PF investiga fraude em licitação da Prefeitura de Araripina
Por André Luis
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: três no município de Juazeiro/BA e dois na sede da Prefeitura de Araripina/PE
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (4), a Operação Nobreak, visando apurar contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina/PE, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.
De acordo com as apurações iniciais, teriam sido identificados supostas fraudes à licitação e um superfaturamento na compra dos notebooks, que totalizou mais de R$ 1.2 milhão.
Há indícios da existência de uma organização criminosa especializada no desvio de verbas públicas e lavagem de capitais.
Os crimes investigados são peculato, pagamento com preterição da ordem cronológica de exigibilidade, fraude em licitação e contrato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O programa “Qualifica Itapetim”, do Governo Municipal, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, iniciou a segunda etapa ofertando dois novos cursos profissionalizantes. O primeiro é o curso de Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate que conta com duas turmas totalizando 60 pessoas recebendo qualificação profissional. Já o curso de Cuidador Infantil conta com 20 participantes […]
O programa “Qualifica Itapetim”, do Governo Municipal, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, iniciou a segunda etapa ofertando dois novos cursos profissionalizantes.
O primeiro é o curso de Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate que conta com duas turmas totalizando 60 pessoas recebendo qualificação profissional.
Já o curso de Cuidador Infantil conta com 20 participantes sendo preparados para o mercado de trabalho.
Ao todo, 80 itapetinenses estão participando dos cursos, que são realizados com recursos próprios do município, em parceria com o SEBRAE e o SENAC.
O vereador Raimundo Lima, de 61 anos, do PSB, foi submetido ontem a um cateterismo no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Raimundo sofreu um infarto ontem no início da tarde, dando entrada no Hospital Regional Emília Câmara. Foi identificado um infarto na forma mais grave, o infarto agudo com supra, quando há supradesnível do […]
O vereador Raimundo Lima, de 61 anos, do PSB, foi submetido ontem a um cateterismo no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.
Raimundo sofreu um infarto ontem no início da tarde, dando entrada no Hospital Regional Emília Câmara.
Foi identificado um infarto na forma mais grave, o infarto agudo com supra, quando há supradesnível do segmento ST (IAM com supra ST), uma condição grave que ocorre quando há bloqueio total de uma artéria coronária, interrompendo o fluxo sanguíneo para uma parte do músculo cardíaco.
Pelo que o blog apurou, o cateterismo foi realizado na noite de ontem. Informações indicam que, apesar do procedimento, outras medidas estariam sendo discutidas. Raimundo tem quadro estável, consciente, orientado, mas ainda inspira cuidados.
A maior preocupação é com a necessidade de reduzir os riscos de comprometimento cardíaco. Os boletins são reservados e a unidade não repassa as informações, que precisam de autorização da família.
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo. Segundo a ementa: 1- O […]
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.
Segundo a ementa:
1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.
2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.
3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.
G1 Documentos da investigação da nova fase da Lava Jato revelam como foi feito o acerto em que o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, promete pagar R$ 2 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), a pedido do senador. A TV Globo teve acesso à transcrição da conversa entre os dois. Além de Aécio […]
Documentos da investigação da nova fase da Lava Jato revelam como foi feito o acerto em que o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, promete pagar R$ 2 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), a pedido do senador.
A TV Globo teve acesso à transcrição da conversa entre os dois. Além de Aécio indicar o primo para receber o dinheiro, ele também relata que ficou “dez noites sem dormir direito” e disse que precisa do dinheiro para pagar advogados: “como vou entrar numa merda dessa sem advogado”, disse.
JOESLEY – Deixa eu te falar dois assuntos aqui, rapidinho. É…a tua irmã teve lá.
AÉCIO – Obrigado por ter recebido ela lá
JOESLEY – Tá…ela me falou de fazer dois milhões, pra tratar de advogado …primeira coisa, num dá pra ser isso mais. Tem que ser….
AÉCIO – É?
JOESLEY – Tem que ser. Eu acho pelo que a gente tá vendo tudo, pra mim e pra você… vai ser, a primeira coisa
AÉCIO – Por que os dois que eu tava pensando era trabalhar (no processo)
JOESLEY – Eu sei, aí é que tá
AÉCIO – ….. assim ó …. toma não tem, pronto. Primeira coisa. Eu consigo (…) que é pouco, mas é das minhas é das minhas lojinhas, que eu tenho, que caiu a venda pa caralho
AÉCIO – [Risos] JOESLEY – É rapaz, isso aqui era setecentos, oitocentos.
AÉCIO – Como é que a gente combina?
JOESLEY – Tem que ver, você vai lá em casa ou ….
AÉCIO – O FRED
JOESLEY – Se for o FRED eu ponho um menino meu pra ir. Se for você sou eu. [risos] Só pra…
AÉCIO – Pode ser desse jeito…risos
JOESLEY – Entendeu. Tem que ser entre dois, não dá pra ser…
AÉCIO – Tem que ser um que a gente mata eles antes dele fazer delação [risos]
JOESLEY – [Risos] Eu e você. Pronto… ou FRED e um cara desses…pronto
AÉCIO – Vamos combinar o FRED com um cara desse. Porque ele sai lá e vai no cara. Isso vai me dar uma ajuda do caralho. Não tenho dinheiro pra pagar nada. (…). Sabe porque eu tenho que segurar esse advogado. (…) Por que não tem mais, não tem ninguém que ajuda
JOESLEY – E do jeito que tá…
AÉCIO – Antes de ter mandado a ANDREA lá eu passei dez noites sem dormir direito. Falei não vou não porque o cara já me ajudou pra caralho. Mas não tem jeito, eu vou entrar numa merda dessa sem advogado?
JOESLEY – Você tá certo.
AÉCIO – Faz como?
JOESLEY – Pronto. O menino entre em contato com o FRED.
AÉCIO – O menino liga pro FRED. O FRED já sai de lá e já deixa na casa do cara e acabou.
JOESLEY – Pronto. Quinhentos por semana pá pá pá. Eu acho que eu consigo. A partir da semana que vem.
AÉCIO – Primeiro liga pro FRED
JOESLEY – Pronto, eles se acertam
O documento conlcui: “Como se vê da transcrição, Joesley e o Senador Aécio Neves, numa reunião intermediada pela irmã do parlamentar, Andrea, que já havia sido a portadora da solicitação da vantagem indevida feita por seu irmão, acertam o pagamento de 2 milhões de reais, em quatro parcelas semanais, a serem recebidos por um intermediário, no caso, seu primo Frederico Medeiros (FRED)”.
Condecoração é dada às pessoas que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, é uma das 100 pessoas homenageadas neste ano com a Medalha do Exército Brasileiro. […]
Condecoração é dada às pessoas que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.
A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, é uma das 100 pessoas homenageadas neste ano com a Medalha do Exército Brasileiro. A condecoração foi entregue durante a cerimônia comemorativa do Dia do Exército, realizada nesta quarta-feira (19), no Quartel General da Força Terrestre, em Brasília.
“Foi uma imensa satisfação participar da solenidade, sobretudo por ser um dia comemorativo, em que o Exército Brasileiro demonstrou seu potencial humano e bélico, reforçando seu compromisso em garantir segurança nacional. Fiquei muito honrada com a homenagem recebida e, mais do que nunca, me sinto responsável por continuar reforçando e ampliando as parcerias, principalmente no que se refere à revitalização das bacias hidrográficas”, afirmou Kênia Marcelino.
A parceria entre a Codevasf e o Exército Brasileiro teve início no ano de 2007. De lá para cá, seis planos de trabalho já foram celebrados. Entre as importantes ações empreendidas pela Codevasf em parceria com o Exército Brasileiro está a recuperação de margens do rio São Francisco na região da Ilha da Tapera, próximo ao município de Barra, na Bahia, onde o investimento foi de mais de R$ 13 milhões. A ação foi concluída em 2015.
Mais uma parceria entre a Codevasf e o Exército Brasileiro, por meio de seu 4º Batalhão de Engenharia de Construção, em Barreiras, vai promover a contenção de processos erosivos em um trecho de 2,8 quilômetros às margens do rio São Francisco na comunidade de Itacoatiara, município de Barra. O investimento na ação é de R$ 9 milhões viabilizados em um termo de execução descentralizada firmado entre as instituições.
“Especificamente nessa obra de Itacoatiara, será feito um retaludamento para contenção das margens. Serão implantados defletores de fluxo, para desviar a água da margem para o centro do rio, e será feito cercamento de áreas para revegetação. Além disso, temos a parte de educação ambiental, que consiste na conscientização da comunidade para as ações executadas e para uso sustentável dos recursos naturais ali disponíveis. Ainda como parte desse trabalho, serão disponibilizadas escadarias para melhorar o acesso da população ao rio”, explica o gerente de Empreendimentos Socioambientais da Codevasf, Fabrício Líbano, que também foi condecorado com a Medalha do Exército Brasileiro na cerimônia.
A ação no município de Barra está na fase de instalação do canteiro de obras, enquanto é aguardada a descida do nível do rio para iniciar a execução dos serviços.
Métodos diversos
Os trabalhos de recuperação ambiental e de controle de processos erosivos realizados pela Codevasf em parceria com o Exército brasileiro às margens das bacias hidrográficas dispõem, em geral, de diferentes métodos: revegetação; cercamento e proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro; construção de “barraginhas” e terraços, readequação de estradas vicinais e estabilização de margens, entre outras.
Uma das principais finalidades dessas intervenções é captar e acumular águas pluviais, aumentando assim sua infiltração no solo e promovendo o abastecimento dos lençóis freáticos. Os serviços também ajudam a reduzir o escoamento superficial de água, o que evita o arraste de sedimentos, o empobrecimento do solo e o assoreamento dos cursos d’água.
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