Diocese de Afogados terá cinco ordenações diaconais em celebração esta noite

Respondendo à reclamação de um ouvinte do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na quarta quarta-feira (21), a coordenação do Cimpajeú explicou não ter qualquer responsabilidade no caso dos débitos trabalhistas deixados pela empresa ITGM – Instituto de Técnica e Gestão Moderna que administrou inicialmente o serviço do SAMU 192 da 3ª Macrorregião de saúde.

A nota foi emitida pelo consórcio após um ouvinte do programa cobrar uma solução para a falta de pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores que atuaram no SAMU no período de gestão da ITGM e foram demitidos com a saída da organização.

“Gostaria de uma resposta quanto às verbas trabalhistas dos trabalhadores do SAMU. Se aproxima de dois anos que fomos demitidos da ITGM e até o momento aguardamos uma resposta. ITGM Joga ao CIMPAJEÚ e CIMPAJEÚ joga a ITGM. Processos em andamento e nenhuma resposta”, afirmou um ouvinte sem se identificar.

“Na condição de Gerente Geral do CIMPAJEÚ, consórcio que gere o SAMU 192 III Macrorregião, esclarecemos que a previsão contratual argumentada, é de responsabilidade da ITGM, que inclusive já ocorreu diversas sentenças de condenações em face da ITGM e que isentam o consórcio de qualquer responsabilidade trabalhista. Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos”, afirmou Hilana Santana Melo, Gerente Geral do Cimpajeú.

Segundo Adilson Viana, gestores não priorizam meio ambiente por não render votos

Por André Luis

O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, falou nesta segunda-feira (14), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o que o grupo espera do governo Raquel Lyra para o meio ambiente.

Segundo Adilson, Raquel construiu uma plataforma durante a eleição com treze eixos, sendo um deles referente a parte de clima e meio ambiente. “Dentro dessa parte ela fala de algumas questões… elenca sete pontos e estes estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Então ela faz uma relação as ODSs e outras coisas é mais genérica. Existe um recorte na parte do meio ambiente e clima, relacionada ao oceano, lixo do mar e a preservação de dois rios que ela coloca como prioridade que é o Ipojuca e o Capibaribe. Temos vários rios importantes, mas ela dá um foco nesses dois.  O nosso grande ‘Rio da Vida’, o Pajeú, não é citado”, destacou.

Adilson, disse que o grupo espera que o governo tenha capacidade de diálogo, que realmente tenha uma pessoa técnica a frente da pasta do meio ambiente.

“Que tenha sensibilidade pra parte ambiental, que consiga destravar, fortalecer as organizações de fiscalização, como a APAC e a CPRH, que hoje está desmontada, melhorar a questão das diárias para dar condições aos técnicos virem para o interior, melhorar o diálogo com os comitês de bacias, com os grupos como o Fé e Política que tá travado essa luta e que o governo não nos dá ouvido, escuta mas não pratica a partir do que foi construído”, afirmou.

Ele disse que esperam que seja um governo diferente do atual. “Que avance. A gente reconhece que houve alguns ganhos, mas acreditamos que no geral tivemos muitas perdas, a área desmatada no Pajeú e em Pernambuco foi muito grande, inclusive teve anos que ganhou ainda de vários estados”, lembrou Adilson.

Adilson ainda vislumbrou a criação de um grupo com o governo e organizações que tem a defesa do meio ambiente como pauta principal. “Não estamos fazendo uma defesa individual, mas a defesa do coletivo”, destacou.

Adilson também falou um pouco sobre a gestão Paulo Câmara para o meio ambiente. “Eu gostaria de estar falando muito bem nesse momento, de que as coisas andaram na gestão que finda agora em dezembro, mas não é uma realidade. Paulo Câmara teve outras prioridades. Todo gestor tem as suas prioridades”, alertou.

Para Adilson a pauta ambiental é muito difícil pelo fato de que os retornos políticos demoram. “Infelizmente os gestores trabalham quatro, mais quatro anos, então eles vão investir em praça, em calçamento, em asfalto, vão investir em algo que dê visibilidade e que transforme aquela ação em voto”, afirmou

“Paulo Câmara não deu atenção a fiscalização que é aquela principal pauta que o grupo Fé e Política trabalhou nesses últimos anos”, afirmou Adilson.

Adilson lembrou que o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Genival Barros, alertou que hoje, temos em média 4%, ou 5% no máximo da área florestal da Caatinga ainda remanescente das primeiras.

“Então, o restante é Caatinga rala e cada vez mais vai sendo desmatada tanto pra lenha como também para abrir espaço pra pastagem. Com a valorização do bovino também trouxe uma perspectiva de avanço da bovinocultura no território e com isso a retirada das poucas Caatingas que estavam em processo de recuperação voltam a estaca zero”, disse Adilson.

Ele ainda alertou para o fato de que o governo Paulo Câmara não fez quase nada para a pauta ambiental.

“Já agora no final da gestão é que foi liberado alguns editais de recuperação de nascente, que é legal, é muito bom, inclusive o Pajeú foi contemplado com três ou quatro organizações, mas a gente vai plantar 200 árvores no projeto e em dois dias eles tiram isso tranquilamente se não tiver fiscalização. Em alguns postos de madeira, como a gente costuma dizer, continua o ritmo acelerado de retirada de madeira sem fiscalização nenhuma”, alertou Adilson.

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

O prefeito Djalma Alves assinou nesta terça-feira (23), os termos de concessão de Bolsas de Estudos para 2024 em Solidão, no Sertão de Pernambuco. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença dos jovens beneficiados pelas bolsas.

O Programa de Bolsas de Estudo foi estabelecido pelo executivo municipal em 2021, através de uma lei visando incentivar os solidanenses a ingressarem no ensino superior. Essa iniciativa pioneira na região auxilia financeiramente os estudantes que preenchem os critérios estabelecidos.

Durante a cerimônia de assinatura, o prefeito e a secretária de Educação, Aparecida Ramos, forneceram mais detalhes sobre o programa aos presentes.

O evento representou um momento de celebração para a comunidade solidanense, demonstrando o compromisso em proporcionar oportunidades para a população local. As informações são do PE Notícias.

Descontente com a dificuldade de obter liberação de recursos federais para financiar programas nos municípios, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (10), em entrevista à Rádio JC News, que preferia que os municípios tivessem que assumir todos os custos dos programas criados pela União do que ter que depender dos recursos do Planalto.

Patriota comentava o aumento de 1% nos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que deve ser concedido gradualmente até 2016.

“Isso é insignificante face a defasagem do subfinanciamento dos programas. Se eu tivesse que escolher, eu preferia que o governo federal passasse 100% do custo de cada programa que ele criou para os municípios tomarem conta e a gente assumia a responsabilidade”, disse Patriota.

De acordo com o presidente da Amupe, o subfinanciamento dos programas federais é a principal pauta da série de demandas que os prefeitos levarão para a presidente Dilma Rousseff (PT), em um encontro nacional dos prefeitos que ocorre no próximo dia 17.