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Amupe e TJPE incentivam municípios a aderirem ao Programa Moradia Legal

Por André Luis

Dentro da programação do Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nos dias 14 e 15 de dezembro, em Gravatá, o juiz assessor especial da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gleydson Pinheiro falou sobre a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social.

Para atenção dos gestores dos municípios de Zona Rural, onde grande parte dos habitantes moram em imóveis informais e para a população de todo Estado que sofre com irregularidade fundiária. Pensando nisso, a Corregedoria buscou estabelecer um programa que beneficiasse todos esses moradores, ao qual foi dado o nome de Moradia Legal. E ainda explicou que “para aqueles senhores que moram no que se chama de ‘invasão’, possam ter não só a posse, mas o título de propriedade do seu bem. Isso que é dignidade”, pontuou.

O juiz ainda destacou a Lei Nº 13.465 que simplifica e destrava os procedimentos para que os moradores que já tenham suas casas, possam conseguir o título de propriedade. Gleydson Pinheiro também comemorou a adesão de 50 municípios ao Programa Moradia Legal e se colocou à disposição dos gestores para tratar diretamente com o prefeito que busca a realização da regularização fundiária em sua cidade, dando apoio técnico.

Para assistir à palestra do Dr Gleydson Pinheiro e a programação completa, acesse youtube.com/amupe.

Outras Notícias

Homenagens lembram 50 anos de Eduardo Campos

Se estivesse vivo, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos completaria 50 anos de idade nesta segunda-feira (10). Para marcar a data, uma série de eventos estão programados para hoje. A programação se estende até a próxima sexta-feira (14), um dia após a morte do pernambucano completar um ano. A orientação dada pelos familiares de Eduardo […]

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Fotos: JC On Line

Se estivesse vivo, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos completaria 50 anos de idade nesta segunda-feira (10). Para marcar a data, uma série de eventos estão programados para hoje. A programação se estende até a próxima sexta-feira (14), um dia após a morte do pernambucano completar um ano.

A orientação dada pelos familiares de Eduardo é de que esta semana seja voltada para “celebrar a vida” e que as atividades não deem ênfase ao acidente aéreo.

Um dos últimos políticos a discursar, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), amigo do ex-governador Eduardo Campos (PSB), disse que as qualidades do socialista como pai eram as a que mais inspiravam ele. De acordo com o tucano, ele e Campos tiveram duas árvores: Miguel Arraes (avô de Eduardo Campos) e Tancredo Neves (avô de Aécio Neves). E que os dois foram inspiração e energia para eles.

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No final do discurso, Aécio ainda disse recordar da cerimônia em homenagem a Tancredo Neves, morto há 30 anos, e revelou que, nos últimos dias, lembrou-se de uma frase que Ulysses Guimarães: “Eu amava e temia Tancredo (Neves). Eu amava e temia Eduardo”.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou, em discurso, que o Brasil precisa passar por uma grande “consertação”. Na sua avaliação, é preciso que os diferentes disputem em momento adequado, nas eleições, e que é preciso compreender a dificuldade para ultrapassá-la.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, disse para a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos, que perder um filho é uma dor sem fim – o tucano também perdeu um filho em acidente aéreo em abril deste ano.

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Segundo Alckmin, Eduardo Campos era um líder porque conquistava; era um homem leve, estudioso e disciplinado. Disse, ainda, que o socialista tinha compromisso com os mais pobres herdado por Miguel Arraes, seu avô, e que o ex-governador era sempre entusiasmado com as causas do Brasil.

Já o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou que Eduardo Campos fazia política com compromisso e que tinha no ex-governador um grande líder e amigo. “Era uma pessoa que, como líder, animava a todos. Colocava todos para frente. A falta que Eduardo faz para a política é impressionante, mas é preciso ter ele como referência para o diálogo, como inspiração”, defendeu.CMD4Z_LXAAQ1L_z

O ministro da Defesa, Jacques Wagner (PT), disse que foi governador com Eduardo Campos. Para ele, política é atividade nobre quando não é feita com interesses mesquinhos e que Eduardo teve passagem que deixa marcas que a história vai continuar contando.

“Eduardo trabalhou por um ideal, da igualdade social do desenvolvimento”, discursou. “Eduardo foi um construtor de pontes, queria juntar, não separar. Maiores são os políticos como Eduardo que sabia ouvir e construir pontes”, declarou.

A  ex-senadora Marina Silva (AC) também homenageou o ex-governador Eduardo Campos (PSB). Segundo a socialista, “Eduardo queria que fôssemos maiores e melhores”.

No discurso, Marina disse o Brasil e a democracia estão acima de todos e que é preciso que todos fiquem juntos para melhorar o Brasil. Segundo a ex-senadora, “a verdade não está com um de nós, mas entre nós”.

A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, mãe do ex-governador Eduardo Campos (PSB), lembrou da trajetória do filho como político e gestor do Estado de Pernambuco. “Eu sinto saudade e, ao mesmo tempo, sinto-me feliz de tanta gente estar aqui homenageando uma vida que foi útil ao Estado de Pernambuco, ao povo pernambucano”, afirmou, em conversa com a imprensa. “Uma vida comprometida com o desenvolvimento do Estado, com o bem estar do povo e, sobretudo, com o diálogo que constrói muita coisa”, continuou a ministra.

A viúva de Eduardo Campos, Renata, que está presente no ato com os cinco filhos, afirmou que o livro mostra um pensamento do ex-governador. “Durante o período você vai ver a coerência e como ele era otimista, acreditava no Brasil e no povo brasileiro”, disse. Para ela, o momento de homenagens é para “celebrar uma bela vida”.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foi o segundo convidado do evento em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos (PSB) a discursar. Na sua fala, emocionada, o gestor afirmou que vai continuar levando adiante os ensinamentos de Campos. “Eduardo, fique tranquilo porque vamos seguir em frente com seu legado”, discursou.

MPPE recomenda que 24 municípios não realizem Carnaval; 2 mantêm festa

Do G1 O Ministério Público de Pernambuco recomendou a prefeitos de 24 municípios que não realizem gastos com o Carnaval utilizando recursos públicos municipais. A recomendação é voltada especialmente para despesas com festas e shows, motivada por problemas com pagamento de servidores. Dois deles, Arcoverde e Pesqueira, confirmaram a manutenção das festas de momo. Segundo […]

MPPE recomenda que 24 municípios não realizem Carnaval; 2 mantêm festa
MPPE recomenda que 24 municípios não realizem Carnaval; 2 mantêm festa

Do G1

O Ministério Público de Pernambuco recomendou a prefeitos de 24 municípios que não realizem gastos com o Carnaval utilizando recursos públicos municipais. A recomendação é voltada especialmente para despesas com festas e shows, motivada por problemas com pagamento de servidores. Dois deles, Arcoverde e Pesqueira, confirmaram a manutenção das festas de momo.

Segundo o MPPE, a medida é válida também para prefeituras que devem a apenas uma parte dos servidores – ainda que eles sejam de cargos comissionados e contratos temporários.

Receberam recomendação os prefeitos dos seguintes municípios: Lagoa dos Gatos; Tracunhaém; Tabira; Ibimirim; Goiana; Brejo da Madre de Deus; Jataúba; Aliança; São José do Belmonte; Glória do Goitá; Itamaracá; Mirandiba; Itaíba; Pesqueira; Ribeirão; Santa Cruz do Capibaribe; Palmares; Paudalho; Alagoinha; Arcoverde; Inajá; Quipapá; Escada; Poção e Ribeirão.

O G1 solicitou um posicionamento a 23 das 24 prefeituras. Apenas o poder executivo de Aliança não atendeu às ligações e a redação não conseguir entrar em contato por e-mail, site ou perfil oficial nas redes sociais.

A Prefeitura de Pesqueira afirmou que está com “os salários em dia”. O Carnaval do município está confirmado. “Pesqueira tem um dos maiores e melhores carnavais de Pernambuco e, por isso, não poderia deixar de realizá-lo. O prefeito diz que desde o início do mandato nunca deixou de pagar os salários dentro do prazo previsto em lei”.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Arcoverde, o orgão “está com a folha de pagamento em dia. Tudo pago: funcionalismo e comissionados, desde o dia primeiro de fevereiro, ou seja, Arcoverde cumpre as recomendações do Ministério Público”. O Carnaval do município ocorre entre os dias 6 e 9.

Governo Federal tira dinheiro do Bolsa Família no Nordeste para investir em propaganda institucional

Por Igor Maciel/JC Online O Governo Federal publicou uma portaria (13.474/2020), nesta quinta-feira (4), abrindo um crédito suplementar de R$ 83 milhões para investir em propaganda institucional. A medida foi assinada pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, no último dia 2 e tornou-se pública agora no Diário Oficial da União. Num momento como […]

Por Igor Maciel/JC Online

O Governo Federal publicou uma portaria (13.474/2020), nesta quinta-feira (4), abrindo um crédito suplementar de R$ 83 milhões para investir em propaganda institucional. A medida foi assinada pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, no último dia 2 e tornou-se pública agora no Diário Oficial da União.

Num momento como o que vivemos, com a pandemia, quase 35 mil pessoas mortas e Estados preocupados com o pagamento de salário, isso já seria preocupante. Mas, piora.

É que para abrir o crédito, por lei, é necessário dizer de onde o dinheiro vai sair.

Eis que a portaria explica: Sairá de “Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza”. A retirada da verba é específica, o dinheiro estava destinado à região Nordeste.

Em outras palavras, a gestão Bolsonaro resolveu tirar R$ 83 milhões do Bolsa Família para investir em propaganda institucional.

Isso, na semana em que se descobre que o setor responsável pela propaganda do governo fez campanhas publicitárias em sites que divulgam fake news e até em páginas com pornografia.

Isso quando você lembra que apesar de toda a crise que vivemos com o coronavírus, o setor de propaganda do governo se limita a divulgar um tal “placar da vida” com o número de pessoas que não morreram pela doença (algo como fazer uma festa para comemorar a vida de quem não morreu assassinado em 2019 e fingir que os mais de 40 mil mortos não existem).

O valor de R$ 83 milhões que vai irrigar as propagandas do governo sairá, então, do prato de feijão de famílias que poderiam receber o dinheiro através de programas sociais.

Porque esse dinheiro provavelmente está sobrando, já que, pelo critério do governo, todo mundo ficou mais rico durante a pandemia.

Critério é igual a juízo. Cada um tem o seu e há quem não tenha nenhum.

Veja aqui a portaria no Diário Oficial da União.

‘É um problema da Dilma’, diz Lula sobre permanência de Graça Foster na Petrobras

Numa rápida e tumultuada entrevista no final de um evento no Ministério da Justiça nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em poucas palavras a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster. Perguntado se ela deveria deixar a estatal, Lula respondeu: “Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não […]

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Numa rápida e tumultuada entrevista no final de um evento no Ministério da Justiça nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em poucas palavras a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster. Perguntado se ela deveria deixar a estatal, Lula respondeu:

“Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não é meu. A Petrobras tem muita força, gente”, respondeu Lula, cercado de seguranças do Ministério da Justiça.

O ex-presidente participou, no ministério, da solenidade de comemoração de dez anos da reforma do Judiciário, projeto implementado pelo seu ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu no mês passado. Várias autoridades foram homenageadas.

Em seu discurso, Lula aproveitou a homenagem que fez a Bastos para enaltecer o papel da Polícia Federal, dizer que seu governo fez uma “verdadeira revolução” no combate à corrupção de ricos e poderosos e aproveitou para atacar o desempenho da instituição nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

“Em dois anos (no início de seu governo) a Polícia Federal fez 77 operações, o dobro dos oito anos anteriores; 1.541 pessoas foram indiciadas, das quais 445 eram autoridades e servidores públicos. Tinham prefeitos, deputados, políticos, inclusive gente que apoiava o governo. A Polícia Federal passou a alcançar ricos e poderosos”, disse Lula, que continuou:

“A sociedade nunca esteve tão amparada no combate à corrupção. Foi feita uma verdadeira revolução, com fim da impunidade dos ricos “, disse.

Ao se referir às investigações que revelam o escândalo da Petrobras, sem citá-la diretamente, o ex-presidente atacou também a imprensa e a oposição. Ele criticou o vazamento seletivo de conteúdo de investigação e a exploração político-partidária desses fatos.

“Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e corruptos e corruptores, há setores que se lançam ao vazamento seletivo de inquéritos com objetivos político-partidários. Um vazamento com indisfarçável intenção política. Não se pode fazer um prejulgamento público. Somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa, mas contra o linchamento midiático”, afirmou Lula.

“Uma investigação tem que estar acima de paixões partidárias. Todos são iguais perante a lei e o direito de defesa é para o rico, para o pobre, para o aliado e para o adversário.

Prefeito de Solidão alerta sobre queimadas

Por André Luis O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), usou as suas redes sociais esta semana para divulgar um vídeo alertando a população sobre os riscos das queimadas. No vídeo, Djalma Alves destaca que as queimadas são um problema recorrente no município, principalmente durante o período de seca. Ele pede que a população tenha […]

Por André Luis

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), usou as suas redes sociais esta semana para divulgar um vídeo alertando a população sobre os riscos das queimadas.

No vídeo, Djalma Alves destaca que as queimadas são um problema recorrente no município, principalmente durante o período de seca. Ele pede que a população tenha cuidado ao colocar fogo em pequenos montes de garranchos, chamados de “coivaras”, para evitar que o fogo se alastre e cause danos à fauna e à flora.

“As pequenas brocas que nós temos em nossa região quando colocadas fogo nessa época do ano é muito prejudicial à nossa fauna”, disse Alves. “E principalmente agora que estamos vivendo um momento que a temperatura está muito alta, as coivaras como a gente conhece, pequenos montes de garranchos que a gente coloca fogo, tem que estar muito atento.”

O prefeito também alerta para o perigo de pequenas ações, como jogar uma bituca de cigarro no capim. “Temos que estar atentos a todas as ações de pequenas a grandes”, disse.

Em apenas oito dias, o Corpo de Bombeiros foi chamado para atender três ocorrências de queimadas em Solidão.

“Então é apenas um alerta para que cada vez mais tenhamos cuidado”, disse Alves.

Além de causar danos à fauna e à flora, as queimadas também podem provocar:

Poluição do ar, que pode causar problemas respiratórios;

Intoxicação por monóxido de carbono;

Prejuízos econômicos, como a destruição de plantações e propriedades;

Aumento do risco de acidentes, como incêndios em residências e veículos.

Como evitar queimadas

Para evitar queimadas, é importante tomar as seguintes medidas:

Não colocar fogo em terrenos, pastos, lixos e quintais;

Avisar as autoridades competentes sobre focos de incêndio;

Ficar atento a pequenas ações que podem causar incêndios, como jogar uma bituca de cigarro no capim.