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Amupe e CNM qualificam prefeitos e secretários em técnicas para incremento de receitas públicas 

Por André Luis
Foto: Luís Souza/Amupe

O auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, ficou pequeno para acomodar o grande número de prefeitos, secretários de Finanças e técnicos de prefeituras de todo o estado, que participaram de curso promovido pela entidade em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta quarta-feira (24). O tema do CNM Qualifica foi Finanças públicas; e os gestores foram capacitados para utilizarem técnicas e mecanismos que ajudem os municípios a incrementarem suas receitas tributárias.

A capacitação foi ministrada pelo professor Eudes Sippel, técnico da CNM e referência nacional no tema. Entre os assuntos, questões relacionadas a impostos como IPTU, ISS, ITBI; além de demandas relativas a transferências constitucionais, como de ICMS e IPVA. Também entraram na pauta compensações financeiras da exploração mineral, dívida ativa e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância dessa capacitação. “Estamos abrindo uma série de cursos; percebemos que a informação precisa circular. Se não estivermos atualizados, nem estudarmos bastante, não conseguiremos fazer uma boa gestão, por mais bem intencionados que sejamos. Vamos acertar mais se nossa equipe for capacitada para captar melhor, e, sobretudo, gastar melhor o recurso público. Fazer mais com menos; melhorando, assim, os indicadores sociais e econômicos dos nossos municípios”, pontuou.

Funcionária da Prefeitura de São Caetano, no Agreste, Ana Carolina aprovou a iniciativa. “Um curso importante, que nos ajudou a adequar à realidade que acontece, na prática, nas áreas de finanças e arrecadação tributária. Porque é dessas áreas que vêm os recursos para serem realizadas as obras que beneficiarão a sociedade”, comentou.

Outras Notícias

Brasil deve perder 1 milhão de postos de trabalho em 2015, prevê estudo

Agência Brasil – Com 345 mil postos formais de trabalho extintos nos seis primeiros meses do ano, a economia brasileira deve acelerar a diminuição de empregos no segundo semestre. Segundo estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgado nesta semana, o país deve encerrar o ano com 1 milhão de vagas com carteira assinada a […]

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Agência Brasil – Com 345 mil postos formais de trabalho extintos nos seis primeiros meses do ano, a economia brasileira deve acelerar a diminuição de empregos no segundo semestre. Segundo estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgado nesta semana, o país deve encerrar o ano com 1 milhão de vagas com carteira assinada a menos.

Com base no estudo, a entidade recomenda ações de longo prazo para reativar o mercado de trabalho. Para a entidade, os sucessivos reajustes da taxa Selic, juros básicos da economia, estão provocando impacto direto sobre a geração de empregos nos últimos anos. Nos últimos 12 meses, o efeito intensificou-se, resultando na extinção de postos de trabalho.

De acordo com o levantamento, o início do ciclo de elevação dos juros básicos, em abril de 2013, coincidiu com a redução da geração de empregos, conforme as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas pelo Ministério do Trabalho. Naquela época, a Selic estava em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada com alguns intervalos de estabilidade, desde então.

A partir do segundo semestre do ano passado, quando o país passou a fechar mais postos de trabalho do que criou, a situação agravou-se. Na época, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) segurou a taxa básica, deixando para aumentar a Selic somente após o segundo turno das eleições presidenciais. De lá para cá, foram sete aumentos consecutivos, que elevaram a Selic para 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006.

No segundo semestre do ano passado, o país fechou 176 mil postos de trabalho com carteira assinada. Nos seis primeiros meses deste ano, o fechamento aumentou para 345 mil vagas. Para o Cofecon, a maior extinção de emprego indica que o reajuste da taxa Selic foi maior que o ideal, passando a sufocar a economia.

“Os ajustes de curto prazo da política econômica têm tido reflexo direto nas condições de vida de grande parte da população, concomitante à ausência de um projeto que contemple políticas capazes de pavimentar uma trajetória sustentada de crescimento”, destacou o Cofecon em nota.

Para a entidade, a redução da taxa Selic representa apenas uma parte do processo para revigorar o mercado de trabalho. Entre as outras medidas defendidas pelo Conselho Federal de Economia estão investimentos em infraestrutura, com destaque para a retomada do programa de concessões; simplificação tributária; redução da burocracia; condições favoráveis de crédito a setores que sejam grandes geradores de emprego; além de incentivos à ciência, tecnologia e inovação.

O Cofecon também defende o aumento da competição entre os bancos, com a adoção de medidas que reduzam o spread bancário – diferença entre as taxas pelas quais as instituições captam recursos e as taxas com que emprestam ao consumidor. O indicador é considerado a principal fonte de lucro dos bancos. “É recomendável a adoção de medidas que reduzam o spread bancário e estimulem a concorrência no setor, na medida em que causa espécie o aumento dos lucros dos bancos em meio à gravidade da atual crise”, destaca o comunicado da entidade.

Marina critica primeiras medidas econômicas de Dilma

do Estadão Conteúdo A ex-ministra Marina Silva criticou duramente as primeiras medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff na economia após o segundo turno das eleições. Marina, que disputou a sucessão presidencial pelo PSB, não quis fazer comentários sobre os nomes cogitados para os ministérios do novo governo, mas acusou a presidente de tomar o rumo […]

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do Estadão Conteúdo

A ex-ministra Marina Silva criticou duramente as primeiras medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff na economia após o segundo turno das eleições. Marina, que disputou a sucessão presidencial pelo PSB, não quis fazer comentários sobre os nomes cogitados para os ministérios do novo governo, mas acusou a presidente de tomar o rumo conservador, que na campanha tanto criticou.

A Executiva da Rede Sustentabilidade, partido que Marina não conseguiu ainda legalizar, realizou dois dias de reunião, em Brasília. A ex-ministra informou que os integrantes da agremiação, que se filiaram ao PSB para a disputa eleitoral deste ano, continuarão até que se consiga as cerca de 32 mil assinaturas, que ainda faltam para viabilizar o partido.

Marina acusou de “marketing selvagem” o que o PT teria feito durante a campanha e que agora se mostraria incoerente. “Uma coisa foi o marketing selvagem para se ganhar a eleição e outra coisa agora é a realidade. A nossa atitude de oposição independente é coerente com aquilo que falamos durante a campanha. Seremos contrários ao que julgarmos que seja ruim e favoráveis ao que for bom”, disse a ex-candidata.

Entre os pontos criticados por Marina está o aumento da taxa de juros e o anúncio da redução do superávit primário em 2014 logo após o fim das eleições. O Banco Central elevou a Selic de 11% para 11,25% ao ano em outubro, surpreendendo o mercado financeiro. “Uma outra coisa que antes era tratada como um tabu durante a campanha eram os preços administrados. E já vimos ações tomadas logo após a eleição. Esta é a diferença entre a realidade e o mundo colorido do marketing selvagem do PT”, completou.

Perguntada os nomes cogitados para o Ministério da Fazenda – primeiro Luiz Carlos Trabuco e, depois, Joaquim Levy, ambos do Bradesco – logo após o PT ter cunhado a expressão “candidata dos banqueiros” para classificar Marina durante a campanha, a ex-ministra afirmou preferir não comentar nomes antes de um anúncio oficial do governo.

Ainda assim, Marina lembrou que Levy foi braço direito do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e classificou o economista como “competente”. Ela lembrou que Palocci foi o responsável pelo superávit fiscal que superou a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 e chegou a 4,84%. “E a presidente Dilma criticou muito isso (a elevação do superávit) durante a campanha.”

Márcia Conrado sanciona lei que ratifica protocolo de intenções para compra de vacinas

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, sancionou a Lei Nº 1.821, de 12 de março de 2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas contra o novo coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. O Projeto de Lei foi […]

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, sancionou a Lei Nº 1.821, de 12 de março de 2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas contra o novo coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores nesta segunda-feira (15.03) e sancionado pela gestora municipal, que agradeceu aos vereadores serra-talhadenses pela parceria com o Executivo neste momento de crise em saúde pública.

“Quero agradecer a cada um dos vereadores do Legislativo Municipal serra-talhadense, pois não mediram esforços para aprovação de instrumentos normativos para implementação de políticas públicas de elevadíssima importância para a nossa população, a exemplo da reestruturação administrativa de pessoal temporário da assistência social e da aprovação da Lei Nº 1.821, onde estamos ratificando nossa intenção de compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos, que são fundamentais no enfrentamento à pandemia. Enquanto prefeita agradeço o empenho e a dedicação do Legislativo na tramitação e votação de temas tão sensíveis à sociedade”, comentou. 

Prefeito de Ouro Velho dá início ao programa de entrega de obras 

Por André Luis Na noite da última quinta-feira (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), acompanhado pelo ex-prefeito Doutor Júnior e todos os vereadores, deu início ao ambicioso programa de entrega de obras, prometendo uma série de melhorias para a comunidade local. De acordo com o pronunciamento de Augusto, a expectativa é que […]

Por André Luis

Na noite da última quinta-feira (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), acompanhado pelo ex-prefeito Doutor Júnior e todos os vereadores, deu início ao ambicioso programa de entrega de obras, prometendo uma série de melhorias para a comunidade local.

De acordo com o pronunciamento de Augusto, a expectativa é que mais de vinte obras sejam entregues à população nos próximos seis meses. Esses projetos englobam a construção de quadras, praças, ruas pavimentadas, sistema de abastecimento de água na zona rural, escolas, creches, pátio de eventos, unidades de saúde e muito mais.

“A nossa gestão está comprometida em fazer o melhor por Ouro Velho. E, nesses próximos seis meses, vamos entregar um conjunto significativo de obras que irão beneficiar toda a população. São investimentos em infraestrutura, educação, saúde e lazer”, afirmou o prefeito.

A iniciativa faz parte do pacote de obras que foi anunciado nos primeiros meses do ano e promete trazer importantes transformações ao município. Augusto anunciou que, a cada quinze dias, pelo menos uma obra será entregue à comunidade, mostrando o compromisso em acelerar o processo de execução dos projetos e proporcionar resultados visíveis em curto prazo.

A primeira obra a ser entregue foi uma nova praça municipal, cujo investimento totalizou aproximadamente R$ 110 mil. Essa praça foi construída utilizando recursos próprios do município, o que demonstra o esforço da administração em realizar melhorias mesmo diante de desafios financeiros.

O espaço da nova praça será destinado ao lazer e convivência da população, oferecendo um ambiente agradável para momentos de descanso e descontração. Além disso, com a conclusão dessa obra, a cidade ganha um novo ponto de encontro para eventos e atividades culturais.

Com a expectativa de entregar uma série de obras nos próximos meses, a gestão municipal de Ouro Velho busca garantir o desenvolvimento sustentável do município, proporcionando melhores condições de vida para todos os seus habitantes.

A comunidade aguarda com entusiasmo as próximas inaugurações, esperando colher os frutos das iniciativas que visam promover o bem-estar coletivo e o progresso da cidade. O compromisso da atual administração é seguir trabalhando incansavelmente para cumprir as metas estabelecidas e atender às necessidades da população de Ouro Velho.

Surto de covid-19 em 15 bebês interdita UTIN de maternidade em Maceió

A UTIN (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal) da maternidade escola Santa Mônica, localizada no bairro do Poço, em Maceió, está interditada desde ontem após 15 recém-nascidos apresentarem teste positivo para covid-19. O local está isolado para atender os bebês que estão infectados. A reportagem é de Aliny Gama/UOL. Segundo a direção da maternidade, outros dois […]

A UTIN (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal) da maternidade escola Santa Mônica, localizada no bairro do Poço, em Maceió, está interditada desde ontem após 15 recém-nascidos apresentarem teste positivo para covid-19. O local está isolado para atender os bebês que estão infectados. A reportagem é de Aliny Gama/UOL.

Segundo a direção da maternidade, outros dois bebês estavam com suspeita de estarem infectados, mas tiveram exame negativo. O resultado da contra-prova saiu na manhã de hoje. Os dois bebês receberam alta da UTIN e foram transferidos para a Ucinco (Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais).

O surto de infecção do novo coronavírus foi descoberto depois que dois bebês que estão internados na Santa Mônica apresentaram sintomas da covid-19, motivando exames em todos os internos da UTIN. O estado de saúde dos bebês e os sintomas que eles apresentaram não foram divulgados.

A UTIN da Santa Mônica tem capacidade para 26 bebês. A maternidade é referência em Alagoas para gestantes e recém-nascidos de alto risco, com Unidade de Terapia Intensiva Materna e Neonatal. O atendimento é custeado totalmente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O Serviço de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde da maternidade informou que alguns bebês vieram de outros municípios e foram internados já infectados pelo novo coronavírus. Outros recém-nascidos são filhos de mães que estão com covid-19, e outra parte dos bebês teriam sido infectados na maternidade.

As admissões externas ficaram suspensas de ontem para hoje. Na manhã de hoje, o recebimento de novas gestantes foi retomado. “Informamos ainda que estamos recebendo pacientes externos normalmente. Salientamos ainda que estamos tomando medidas internas para reforçar a proteção dos nossos pacientes”, destacou a maternidade.

Boletim epidemiológico da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas) divulgado ontem registrou que o estado soma 136.107 pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus e 3.102 mortes causadas pela covid-19. Ontem, foram registrados 541 casos novos e 15 óbitos.