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AMUPE realiza Assembleia para tratar de agenda municipalista

Por Nill Júnior

A AMUPE realiza na próxima segunda (7) na sua sede uma Assembleia Extraordinária com a participação dos prefeitos, senadores e deputados federais.

O principal ponto da pauta é fazer com que a bancada pernambucana federal, se comprometa com a agenda municipalista que está tramitando no Congresso Nacional e faça com que ela avance. Este encontro também tem o objetivo de convidá-los a participar da Marcha dos prefeitos a Brasília nos dias 21 a 24 de maio, evento promovido pela CNM.

Dentre outros assuntos, o aumento da taxa administrativa da CEF. A CNM diz, que o aumento traz prejuízo de R$ 250 milhões aos municípios. Também a  MP 778/2017, aprovada na Câmara Federal. Em novembro houve a derrubada do veto. O Governo tem até 180 dias para criar o comitê da revisão da Dívida Previdenciária Municipal. A CNM defende a publicação de decreto que vai definir os órgãos que vão fazer parte do Comitê.

Convênios para creches, Lei das Licitações, Lei Kandir, PEC-66, piso do magistério, 1% do FMP extra para setembro, Royalties e Lei Complementar 157/2016 também estão na pauta.

Outras Notícias

Secretário de Ressocialização diz que agentes penitenciários foram intransigentes

Do JC Online Em entrevista coletiva concedida após a rebelião no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, iniciada na manhã deste sábado (31), o secretário de Ressocialização Éden Vespaziano afirmou que houve intransigência por parte dos agentes penitenciários. Diante dos problemas vivenciados em Pernambuco no sistema carcerário, o secretário […]

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Do JC Online

Em entrevista coletiva concedida após a rebelião no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, iniciada na manhã deste sábado (31), o secretário de Ressocialização Éden Vespaziano afirmou que houve intransigência por parte dos agentes penitenciários. Diante dos problemas vivenciados em Pernambuco no sistema carcerário, o secretário reforçou que é preciso união entre o sindicato, a população e o Governo para combater a crise.

O motivo do tumulto foi a demora da entrada dos familiares dos presos para a visita deste sábado. A princípio, os visitantes tinham sido informados de que a entrada iniciaria às 7h, como anunciado pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, mas os agentes penitenciários só começaram a liberar a entrada às 8h30, como determina o regimento interno de operação padrão. Com a aglomeração formada para o início das visitas, os familiares se revoltaram, o que resultou em uma reação adversa dos presos.

Éden Vespaziano explicou que o Governo está trabalhando para antecipar o início das visitas, o que é determinante dentro do contexto atual, e pediu ao sindicato que acate as mudanças. “Já foi tratada essa questão da mudança da portaria para que às 7h possa haver a entrada, pois nós estamos em um momento de crise e isso nos força a agilizar a entrada”, esclarece.

Petrobras reduz preço do GLP residencial e empresarial nas refinarias

Agência Brasil A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), […]

Agência Brasil

A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

De acordo com a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.

Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%. O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento. A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira.

As empresas associadas ao Sindigás foram infornadas pela Petrobras na tarde de hoje (2) da queda no preço do GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 quilos). A redução passa a valer a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12%, e a queda do GLP empresarial entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento.

Em nota, o sindicato informou que o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional. “Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o gás liquefeito de petróleo entre seus principais insumos, impactando de forma crucial, empresas que operam com uso intensivo de GLP”, diz o Sindigás.

Danilo Cabral participa de audiência com ministro Barroso para discutir privatizações

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para […]

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Gleisi se reúne com PT-PE para medir temperatura interna

Blog da Folha Um dia após se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se reuniu, ontem, na sede do PT de Pernambuco, com a comissão Executiva estadual para relatar a situação das negociações com o PSB e estimular a pré-candidatura da vereadora […]

Blog da Folha

Um dia após se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se reuniu, ontem, na sede do PT de Pernambuco, com a comissão Executiva estadual para relatar a situação das negociações com o PSB e estimular a pré-candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), ao governo estadual, como ferramenta de pressão.

A dirigente petista quis sentir o clima no partido antes de se reunir com o governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, hoje, no Palácio do Campo das Princesas.

Apesar de reforçar que o PT trabalha para fechar aliança com o PSB, a petista destacou a importância de o partido ter candidatura no Estado. “Estamos em um processo de discussão de aliança, dizendo que a prioridade é a candidatura de Lula. Inclusive, Marília tem a compreensão disso. Mas também nunca desautorizamos a nossa candidatura aqui, acho que é importante o PT ter posicionamento”, declarou Gleisi. “Até para você fazer aliança é preciso estar no jogo da política”.

Durante a reunião, Gleisi relatou a conversa que teve com Siqueira e solicitou que a Executiva montasse as chapas proporcionais – candidaturas à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Pernambuco – e o plano de governo, que será apresentado a Frente Popular, em caso de aliança, ou pela própria Marília Arraes, caso não se concretize. “A gente tem que continuar a fazer a campanha em Pernambuco, até para dar sustentação à candidatura de Lula”, disse.

Ao lado de Marília Arraes, a dirigente petista evitou comentar as conversas entre Paulo Câmara e o presidenciável Ciro Gomes (PDT) ontem, em Brasília, mas ponderou o pedido do governador pernambucano a Siqueira para adiar as reuniões da Executiva e do Diretório do PSB para o início de agosto. “Eles também têm seus problemas internos. Talvez estejam tentando resolver os problemas”, comentou. Assim como o PT nacional, Câmara tem interesse nessa aliança, embora o PSB esteja mais inclinado, atualmente, a caminhar com o PDT.

Após o encontro coletivo, Gleisi e Marília trocaram impressões a sós, reservadamente. Antes da conversa com a mandatária petista, Marília destacou que, em caso de aliança do PT com o PSB, ela não será incoerente com o que defende e Gleisi já estaria ciente disso. A vereadora também fez questão de frisar que “as negociações são nacionais, não estão no varejo” – ou seja, não interessa ao PT só fechar Pernambuco. “Isso (o fato da aliança ser nacional e não apenas local) deixa a gente mais a vontade para construir e crescer aqui com a candidatura, inclusive com a unidade do partido”, avaliou a pré-candidata.

Uma ausência sentida foi a do senador Humberto Costa (PT), o maior expoente da ala que defende aliança com o socialista. Caso se concretize, ele deve herdar uma das vagas ao Senado na Frente Popular. Costa, que ficou em Brasília cumprindo agenda parlamentar, foi representado pelo assessor político, ex-vereador Dilson Peixoto.

SDS diz que houve redução de 32,5% nos homicídios em PE

Janeiro de 2019 foi o 14º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com 305 homicídios, o mês teve 32,5% menos casos que janeiro de 2018, quando foram registradas 452 mortes – a diferença significa 147 vidas salvas este ano. Considerando apenas os janeiros de cada ano, o último foi o com […]

Janeiro de 2019 foi o 14º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com 305 homicídios, o mês teve 32,5% menos casos que janeiro de 2018, quando foram registradas 452 mortes – a diferença significa 147 vidas salvas este ano.

Considerando apenas os janeiros de cada ano, o último foi o com menor número de pessoas assassinadas em Pernambuco desde 2014. Essa queda se refletiu em todas as regiões do Estado, com destaque para a Região Metropolitana do Recife (RMR), que apresentou retração de 46% nos crimes contra a vida. Ainda no mês passado, 97 municípios desconheceram assassinatos e outros 79 apresentaram queda em comparação a 2018.

“Tivemos o maior número de municípios pernambucanos sem CVLI em 7 meses (em junho de 2018, foram 98); o Agreste e a Zona da Mata não tiveram homicídios no dia 4 de janeiro; o Sertão teve 12 dias de janeiro sem nenhum assassinato; a Área Integrada de Segurança 18, com sede em Garanhuns, apresentou os menores números de CVLI desde setembro de 2012 e a AIS-24 (sede em Ouricuri) foi ainda mais longe, com o mais baixo registro de homicídios desde agosto de 2005”, analisou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Na série histórica, janeiro passado teve menor quantidade de homicídios em relação aos quatro janeiros anteriores: de 2018 (452 óbitos), 2017 (478), 2016 (354) e 2015 (323). Ficou acima penas de janeiro de 2014 (256). “Somente no primeiro mês deste ano, 201 homicidas foram presos pelas polícias, sendo 88 em flagrante e 113 em cumprimento de mandados. Começamos 2019 centrando esforços nas operações de repressão qualificada, essenciais para o enfrentamento ao crime organizado, responsável por mais de 70% dos CVLIs”, detalhou o secretário.