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AMUPE realiza Assembleia para tratar de agenda municipalista

Por Nill Júnior

A AMUPE realiza na próxima segunda (7) na sua sede uma Assembleia Extraordinária com a participação dos prefeitos, senadores e deputados federais.

O principal ponto da pauta é fazer com que a bancada pernambucana federal, se comprometa com a agenda municipalista que está tramitando no Congresso Nacional e faça com que ela avance. Este encontro também tem o objetivo de convidá-los a participar da Marcha dos prefeitos a Brasília nos dias 21 a 24 de maio, evento promovido pela CNM.

Dentre outros assuntos, o aumento da taxa administrativa da CEF. A CNM diz, que o aumento traz prejuízo de R$ 250 milhões aos municípios. Também a  MP 778/2017, aprovada na Câmara Federal. Em novembro houve a derrubada do veto. O Governo tem até 180 dias para criar o comitê da revisão da Dívida Previdenciária Municipal. A CNM defende a publicação de decreto que vai definir os órgãos que vão fazer parte do Comitê.

Convênios para creches, Lei das Licitações, Lei Kandir, PEC-66, piso do magistério, 1% do FMP extra para setembro, Royalties e Lei Complementar 157/2016 também estão na pauta.

Outras Notícias

Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões para 2026

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o Orçamento de 2026 (PLN 15/25), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para o refinanciamento da dívida pública. O texto estima superávit primário de R$ 34,5 bilhões e reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A […]

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o Orçamento de 2026 (PLN 15/25), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para o refinanciamento da dívida pública. O texto estima superávit primário de R$ 34,5 bilhões e reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A proposta segue para sanção presidencial.

Sem considerar a dívida pública, o Orçamento soma R$ 4,7 trilhões, sendo R$ 4,5 trilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimentos. O limite de gastos para ministérios e demais Poderes foi fixado em R$ 2,4 trilhões. A meta fiscal para 2026 é de superávit de R$ 34,3 bilhões, com tolerância para resultado zero.

O relatório final retirou as despesas com precatórios do cálculo, conforme autorização constitucional, o que abriu uma margem fiscal de R$ 13,8 bilhões. Parte do espaço foi utilizada para ampliar emendas parlamentares, que somam R$ 61 bilhões, sendo R$ 37,8 bilhões em emendas impositivas, R$ 26,6 bilhões individuais e R$ 11,2 bilhões de bancada, além de R$ 12,1 bilhões para emendas de comissão.

O Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026, com impacto em benefícios previdenciários e assistenciais. Também está prevista reserva de cerca de R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. O piso de investimentos foi fixado em R$ 83 bilhões, equivalente a 0,6% do PIB estimado em R$ 13,8 trilhões, com prioridade para obras do Novo PAC.

Na área social, os gastos com ações e serviços públicos de saúde estão projetados em R$ 254,9 bilhões, acima do mínimo constitucional. A despesa com pessoal terá aumento de R$ 11,4 bilhões, incluindo reajustes e provimento de cargos.

O texto foi aprovado com consenso majoritário, com votos contrários apenas das bancadas do Novo na Câmara e no Senado. Parlamentares destacaram a aprovação do Orçamento antes do encerramento do ano legislativo como fator de previsibilidade para o início de 2026.

Marcelo Pereira realiza maratona de inaugurações em Belmonte

Por Anchieta Santos Quatro dias de importantes obras para serem inauguradas no penúltimo mês de gestão do Prefeito Marcelo Pereira (PR) em São José do Belmonte. Prestes a encerrar o seu mandato de quatro anos a frente da Terra da Pedra do Reino, uma vez que fez opção em não disputar a reeleição, o Prefeito […]

imagesPor Anchieta Santos

Quatro dias de importantes obras para serem inauguradas no penúltimo mês de gestão do Prefeito Marcelo Pereira (PR) em São José do Belmonte.

Prestes a encerrar o seu mandato de quatro anos a frente da Terra da Pedra do Reino, uma vez que fez opção em não disputar a reeleição, o Prefeito Marcelo anuncia para hoje a inauguração da iluminação e arquibancadas do Estádio O Carvalhão.

Amanhã serão entregues creche na cidade, além da reforma e ampliação da Escola Marizinha Barros. Na sexta-feira será inaugurado o novo Hospital Municipal, construído com recursos próprios e do FEM. No sábado encerrando a maratona, o gestor belmontense fará a inauguração do novo Portal Armorial de entrada da cidade, considerado o mais bonito de Pernambuco.

Marcelo Pereira revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que conta com as presenças do Governador Paulo Câmara na inauguração do Hospital. O deputado Rogério Leão e o Secretário Sebastião Oliveira também estarão presentes.

 

Boletim: Arcoverde tem primeiro caso suspeito do Coronavírus descartado

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o primeiro caso suspeito foi descartado e os outros dois ainda estão no aguardo do resultado por meio do Lacem. Então, neste dia 23 de março de 2020, o município computada dois casos suspeitos de Coronavírus, um descartado e nenhum confirmado. É importante lembrar a toda a […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o primeiro caso suspeito foi descartado e os outros dois ainda estão no aguardo do resultado por meio do Lacem.

Então, neste dia 23 de março de 2020, o município computada dois casos suspeitos de Coronavírus, um descartado e nenhum confirmado.

É importante lembrar a toda a população que o alerta permanece, quanto ao Isolamento Social. É preciso ficar em casa, este momento é crucial com a previsão do pico de contaminação do vírus.

A Secretaria de Saúde reforça os números do Disk Coronavírus na cidade para dúvidas, denúncias ou sugestões: 0800-281-55-89 e 3821-0082 e comunica que continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, diz Datafolha

do G1 Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para […]

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do G1

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, a presidente Dilma Rousseff (PT) chega à véspera da votação empatada tecnicamente com seu adversário, Aécio Neves (PSDB). Mas, segundo o instituto, “é maior a probabilidade de Dilma estar à frente”.

O Datafolha  ouviu 19.318 eleitores em 400 municípios nos dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01210/2014.

Novos oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de PE iniciam curso de formação

A aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO) contou com as presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, na manhã desta quarta-feira A segurança pública de Pernambuco ganhou, nesta quarta-feira (05.01), uma nova turma de oficiais que fortalecerá a corporação da Polícia Militar e o Corpo de […]

A aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO) contou com as presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, na manhã desta quarta-feira

A segurança pública de Pernambuco ganhou, nesta quarta-feira (05.01), uma nova turma de oficiais que fortalecerá a corporação da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. 

A aula inaugural, comandada pelo governador Paulo Câmara, aconteceu no auditório do Centro Cultural do Ministério Público de Pernambuco Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, no Recife. A terceira turma de convocados para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) possui um total de 91 alunos, sendo 62 da PMPE e outros 29 para o CBMPE.

“O inicio de um curso como esse visa a proteção do cidadão, buscando cada vez mais a paz no nosso Estado. Espero que, ao longo de todo o processo, esses alunos tenham condições de finalizar a formação, para em seguida já estarem inseridos nessas instituições tão respeitadas pela população pernambucana”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, até o final deste ano, 255 novos profissionais devem ser inseridos às forças de segurança do Estado. 

“Já temos uma turma (T2) em curso de formação, com 164 aspirantes a oficiais, sendo 116 para a PMPE e 48 para o CBMPE, que devem ser incorporados às forças de segurança em junho deste ano. Com os 91 que entram agora, na chamada T3, teremos, até o final de 2022, um total de 255 novos profissionais nas funções de comando dessas duas corporações, fortalecendo a prevenção e repressão à criminalidade e a oferta de serviços de urgência em todo o Estado”, explica Humberto.

A aluna Marina Barros, 27, natural de Recife, ressaltou que iniciar a formação é a realização de um sonho. “O curso de formação será de bastante aprendizado, e eu estou muito ansiosa para aprender tudo que irão nos repassar, e assim me sentir capacitada para ajudar a população” disse. 

O curso possui duração de 12 meses, com o cumprimento de 1.890 horas-aula, sendo realizado na modalidade presencial, no Campus de Ensino da Mata (CEMATA), em Paudalho.

Estiveram presentes à cerimônia os secretários executivos Flávio Morais (Casa Militar) e Rinaldo de Souza (Defesa Social); o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o subcomandante-geral do CBMPE, Clovis Ramalho. 

Também participaram o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; e a deputada estadual Gleide Ângelo.