Amupe homenageada em selo por Fundaj e Correios

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo.

Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com o emedebista. Curioso é que sua candidatura tinha sido deferida pela Justiça Eleitoral assim como o petista Flávio Marques. O blog manteve contato com a Presidente da Câmara. Ela informou que soltará uma nota.

Outra curiosidade é que a Câmara teria recorrido da decisão que anulou as decisões de TCE e do próprio legislativo que haviam suspendido os efeitos dessa decisão. MP também estudava como recorrer à decisão monocrática. Mais uma pergunta: se Dinca não puder ser o candidato, teria Nelley tido a garantia que encabeçará a chapa ou o nome será o de Nicinha Brandino?

Como tudo que acontece na Cidade das Tradições a notícia é comemorada com grande foguetório. A notícia representa uma reviravolta na sucessão da cidade. A dúvida é saber se Nelly leva sua votação para Dinca ou não. Zé Amaral e a filha, Maria Helena (PSC), não se pronunciaram, mas devem seguir Nelly.

Prezado Nill, 

Como fui xingado de “aprendiz de coronel” pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, em discurso aqui em Carnaíba, gravado e noticiado pelo seu blog, venho, por meio desta nota, apresentar a devida resposta à ridícula declaração do cômico deputado.

Quem faz a política coronelista não quer a verdade de um povo; quer um povo subjugado e escravo. Em Carnaíba, desde 2005, quando assumi a prefeitura, sempre foi implantada a política da libertação do povo! De Educação de qualidade; município amplamente premiado nesse segmento, inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Aliás, por falar em TCE, ressalto que tenho todas, repito, TODAS, as minhas contas aprovadas enquanto prefeito municipal.

Quem me acusa de coronel é a mesma pessoa que profere palavras deselegantes contra a Governadora do Estado, em episódio grotesco que tomou a mídia nacional envergonhando o povo pernambucano com tamanha grosseria.

Na verdade, Nill, coronel é quem usa da truculência para impor sua verdade, e isso, em verdade, nunca fiz.

Talvez a sanha em me taxar de coronel, derive do fato de ter sido fragorosamente derrotado pelo nosso candidato em Carnaíba por uma grande diferença de voto nas eleições em 2022. Minha história fala por mim: quatro vezes prefeito, vereador mais votado da história, Presidente da Amupe, candidato a vice-governador pelo PSB de Arraes e Eduardo em 2002, partido que tenho 31 orgulhosos anos de filiado. 

Peço gentilmente que o Presidente da Alepe compare os indicadores de Educação e Saúde de Carnaíba com os municípios onde ele atua. Particularmente com o município de Canhotinho, onde sua esposa é Prefeita, e Quipapá, cidade onde o filho era Prefeito até pouco tempo atrás. 

O histórico de Anchieta Patriota é de defesa da democracia. Sou filho do Pajeú, terra de gente respeitadora, onde os debates políticos são realizados com respeito e reverência à história de cada um, o que não se observa nas tristes palavras do Deputado que visitou nossa Carnaíba. Fui forjado no movimento estudantil, como presidente do diretório acadêmico de medicina; lutei pela instalação da Assembleia Nacional Constituinte, militei pelas “Diretas Já!”

Nossas réguas são diferentes e minha história demonstra isso.

Foto: Carlos Moura/STF

Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.

Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.

Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.

Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.

Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.

Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.

A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.

No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.

Blog do Marcello Patriota

No dia 19 de março de 1971 (Dia de São José), o jornalista americano Joseph Novitski esteve em São Jose do Egito (PE) para fazer uma reportagem especial para o jornal norte-americano The New York Times, fundado em 18 de setembro de 1851 por Henry Jarvis Raymond e George Jones e até hoje em circulação no EUA. O NYT, como também é conhecido, é um dos jornais de maior credibilidade no mundo, tendo ganhado 117 prêmios Pulitzer, maior prêmio do jornalismo mundial.

Após passar alguns dias em São José do Egito, Joseph Novitski escreve sobre a situação em que se encontrava o Nordeste brasileiro, que na época sofria uma terrível seca, e mais especificamente São José do Egito, que não escapou desse flagelo.  Apesar da reportagem ser o olhar e a descrição de um estrangeiro sobre nosso local, a riqueza de detalhes como que ela narra a situação que encontra no Sertão do Pajeú é impressionante. Inclusive como ele percebe a política e o poder no Pajeú, demonstrando conhecer os meandros do sistema que vigorava e ainda persiste em nossa região.

A reportagem foi publicada oito dias depois, num sábado, dia 27 de março do mesmo ano, na página 8 do referido jornal. Fizemos uma tradução simples para que as pessoas possam ler o que foi escrito há 48 anos sobre São José do Egito e o Nordeste, e nunca tinha sido publicado aqui. Essa é apenas uma das muitas publicações que doravante surgirão. Abaixo, íntegra do texto em tradução da equipe do CPDOC:

No Nordeste do Brasil, uma seca e um desespero silencioso

Por Joseph Novitski Especial para o New York Times

SJEGITO, Brasil, 19 de março – A procissão em homenagem a São José se moveu em silêncio sob um céu claro do fim da tarde com os filhos mais pequenos. No domingo, com a cabeça erguida e as mulheres mais velhas, rosários emaranhados nos dedos, atrás de uma cruz de madeira simples. Parecia um ato de contrição, e não de ação de graças ou de oração pela chuva, como a procissão anual do Dia de São José havia sido nos últimos 141 anos aqui.

A seca, que varre o Nordeste em intervalos irregulares há pelo menos 200 anos, atingiu São José do Egito e o resto da região no ano passado, em meio a uma transição social da Idade Média para a sociedade industrial. Oito milhões afetados. A marcha tranquila proporcionou o clima de desespero passivo nesta cidade agrícola do interior, que, como centenas de outras, mal sobreviveu à grande seca de 1970.

Oito milhões de pessoas dos 28 milhões que vivem no Nordeste do Brasil foram seriamente afetadas pela a seca, que murchava as colheitas, aniquilou os estoques de alimentos e sementes e matou o gado. A região, um milhão de milhas quadradas nos trópicos que conta como a maior área atrasada da América Latina, foi prostrada.

O governo brasileiro manteve cerca de 2,5 milhões de pessoas vivas por meses por meio de um programa de assistência que custou US $ 67 milhões. A afirmação oficial é que ninguém morreu de fome. “Nós não morremos de fome, capitão”, disse um refugiado a um visitante no auge da seca no ano passado. “Nós simplesmente morremos cedo de uma morte lenta.” Projetos de trabalho dissolvidos. A seca de 1970 revelou a pobreza nua do sertão negligenciado novamente.

Os estoques de alimentos estavam esgotados e não há certeza de que a região possa cultivar alimentos o suficiente para sustentar-se este ano. As chuvas chegaram desigualmente pela região e os projetos de trabalho de assistência do governo – construindo estradas e barragens à mão – foram dissolvidos. Mesmo que haja sementes suficientes para o plantio e chuva suficiente para as colheitas, há cerca de quatro meses de mais fome pela frente antes que o primeiro alimento seja colhido.

Quando choveu em São José do Egito, no início deste ano, crianças rolaram e gritaram, espirrando na água marrom que corria pelas calhas. Os homens saíram e ficaram rindo nas ruas, as cabeças jogadas para trás sob a chuva. Os agricultores de subsistência, como centenas ou milhares de outros que alimentam a região e a si próprios com parcelas rudimentares de milho, feijão e mandioca, plantaram suas últimas sementes e esperavam.

Mas as chuvas nas terras negras semiáridas do Nordeste nunca são constantes. O milho em torno de São José do Egito e em outras cidades está murchando. Quando a procissão do dia de São José terminou, não havia chuva naquele dia e nem a tradição de séculos nem as previsões modernas do governo garantiam que a seca de 1970 havia terminado.

A eletricidade é introduzida – No final de 1970, a prostração do nordeste – um quinto desse imenso país – mostrou que a primeira tentativa de tornar a área auto-sustentável havia falhado. Este ano não havia uma clara esperança para o futuro, apenas a indicação de uma nova abordagem. Dez anos de intenso desenvolvimento com dinheiro brasileiro e estrangeiro começaram a mudar o sertão.

Em São Jose do Egito, por exemplo, a energia elétrica veio em fios de alta tensão em 1966. Uma nova instalação hidráulica para a cidade de 6.000 habitantes foi concluída em 1960. As roupas fabricadas em novas fábricas na costa atlântica a leste substituíram o algodão caseiro. Esses desenvolvimentos são exemplos locais do esforço que em 10 anos triplicou a produção de eletricidade na região e dobrou o número de consumidores.

Seis vezes mais estradas pavimentadas se desenrolavam no Nordeste do que em 1969. Mas o fatalismo de um povo acostumado a viver constantemente perto da fome demorou a mudar. Em 1964, por exemplo, o serviço de extensão agrícola local aqui recebeu 50 arados de aço para vender ao custo com uma garantia de devolução do dinheiro. Três foram vendidos. A ferramenta mais avançada nos campos ainda é uma enxada de lâminas grandes.

Plano de incentivos fiscais – A administração eficiente do programa de assistência à seca do governo manteve os fundos no ano passado fora das mãos dos chefes políticos locais, que no passado funcionavam quase como senhores feudais.

Em todo o Nordeste, seu poder e sua riqueza diminuíram, mas quando Walfredo Siqueira, o pequeno prefeito de São José do Egito, 60 anos, e o chefe político da cidade, faz suas rondas informais nos dois bares da cidade à noite, homens balançam a cabeça em respeitosa saudação.

O chefe de polícia nomeado pelo prefeito caminha ao lado de seu chefe, seu coldre de couro marcado aparecendo por baixo de um paletó cinza manchado. A eficiência e o progresso deveriam acompanhar um esforço planejado de desenvolvimento do governo que começou em 1959, um ano após a última grande seca. 

Após a seca e a inquietação social que se seguiu, a constante pobreza do nordeste foi vista como uma ameaça à estabilidade do Brasil. O Nordeste era um país super povoado e atrasado dentro das fronteiras do Brasil, arrastando-se como, um peso pesado na região sul do país, onde as indústrias estavam crescendo e se espalhando, tornando-se um negócio moderno.

Os planejadores brasileiros, aplicando uma teoria que era popular no mundo subdesenvolvido, concentraram-se em incentivar os investidores do sul a investir seu dinheiro no desenvolvimento industrial privado no Nordeste por meio de um plano de incentivo fiscal notavelmente bem-sucedido que entrou em vigor em 1962.

A teoria, apoiada por quase US $ 300 milhões em ajuda dos Estados Unidos de 1962 a 1968, era a de que o investimento público em eletricidade, estradas, comunicações e educação apoiaria novas indústrias. A ideia era que os impostos sobre a produção industrial acabariam por fornecer fundos públicos para investimentos sociais no sertão.

O programa era trazer mudanças e prosperidade para o Nordeste, mas a estrutura secular da agricultura rural, que suporta cerca de metade da população da região, foi praticamente negligenciada.

Ênfase na Agricultura – Mais de 200 novas fábricas começaram em sete cidades ao longo da costa atlântica, criando cerca de 150.000 novos empregos na indústria. Mas existem milhares de homens que se mudaram da terra para encontrar trabalho. A mudança foi lenta e superficial e a prosperidade não é aparente fora das cidades costeiras. “Nos últimos 10 anos, a situação no sertão ficou realmente pior”, disse José Tamer, o novo diretor de planejamento da agência governamental que dirige o desenvolvimento regional desde 1959, a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste.

Ele falou no final dos últimos dias de trabalho sobre um novo plano regional que está sendo elaborado na sede da superintendência em Recife, capital informal do Nordeste, 240 milhas a leste de São José do Egito. “Houve uma tremenda perda de capital”, acrescentou. “Não há números, mas você pode vê-lo empiricamente. Você conhece um cara que você conhecia há dez anos e que tinha um belo cavalo de sela na época. Agora ele nem tem mula.”

O governo brasileiro manteve nordestinos em suas terras inóspitas e vivos nos níveis de subsistência durante a seca. Sob seu impacto, no entanto, houve uma mudança imperceptível recentemente nos planos de desenvolvimento para a região. A ênfase, mostrada nas recentes decisões de disponibilizar o equivalente a US$ 30 milhões para empréstimos baratos a pequenos agricultores e desenvolver 40 projetos de irrigação no Nordeste, foi afastada da indústria e da agricultura.

De acordo com a mudança, os dois primeiros empréstimos do governo dos Estados Unidos à região a serem autorizados desde 1968 são para a agricultura. Os empréstimos, autorizados este mês, fornecerão US $ 25 milhões para estradas rurais e US $ 15 milhões para novos centros de marketing agrícola nas cidades inchadas.

No final da procissão em São José do Egito, subiram orações por chuva, milho, água e feijão. Mas pelo menos 300 homens estavam desaparecidos na missa ao ar livre. Eles estavam trabalhando no último dia de pagamento em um dos três trabalhos do governo. O projeto deve ser encerrado com sua barragem ainda um monte incompleto de rocha cinza. E para onde eles irão? E o que eles vão fazer? “Eu não sei, senhor”, disse Cícero da Silva, um trabalhador de campo que trabalha na barragem, que não possui terras próprias, sementes e esperança de crédito bancário. “Faremos o que Deus quiser e o que os homens ordenam que façamos.”

Um dos objetivos basilares do CPDoc-Pajeú é justamente publicizar tudo o que foi escrito sobre nosso povo, nossa história e/ou nossa cultura, por isso que adotamos o lema SCIENTIA LIBERAT: O Conhecimento Liberta.

O CPDOC – O Centro de Estudos e Documentação do Pajeú – CPDoc, nasceu da carência de estudos e pesquisas sobre a história do Pajeú e suas adjacências. Ele é feito por pesquisadores autóctones. A necessidade de conhecer e tornar notória nossa secular história levou a um pequeno grupo de estudiosos e pesquisadores de vários ramos do saber a se unirem em torno de um grupo cujo elo mais forte é o amor por sua terra, por seu povo, sua cultura e suas raízes.

Tocam o projeto: Aldo Branquinho, Felipe Pedro Aragão, Hesdras Souto, Lindoaldo Campos, Jair Som e Rafael Moraes.

O advogado Flávio Marques (PT) afirmou, durante pronunciamento nas redes sociais nesta segunda-feira (25), que os partidos de oposição se organizaram para pedir a abertura de inquérito na Procuradoria da República em Serra Talhada e na Polícia Federal em Caruaru para apurar a denúncia de superfaturamento na compra de combustíveis pelo Fundo Municipal de Saúde, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A denúncia de superfaturamento, chamada de “Escândalo da Gorjeta” pela oposição, consiste no acréscimo em nota de 10% (dez por cento) na gasolina e 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento) no diesel, realizado pelos veículos no posto. Além disso, vários carros de servidores que ocupam cargos e funções na secretaria estariam abastecendo na conta do Fundo Municipal de Saúde.

“A prefeita fez escola com seu esposo. Tabira lembra que o Tribunal de Contas apontou nas prestações de contas do ex-prefeito, notas fiscais com pagamento de frango enviado para sua casa e os seus “vales” de bebidas alcoólicas na churrascaria”, lembrou Flávio.

Na representação, aparece um dos 127 (cento e vinte e sete) cupons fiscais, juntados pela oposição, mencionando que no dia 28 de maio de 2021, às 12h22min, a assistente de saúde, Elis Carvalho, filha do ex-prefeito e enteada da atual prefeita, efetuou o abastecimento do veículo Gol, placa OYT 4959, como sendo da frota da Saúde, o que não é verdade após consulta no DETRAN-PE, no valor de R$ 135,88 com acréscimos de 10%, o valor pago pelo Fundo Municipal de Saúde foi de 150,00.

De acordo com Flávio, a Prefeitura de Tabira já empenhou de janeiro a setembro de 2021, para a compra de combustíveis, o valor de R$ 1.065.810,00 (um milhão sessenta e cinco mil oitocentos e dez reais), dos quais já foram pagos R$ 1.063.631,08 (um milhão sessenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e oito centavos).

“É triste saber que falta dinheiro para o transporte dos estudantes universitários e para o aluguel social, promessas de campanha da prefeita Nicinha Melo, mas que sobram recursos para os 10% e 11,65% da “gorjeta” da bomba do posto. Isso tem que ser investigado e precisamos saber quem tá recebendo esse dinheiro”, afirmou Marques.