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AMUPE discute viabilidade dos consórcios em encontro

Por Nill Júnior

Dos treze consórcios públicos existentes em Pernambuco, 12 se fizeram representar no Encontro Estadual promovido pela Amupe, na sede da entidade. O evento contou com a presença de 21 prefeitos, vereadores, presidentes e secretários de consórcios públicos municipais. Cada consórcio expôs as suas dificuldades e também sucessos da gestão.

O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, Secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.

A palestra da presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, Ana Maria Groff, deixou bem claro que  ainda há bastante desafios para gerir os Consórcios Públicos, tanto por parte dos prefeitos, presidentes de consórcios, quanto  pelos  órgãos controladores.

A palestrante Ana Maria Groff, da  Fecam-Santa Catarina, demonstrou as vantagens de se fazer compras e obras públicas por meio de consórcios e destacou três pontos importantes : Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir  direitos e deveres, formas de contratação; Quais as responsabilidades  jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes gestores dos consórcios? E como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidade instituídas para gestores e dirigentes?

Ana Maria Groff, falou da sua experiência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.  Ela é Também presidente do Fecam-SC que agrega 51 consórcios municipais com diversas finalidades, desde específicas, como saneamento e saúde, até os multifinalitários, numa experiência que vem desde 1988, muito antes do surgimento da Lei 11.107/2005, que regulamenta essa alternativa.

Para a presidente Fecam/SC), Consorcio Público é uma ferramenta dos municípios para resolverem problemas comuns utilizando recursos de forma mais econômica e ganhando em escala, com bons resultados no Brasil inteiro.

Ana Maria Groff acredita que essa ferramenta é uma das poucas alternativas para os municípios alcançarem uma solução para o saneamento e o lixo, conforme determina a Lei.

Participaram os Consórcios: Comagsul-Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado; Cisape- Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe; Comsul- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul; Codeam- Comissão de Desenvolvimento do Agreste; Comanas- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional; Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú; Coniape- Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano; Portal Sul; Cindesc- Consórcio Intermunicipal do Sertão; Comupe- Consórcio dos Municípios Pernambucanos, Conider e Consim- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Mocotó.

Dentre os prefeitos, Orlando José (Altinho),  Luiz Aroldo Resende (Águas Belas), Madalena Brito (Arcoverde), Sandra de Cássia (Calumbi), Lucineide Almeida (Capoeira),  José Reginaldo (Cortês), Bernardo de Moura (Itacuruba), Maria Sebastiana (João Alfredo), José Ednaldo (Jucati), Marcelo Gouveia (Paudalho), José Osório (Pedra), Cláudio José (São Benedito do Sul), Gernaldi Ferreira (São João), Ana Célia Farias (Surubim), Aline Clrsnnr (Terra Nova), Ulisses Felinto (Timbaúba), Antônio Everton (Trindade), Maria Gorette (Jatobá) e João Batista (Triunfo).

Outras Notícias

Carnaíba aplica 34 mil doses contra a Covid-19

A cidade de Carnaíba aplicou até a última sexta-feira (14) um total de 34.050 doses de vacinas contra a Covid-19 na população em geral. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde. São 13.249 primeiras doses entre a população acima de dezoito anos, 12.695 segundas doses, 5.083 doses de reforço, 1.895 primeiras doses entre […]

A cidade de Carnaíba aplicou até a última sexta-feira (14) um total de 34.050 doses de vacinas contra a Covid-19 na população em geral. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.

São 13.249 primeiras doses entre a população acima de dezoito anos, 12.695 segundas doses, 5.083 doses de reforço, 1.895 primeiras doses entre o público de 12 a 17 anos e 1.128 segundas doses entre o público de 12 a 17 anos .

Em termos de porcentagem, 97,24% da população adulta foi vacinada com primeira dose, 95,81% está com o esquema vacinal completo com a segunda dose, 99,86% dos adolescentes receberam primeira dose e 59,52% dos adolescentes concluíram o esquema vacinal com segunda dose.

Quanto à dose de reforço, 90,45% dos idosos estão vacinados, bem como 81,21% dos profissionais de saúde e 31,36% da população acima de 18 anos.

Confira os dados da vacinação na cidade por grupos prioritários:

Adolescentes de 12 a 17 anos
1ª dose – 1.895
2ª dose – 1.128

Bancários
1ª dose – 04
2ª dose – 04

Trabalhadores da Indústria
1ª dose – 71
2ª dose – 71

Limpeza urbana
1ª dose – 14
2ª dose – 13

Guarda Municipal
1ª dose – 07
2ª dose – 07

Trabalhadores dos Programas Sociais – SUAS (CREAS, CRAS, Bolsa Família, Criança Feliz e Conselho Tutelar)
1ª dose – 25
2ª dose – 25
Reforço – 08

População privada de liberdade
1ª dose – 10
2ª dose – 09

Pessoas com 18 a 29 anos
1ª dose – 2.378
2ª dose – 2.184
Reforço = 222

Pessoas com 30 a 39 anos
1ª  dose – 2.111
2ª dose – 1.977
Recusa: 01
Reforço = 405

Pessoas com 40 a 49 anos
1ª dose – 1.913
2ª dose – 1.884
Recusa: 10
Reforço = 474

Pessoas de 50 a 59 anos
1ª dose – 1.635
2ª dose – 1.602
Recusas: 07
Reforço = 1.036

Caminhoneiro
1ª dose – 10
2ª dose – 08

Gestantes e puérperas vacinadas:
1° dose – 192
2° dose – 181

Pessoas com Deficiência permanente vacinadas:
1ª dose – 127
2ª dose – 104
D. única – 01

Pessoas com Comorbidades vacinadas:
1ª dose – 671
2ª dose – 617
Reforço: Imunossuprimimidos – 16

Profissionais da Educação vacinados
1° dose – 469
2° dose – 430

Total de Profissionais de Saúde vacinados
1ª dose = 330
2ª dose = 327
Reforço = 268

Comunidade Quilombola vacinada
1ª dose = 223
2ª dose = 216
Recusas: 04

Idosos de 60 anos e mais vacinados
1ª dose = 2.934
2ª dose = 2.911
Reforço = 2.654
Recusa: 58

Dilma editará decreto para bloquear despesas de R$ 10 bi, diz Planalto

G1 A presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União, informou nesta sexta (27) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Esse será o terceiro corte no ano. O governo ainda não divulgou que gastos serão afetados, mas o relatório de receitas […]

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G1

A presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União, informou nesta sexta (27) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Esse será o terceiro corte no ano.

O governo ainda não divulgou que gastos serão afetados, mas o relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, alertava sobre o risco de “graves consequências para a sociedade”, como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento de despesas discricionárias (não obrigatórias).

Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilhões de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) que está legalmente em vigor.

Até outubro, as contas apresentaram um rombo de R$ 33 bilhões, o maior da história. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um superávit de R$ 88,3 bilhões em novembro e dezembro.

Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.

Se forem incluídas as chamadas “pedaladas” fiscais – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (que pode ficar para 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

MP discute com prefeitos pauta regional em visita do governador

Com uma maciça participação de gestores regionais – foram 11 prefeitos e dois vices – o Ministério Público realizou nesta quarta uma reunião para discutir a pauta da sociedade civil no Pajeú que pretende ser incluída na agenda do Governador Paulo Câmara e solo sertanejo. Câmara abre o Pernambuco em Ação às 14h e participa […]

Com uma maciça participação de gestores regionais – foram 11 prefeitos e dois vices – o Ministério Público realizou nesta quarta uma reunião para discutir a pauta da sociedade civil no Pajeú que pretende ser incluída na agenda do Governador Paulo Câmara e solo sertanejo. Câmara abre o Pernambuco em Ação às 14h e participa de outras atividades.

Segundo o Coordenador Regional da 3ª Circunscrição do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto, a agenda do governador é momento importante para que seja apresentada uma discussão que considere os passos construídos desde a elaboração de um documento mais de 50 instituições governamentais e não governamentais que apresentou demandas prioritárias para o Estado. Como não haverá tempo no evento, ficou pactuado com os Prefeitos que o documento completo será entregue à Secretaria de Planejamento para fazer uma análise técnica e dizer o que já foi atendido e o que pode vir a ser, numa audiência pública a ser agendada com as organizações sociais do Pajeú, após o tempo que o Governo do Estado julgar suficiente para apresentar as respostas.

“Temos tido um diálogo permanente com todas as áreas do governo para avançar nessas questões que favorecem o desenvolvimento de nossa região”, disse o promotor. O Ministério Público juntamente com o grupo de Prefeitos do Pajeú entregará ao governador um documento fruto desse debate e vai priorizar a inclusão de demandas na saúde e segurança.

“Além disso, queremos a definição de uma agenda em Recife para discutir com efetiva atenção essa agenda, diante do tempo escasso que uma visita como essa tem”, afirmou Almeida. “Não queremos atropelar o formato do evento organizado pelo Governo do Estado, com uma agenda cheia”, complementou. Dentre as prioridades, melhoria de resolutividade na área de saúde , com disponibilização de ambulâncias e retomada das cirurgias eletivas e estruturação na segurança, com mais de 100 homens lotados para 23º BPM, dos 1500 que vão sair do Curso e também Delegados e Agentes do Concurso da Civil, contemplando, ainda, 10 motos e seis viaturas e 13 estações de Rádio-base.

Participaram os prefeitos José Patriota (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Tião de Gaudêncio (Quixaba), Sávio Torres (Tuparetama), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Tânia Maria (Brejinho), Zeinha Torres (Iguaraci), Djalma Alves (Solidão), Sebastião Dias (Tabira) e Lino Morais (Ingazeira), além dos vices de Itapetim (Junio Moreira) e Sertânia (Toinho Almeida). O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhou trechos do debate em contato com o MP, pois participava de outra reunião com promotores em São José do Egito.

Imagens de Bolsonaro em viagem como chefe de Estado não podem ser usadas em campanha

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição. O julgamento ocorreu na […]

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição.

O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e referendou a decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) apresentada pela adversária Soraya Thronkicke. A candidata alegou abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro que teria usado agenda oficial com o objetivo de impulsionar sua candidatura para um segundo mandato.

Equilíbrio na disputa

Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após evento oficial na Inglaterra em que Bolsonaro compareceu para o funeral da rainha Elizabeth II, no dia 19. Benedito Gonçalves lembrou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes.

“Após ligeiras condolências à Família Real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), agentes públicos em campanha à reeleição não podem utilizar as prerrogativas do cargo para se beneficiar, sob pena de afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa.

Durante o discurso, Bolsonaro exalta as ações do seu governo e alerta que se avizinha o momento de “decidir o futuro da nossa nação”. Em “típica atuação de candidato, o representado chega a afirmar que é impossível que não seja eleito no 1º turno”, destacou o relator, ao reafirmar que os elementos presentes nos autos são suficientes para proibir a equipe de campanha de Bolsonaro de usar as imagens de suas ações como presidente da República para fins eleitorais.

Geni Pereira nega problemas na Justiça e defende pesquisa para escolha do nome da oposição. “Estou vivo”, desabafa

Vendo que o cenário político de Serra Talhada vai girando em torno de peças como Luciano Duque, Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira, Carlos Evandro e Augusto César, com nomes como Marquinhos Dantas correndo por fora no debate, o ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira quis mostrar que está vivo politicamente. Foi em entrevista a Francys Maya […]

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“Estou vivo”, desabafou Geni. Dúvida é saber se politicamente, “o pulso ainda pulsa”

Vendo que o cenário político de Serra Talhada vai girando em torno de peças como Luciano Duque, Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira, Carlos Evandro e Augusto César, com nomes como Marquinhos Dantas correndo por fora no debate, o ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira quis mostrar que está vivo politicamente. Foi em entrevista a Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão. Geni, que é coordenador da Adagro – cargo de pouco destaque e quase nenhuma visibilidade – disse estar vivo e fazendo política.

Ele afirmou ainda não ter sido procurado por Sebastião ou pelo irmão, o advogado Waldemar Oliveira, que começa a ser cotado para disputar a prefeitura. “Existem vários nomes capazes de concorrer e administrar a cidade. Eu também estou colocando o meu nome a disposição”, afirmou.

Geni defendeu para um bom intérprete uma pesquisa de opinião ao dizer que “o que tiver melhor avaliação perante a população será o candidato a prefeito”.

Ainda acusou Carlos Evandro de perseguí-lo politicamente e não poupar nem sua família. Os dois são primos, mas se detestam. Só para provar, foi capaz de elogiar o adversário Luciano Duque ao afirmar não saber como ele está honrando tantos desmandos deixados pelo ex-gestor.

Falando em desmandos, Pereira, que já teve contas rejeitadas por TCE e Câmara de Serra Talhada, garantiu que não tem rolo na justiça. A conferir…