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Amupe e TJPE incentivam municípios a aderirem ao Programa Moradia Legal

Por André Luis

Dentro da programação do Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nos dias 14 e 15 de dezembro, em Gravatá, o juiz assessor especial da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gleydson Pinheiro falou sobre a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social.

Para atenção dos gestores dos municípios de Zona Rural, onde grande parte dos habitantes moram em imóveis informais e para a população de todo Estado que sofre com irregularidade fundiária. Pensando nisso, a Corregedoria buscou estabelecer um programa que beneficiasse todos esses moradores, ao qual foi dado o nome de Moradia Legal. E ainda explicou que “para aqueles senhores que moram no que se chama de ‘invasão’, possam ter não só a posse, mas o título de propriedade do seu bem. Isso que é dignidade”, pontuou.

O juiz ainda destacou a Lei Nº 13.465 que simplifica e destrava os procedimentos para que os moradores que já tenham suas casas, possam conseguir o título de propriedade. Gleydson Pinheiro também comemorou a adesão de 50 municípios ao Programa Moradia Legal e se colocou à disposição dos gestores para tratar diretamente com o prefeito que busca a realização da regularização fundiária em sua cidade, dando apoio técnico.

Para assistir à palestra do Dr Gleydson Pinheiro e a programação completa, acesse youtube.com/amupe.

Outras Notícias

Campanha de Ângelo Ferreira promove adesivaço

O candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), participou do primeiro adesivaço na tarde desta segunda-feira (28), na Praça da Bandeira, na sede do município. Segundo nota, o adesivaço não aglomerou os apoiadores que estiveram presentes e todos estavam usando máscaras de proteção devido à Covid-19. Ângelo cumprimentou os militantes, […]

O candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), participou do primeiro adesivaço na tarde desta segunda-feira (28), na Praça da Bandeira, na sede do município.

Segundo nota, o adesivaço não aglomerou os apoiadores que estiveram presentes e todos estavam usando máscaras de proteção devido à Covid-19.

Ângelo cumprimentou os militantes, conversou com os apoiadores e ainda ajudou a adesivar alguns carros. “É sempre muito contagiante o apoio que a gente sente da população nas ruas, gente que acredita no nosso trabalho, reconhece as conquistas da nossa gestão. Hoje foi mais um passo importante, que demonstrou o apoio dos sertanienses ao nosso trabalho. Tinha até pessoas que na eleição passada não estavam conosco e hoje estão aqui reconhecendo que somos o melhor para Sertânia seguir avançando”, contou ele muito satisfeito com o adesivaço do 40.

Para um dos apoiadores do socialista, marcar presença nesse evento é questão de honra. “Ângelo é o melhor prefeito que Sertânia já teve. Estar aqui hoje é um compromisso, pois ele merece todo o nosso apoio devido ao seu excelente trabalho realizado na nossa cidade, que hoje é reconhecida por ter uma gestão que trabalha com compromisso e que respeita a população. O homem trabalha muito, tem que respeitar”, disse o comerciante de 44 anos, Gildo Ferreira da Silva, residente no bairro Vila da Cohab.

A juventude sertaniense também marcou presença e reconheceu os avanços em diversas áreas. É o que conta o jovem designer de 21 anos, Renan de Oliveira, morador da Vila da Cohab Nova. “Meu primeiro voto foi para Ângelo, quando a gente vinha de um Governo desfalcado nas áreas de educação, saúde, etc., e como Ângelo já tinha um trabalho prestado ao nosso município e já vinha como deputado trabalhando em todo o Estado, eu sabia que ele ia colocar nosso município novamente no caminho do desenvolvimento e retomar os avanços que Sertânia tinha em sua gestão”, contou. Além dos apoiadores e militantes de Ângelo Ferreira, o adesivaço contou com a presença do candidato a vice-prefeito, Antônio Almeida, de vereadores e candidatos a vereadores.

Final feliz: meninos retirados de caverna após três dias de resgate na Tailândia

G1 Todas as 13 pessoas que estavam na caverna Tham Luang, no norte da Tailândia, foram retiradas com apoio de dezenas de mergulhadores. Os últimos quatro meninos e o técnico do time de futebol saíram do local nesta terça-feira (10), o terceiro dia de resgate e o mais desafiador, porque chovia e havia mais pessoas […]

Polícia protege com guarda-chuvas saída de resgatado em caverna na Tailândia, na terça-feira (10) (Foto: Sakchai Lalit/ AP)

G1

Todas as 13 pessoas que estavam na caverna Tham Luang, no norte da Tailândia, foram retiradas com apoio de dezenas de mergulhadores. Os últimos quatro meninos e o técnico do time de futebol saíram do local nesta terça-feira (10), o terceiro dia de resgate e o mais desafiador, porque chovia e havia mais pessoas a serem resgatadas.

A dramática situação dos meninos presos na caverna causou comoção internacional. Doze garotos entre 11 e 16 anos e seu técnico de futebol entraram no local há 17 dias e só puderam sair depois de uma operação de resgate que envolveu mil profissionais vindos de várias partes do mundo.

A missão era muito difícil: os estreitos, lamacentos e inundados caminhos eram um desafio até mesmo para mergulhadores experientes, que levavam cerca de seis horas para percorrer 4 km até onde estava o grupo. Um deles morreu após levar suprimentos aos meninos, que estavam presos uma encosta cercada de água.

As equipes de resgate chegaram a considerar tirá-los pela superfície da montanha, mas não encontraram cavidades na parte superior da caverna. A profundidade do ponto em que estavam era grande demais – entre 800 m e 1 km- e ainda havia risco de desmoronamento caso o solo fosse perfurado.

Para facilitar o resgate, bombas drenavam a água ininterruptamente, mas os esforços tinham pouco resultado. Apesar dos milhões de litros de água bombeados para fora da caverna, o nível da água recuava lentamente.

O governo tailandês também considerou esperar meses até que nível da água baixasse, já que a saída pela água seria muito arriscada – alguns dos meninos não sabiam nadar e nenhum deles sabia técnicas de mergulho.

Mas, durante o fim de semana, a chuva deu uma trégua e a operação de resgate foi colocada em prática. A queda no nível de oxigênio na cavidade subterrânea e a elevação do dióxido de carbono também pressionaram as equipes a abreviar o resgate.

O entorno da caverna começou a ser esvaziado ainda no fim da noite de sábado (7). Os mais de 1 mil jornalistas que acompanham o resgate tiveram que se afastar da região. Nesta terça, um jornalista estrangeiro foi detido pela polícia por colocar um drone para sobrevoar a entrada da caverna.

Tudo foi feito para preservar os meninos, seu treinador e suas famílias. Conforme as vítimas eram salvas, os nomes não eram divulgados nem para os parentes. Questões culturais, relacionadas ao respeito, explicam essa decisão.

Algum tempo depois que os últimos meninos e o treinador voltarem à superfície, o médico e os fuzileiros navais que entraram na caverna para auxiliar nos resgates também saíram.

Rachapol Ngamgrabuan, governador da província Chiang Rai e coordenador do esforço de resgate, não escondeu a emoção com o sucesso da operação.

Doleiro Alberto Youssef é internado em Curitiba

do Blog do Josias Nas pegadas da internação de Alberto Youssef num hospital de Curitiba, espalhou-se pela internet e por serviços de mensagem via celular o rumor de que o delator teria sido envenenado na carceragem da Polícia Federal. O alarido foi tão forte que o governo decidiu refutá-lo na noite da véspera da eleição presidencial. Em […]

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do Blog do Josias

Nas pegadas da internação de Alberto Youssef num hospital de Curitiba, espalhou-se pela internet e por serviços de mensagem via celular o rumor de que o delator teria sido envenenado na carceragem da Polícia Federal. O alarido foi tão forte que o governo decidiu refutá-lo na noite da véspera da eleição presidencial. Em combinação com o Ministério da Justiça, coube à PF divulgar a nota de desmentido. “São infundadas as informações de possível envenenamento”, anota o texto.

Youssef foi ao estaleiro num instante em que sua foto ilustra a capa  da última edicão de Veja. À beira da urna, a revista noticiou que, em sua delação premiada, o doleiro informou aos investigadores da Operação Lava Jato que Lula e a presidente Dilma Rousseff tinham conhecimento dos roubos praticados na Petrobras.

Dilma acusou Veja de fazer “terrorismo eleitoral”. O adversário Aécio Neves levou o tema ao último debate presidencial, transmitido pela Globo na noite de sexta. Militantes da autodenominada Juventude Socialista praticaram ato de vandalismo defronte da sede da revista. E o TSE censurou  publicidade de Veja sobre sua capa.

Foi contra esse pano de fundo que Youssef desceu ao estaleiro. No início da tarde deste sábado, levaram-no de uma cela na superintendência da PF na capital paranaense para a UTI do hospital Santa Cruz. De acordo com a PF, deve-se a hospitalização “a uma forte queda de pressão arterial causada por uso de medicação no tratamento de doença cardíaca crônica.” Eis a íntegra da nota:

“A Polícia Federal informa que Alberto Youssef foi hospitalizado hoje (25/10), no início da tarde, devido a uma forte queda de pressão arterial causada por uso de medicação no tratamento de doenca cardíaca crônica. Esta é a terceira vez que ocorre atendimento médico de urgência após a sua prisão.

São infundadas as informações de possível envenenamento. Alberto Youssef permanecerá hospitalizado para a adequação da medicação e retornará à carceragem da Polícia Federal na Superintendência em Curitiba, após o seu pleno restabelecimento.”

Em nota, MPF comemora condenação de Sávio Torres

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para […]

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil.

No entanto, o MPF destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas. O MPF reforça ainda que as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Domingos Sávio da Costa Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O réu poderá apelar da decisão em liberdade.

Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000 – 38ª Vara Federal em Pernambuco. A informação é da Assessoria de Comunicação do MPF-PE.

TCU desmente Bolsonaro sobre relatório

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota nesta segunda-feira (7) para negar que tenha emitido algum relatório questionando o número de mortes por Covid-19 em 2020. No comunicado, o TCU rebate uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda. Bolsonaro afirmou a apoiadores que um suposto relatório do tribunal lançaria dúvida sobre […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota nesta segunda-feira (7) para negar que tenha emitido algum relatório questionando o número de mortes por Covid-19 em 2020.

No comunicado, o TCU rebate uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda. Bolsonaro afirmou a apoiadores que um suposto relatório do tribunal lançaria dúvida sobre parte dos óbitos registrados em decorrência da pandemia.

“O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”, diz a Corte.

Ao falar do suposto documento aos apoiadores, Bolsonaro disse que estava divulgando a informação em “primeira mão”, e que “em torno de 50% dos óbitos por Covid” teriam sido registrados de forma incorreta no ano passado.

“Primeira mão para você. Não é meu, é do tal do Tribunal de Contas da União, questionando o número de óbitos no ano passado por Covid. O relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid segundo o Tribunal de Contas da União”, declarou o presidente.

Até domingo (6), o Brasil registrou 473.495 mortes por Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil. O Brasil contabilizou oficialmente 194.976 mortes em 2020 motivadas pelo vírus. Essa mesma cifra, em 2021, foi ultrapassada na última semana de abril.