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Amupe e CNM debatem parcelamento de dívidas previdenciárias via PEC

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

Outras Notícias

Wellington Maciel prestigia a inauguração do Polo UAB Arcoverde na AESA

Na última quinta-feira (22), aconteceu na sede da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a inauguração do Polo UAB do município. Trata-se de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria Municipal de Educação com a CAPES e o MEC. “Uma ação inovadora em Arcoverde, que fortalece as atividades da […]

Na última quinta-feira (22), aconteceu na sede da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a inauguração do Polo UAB do município. Trata-se de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria Municipal de Educação com a CAPES e o MEC.

“Uma ação inovadora em Arcoverde, que fortalece as atividades da AESA-CESA, integrando o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), promovido pelo MEC”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel, que na ocasião esteve presente juntamente com o Presidente da AESA, Alexandre Lira, o Secretário Municipal de Educação, José Diêgo Leite, além de professores, coordenadores de cursos e representantes das instituições que constituem a parceria.

O objetivo do Polo UAB Arcoverde é favorecer a disponibilidade de mais cursos gratuitos de licenciatura e de pós-graduação, que integram a modalidade de Educação a Distância (EaD), e que já estão sendo ofertados por instituições de ensino superior públicas, como a UPE, UFRPE, UFPE, IFPE e IFSERTÃO, além de haver um diálogo para trazer também cursos oferecidos pela UFBA.

Audiência em Itapetim: Barragem da Ingazeira pode ser retomada em setembro. Mas há muito a pressionar em Brasília

Sem pressão política, ficou claro que obra não anda. Já Adutora do Pajeú precisa de R$ 200 milhões para conclusão. Lideranças políticas da região avaliaram positivamente a Audiência Pública que aconteceu em Itapetim, na Escola Pincó Sobrinho esta manhã. A participação de nomes como Jackson Carvalho do Dnocs deu sinais de como estão além das […]

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Fotos: Marcelo Patriota

Sem pressão política, ficou claro que obra não anda. Já Adutora do Pajeú precisa de R$ 200 milhões para conclusão.

Lideranças políticas da região avaliaram positivamente a Audiência Pública que aconteceu em Itapetim, na Escola Pincó Sobrinho esta manhã. A participação de nomes como Jackson Carvalho do Dnocs deu sinais de como estão além das perspectivas da Barragem da Ingazeira e segunda etapa da Adutora do Pajeú. A melhor notícia veio com a garantia de que as obras da Barragem da Ingazeira deverão ser retomadas em setembro. Para a Adutora do Pajeú, há necessidade de cerca de R$ 200 milhões para os trechos que ainda faltam até a Paraíba, incluindo os ramais de Triunfo, Santa Terezinha e Brejinho.

“A reunião ocorreu dentro de dois objetivos. Juntar os esforços nessa luta com relação à Barragem da Ingazeira e Adutora do Pajeú. As falas de gestores e lideranças de Pernambuco e Paraíba mostram que há interesse de que as obras não podem parar”, disse o Padre Luiz Marques Ferreira.

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Fotos : Marcelo Patriota
Fotos : Marcelo Patriota

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Participaram da reunião vários prefeitos e vereadores, como José Patriota (Afogados), Zé Mário Cassiano (Carnaíba), Cida Oliveira (Solidão), Sebastião Dias (Tabira), Arquimedes Machado (Itapetim), Augusto Martins (Copap), Joel Gomes (Copap),  Sérgio Bruno (Compesa), Francisco Dessoles (Iguaracy), Dêva Pessoa (Tuparetama), Dellson Lustosa (Santa Terezinha), dentre outros nomes.

Presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse estar confiante de que a partir de setembro serão liberados R$ 30 milhões para conclusão da Barragem. Sobre a Adutora, disse que a articulação e pressão foi muito produtiva. “Há confiança de retomada dos trabalhos em setembro”.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto afirmou que o encontro foi importante porque foi passada uma posição atualizada de Dnocs e empresas que compõem os trabalhos da Barragem da Ingazeira e Adutora. “A informação é da possibilidade de remanejamento de R$ 43 milhões de obras não iniciadas que podem ir para adutora, mas que demandam articulação das forças politicas da região, porque passa pelo Ministério e equipe econômica do governo. Tem que ter a decisão política”.

Um documento a partir do encontro, que o grupo promete levar a Brasília, assinado pelas principais lideranças, envolvendo autoridades, religiosas, representantes de ONGs e Deputados deve ser entregue ao Ministro Hélder Barbalho.

IPEC para Presidente: Lula 44% contra 32% de Bolsonaro

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 3%, e Felipe d’Avila (Novo), 1% Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (29), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022. Os dois têm exatamente o mesmo índice de 15 […]

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 3%, e Felipe d’Avila (Novo), 1%

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (29), encomendada pela Globomostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Os dois têm exatamente o mesmo índice de 15 de agosto, data do último levantamento do Ipec para presidenteo que indica cenário estável na disputa.

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 3%, e Felipe d’Avila (Novo), 1%. Tebet, assim, está empatada tecnicamente com Ciro e d’Avila no limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União Brasil) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada um.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 26 e 28 de agosto em 128 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01979/2022.

A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre quem tem renda de até um salário mínimo, entre quem recebe algum tipo de benefício do governo federal e no interior do Brasil.  Já Bolsonaro vai melhor entre homens, evangélicos e entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos.

Na resposta espontânea, em que não são mostrados os nomes dos candidatos, os números de Lula e Bolsonaro estão próximos da estimulada. Lula tem 40% e Bolsonaro, 31% –em relação ao levantamento anterior, ambos oscilaram dentro da margem de erro. Lula (PT): 40% (41% na pesquisa anterior, em 15 de agosto);  Jair Bolsonaro (PL): 31% (30% na pesquisa anterior);  Ciro Gomes (PDT): 4% (3% na pesquisa anterior) e  Simone Tebet (MDB): 2% (0% na pesquisa anterior).

A pesquisa Ipec também ouviu os entrevistados sobre um cenário de segundo turno entre os candidatos que lideram, Lula e Jair Bolsonaro.

Segundo turno tem Lula 50% e Bolsonaro, 37%: na simulação de segundo turno entre Lula e Bolsonaro, caiu levemente a distante entre os dois prioncipais candidatos, mesmo que dentro da margem de erro. Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  tem 50% contra 37% de Jair Bolsonaro (PL). Brancos e nulos somam 9% e indecisos, 4%.

É hoje! Escritoras e fotógrafas da Bahia e Pernambuco participam de programação virtual sobre mulher e literatura

Em junho, a Circulação Profundanças promove mais uma roda de conversa com escritoras e fotógrafas do livro Profundanças 3 e uma oficina gratuita de criação poética para mulheres, com a poeta pernambucana, Ezter Liu. O segundo mês da Circulação Profundanças – Mulheres em Diálogo conecta o público com quatro escritoras e fotógrafas da Bahia e […]

Em junho, a Circulação Profundanças promove mais uma roda de conversa com escritoras e fotógrafas do livro Profundanças 3 e uma oficina gratuita de criação poética para mulheres, com a poeta pernambucana, Ezter Liu.

O segundo mês da Circulação Profundanças – Mulheres em Diálogo conecta o público com quatro escritoras e fotógrafas da Bahia e de Pernambuco. As artistas colaboraram com o livro Profundanças 3, um projeto que celebra e publica a poesia escrita por mulheres, em sua maioria nordestinas. A programação contempla roda de conversa e, na mesma semana, uma oficina voltada para mulheres cis e trans que têm interesse em produzir poesia.

A roda de conversa acontece na quarta–feira, dia 08 de junho, às 19h, com as escritoras Tereza Sá (BA) e Ezter Liu (PE) e as fotógrafas que realizaram os respectivos ensaios fotográficos das poetas, Raíça Bomfim (BA) e Mariana Souto (PE). O diálogo tem como tema norteador “Mulheres em Profundanças”, pautando a resistência de mulheres no campo das artes. Os encontros acontecem com a participação ao vivo do público, no canal www.youtube.com./profundanças. Para quem deseja receber certificado, basta se inscrever no site www.profundancas.com

Na mesma semana, sábado dia 11, de 14h às 17h, acontece a oficina “Criação poética para mulheres”, com a poeta pernambucana Ezter Liu. São 40 vagas gratuitas para interessadas em refletir e criar por meio da linguagem poética. O encontro é apenas para inscritos e acontece na plataforma Zoom. “Espero instigar essas mulheres a produzirem o seu conteúdo, a escatearem as suas impostoras, a se colocarem no mundo através da palavra. Fazer esse encontro feminino e feminista, com ares de revolução, para mim é incrível”, conta Ezter, escritora de Carpina (PE).

Sobre Profundanças e a Circulação

A circulação celebra oito anos do circuito editorial Profundanças, um projeto literário e fotográfico independente criado na Bahia em 2014 pela professora e poeta baiana, Daniela Galdino, e que em três antologias elaboradas de forma completamente colaborativa, já publicou poemas de 51 escritoras, da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. No início de maio, foi lançado o site www.profundancas.com, onde é possível baixar todos os livros gratuitamente, conhecer mais sobre as escritoras de Profundanças e ainda consultar as críticas acadêmicas que abordam a antologia.

Para este ano de 2022, após aprovação pelo Fundo de Cultura da Bahia, o projeto realiza entre maio e agosto a Circulação Profundanças: Mulheres em Diálogo, a fim de mobilizar o público por meio de plataformas virtuais, promovendo diálogos sobre mulher, literatura, resistência e mercado editorial, além da dimensão formativa do projeto que são as oficinas. Ao todo, são quatro rodas de conversa e quatro oficinas, uma a cada mês.

O projeto Circulação Profundanças – Mulheres em Diálogo busca trazer o público para mais perto da proposta da antologia Profundanças. Foi contemplado pelo Edital Setorial de Literatura 2019 e tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia. A produção é da Voo Audiovisual. Mais informações podem ser acessadas nas redes sociais em @profundancas.

SERVIÇO:

Dia 08 de junho, às 19h, no Youtube.com/profundancas: Roda de Conversa “Mulheres em Profundanças”, pautando a resistência de mulheres no campo das artes.

Dia 11 de junho, às 14h, no Zoom: Oficina gratuita “Criação poética para mulheres”, com a pernambucana Ezter Liu.

Produção: Voo Audiovisual.

Apoio financeiro: Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia.

Camaragibe recebe evento de Paulo Câmara

A uma semana para a eleição, a campanha de Paulo Câmara (PSB) aportou em Salgueiro. Neste sábado (26), foi a vez do povo de Camaragibe receber caminhada no bairro de Tabatinga. Paulo Câmara prometeu que trabalhará muito pela população camaragibense. O socialista, que estava na companhia de Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), do prefeito Jorge Alexandre […]

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A uma semana para a eleição, a campanha de Paulo Câmara (PSB) aportou em Salgueiro. Neste sábado (26), foi a vez do povo de Camaragibe receber caminhada no bairro de Tabatinga.

Paulo Câmara prometeu que trabalhará muito pela população camaragibense. O socialista, que estava na companhia de Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), do prefeito Jorge Alexandre (PSDB) e de postulantes proporcionais, pontuou que município estará no foco do Governo do Estado.

“Vamos fazer muito em Camaragibe. Teremos muitas parcerias com o prefeito Jorge Alexandre. Vamos ter uma UPA (Unidade de Pronto-Atedimento), para ter um serviço de saúde mais humanizado”, afirmou Paulo. “O município vai ter uma escola técnica com cursos voltados para a população de Camaragibe”, frisou.

O prefeito Jorge Alexandre lembrou que se incorporou à Caravana 40 desde o início da campanha eleitoral por observar em Paulo Câmara a melhor alternativa para Pernambuco seguir avançando. “Abraçamos a sua eleição desde o início. Mas não por querer e esperar algo em troca. Foi, Paulo, por confiar em você. Foi por confiar na escolha do ex-governador Eduardo Campos”, bradou o gestor municipal.

O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho recordou que o carinho demonstrado pelo povo de Camaragibe tem sido observado em todas as regiões do Estado. “Paulo e eu andamos mais de 140 municípios, e por onde a gente passa o povo mostra que tomou sua decisão, que quer ver Pernambuco no caminho certo”, apontou o socialista.