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Amupe comemora aprovação de projeto que recompõe perdas do FPM

Por André Luis

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No post, a Amupe afirma que a aprovação do projeto é uma conquista municipalista e que atende a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da própria Amupe e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades.

O PLP 136/2023 foi aprovado pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira (4). O texto vai à sanção presidencial.

A aprovação do projeto é um importante avanço para os municípios brasileiros. O FPM é uma importante fonte de receita para os municípios, e as perdas ocorridas nos últimos meses representaram um grande impacto nas finanças municipais.

A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a manter os serviços essenciais e a investir em obras e projetos para melhorar a qualidade de vida da população.

A aprovação do PLP 136/2023 é uma vitória importante para os municípios brasileiros. A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a superar a crise financeira e a manter os serviços essenciais à população.

Outras Notícias

PF investiga fraude em licitação da Prefeitura de Araripina

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: três no município de Juazeiro/BA e dois na sede da Prefeitura de Araripina/PE A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (4), a Operação Nobreak, visando apurar contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina/PE, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, […]

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: três no município de Juazeiro/BA e dois na sede da Prefeitura de Araripina/PE

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (4), a Operação Nobreak, visando apurar contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina/PE, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

De acordo com as apurações iniciais, teriam sido identificados supostas fraudes à licitação e um superfaturamento na compra dos notebooks, que totalizou mais de R$ 1.2 milhão.

Há indícios da existência de uma organização criminosa especializada no desvio de verbas públicas e lavagem de capitais.

Os crimes investigados são peculato, pagamento com preterição da ordem cronológica de exigibilidade, fraude em licitação e contrato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Agência MV4 realiza entrega do Prêmio Excelência neste Sábado 

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing promoverá, neste sábado, 29 de março, a aguardada cerimônia de entrega do Prêmio Excelência MV4 2024. O evento acontecerá no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, e premiará os vencedores da pesquisa popular realizada através do site Folha do Pajeú.  Entre os confirmados estão os prefeitos Marconi Santana, […]

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing promoverá, neste sábado, 29 de março, a aguardada cerimônia de entrega do Prêmio Excelência MV4 2024. O evento acontecerá no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, e premiará os vencedores da pesquisa popular realizada através do site Folha do Pajeú. 

Entre os confirmados estão os prefeitos Marconi Santana, Adelmo Moura, Márcia Conrado, Alessandro Palmeira e Gilson Bento, além dos deputados estaduais Luciano Duque, Joaquim Lira e João Paulo Costa, os deputados federais Lucas Ramos e Carlos Veras, além de vereadores e secretários de diversas cidades do Pajeú.

Reconhecido como um dos eventos mais prestigiados da região, o Prêmio Excelência MV4 celebra os destaques da política e da gestão pública, consolidando a credibilidade da Agência MV4 na realização de grandes eventos. A premiação reforça o compromisso da agência em valorizar aqueles que mais se destacaram, de acordo com a opinião popular.

A pesquisa, conduzida com seriedade pela Agência MV4, conta com o apoio de blogs e rádios da região do Pajeú, garantindo transparência e ampla participação da população. O evento promete reunir autoridades, lideranças e convidados em uma noite de reconhecimento e celebração.

MPPE apura falhas no fornecimento e controle da água em São José do Egito e Santa Terezinha

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar falhas no fornecimento de água potável e no controle dos carros-pipa que abastecem os municípios de São José do Egito e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (9) e tem como base […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar falhas no fornecimento de água potável e no controle dos carros-pipa que abastecem os municípios de São José do Egito e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (9) e tem como base a Portaria nº 01734.000.017/2023, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho.

De acordo com o documento, o procedimento tem como objetivo “promover a adequação do fornecimento e do monitoramento da qualidade da água para consumo humano, bem como garantir a higidez dos meios de distribuição”, com foco especial nas soluções alternativas coletivas, como os carros-pipa — públicos, particulares ou operados pelo Exército.

O Ministério Público considera que o fornecimento de água nas duas cidades é historicamente deficiente e que a dependência de sistemas alternativos sem o devido controle de qualidade representa grave risco à saúde pública, pela possibilidade de transmissão de doenças de origem hídrica.

A portaria também destaca que, apesar de reuniões e medidas anteriores para tratar do tema, persistem falhas e deficiências na fiscalização e no controle da qualidade da água transportada por carros-pipa, além de notícias de irregularidades no abastecimento pela Compesa.

Segundo o promotor Aurinilton Leão, há “elevado grau de probabilidade de existir relação de causalidade entre o fornecimento de água sem o devido tratamento e surtos epidêmicos de doenças diarreicas agudas”.

O MPPE pretende, com o procedimento, identificar responsabilidades de agentes públicos e fornecedores privados, além de adotar medidas corretivas para garantir o fornecimento de água potável adequada à população dos dois municípios.

Waldemar Borges recebe apoios em Tabira, Jabitacá e Pesqueira

Em encontro ontem (sexta, 12) na casa do vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, o deputado estadual Waldemar Borges foi recebido com festa por vários apoiadores. Além do vice-prefeito, o parlamentar também conta com o apoio do empresário Pedro Bezerra e de Nelly Sampaio. Antes de Tabira, Waldemar Borges esteve em Pesqueira, na quinta-feira (11), onde […]

Em encontro ontem (sexta, 12) na casa do vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, o deputado estadual Waldemar Borges foi recebido com festa por vários apoiadores. Além do vice-prefeito, o parlamentar também conta com o apoio do empresário Pedro Bezerra e de Nelly Sampaio.

Antes de Tabira, Waldemar Borges esteve em Pesqueira, na quinta-feira (11), onde esteve no 17° Festival da Renascença, ao lado da ex-prefeita Maria José, do ex-vereador Evando Jr, do ex-deputado João Eudes, do Dr. Vanbrugh e de outros amigos. Na sexta (12), esteve em Arcoverde, onde visitou, ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, o Padre Airton, da Fundação Terra. O deputado ainda passou no Sítio Malhada do Boi, em São José do Egito, onde visitou o poetas Geovane da Malhada do Boi e Paulo Barba da Serrinha.

À noite prestigiou a sétima noite da Festa de Agosto, no Distrito de Jabitacá, em Iguaracy, onde foi recebido pelo prefeito Zeinha Torres, o vice-prefeito Dr. Pedro Alves e o vereador Lequinho.

Waldemar Borges tem andado muito pelo estado e vem recebendo vários apoios para sua reeleição. Hoje (13), ainda vai a Tuparetama se encontrar com o vice-prefeito Diógenes Patriota, o vereador Valmir Tunú, o vereador Arlã, lideranças e amigos.

Arcoverde atinge 35 mil vacinados contra a Covid-19

Arcoverde atingiu a marca de mais de 35 mil pessoas que receberam pelo menos a primeira dose (AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac), somadas às aplicações de dose única da Janssen, que foram aplicadas recentemente no município. O número representa uma importante parcela da população, que já iniciou ou que está prestes a concluir o processo de […]

Arcoverde atingiu a marca de mais de 35 mil pessoas que receberam pelo menos a primeira dose (AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac), somadas às aplicações de dose única da Janssen, que foram aplicadas recentemente no município.

O número representa uma importante parcela da população, que já iniciou ou que está prestes a concluir o processo de imunização contra a Covid-19, aguardando apenas a segunda dose.

“Este é um excelente indicativo, consistindo especialmente na evolução das imunizações. Se Arcoverde continuar vacinando neste ritmo, de acordo com as remessas que estão sendo enviadas regularmente ao município pelo Governo do Estado, acredito que até dezembro deste ano 100% da nossa população já esteja totalmente vacinada”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.

Até a última sexta-feira (09/07), Arcoverde vacinou com a primeira dose 29.126 pessoas, além de 6.738 já imunizadas com a dose única da Janssen. Atualmente, 8.462 pessoas já concluíram a etapa de vacinas de duas doses aplicadas no município.