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AMUPE discute viabilidade dos consórcios em encontro

Por Nill Júnior

Dos treze consórcios públicos existentes em Pernambuco, 12 se fizeram representar no Encontro Estadual promovido pela Amupe, na sede da entidade. O evento contou com a presença de 21 prefeitos, vereadores, presidentes e secretários de consórcios públicos municipais. Cada consórcio expôs as suas dificuldades e também sucessos da gestão.

O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, Secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.

A palestra da presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, Ana Maria Groff, deixou bem claro que  ainda há bastante desafios para gerir os Consórcios Públicos, tanto por parte dos prefeitos, presidentes de consórcios, quanto  pelos  órgãos controladores.

A palestrante Ana Maria Groff, da  Fecam-Santa Catarina, demonstrou as vantagens de se fazer compras e obras públicas por meio de consórcios e destacou três pontos importantes : Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir  direitos e deveres, formas de contratação; Quais as responsabilidades  jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes gestores dos consórcios? E como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidade instituídas para gestores e dirigentes?

Ana Maria Groff, falou da sua experiência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.  Ela é Também presidente do Fecam-SC que agrega 51 consórcios municipais com diversas finalidades, desde específicas, como saneamento e saúde, até os multifinalitários, numa experiência que vem desde 1988, muito antes do surgimento da Lei 11.107/2005, que regulamenta essa alternativa.

Para a presidente Fecam/SC), Consorcio Público é uma ferramenta dos municípios para resolverem problemas comuns utilizando recursos de forma mais econômica e ganhando em escala, com bons resultados no Brasil inteiro.

Ana Maria Groff acredita que essa ferramenta é uma das poucas alternativas para os municípios alcançarem uma solução para o saneamento e o lixo, conforme determina a Lei.

Participaram os Consórcios: Comagsul-Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado; Cisape- Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe; Comsul- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul; Codeam- Comissão de Desenvolvimento do Agreste; Comanas- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional; Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú; Coniape- Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano; Portal Sul; Cindesc- Consórcio Intermunicipal do Sertão; Comupe- Consórcio dos Municípios Pernambucanos, Conider e Consim- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Mocotó.

Dentre os prefeitos, Orlando José (Altinho),  Luiz Aroldo Resende (Águas Belas), Madalena Brito (Arcoverde), Sandra de Cássia (Calumbi), Lucineide Almeida (Capoeira),  José Reginaldo (Cortês), Bernardo de Moura (Itacuruba), Maria Sebastiana (João Alfredo), José Ednaldo (Jucati), Marcelo Gouveia (Paudalho), José Osório (Pedra), Cláudio José (São Benedito do Sul), Gernaldi Ferreira (São João), Ana Célia Farias (Surubim), Aline Clrsnnr (Terra Nova), Ulisses Felinto (Timbaúba), Antônio Everton (Trindade), Maria Gorette (Jatobá) e João Batista (Triunfo).

Outras Notícias

Homicídio é registrado em Carnaíba

Vítima era natural de Flores mas residia em Carnaíba Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (17), na PE 320. O crime ocorreu nas imediações da Fábrica de Cimento Pajeú,  que fica entre o município e Flores. Informações preliminares indicam que Hamilton Aranha, vigilante, idade não informada, estava seguindo para seu turno de […]

Vítima era natural de Flores mas residia em Carnaíba

Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (17), na PE 320. O crime ocorreu nas imediações da Fábrica de Cimento Pajeú,  que fica entre o município e Flores.

Informações preliminares indicam que Hamilton Aranha, vigilante, idade não informada, estava seguindo para seu turno de trabalho quando foi alvejado a tiros.

Ele residia em Carnaíba mas seria natural da região de Matolotagem, município de Flores. Segundo informações que chegaram ao blog,  residia a pouco tempo em terras carnaibanas.

O irmão, Donizete Aranha, é conhecido por Donizete Veículos, por ter uma loja de veículos usados em Afogados da Ingazeira.

O crime teve características de execução. A polícia iniciou as investigações e isolou o local. O acusado teria fugido pela PE em um veículo não identificado.  Ninguém foi preso até o momento.

Sertão do Pajeú notifica 714 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos na região passa dos 4,2 mil Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (28), foram notificados 714 novos casos de Covid-19, 387 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h.  Óbitos Paciente de Afogados […]

Número de casos ativos na região passa dos 4,2 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (28), foram notificados 714 novos casos de Covid-19, 387 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos

Paciente de Afogados da Ingazeira do sexo feminino, 82 anos, hipertensa, diabética, pneumonia grave e fazia hemodiálise. Faleceu no Hospital Eduardo Campos em 26/01/22. Havia tomado duas doses da vacina. 

Paciente de Iguaracy do sexo masculino, 57 anos, apresentava comorbidades prévias e que veio a falecer em decorrência da Covid, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outras complicações no Hospital Regional Emília Câmara nesta sexta-feira (28). Havia sido vacinado com três doses da vacina.

Quinze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram noventa em Afogados da Ingazeira, catorze em Brejinho, dez em Calumbi, setenta e três em Carnaíba, trinta e seis em Iguaracy, sete em Ingazeira, cinquenta e quatro em Itapetim, oito em Quixaba, vinte e três em Santa Cruz da Baixa Verde, setenta em São José do Egito, duzentos e três em Serra Talhada, trinta e dois em Solidão, quarenta e oito em Tabira, trinta e sete em Triunfo e nove em Tuparetama.

Flores e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 41.497 casos confirmados, 36.544 recuperados (88,06%), 675 óbitos e 4.278 casos ativos da doença.

Odete Baião participa de ato governista em Iguaracy

A grande surpresa no ato de assinatura de ordem de serviço da construção da ponte sobre o Rio Macacos, que dá acesso ao bairro Santa Ana foi a presença da vereadora e ex-presidente da Câmara,  Odete Baião. O ato foi comandado pelo prefeito Zeinha Torres,  do PSB, contando com correligionários de seu grupo político. Odete […]

A grande surpresa no ato de assinatura de ordem de serviço da construção da ponte sobre o Rio Macacos, que dá acesso ao bairro Santa Ana foi a presença da vereadora e ex-presidente da Câmara,  Odete Baião.

O ato foi comandado pelo prefeito Zeinha Torres,  do PSB, contando com correligionários de seu grupo político.

Odete Soares Pereira foi Presidenta da Câmara de Vereadores do município e chegou a disputar novamente o comando da Casa, mas uma articulação de última hora elegeu o neo governista Manoel Olimpio.

Filiada ao PRB , Odete tem 51 anos e foi aliada ao ex-prefeito Francisco Dessoles que pode ser o candidato da oposição a enfrentar Zeinha Torres,  que disputará reeleição.

Justiça do Trabalho suspende eleição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão

O juiz João Batista de Oliveira Júnior, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, deferiu pedido de tutela de urgência para suspender o processo eleitoral promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão por visualizar condutas irregulares do presidente e de outros integrantes da entidade. A decisão foi tomada após denúncia da Chapa 2, liderada […]

O juiz João Batista de Oliveira Júnior, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, deferiu pedido de tutela de urgência para suspender o processo eleitoral promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão por visualizar condutas irregulares do presidente e de outros integrantes da entidade.

A decisão foi tomada após denúncia da Chapa 2, liderada pelo candidato Damião Porfírio da Silva. Afirma a chapa 2, em síntese, que alguns agricultores foram impedidos pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão de pagarem seus débitos sindicais, a fim de, diante da inadimplência, inabilitá-los para exercer o direito de voto nas eleições destinadas à escolha da nova diretoria do sindicato (2022/2026), marcada para o dia 10/03/2022. Diz ainda que a presidência do Sindicato lhe negou acesso aos documentos, aos livros de atas de reuniões e à lista de associados quites com as obrigações financeiras para com o sindicato.

O juiz consignou na decisão que “Analisando os argumentos expendidos pelos autores e a documentação acostada aos autos, especialmente o documento de ID. 9e836c2 (f. 68), 1660a57 (f. 69/73), verifico que há indícios de violação das regras estatutárias, com o comprometimento do procedimento eleitoral, especialmente pela inobservância das previsões estatutárias bem como pela possível negativa de quitação de contribuições sindicais com o objetivo de impedir agricultores de participarem de pleito eleitoral.”

“Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, antecipo em parte a tutela de mérito para determinar o que se segue: que a comissão eleitoral suspenda os efeitos da eleição marcada para o dia 10/03/2022 até o julgamento do mérito da presente ação, sob pena de nulidade do procedimento eleitoral”. Clique aqui e veja a decisão.

Wellington, o problema está nos Pilatos, não na imprensa

Durante o dia de hoje, o noticiário em Arcoverde tratou da apuração de demissões em massa de colaboradores da Saúde pela gestão Wellington Maciel e seu Secretário de Saúde, Felipe Padilha. A primeira notícia, da Itapuama FM, detalhava que todos os coordenadores da área da saúde do município seriam exonerados, além de prestadores de serviço […]

Durante o dia de hoje, o noticiário em Arcoverde tratou da apuração de demissões em massa de colaboradores da Saúde pela gestão Wellington Maciel e seu Secretário de Saúde, Felipe Padilha.

A primeira notícia, da Itapuama FM, detalhava que todos os coordenadores da área da saúde do município seriam exonerados, além de prestadores de serviço contratados, auxiliares de limpeza e médicos.

Aí começa o problema, que explica uma das falhas do governo Wellington Maciel: a comunicação.

Procurado, o “Secretário Pilatos”, Felipe Padilha, lavou as mãos. Chegou a dizer que não era com ele, que a decisão  “veio de cima”. Uma das principais características do não líder é omitir-se e transferir responsabilidades. Assume o bônus, joga para o prefeito o ônus, estratégia conhecida de quem não está a altura da função que ocupa.

Wellington é parte da culpa, mas já o era nos inúmeros erros que carcomeram a popularidade de seu governo. Poderia sair numa situação melhor se tivesse a compreensão de que tinha auxiliares que jogavam contra, e uma comunicação que mais confundia que explicava. Ou seja,  foram vários Pilatos na sua gestão.

Nesse caso, uma máxima da comunicação institucional, a obrigação era se antecipar ao desgaste, com franqueza, olho no olho. O impacto negativo seria muito menor se a prefeitura informasse à sociedade a decisão tomada, explicando ser um remédio amargo, mas necessário em nome do equilíbrio fiscal e transição administrativa. Acrescentaria que a suspensão era temporária, pactuada com a gestão que entra, e que, apesar dela, não haveria descontinuidade plena nos serviços.

A inversão da ordem, amarelada do Secretário, passividade da gestão e furo da imprensa, no que se convencionou chamar de “fazer jornalismo”, criou uma inversão da ordem. Agora, a ideia era criminalizar e atacar quem publicou.

Pessoas pelas quais tenho muita amizade e respeito, mas não concordância plena, como Lídio Maciel e Albérico Pacheco, tentaram apagar as labaredas, que nem seriam tão altas, fizesse o que era de lei antes. Resultado: a busca por criminalizar o mensageiro, e não a mensagem, direcionando os ataques a quem apurou, da jornalista Zalxijoane Ferreira a outros veículos. Nos bastidores, repercute a reação desproporcional a quem deu luz ao fato. O ideal seria apurar quem deixou isso ocorrer, dentro da gestão.

No fim das contas, tudo recai sobre a cultura estabelecida em Arcoverde de que o veículo ou serve ou é oposição. A ponto de o “Secretário Pilatos” chegar a dizer após a repercussão da qual é um dos responsáveis, de criticar a Itapuama. Estratégia de quem transfere e não assume.

Cheguei a Arcoverde com a proposta de mudar essa filosofia, mas já encontrei gente fazendo isso na Itapuama, como Zalxi Ferreira e outros nomes.

Espero que esse episódio alerte que os tempos são outros, que quem faz comunicação com seriedade precisa de respeito. Que isso não é condição para ter ou não parcerias institucionais. E a Wellington, que aprendi a respeitar, que ensine: a imprensa, como representante da sociedade, se respeita. A Pilatos, o caminho é o desprezo.