Amupe realiza assembleia de prefeitos com bancada federal de PE

A Câmara de Vereadores de Flores deu a posse aos concursados aprovados no último concurso realizado pela Casa Legislativa. 

Segundo informações da assessoria: pela primeira vez na história, a Câmara de Flores terá funcionários efetivos. A partir desta quarta-feira (6), o local conta com mais dez integrantes: serão três vigias, dois diretores administrativos, um auxiliar de controle interno, dois auxiliares de serviços gerais, um artífice e uma recepcionista.

O concurso foi realizado em 2020, mas de acordo com o presidente da Câmara, o vereador Luiz Heleno, os novos funcionários só puderam ser convocados agora por causa da pandemia da covid-19. 

“Devido a uma portaria do Tribunal de Contas, não podíamos aumentar as despesas do poder público durante todo o ano de 2021, e aí ficamos de mãos amarradas, apesar da necessidade de termos outros funcionários para contribuir com o trabalho da Câmara, e também da vontade de chamar logo essas pessoas para trabalhar, tínhamos que seguir a lei. Mas esse ano foi possível fazer essa convocação, o que nos deixou muito felizes”, explica ele.

O presidente da Câmara ainda falou sobre como a chegada desses novos funcionários vai ajudar do trabalho da Casa Legislativa. 

“A convocação dos concursados veio na hora certa. Para que o trabalho aqui na Câmara ande bem, para que a gente consiga atender o povo da melhor forma possível precisamos de uma boa equipe entrosada, qualificada, e que possa contribuir para o nosso objetivo principal, que é servir a população florense”, destacou. 

“E o melhor é que esses funcionários sempre vão fazer parte da Câmara de Vereadores de Flores. Os atuais vereadores podem sair, o governo pode mudar, mas eles terão a segurança e a estabilidade de terem um emprego pro resto da vida, independente de quem esteja no poder público municipal. Essa  estabilidade contribui para um serviço de qualidade para a população”, finaliza Luiz Heleno.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão do Pleno, a Resolução TC nº 224/2024, que institui a Política de Governança Institucional (PGI) e cria um Conselho e Comissões Temáticas para tratar do assunto na instituição. 

O regulamento trata, entre outros pontos, das funções e princípios, das diretrizes e do sistema de governança e gestão, bem como da criação do Conselho de Governança Institucional (CGI) do TCE-PE. O grupo será composto pelos conselheiros, assessorados pela Diretoria de Governança e Gestão (DGG) e com apoio dos coordenadores das Comissões Temáticas, e terá caráter consultivo, propositivo e deliberativo. O objetivo será acompanhar a PGI e avaliar, dirigir e monitorar a gestão organizacional do Tribunal.

As seis Comissões Temáticas instituídas irão tratar de temas ligados à governança, gestão estratégica e segurança da informação, gestão de pessoas e da área administrativa, de tecnologia da informação, de controle externo, além da comunicação, transparência e cidadania. A coordenação será dos diretores Geral, de Governança e Gestão, de Comunicação e de Controle Externo, além dos chefes dos Departamentos de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação.

O Pleno, o Conselho de Governança Institucional e a Presidência desempenharão as funções de governança, enquanto as de gestão serão executadas pelo presidente, com o apoio do Núcleo de Gestão Estratégica, formado pelos diretores Geral, de Gestão e Governança, de Controle Externo e de Comunicação, juntamente aos chefes da Procuradoria Jurídica e do Gabinete da Presidência do TCE-PE.

“Este talvez seja um dos mais importantes normativos criados pela Casa, uma vez que a implantação de boas práticas de governança qualifica o nosso processo decisório e potencializa a entrega de valor público pelo TCE-PE à sociedade”, destacou o presidente Valdecir Pascoal.

A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a construção de instituições mais fortes, eficazes, responsáveis e transparentes. O novo regramento também levou em consideração o Plano Estratégico do TCE-PE 2020-2025, que tem, como um de seus objetivos, fortalecer a governança, além da necessidade de sistematizar mecanismos, instrumentos e estruturas para ajudar no acompanhamento de resultados, na melhoria do desempenho e das decisões, e na orientação estratégica de longo prazo. O dispositivo ainda atende à Resolução nº 12/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que trata das diretrizes de controle externo para a temática Governança nos Tribunais de Contas.

Veja aqui a íntegra da Resolução.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde está entre as trinta com melhores projetos na seleção MuniCIÊNCIA, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, com o intuito de conhecer Experiências Inovadoras em Gestão Municipal.

Concorrendo com projetos de várias cidades do país inteiro, a Capital da Rapadura apresentou sua experiência para dinamizar a coleta do lixo no município, fazendo corretamente sua destinação, barateando os custos.

“Em tempos de crise economizar com criatividade algo em torno de 40% é sensacional. O lixo terceirizado se torna caro e inviabiliza alguns investimentos no município pequeno. Por isso assumimos o lixo, contratamos diretamente os garis, que hoje ganham mais de um salário mínimo e estamos fazendo a destinação correta dos resíduos sólidos para um aterro sanitário legalizado”, explicou o prefeito Tassio Bezerra, acrescentando.

“Também tivemos a oportunidade de conhecer muitos bons projetos que tem ajudado muitas gestões a darem certo no Brasil. É na dificuldade que temos que ser criativos e buscarmos a superação. Por isso ficar entre os trinta melhores projetos avaliados pelas boas práticas, disputando com 234 municípios e passar para uma outra etapa, nos orgulha demais, estamos muito felizes”, afirmou Bezerra.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 60 anos, disse ontem (10) ao UOL, numa rara entrevista, que “o governo Michel Temer é a única saída posta” para o país sair da crise política e econômica neste momento.

O peemedebista foi um dos principais pilares de sustentação da administração da presidente afastada Dilma Rousseff. Agora, Renan faz sua maior declaração de apoio público a Michel Temer, o presidente da República interino.

O suporte oferecido por Renan à administração Temer torna ainda mais difícil a volta de Dilma Rousseff ao Planalto. A petista tem procurado obter apoios para evitar a cassação final, prevista para meados de agosto, no plenário do Senado.

Crítico dos métodos da Operação Lava Jato, Renan é alvo de um pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem se referiu como “mau caráter” em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Renan reafirma suas críticas. Mas vai além nesta longa entrevista. Sugere que alguns procuradores deveriam se dar por impedidos quando se trata de investigar senadores. Cita 3 integrantes do Ministério Público cujos nomes foram rejeitados pelo Senado para cargos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça): Vladimir Barros Aras, Nicolau Dino de Castro Costa Neto e Wellington Cabral Saraiva.

“São nomes da força-tarefa e da estrutura do Ministério Público. O Senado os rejeitou no cumprimento do seu papel constitucional. Talvez não fosse recomendável, já que é conflitante, que esses procuradores participassem de investigação do Senado Federal e de senadores”, declara Renan.

Sobre ter chamado Rodrigo Janot de “mau caráter”, disse: “Parlamentar é eleito para ter opinião. Opinião sobre leis, propostas de leis, autoridades, nomes de autoridades, economia, quadro nacional, enfim, sobre tudo”.

Quanto à mudança na regra de delação premiada, afirmou: “Quando a delação não for comprovada, vazada para constranger, com réu preso (…) contar narrativas mentirosas (…) apenas para lavar o dinheiro pilhado, a pena precisa ser agravada e a delação até desfeita”.

Perguntado se um pedido de prisão dele  ou de outro senador precisará ser votado pelo plenário do Senado, Renan disse que em todos os casos é assim. “Foi esse o caso do ex-senador Delcídio do Amaral”.

Fiel à sua tradição de híbrido na política, Renan afirma ter mantido contatos frequentes com Dilma Rousseff e com Michel Temer, por telefone e pessoalmente. “Acho muito bom que, em meio a essa histeria, tenha alguém que converse com todos”.

Importantes lideranças do Partido dos Trabalhadores, como o Presidente da CUT Carlos Veras e o Diretor da Contag Aristides Santos, foram esquecidas pelo prefeito Sebastião Dias durante a reunião da noite da terça feira para tratar da construção de um novo matadouro em Tabira.

Durante seu discurso, o Poeta pediu a interferência do Dr. Edson Moura, único ex-prefeito presente ao encontro, junto ao senador Humberto Costa (PT) na busca por emendas. Sobre Aristides e Carlos Veras, nem um pio. A informação é de Anchieta Santos.