Amupe discute Previdência com os prefeitos

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do ex-governador Paulo Câmara, referentes ao exercício financeiro de 2022. O processo teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

A análise considerou diferentes aspectos da administração estadual, incluindo gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal; áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública; além de previdência dos servidores; atuação do terceiro setor; transparência e o cumprimento de recomendações emitidas anteriormente pelo TCE-PE.

A prestação de contas de governo reúne dados contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais do Poder Executivo, complementados por informações da Secretaria da Fazenda sobre a execução orçamentária e a situação fiscal do Estado. O documento detalha ainda os resultados da administração direta e indireta vinculados ao Orçamento Fiscal, além dos fundos especiais e dos investimentos realizados por empresas estatais dependentes.

VOTO – Em seu voto, o conselheiro Ranilson Ramos destacou que a gestão cumpriu os percentuais constitucionais mínimos de investimento, aplicando 25,55% na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo exigido 25%) e 18,82% em ações e serviços públicos de saúde (mínimo 12%).

O relator também ressaltou o cumprimento legal de gastos com pessoal. Em 2022, o Poder Executivo estadual destinou 43,3% da Receita Corrente Líquida para essa finalidade, índice inferior ao teto de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Balanço Geral do Estado, que inclui os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, também atendeu às exigências legais.

A Prefeitura de Triunfo lançou um processo seletivo simplificado com vagas temporárias para profissionais do ensino superior. Os aprovados receberão R$ 1.039,00 a R$ 1.385,33 em regime de 20 a 40 horas semanais.

As oportunidades são destinadas a psicólogos e professores I e II, destinados ao ensino fundamental. Os docentes lecionarão as disciplinas de matemática ou português/inglês.

As inscrições seguem até 14 de fevereiro, das 08h às 12h, por meio do site da seleção ou presencialmente, na Secretaria de Educação, localizada na Avenida José Veríssimo dos Santos, Guanabara, Triunfo – PE.

Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens.

Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.” No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera “insegurança jurídica”.

A suspensão do bloqueio foi resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo.

A resposta de Lewandowski, no entanto, não significa o fim dos bloqueios no aplicativo de mensagens. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda segue em julgamento no STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin. Cerca de 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo WhatsApp.

O Painel da Vacinação divulgado ontem à noite pela Secretaria de Saúde de Buíque, com os dados até este dia 8 de abril, quinta-feira, mostra que pelo menos quatro grupos prioritários já ultrapassaram a marca dos 100% das pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município. Segundo Michelle Novaes, Coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização), os percentuais foram calculados com base nos dados da Secretaria de Saúde do Município (SIPNIWEB).

“Apesar das quantidades limitadas de vacinas, Buíque tem se superado e alcançado números positivos na vacinação. Quatro grupos, sendo três de idosos, já ultrapassaram a marca de 100% das pessoas vacinadas. Os percentuais foram calculados de acordo com a população vacinada anualmente contra a Influenza e que estão na base de dados da Secretaria Municipal de Saúde”, revelou.

Pelos dados do Painel desta quarta-feira, os grupos que ultrapassaram a meta foram os idosos de 85 anos a mais com 102%, os de 75 a 79 anos (109%), os idosos de 70 a 74 anos (101%) e os Quilombolas com 109% de pessoas vacinadas.

Os demais grupos prioritários que já estão sendo imunizados são os dos trabalhadores da saúde com 95%, indígenas (94%), idosos de 80 a 84 anos (98%), idosos de 65 a 69 anos (95%) e idosos de 60 a 64 anos de idade com 52% de vacinados.

Já foram imunizados em Buíque, até esta quinta-feira (08), 6.993 pessoas contra a Covid-19 entre trabalhadores da saúde, indígenas, quilombolas e idosos. Com a segunda dose foram vacinados 1.784 buiquenses. O percentual de imunizados com a primeira dose, segundo os dados do IBGE/2020, já representa 11,87% da população buiquense.

O prefeito eleito de Santana do Piauí, a 324 km ao Sul de Teresina, Francisco Raimundo de Moura, mais conhecido como Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu por volta das 5h deste domingo (1º) após se envolver em um acidente na PI-375 poucas horas antes de tomar posse.

De acordo com o sargento R. Alves, do Grupamento da Polícia Militar, a vítima estava sozinha em seu carro que colidiu frontalmente com um ônibus. “O prefeito participava das festividades de Réveillon em Santana do Piauí. Por volta das 5h ele saiu com destino a Picos, a 18 km de distância, onde morava e pouco tempo depois recebemos a informação do acidente. O carro em que andava o político colidiu de frente com um ônibus. Foi uma tragédia”, disse.

Ainda segundo o militar, Chico Borges seria empossado como prefeito às 15h deste domingo. “O ultimo contato que tivemos foi horas antes do acidente quando ele me entregou um ofício solicitando a presença da polícia em sua posse. Demonstrou bastante empolgação, estava todo entusiasmado”, contou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros ainda chegaram a ser acionados, mas o político já foi encontrado sem vida. O corpo precisou ser retirado das ferragens e foi encaminhado ao Hospital Regional Justino Luz, em Picos.

O local do acidente foi isolado e uma perícia foi feita para identificar as principais causas do acidente. Segundo o sargento R. Alves, o velório está marcado para acontecer na Câmara Municipal da cidade às 15h, mesmo horário e local onde ocorreria a posse, que possivelmente será adiada.