Amupe participa do lançamento do Sisar Moxotó

Evento contou com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou nesta segunda (25) a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional para dar continuidade ao trabalho já debatido na Comissão Especial de Combate à Fome, que se encerrou no mês de agosto. 

Tendo como coordenadora-geral a deputada estadual Rosa Amorim (PT), a frente foi instalada em uma reunião com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil.

A deputada destaca a importância da instalação da frente como uma medida para o desenvolvimento da pauta. “Para mitigar a fome são necessárias ações contínuas e efetivas, através de ações universais e que ataquem as causas efetivas da insegurança alimentar e da fome, na sua forma mais grave. Ao longo do caminho percorrido, constatamos os diversos desafios que temos pela frente para consolidar a intersetorialidade da política e do sistema alimentar em Pernambuco”, acredita Rosa Amorim.

A frente parlamentar também é composta pelos deputados João Paulo Lima (PT), Doriel Barros (PT), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e José Patriota (PSB). Os parlamentares que compareceram ao evento destacaram a importância da atuação da frente para o parlamento e também para temáticas que dialogam com outras frentes e comissões, como a produção de alimentos saudáveis.

“Combater a fome é também pensar qual alimento vai ser utilizado neste combate, se vai ser um alimento que mata a fome na hora, mas gera mais problemas de saúde. Queremos matar a fome com alimentos de qualidade, produzidos de maneira agroecológica e orgânica”, afirmou o deputado Doriel Barros (PT), que foi relator da Comissão Especial e é presidente da Comissão de Agricultura da casa legislativa. Na instalação, foi realizada também a apresentação do relatório da Comissão Especial de Combate à Fome.

Diálogo e participação popular

O debate em torno da situação alarmante de 2,6 milhões de pernambucanas e pernambucanos passando fome, segundo dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi reforçado também pelo depoimento dos movimentos populares e das organizações da sociedade civil, que atuam diretamente no problema através da distribuição de alimentos. 

“Quando a gente sobe os morros, a gente vê que a fome realmente está em larga escala e, por isso, a gente precisa produzir alimentos e avançar nos programas sociais. Mas, sem acesso à terra, a gente não tem como produzir. Falta um programa para o desenvolvimento da agricultura familiar em Pernambuco e acho que a Alepe pode contribuir com isso”, destacou Paulo Mansan, dirigente do Movimento Sem Terra (MST) e coordenador da Campanha Mãos Solidárias.

Representantes de órgãos públicos que já vem atuando junto à Assembleia também se fizeram presentes, como é o caso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “A comissão que se encerrou, dando lugar à frente, teve a sensibilidade da urgência do tema. Não há democracia com fome, portanto o Ministério Público se alinha não só parlamento, como à sociedade civil neste enfrentamento”, afirmou o promotor de justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo Dhana), do MPPE.

O evento também contou com a participação do Ministério Público de Pernambuco, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea PE), do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife (Comsea Recife), de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Campanha Mãos Solidárias, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Brasil Popular e do Movimento Camponês Popular. 

Sobre a Frente

A Frente Parlamentar é um espaço de debate da casa legislativa, que tem como objetivo contribuir para redução gradual da fome e da insegurança alimentar, a partir do diálogo entre autoridades públicas, especialistas, movimentos sociais e sociedade civil que atuam no enfrentamento da fome no Estado de Pernambuco. 

O seu trabalho é um desdobramento da atuação da Comissão Especial de Combate à Fome, que durou 120 dias e realizou visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo, junto a órgãos públicos, movimentos populares e a sociedade civil.

Exame será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”.

G1

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, de acordo com decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC).

A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judicias cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais. O debate sobre o adiamento da prova chegou ao Congresso: na terça-feira (19), o Senado aprovou projeto que adia Enem, e o texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Inep:

“NOTA OFICIAL | Adiamento do Enem 2020

Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.”

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (21), da entrega dos certificados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2025 — iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que reconhece os municípios que prestaram contas, de forma voluntária, sobre os gastos com as festas de São João deste ano. A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, e contou com a presença de prefeitos e representantes de mais de 140 municípios pernambucanos.

“Quero parabenizar a iniciativa do Ministério Público de garantir que o cidadão possa ter acesso às informações sobre os gastos das festividades do nosso calendário cultural. Isso traz cidadania e democratiza o acesso ao uso dos recursos públicos. O Governo de Pernambuco está trabalhando no fortalecimento da cultura popular e na ampliação do acesso por meio de editais em cada recanto do Estado. No São João, estivemos presentes em 179 dos 184 municípios pernambucanos, além de Fernando de Noronha. Desses, 131 contaram exclusivamente com contratações realizadas pela gestão estadual. Isso permitiu que cada cidadão tivesse acesso ao lazer e à cultura, gerando emprego e renda em cada um desses municípios”, destacou a governadora.

O São João de Pernambuco 2025 recebeu um investimento de R$ 42 milhões do Governo do Estado, por meio da atuação integrada da Secretaria de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe), da Secretaria de Turismo (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Com mais de 95% das contratações realizadas por meio de editais públicos, a gestão estadual reafirmou seu compromisso com a transparência, a eficiência e o fortalecimento da cultura como política pública. A cultura popular teve papel central na programação, com prioridade para atrações tradicionais do ciclo junino, como forró pé de serra, quadrilhas e grupos regionais. Cerca de 30% das atrações já receberam seus pagamentos, e todos os repasses devem ser concluídos até a primeira quinzena de agosto.

O impacto das ações foi direto na economia e no turismo: a receita bruta do Ciclo Junino foi de R$ 1,19 bilhão — um crescimento de 25,8% em relação a 2024 —, com 1,6 milhão de visitantes impulsionando a ocupação hoteleira em 15 destinos turísticos de Pernambuco.

PAINEL – O Painel de Transparência dos Festejos Juninos é uma ferramenta desenvolvida pelo MPPE, com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), e reúne exclusivamente os dados informados de forma espontânea pelo Governo de Pernambuco e pelos municípios. O painel apresenta a programação das festas, os artistas contratados e os valores pagos pelas apresentações, e está disponível ao público no site: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos. 

Em sua segunda edição, o Painel manteve a adesão de todas as prefeituras dos municípios pernambucanos. Além dos custos com artistas, a edição de 2025 passou a incorporar dados sobre arrecadação.

“Primeiro, é agradecer a todos os prefeitos e à gestão estadual pela inserção voluntária dos dados dos festejos juninos em nosso painel de transparência. Isso é um verdadeiro instrumento de controle social por parte da população. Em 2025, novamente, conseguimos a adesão de 100% dos prefeitos pernambucanos, além do Governo de Pernambuco, o que demonstra sensibilidade em dar transparência ao uso do dinheiro público”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier.

“Essa festividade é muito importante para os municípios. Ganha o cidadão, ganham os comerciantes, os gestores e a cultura local. O Tribunal de Contas sempre será parceiro nesse sentido. E, acessando o nosso site, assim como o do MPPE, as pessoas poderão acompanhar de forma transparente como esses gastos estão sendo feitos”, pontuou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Até a manhã desta segunda-feira (21), o Painel registrava R$ 306,3 milhões em contratações para 6.215 apresentações artísticas realizadas em 179 municípios. Foram 3.498 artistas contratados com verbas públicas, superando os números de 2024, quando R$ 203,5 milhões foram investidos em 5.272 shows de 2.657 atrações.

Segundo a prefeita de Igarassu, Professora Elcione Ramos, que representou na solenidade a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o ciclo junino é importante para valorização da cultura e geração de emprego e renda. “Parabenizo a todos pelo São João, e aqui destaco a transparência, diálogo e prestações de contas. Passamos pelo desafio de fazer festa e levar renda para as pessoas que trabalham com o São João. Em nome dos prefeitos, agradeço à Fundarpe e à Empetur, que nos deram apoio para que possamos realizar uma bela festa”, disse.

Também compareceram ao evento o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Almeida; o administrador-adjunto de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira; e os prefeitos Aline Karina (Itapetim), André Raimundo (Cachoeirinha), Araújo (Amaraji), Bebe Água (Betânia), Caique O Galeguinho (Angelim), Carol Jordão (Ribeirão), Carrapicho (Tamandaré), César Freitas (Sanharó), Cloves Ramos (Afrânio), Delegada Thatianne (Palmeirina), Diego Cabral (Camaragibe), Dimas Natanael (Lagoa de Itaenga), Diógenes Patriota (Tuparetama), Dona Graça (Catende), Dr. Henrique Gois (Paranatama), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edmilson Cupertino (Moreno), Elias Meu Fii (Pombos), Fabiano Marques (Petrolânia), Fátima Borba (Cortês), Gena Lins (Taquaritinga do Norte), Gilberto Ribeiro (Flores), Gildo Dias (Sairé), Ismael Lira (Orocó), Izalta (Ibirajuba), Jeyson Falcão (Primavera), Joel Gonzaga (Feira Nova), Joia (Salgadinho), Josué Mendes (Agrestina), Júnior de Beto (Palmares), Júnior Pinto (Exu), Júnior Vaz (Pedra), Lindonaldo da Farinha (Frei Miguelinho), Luciano Torres (Ingazeira), Lucielle Laurentino  (Bezerros), Márcia Barreto (Joaquim Nabuco), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Mary Gouveia (Escada), Mayco da Farmácia (Solidão), Miruca (Água Preta), Nego do Mercado (Capoeiras), Orlando Jorge (Limoeiro), Paquinha (Macaparana), Paulinha da Educação (Paudalho), Paulo Galvão (Itamaracá), Pedro Pilota (Itaíba), Pité (Quipapa), Rael (Vertentes), Rivanda (Jupi), Silvestre (Passira), Simãozinho (Alagoinha), Sostenes (Camucim de São Felix), Stenio (Lagoa dos Gatos), Talita de Doda (Camutanga), Tiriri (Caetés), Túlio Monteiro (Buique), Welliton Siqueira (Ibimirim), Zé Baiano (São Benedito do Sul), Zé Luiz (Lagoa do Carro), Zé Martins (João  Alfredo), Zé Pretinho (Quixaba) e Zé Roberto (Ferreiros).

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (28), o Edital 02/2021 que prorroga até o dia 30 de agosto de 2021 o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017. O respectivo certame foi destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal da instituição. 

A medida considera o resultado final homologado pelo Edital 08/2019, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de fevereiro de 2019, e que o período de suspensão do prazo de validade do concurso público deve ser adicionado aos dois anos posteriores a sua homologação. 

Para facilitar o fluxo de informações sobre o certame, a Ouvidoria Geral do TJPE, em parceria com outros órgãos, organizou uma página com todas as informações do último concurso para servidores. No link www.tjpe.jus.br/web/concursos-e-selecoes/concurso-servidor-2017 é possível fazer consulta à lista de aprovados e classificados, com indicação dos que já foram nomeados, tudo organizado por polos e indicando os casos de cota.

O navio cargueiro Bow Clipper, de bandeira norueguesa, precisou ser isolado em alto mar, numa área onde é permitido ancorar nas proximidades do Porto de Suape, em Pernambuco, após cinco de seus 33 tripulantes testarem positivo para Covid-19. As informações são do Diário de Pernabuco.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ao Governo de Pernambuco que toda a tripulação é de origem filipina, com idades entre 23 e 49 anos. Até o momento, ninguém apresenta sintomas. O navio deve permanecer isolado por 14 dias, ou quando os testes RT-PCR apresentarem resultado não-detectável em coletas realizadas a partir do décimo dia de quarentena.

Este é o segundo navio retido em Pernambuco devido à detecção de casos de Covid-19 entre tripulantes dentro de um mês. No dia 30 de junho, o cargueiro Shoveler, de Chipre, que tinha 19 tripulantes, foi retido após a confirmação de casos da doença. 

Dos dez casos confirmados, três pessoas precisaram de atendimento médico no Recife e uma veio a óbito. Foram os primeiros casos detectados de infecções causadas pela variante Delta no estado. O último paciente teve alta na terça-feira (27).

O estado monitorou 41 profissionais de saúde que tiveram contato com os tripulantes e informa que apenas um testou positivo para a Covid-19, pela variante Gama. Outras oito pessoas que tiveram contato com a profissional de saúde infectada foram monitoradas, mas nenhum caso foi positivo para o novo coronavírus.