Amupe promove aproximação entre MPPE e municípios

3 de março de 2020

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveram hoje, 03/03, no auditório da associação, uma reunião com prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos a fim de esclarecer possíveis dúvidas e mostrar aos gestores dois projetos que o Ministério vem promovendo em algumas cidades: o Projeto Cidade Pacífica e o Pernambuco verde: lixão zero.

A reunião de hoje também tratou sobre regulamentação de posse de terra, pelo programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O corregedor geral do TJ, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, foi o representante do órgão na reunião. Para ele “foi nítido hoje o interesse dos municípios em legalizar posse de terra. O programa Moradia Legal permite isso. Nós temos o apoio dos registradores de imóveis, temos base legal para isso e acredito que vamos dar um salto de qualidade em Pernambuco nesse aspecto”.

Os gestores puderam conhecer o programa Pernambuco Verde: Lixão Zero, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em conjunto com Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem o objetivo de erradicar os lixões nos municípios pernambucanos. Para o procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros, “os lixões atentam contra o meio ambiente, configuram crime ambiental, e também podem caracterizar estado de improbidade para os prefeitos. Eu sei que há dificuldade para os gestores, mas estamos abertos ao diálogo, eles deixarão um legado para as suas cidades”.

Dirceu Barros também falou sobre o Projeto Cidade Pacífica, iniciativa do MPPE que visa propagar o planejamento de segurança pública nos municípios. Ainda segundo o procurador-geral “o projeto Cidade Pacífica é um prêmio que nós entregamos hoje aos prefeitos. Trata-se de uma iniciativa premiada que engaja o próprio município na diminuição da violência na cidade. No ranking divulgado ano passado, nós tivemos Gravatá em primeiro lugar, o que fez o município ganhar um selo do Ministério Público em segurança”.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “a reunião foi muito proveitosa, com a presença de muitos prefeitos e gestores. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público se mostraram abertos ao diálogo, sempre levando em consideração uma coisa, que é a melhoria de vida da população pernambucana”.

Relacionado

Outras Notícias

Pernambucano desempregado no RJ está sem contato com a família desde a Semana Santa

04 de maio de 2023

Familiares de Equésio da Silva Santos estão angustiados e procuraram o blog. Segundo Amanda Silva, sua ex-esposa, ele mantinha contato regular com as filhas e foi ao Rio de Janeiro a trabalho faz pouco mais de dois anos. Mas desde a quarta-feira da Semana Santa não fez mais contato. Natural de rio Formoso, morava há […]

Familiares de Equésio da Silva Santos estão angustiados e procuraram o blog.

Segundo Amanda Silva, sua ex-esposa, ele mantinha contato regular com as filhas e foi ao Rio de Janeiro a trabalho faz pouco mais de dois anos. Mas desde a quarta-feira da Semana Santa não fez mais contato.

Natural de rio Formoso, morava há mais de 20 anos em Santa Cruz do Capibaribe. Quando casado, ficou um período em Ingazeira, mas depois voltou a Santa Cruz e de lá foi para o Rio.

“Ele estava desempregado e familiares tentavam trazê-lo de volta. Já passava por necessidades. Quando foi na sexta da Semana Santa meu compadre se ofereceu para pagar a passagem de volta, mas não conseguimos mais localizá-lo”.

O vereador Chico de Bandeira fez contato com pessoa de Santa Cruz, onde ele estava, no Rio, mas no endereço disseram que ele já tinha saído de lá. Não estamos conseguindo contato”.

Equésio chegou a sinalizar que iria morar na rua. A família está angustiada. Qualquer informação sobre seu paradeiro pode ser repassada para o (87) 9-8145-9280.

Relacionado

Em vitória do governo, Moraes autoriza aumento do IOF, mas sem risco sacado

16 de julho de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Moraes atendeu, portanto, quase todo o pedido do governo federal, que defendia a legalidade do decreto. O ato de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional. […]

Moraes atendeu, portanto, quase todo o pedido do governo federal, que defendia a legalidade do decreto. O ato de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional.

O único trecho suspenso pelo ministro trata das operações chamadas de risco sacado.

O risco sacado é uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. O decreto do governo determinou que o IOF passaria a incidir sobre a antecipação. Este ponto atinge especialmente pequenas empresas que dependem dos valores antecipados para ter capital de giro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a parte do risco sacado era a mais controversa e, portanto, poderia ser derrubada na decisão do Supremo.

Segundo Haddad, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhões neste ano com a taxação dessas operações. Ou seja, 10% da expectativa de arrecadação de R$ 12 bilhões neste ano de acordo com a última versão do decreto que tratava do IOF.

Após a reunião terminar sem acordo, Moraes decidiu em caráter liminar nesta quarta-feira (16). A decisão ainda será analisada pelo plenário do tribunal.

Relacionado

Djalma Alves continua evoluindo bem após cirurgia, diz boletim

07 de agosto de 2023

Prefeito de Solidão deve passar por bateria de exames nesta segunda-feira A última atualização do quadro de saúde do prefeito de Solidão, Djalma Alves, 63 anos, traz boas notícias depois do susto. Em nota divulgada nas redes sociais, a assessoria informou que segundo o boletim médico divulgado na noite deste domingo (6), o quadro de […]

Prefeito de Solidão deve passar por bateria de exames nesta segunda-feira

A última atualização do quadro de saúde do prefeito de Solidão, Djalma Alves, 63 anos, traz boas notícias depois do susto.

Em nota divulgada nas redes sociais, a assessoria informou que segundo o boletim médico divulgado na noite deste domingo (6), o quadro de saúde do prefeito encontra-se estável, porém apresentando evolução positiva crescente.

Nesta segunda-feira (7), Djalma passará por uma bateria de exames, entre eles uma tomografia para análise do quadro clínico e confirmação da evolução.

Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde do sábado (4) nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux na PE 309 entre Solidão e Tabira. As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores.

O motorista que guiava a Hillux envolvida no acidente que quase tira a vida do prefeito de Solidão foi identificado.

É Rildo Barros, irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto.

A perícia vai definir as causas do acidente, mas testemunhas relataram que, antes de um sonorizador na PE 309, ele foi fazer um desvio e perdeu o controle do carro, atingindo a D20 em que seguia Djalma Alves.

A PE 309 também é marcada pelas péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.