AMUPE realiza Assembleia para tratar de agenda municipalista
Por Nill Júnior
A AMUPE realiza na próxima segunda (7) na sua sede uma Assembleia Extraordinária com a participação dos prefeitos, senadores e deputados federais.
O principal ponto da pauta é fazer com que a bancada pernambucana federal, se comprometa com a agenda municipalista que está tramitando no Congresso Nacional e faça com que ela avance. Este encontro também tem o objetivo de convidá-los a participar da Marcha dos prefeitos a Brasília nos dias 21 a 24 de maio, evento promovido pela CNM.
Dentre outros assuntos, o aumento da taxa administrativa da CEF. A CNM diz, que o aumento traz prejuízo de R$ 250 milhões aos municípios. Também a MP 778/2017, aprovada na Câmara Federal. Em novembro houve a derrubada do veto. O Governo tem até 180 dias para criar o comitê da revisão da Dívida Previdenciária Municipal. A CNM defende a publicação de decreto que vai definir os órgãos que vão fazer parte do Comitê.
Convênios para creches, Lei das Licitações, Lei Kandir, PEC-66, piso do magistério, 1% do FMP extra para setembro, Royalties e Lei Complementar 157/2016 também estão na pauta.
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o Orçamento de 2026 (PLN 15/25), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para o refinanciamento da dívida pública. O texto estima superávit primário de R$ 34,5 bilhões e reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A […]
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o Orçamento de 2026 (PLN 15/25), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para o refinanciamento da dívida pública. O texto estima superávit primário de R$ 34,5 bilhões e reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A proposta segue para sanção presidencial.
Sem considerar a dívida pública, o Orçamento soma R$ 4,7 trilhões, sendo R$ 4,5 trilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimentos. O limite de gastos para ministérios e demais Poderes foi fixado em R$ 2,4 trilhões. A meta fiscal para 2026 é de superávit de R$ 34,3 bilhões, com tolerância para resultado zero.
O relatório final retirou as despesas com precatórios do cálculo, conforme autorização constitucional, o que abriu uma margem fiscal de R$ 13,8 bilhões. Parte do espaço foi utilizada para ampliar emendas parlamentares, que somam R$ 61 bilhões, sendo R$ 37,8 bilhões em emendas impositivas, R$ 26,6 bilhões individuais e R$ 11,2 bilhões de bancada, além de R$ 12,1 bilhões para emendas de comissão.
O Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026, com impacto em benefícios previdenciários e assistenciais. Também está prevista reserva de cerca de R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. O piso de investimentos foi fixado em R$ 83 bilhões, equivalente a 0,6% do PIB estimado em R$ 13,8 trilhões, com prioridade para obras do Novo PAC.
Na área social, os gastos com ações e serviços públicos de saúde estão projetados em R$ 254,9 bilhões, acima do mínimo constitucional. A despesa com pessoal terá aumento de R$ 11,4 bilhões, incluindo reajustes e provimento de cargos.
O texto foi aprovado com consenso majoritário, com votos contrários apenas das bancadas do Novo na Câmara e no Senado. Parlamentares destacaram a aprovação do Orçamento antes do encerramento do ano legislativo como fator de previsibilidade para o início de 2026.
Por Anchieta Santos Quatro dias de importantes obras para serem inauguradas no penúltimo mês de gestão do Prefeito Marcelo Pereira (PR) em São José do Belmonte. Prestes a encerrar o seu mandato de quatro anos a frente da Terra da Pedra do Reino, uma vez que fez opção em não disputar a reeleição, o Prefeito […]
Quatro dias de importantes obras para serem inauguradas no penúltimo mês de gestão do Prefeito Marcelo Pereira (PR) em São José do Belmonte.
Prestes a encerrar o seu mandato de quatro anos a frente da Terra da Pedra do Reino, uma vez que fez opção em não disputar a reeleição, o Prefeito Marcelo anuncia para hoje a inauguração da iluminação e arquibancadas do Estádio O Carvalhão.
Amanhã serão entregues creche na cidade, além da reforma e ampliação da Escola Marizinha Barros. Na sexta-feira será inaugurado o novo Hospital Municipal, construído com recursos próprios e do FEM. No sábado encerrando a maratona, o gestor belmontense fará a inauguração do novo Portal Armorial de entrada da cidade, considerado o mais bonito de Pernambuco.
Marcelo Pereira revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que conta com as presenças do Governador Paulo Câmara na inauguração do Hospital. O deputado Rogério Leão e o Secretário Sebastião Oliveira também estarão presentes.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o primeiro caso suspeito foi descartado e os outros dois ainda estão no aguardo do resultado por meio do Lacem. Então, neste dia 23 de março de 2020, o município computada dois casos suspeitos de Coronavírus, um descartado e nenhum confirmado. É importante lembrar a toda a […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o primeiro caso suspeito foi descartado e os outros dois ainda estão no aguardo do resultado por meio do Lacem.
Então, neste dia 23 de março de 2020, o município computada dois casos suspeitos de Coronavírus, um descartado e nenhum confirmado.
É importante lembrar a toda a população que o alerta permanece, quanto ao Isolamento Social. É preciso ficar em casa, este momento é crucial com a previsão do pico de contaminação do vírus.
A Secretaria de Saúde reforça os números do Disk Coronavírus na cidade para dúvidas, denúncias ou sugestões: 0800-281-55-89 e 3821-0082 e comunica que continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.
do G1 Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para […]
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República.
Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
De acordo com o Datafolha, a presidente Dilma Rousseff (PT) chega à véspera da votação empatada tecnicamente com seu adversário, Aécio Neves (PSDB). Mas, segundo o instituto, “é maior a probabilidade de Dilma estar à frente”.
O Datafolha ouviu 19.318 eleitores em 400 municípios nos dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01210/2014.
A aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO) contou com as presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, na manhã desta quarta-feira A segurança pública de Pernambuco ganhou, nesta quarta-feira (05.01), uma nova turma de oficiais que fortalecerá a corporação da Polícia Militar e o Corpo de […]
A aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO) contou com as presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, na manhã desta quarta-feira
A segurança pública de Pernambuco ganhou, nesta quarta-feira (05.01), uma nova turma de oficiais que fortalecerá a corporação da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
A aula inaugural, comandada pelo governador Paulo Câmara, aconteceu no auditório do Centro Cultural do Ministério Público de Pernambuco Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, no Recife. A terceira turma de convocados para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) possui um total de 91 alunos, sendo 62 da PMPE e outros 29 para o CBMPE.
“O inicio de um curso como esse visa a proteção do cidadão, buscando cada vez mais a paz no nosso Estado. Espero que, ao longo de todo o processo, esses alunos tenham condições de finalizar a formação, para em seguida já estarem inseridos nessas instituições tão respeitadas pela população pernambucana”, destacou Paulo Câmara.
De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, até o final deste ano, 255 novos profissionais devem ser inseridos às forças de segurança do Estado.
“Já temos uma turma (T2) em curso de formação, com 164 aspirantes a oficiais, sendo 116 para a PMPE e 48 para o CBMPE, que devem ser incorporados às forças de segurança em junho deste ano. Com os 91 que entram agora, na chamada T3, teremos, até o final de 2022, um total de 255 novos profissionais nas funções de comando dessas duas corporações, fortalecendo a prevenção e repressão à criminalidade e a oferta de serviços de urgência em todo o Estado”, explica Humberto.
A aluna Marina Barros, 27, natural de Recife, ressaltou que iniciar a formação é a realização de um sonho. “O curso de formação será de bastante aprendizado, e eu estou muito ansiosa para aprender tudo que irão nos repassar, e assim me sentir capacitada para ajudar a população” disse.
O curso possui duração de 12 meses, com o cumprimento de 1.890 horas-aula, sendo realizado na modalidade presencial, no Campus de Ensino da Mata (CEMATA), em Paudalho.
Estiveram presentes à cerimônia os secretários executivos Flávio Morais (Casa Militar) e Rinaldo de Souza (Defesa Social); o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o subcomandante-geral do CBMPE, Clovis Ramalho.
Também participaram o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; e a deputada estadual Gleide Ângelo.
Você precisa fazer login para comentar.