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Amupe participa da entrega de títulos de propriedade pelo programa Moradia Legal

Por André Luis

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, esteve presente, nesta terça-feira (17), na solenidade virtual de entrega de 530 imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cabrobó, Garanhuns, Passira e Paudalho. 

A ação faz parte do Moradia Legal Pernambuco, programa que tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.

Em seu discurso, Ana Célia destacou a importância social do programa, principalmente na conjuntura atual pós-pandemia da Covid-19. 

“Hoje já são 144 municípios participando do programa e que possamos cada vez mais garantir o direito a moradia e a cidadania a quem mais precisa”, afirmou. “Como figura política e como pessoa, as ações mais importantes são essas que vemos que fazem realmente a diferença na vida das pessoas e nos municípios vemos o impacto que o Moradia Legal faz na vida das pessoas”, complementou.

Participaram da cerimônia também o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luís Carlos Figueiredo e a presidente da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE), Alda Paes; dentre outras autoridades, representantes dos municípios e beneficiários do programa.

O Moradia Legal Pernambuco é coordenado pelo TJPE conta com a participação conjunta da Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), da Escola Judicial (Esmape), da Associação de Registradores de Imóveis, (Aripe), da Amupe, da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe).

Outras Notícias

Calumbi e Brejinho entre cidades com mais eleitores que habitantes

Diário de Pernambuco A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores registrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil. […]

Diário de Pernambuco

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores registrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil.

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época.

Em 2000, o Censo apontou que Cumaru tinha 27.489 pessoas. Em 2010, esse número caiu para 17.103 habitantes. A prefeita disse que os dados do IBGE não condizem com a realidade. “Eu procurei os responsáveis pelo IBGE. Sou daqui, sempre morei aqui. A cidade só cresceu. A zona rural da cidade aumentou”, diz.

De acordo com o levantamento, outras três cidades de Pernambuco estão entre os municípios com mais habitantes do que eleitores: Brejinho, com 7.488 habitantes e 7.722 eleitores; Calumbí, onde são 5.747 moradores e 6.154 são eleitores; e Sairé, com 9.764 pessoas e 10.683 pessoas aptas a votar.

Já a cidade que possui, proporcionalmente, mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo. O município do Rio Grande do Norte tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes.

Dilma: meu governo e eu somos contra homofobia

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, voltou a defender nesta segunda-feira (29) a criminalização da homofobia. A declaração foi dada após ser questionada sobre os comentários considerados preconceituosos do candidato a presidente Levy Fidelix (PRTB) no debate da Rede Record de Televisão no domingo (28). “Meu governo e eu, […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, voltou a defender nesta segunda-feira (29) a criminalização da homofobia. A declaração foi dada após ser questionada sobre os comentários considerados preconceituosos do candidato a presidente Levy Fidelix (PRTB) no debate da Rede Record de Televisão no domingo (28). “Meu governo e eu, tanto publicamente quanto pessoalmente, somos contra a homofobia e acho que o Brasil atingiu um patamar de civilidade no qual todos nós não podemos conviver com processos de discriminação que levem à violência”, disse durante entrevista coletiva, em São Paulo.

Dilma lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo, garantiu os direitos civis a todos os cidadãos. “O STF foi claro e definitivo. Isso não está mais em discussão”, afirmou. Ela, no entanto, evitou responder se aceitaria o apoio de Fidelix num eventual segundo turno. “Estou no primeiro turno e não vou fazer precipitação. Só falo em segundo turno depois do voto depositado na urna e computado.”

Justiça obriga Irlando Parabólicas a reintegrar gestantes

Após o primeiro mês de gestão o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Paeabólicas,  precisa reconsiderar a decisão de demitir gestantes. No curso de um dos processos de número 0000010-77.2021.8.17.3520, já que foram feitas mais de uma demissão, o juiz entendeu que existe um direito constitucional de proteção aquelas que engravidam no curso […]

Após o primeiro mês de gestão o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Paeabólicas,  precisa reconsiderar a decisão de demitir gestantes.

No curso de um dos processos de número 0000010-77.2021.8.17.3520, já que foram feitas mais de uma demissão, o juiz entendeu que existe um direito constitucional de proteção aquelas que engravidam no curso do contrato de trabalho, permitindo a essas mulheres a estabilidade.

Desse modo, o novo gestor deverá reintegrar as gestantes e garantir a estabilidade por mais 5 meses após o parto.

Raquel Lyra participa do desfile cívico-militar em homenagem à Independência do Brasil

Tradicional celebração do 7 de Setembro aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana, e celebrou os 201 anos da Independência A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (7), das celebrações dos 201 anos da Independência do Brasil. O desfile cívico-militar aconteceu na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, […]

Tradicional celebração do 7 de Setembro aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana, e celebrou os 201 anos da Independência

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (7), das celebrações dos 201 anos da Independência do Brasil. O desfile cívico-militar aconteceu na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Na ocasião, após realizar a revista da tropa e receber as honras militares, a gestora acompanhou toda a celebração ao lado da vice-governadora Priscila Krause, do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e do major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, comandante do II Comando Aéreo Regional (Comar).

“É uma honra poder estar aqui em um dia simbólico como este, da Independência do Brasil, resgatando a nossa história, a nossa tradição de Pernambuco sempre estar à frente das lutas libertárias do Brasil. Com muita alegria posso viver esse momento sendo a primeira mulher governadora do Estado”, disse Raquel Lyra. 

A chefe do Executivo ainda destacou que, apesar da festividade que a data suscita, é preciso muito trabalho para garantir mais direitos à população. “Fazendo uma reflexão, a nossa independência ainda está pela metade. Enquanto houver pessoas passando fome, sem acesso à água, mulheres sem escolas para os seus filhos, nós ainda temos um trabalho imenso pela frente. Para garantir a verdadeira democracia, a verdadeira independência do nosso País”, declarou. 

Na cerimônia, um palanque para autoridades foi instalado em frente à Universidade Salgado de Oliveira (Universo). A revista à tropa teve início às 8h e o desfile começou às 8h30. 

O evento foi aberto pelo Destacamento Escolar, que reuniu cerca de 1.300 estudantes da rede pública de ensino, do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, além de centros técnicos e organizações. 

As tropas que participaram do desfile foram constituídas por militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, 3.368 militares compareceram à celebração.

Já o desfile motorizado encerrou o evento, contando com veículos especializados e automóveis civis; além de conjuntos a cavalo, do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso. Mais de 200 veículos participaram da apresentação. A maçonaria, os escoteiros e outras entidades da sociedade civil também participaram da solenidade.

Estiveram presentes na celebração os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Proteção às Drogas), Ana Maraísa (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação); a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; Ednaldo de Moura Júnior, secretário-executivo de Educação do Recife, representando o prefeito João Campos; os deputados Luciano Duque e João de Nadegi; e o vereador do Recife Alcides Cardoso.

Em Triunfo, Anchieta fecha apoio a João Campos com grupo de oposição

O ex-prefeito de Carnaíba e liderança do PSB no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, esteve nesta quinta-feira (8) na cidade de Triunfo, onde participou de uma reunião com o ex-prefeito Dr. Eduardo Melo e seu filho, o médico Toninho Melo, integrantes do grupo de oposição local. Durante o encontro, as lideranças discutiram o cenário político […]

O ex-prefeito de Carnaíba e liderança do PSB no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, esteve nesta quinta-feira (8) na cidade de Triunfo, onde participou de uma reunião com o ex-prefeito Dr. Eduardo Melo e seu filho, o médico Toninho Melo, integrantes do grupo de oposição local.

Durante o encontro, as lideranças discutiram o cenário político regional e as perspectivas para as eleições de 2026. Dr. Eduardo e Toninho Melo reafirmaram apoio ao projeto do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que deve lançar o nome do atual prefeito do Recife, João Campos, como pré-candidato ao Governo de Pernambuco no próximo pleito.

Anchieta Patriota, que já exerceu quatro mandatos como prefeito de Carnaíba e permanece atuando politicamente no interior do estado, é filiado histórico do PSB e tem articulado apoios à legenda na região.

Ele esteve em Triunfo acompanhado do vereador Tiago Arruda (PSB) e de Deivinho, aliado político. Com informações do blog do Aryel Aquino.