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Amupe e CNM debatem parcelamento de dívidas previdenciárias via PEC

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

Outras Notícias

Estado autoriza ampliação de sistema de abastecimento em Sertânia

O Governo do Estado de Pernambuco autorizou a realização de obras que vão melhorar o abastecimento de água em Sertânia. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está ampliando o abastecimento por meio da Transposição do Rio São Francisco. Os trabalhos consistem na implantação de uma adutora de quatro quilômetros de extensão, construção de uma nova Estação […]

O Governo do Estado de Pernambuco autorizou a realização de obras que vão melhorar o abastecimento de água em Sertânia. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está ampliando o abastecimento por meio da Transposição do Rio São Francisco.

Os trabalhos consistem na implantação de uma adutora de quatro quilômetros de extensão, construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA móvel de fibra) e a uma estação de bombeamento.

Com isso, o município terá dois sistemas (o antigo e o novo) com capacidade para tratar 40 litros de água, assim serão fornecidos 80 litros, por segundo. Essa ampliação será a partir do Sistema Produtor do Açude Barra.

Segundo a Compesa, as obras estão em ritmo acelerado e a previsão é que sejam concluídas em novembro. Atualmente Sertânia é atendida em regime de rodízio, são três dias com água e 12 dias sem.

Com os trabalhos, de acordo com a Companhia, será aumentada em 70% a retirada de água do Canal da Transposição. A ação permitirá que Sertânia receba uma distribuição de água diária. O investimento autorizado pelo governador Paulo Câmara foi de R$ 5,3 milhões.

A zona rural do município também será contemplada com obras que proporcionarão melhorias hídricas. Os serviços dizem respeito a uma captação direta no canal da Transposição do Rio São Francisco com a construção de uma estação de tratamento de água, duas estações elevatórias (de bombeamento), dois reservatórios com capacidade de armazenar 100 metros cúbicos, implantação de 17 quilômetros de adutora e 13 quilômetros de rede de distribuição.

Essa obra atenderá as comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. Cerca de quatro mil pessoas serão beneficiadas. Os trabalhos devem ser finalizados em abril de 2020. O investimento é de R$ 3,8 milhões.

Shopping Serra Talhada: obrasegue cronograma e deve ser entregue em 2018

Tem sequência o cronograma das obras do Shopping Serra Talhada, centro de compras que tem previsão de inauguração no final de 2018. A coordenação dos trabalhos é do empresário Murilo Duque, do grupo JDS. Apesar do momento econômico e das variáveis de uma obra dessa monta, o cronograma vem sendo mantido. Imagens divulgadas hoje mostram […]

Tem sequência o cronograma das obras do Shopping Serra Talhada, centro de compras que tem previsão de inauguração no final de 2018. A coordenação dos trabalhos é do empresário Murilo Duque, do grupo JDS.

Apesar do momento econômico e das variáveis de uma obra dessa monta, o cronograma vem sendo mantido. Imagens divulgadas hoje mostram que a obra já começa a tomar forma, dando ideia do importante empreendimento que deve impulsionar a atividade comercial na Capital do Xaxado inclusive atraindo o público da região. O shoppimg deve gerar cerca de 400 empregos diretos e 800 indiretos.

O Shopping Serra Talhada tem área construída de 19 mil metros quadrados. Serão 12 lojas de alimentação, 3 lojas âncoras e 53 lojas satélites, além de uma sala de cinema. Pretende aproveitar o boom de investimentos como o Condomínio Industrial e a nova rota Serra-Recife, pela Azul.

Os prefeitos, no Debate das Dez

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e o prefeito de Solidão, Djalma Alves, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira. Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e o prefeito de Solidão, Djalma Alves, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira.

Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as saídas de Bolsonaro e Paulo Câmara, além de muitos outros temas na pauta.  Zeinha e Djalma também respondem perguntas de blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Câmara de São José do Egito segue TCE a aprova contas de Romério Guimarães

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta, 30, a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou por unanimidade a prestação de contas do prefeito Romério Guimarães referentes ao exercício financeiro de 2013. Os parlamentares egipcienses acompanharam o parecer do Tribunal de Contas do Estado e foram favoráveis ao relatório atestando à aprovação. […]

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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta, 30, a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou por unanimidade a prestação de contas do prefeito Romério Guimarães referentes ao exercício financeiro de 2013.

Os parlamentares egipcienses acompanharam o parecer do Tribunal de Contas do Estado e foram favoráveis ao relatório atestando à aprovação.

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Dos 13 vereadores, apenas três não compareceram, segundo a Assessoria da Câmara. Após a leitura do documento, sem solicitações de uso da tribuna, legisladores de situação e de oposição, de forma nominal, concluíram o processo efetuando os seus votos.

Estiveram presentes os parlamentares Albérico Tiago, Bal Brito, Beto de Marreco, Damião Gomes, David Teixeira, Gerson Souza, José Aldo, José Ferreira, José Vicente e Rômulo Júnior.

Ministério da INtegração diz que já investiu R$ 100 milhões na Adutora do Agreste

O Ministério da Integração Nacional realizou, no último dia 29, novo repasse no valor de R$ 40 milhões ao Governo do Estado de Pernambuco para a construção da Adutora do Agreste. Somente em agosto foram repassados R$ 65 milhões, totalizando R$ 99,5 milhões até o momento, neste ano. No total, foram disponibilizados pela Integração Nacional […]

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O Ministério da Integração Nacional realizou, no último dia 29, novo repasse no valor de R$ 40 milhões ao Governo do Estado de Pernambuco para a construção da Adutora do Agreste. Somente em agosto foram repassados R$ 65 milhões, totalizando R$ 99,5 milhões até o momento, neste ano.

No total, foram disponibilizados pela Integração Nacional R$ 367 milhões, ou seja, cerca de 30% do orçamento federal para o empreendimento. Novas liberações serão feitas de acordo com o ritmo da obra – executada pelo Estado – e o saldo dos recursos federais já repassados.

O investimento nessa etapa inicial da adutora é de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 1,1 bi do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o restante contrapartida do Estado. Essa etapa vai beneficiar 17 municípios: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

Quando a obra estiver totalmente concluída vai garantir água na torneira de dois milhões de pernambucanos em 68 municípios no Agreste do Estado. A captação de água será feita no Reservatório de Ipojuca.