Amupe e Sudene juntas em prol dos municípios

Pesquisa do JOTA também mostra que 84% dos parlamentares não acreditam que Lula conseguirá ser candidato em 2022

JOTA

Pesquisa parlamentar realizada pelo JOTA Labs revela que mais de 82% dos parlamentares acreditam que não haverá nos próximos meses protestos no Brasil similares aos que ocorreram no Chile, em 2019. O país andino foi afetado no ano passado por uma onda de protestos contra o governo que resultaram em paralisações de serviços e mortes de manifestantes.

A libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro passado gerou o temor de uma onda de protestos de militantes de esquerda que não se concretizou. Às vésperas do final de 2019, os congressistas deixaram Brasília sem a preocupação de serem pressionados pelas ruas na volta dos trabalhos.

A pesquisa também mostra que 84,7% dos entrevistados no Congresso Nacional não acreditam que Lula conseguirá ser candidato nas eleições presidenciais de 2022. Liberado após a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória da pena, o petista busca se reafirmar como líder da oposição e manter protagonismo no cenário eleitoral.

A pesquisa parlamentar do JOTA Labs foi realizada em dezembro de 2019 com 155 deputados sorteados previamente a partir de uma amostragem feita por grupo de partidos, segundo a qual um novo sorteio é realizado quando um parlamentar se recusa a responder o levantamento.

Com a pesquisa, o JOTA pretende trazer previsibilidade sobre as decisões do Congresso Nacional. A pesquisa mais recente também traz a opinião dos parlamentares sobre a reforma administrativa, a privatização de bancos e estatais, a PEC paralela da reforma da Previdência, a reforma tributária, além de destacar os temas que os deputados e senadores consideram mais relevantes para seus mandatos em 2020, entre outros pontos.

O Deputado Federal Túlio Gadelha inventou um concurso para destinação de emendas.

Segundo o vereador Danilo Augusto, Tuparetama concorre a até R$ 500 mil para área de Agroecologia.

A entidade proponente é a Associação dos Trabalhadores Rurais do Xique-Xique.  O projeto “Água na minha casa” visa garantir o abastecimento de água nas residências rurais através do caminhão pipa, considerando que muitas residências possuem cisternas ou caixas d’água e que apesar da comunidade possuir barragens não conseguem levar a água para suas residências principalmente em períodos de seca.

Serão beneficiadas aproximadamente 2 mil pessoas, com garantia de água nos reservatórios domiciliares como cisternas ou caixas d’água através do caminhão pipa.

Atenção,  a votação termina nesse domingo clique aqui e cadastre seu usuário com e-mail válido, acesse seu e-mail cadastrado, faça seu login e vote. Depois, Valide seu voto via WhatsApp.

O prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa compareceu sozinho do Grande Debate, com candidatos a prefeitura de Tuparetama promovido pela Rádio Pajeú em rede com Cidade e Gazeta FM.

Pela manhã, uma nota enviada por Napoleão Filho, advogado do candidato e Priscila Torres, filha de Sávio, em seu nome,  argumentou que o candidato não participaria do embate sob duas alegações: descumprimento com o art. 32 da Resolução 23.457/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral (alegando necessidade de acordo mútuo celebrado entre os partidos políticos (candidatos) e a emissora transmissora do evento) e o nível adotado pelo adversário.

“Episódios recentes, como a reunião do Ministério Público com os candidatos regionais, me demonstraram que o meu adversário não se interessa em debater os problemas de nossa cidade, mais sim realizar atos de ofensas pessoais aos quais não estou disposto a tolerar, pois fui o único candidato ofendido presencialmente naquelas reuniões”, questionou Sávio através da nota.

A emissora alegou que não houve questionamento às regras isonômicas e entregues aos candidatos com protocolo dia 19, assim como divulgou as regras em sua homepage, dizendo outrossim, respeitar o direito de qualquer candidato em não participar da série.

Leia nota de Sávio Torres:

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Veja protocolo e regras encaminhadas aos candidatos:

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Sozinho, Deva respondeu por uma hora perguntas variadas de ouvintes da emissora. Em resumo, voltou a questionar o ex-prefeito e falou que ele tinha problemas na justiça. “Digo que sou ficha limpa porque sou ficha limpa. digo que ele é ficha suja porque ele é”, questionou.

Dos questionamentos, o maior foi sobre a unidade de saúde do município, acusada de não atender a contento, com ausência de médicos e em realizar cirurgias.

Chegou a se declarar contra a reeleição. Questionado porque, ao contrário, estava disputando outro mandato, disse ser porque a lei permitia.

Na educação, disse que não pagou o salários de dezembro de 2012 porque não havia permissão legal, pois já contava com Fundeb de 2013. Perguntado sobre recursos que Sávio teria deixado em caixa para pagamento, ironizou. “Só se o banco do Brasil pegou”.

Evento acontece às sete da noite, com entrada gratuita

Ontem, fiz um check list para a entrega das novas cadeiras e tela do Cine São José. O espaço está lindo, restando apenas alguns ajustes.

Quem vier a partir das 19 horas, com entrada gratuita, vai ver pela primeira vez como é feito o teste de áudio – com a sensação de uma experiência multi sensorial no espaço – e de imagem. Também serão exibidos os traillers dos próximos filmes em cartaz no cinema, com direito a vários lançamentos.

Pouco antes, haverá a assinatura de convênio com o município e anúncio de emenda parlamentar para sua manutenção.

As cadeiras foram adquiridas a uma empresa especializada do Paraná,  a Kastrup, tida como a maior fabricante de poltronas de auditório do Brasil, após articulação e negociação de Bruna Tavares e William Tenório, da Pajeú Filmes.

A nova tela, que substituirá a atual, também chegou e foi instalada pela SP Eletrônica, do técnico Paulo André de Souza. Ainda está no radar a montagem da luz cênica. O espaço recebeu R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

Em 2023, ainda houve a adaptação da cabine, com recursos da Lei Paulo Gustavo, de pouco mais de R$ 45 mil.

Além do projeto,  a gestão Sandrinho Palmeira assina convênio para apoio na manutenção do patrimônio cultural da região. Também haverá anúncio de uma emenda para infraestrutura do espaço, em discussão com o vice-prefeito Daniel Valadares e articulação do mandato do Deputado Carlos Veras. Isso porque são necessários serviços de manutenção na estrutura física, serviços de acessibilide, revisão do forro acústico, revisão técnica, entre outros investimentos.

A revisão técnica será feita sob coordenação de Alexandre Barros, da empresa que vendeu o equipamento de projeção.

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recuso para a análise em Plenário.

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Essa regra vale para pessoas com curso superior e também para governadores, prefeitos, parlamentares, oficiais militares e magistrados, entre outros.

Além de acabar com a prisão especial para os formados em faculdade, o texto também retira o benefício para cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”,  criado em 1939. O livro homenageia pessoas que tenham notoriamente cooperado para o enriquecimento do patrimônio material ou espiritual da Nação e merecido o testemunho público do seu reconhecimento.

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto, essa regra reflete no tratamento jurídico-penal um sistema desenhado para fortalecer as desigualdades, em que os pobres ficam cada vez mais miseráveis e os ricos têm cada vez mais dinheiro. Para ele, boa parte da legislação penal e processual penal está voltada a criminalizar a parcela marginalizada da sociedade, o que não é justo.

“Conceder esse privilégio pelo simples fato de se ter um diploma de nível superior é dizer à maior parcela da população brasileira, constituída de analfabetos, pessoas que estudaram até o ensino fundamental ou até o nível médio, que são inferiores à camada privilegiada da sociedade que teve acesso ao ensino superior”, criticou o senador, que trabalhou como delegado durante 27 anos.

O senador disse entender que não existem razões de ordem técnica, jurídica ou científica que embasem a prisão especial nesses casos. Ele lembrou que a gravidade do crime não necessariamente tem a ver com o nível de escolaridade de uma pessoa.

“A título de exemplo, há pessoas com nível fundamental que cometem furtos (crimes praticados sem violência ou grave ameaça) e indivíduos com nível superior que cometem roubos cinematográficos (crimes praticados com violência ou grave ameaça). Há analfabetos que respondem por um soco (lesão corporal) e há PhDs (pessoas com doutorado acadêmico) que respondem por mortes brutais (homicídios qualificados)”,  argumentou.

*Agência Senado