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AMUPE comemora aprovação da PEC das dívidas previdenciárias

Por Nill Júnior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22.09) a Proposta de Emenda à Constituição Nº 15/2021, de autoria do deputado federal Sílvio Costa Filho, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

Hoje, a maioria dos municípios brasileiros sofrem com parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidas ou a vencer pela Receita Federal.

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, a aprovação da PEC 15/21 é um avanço muito importante para os municípios.

“A retenção do FPM, devido às dívidas previdenciárias, desestabiliza totalmente as finanças da maioria das prefeituras. Daí a importância de um parcelamento que dê para ser cumprido”, disse o gestor.

Nas redes sociais, o deputado Silvio Costa Filho comemorou a medida. “Essa matéria vai ajudar na saúde financeira dos municípios, fazer com que os municípios tenham mais recursos para investir em infraestrutura e programas sociais”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado, o próximo passo é a instauração da Comissão Especial para que, em 10 sessões, a matéria seja levada ao plenário da Câmara.

Ainda segundo José Patriota, “a PEC 15/21, de autoria do deputado Silvio Costa Filho, atende a necessidade não só dos municípios pernambucanos, mas nos municípios brasileiros. É uma luta da Amupe, da CNM, de todos que defendem os municípios cada vez mais fortes. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco e de todo o Brasil agradecem ao empenho dos parlamentares que apoiam a medida”, completou.

Outras Notícias

SJE: Hospital Maria Rafael de Siqueira passa a ser gerido pela OS João Paulo II

Em entrevista a Gazeta FM e ao Blog do Marcello Patriota na manhã desta quinta-feira (01.07), o Secretario de Planejamento e Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou que o Hospital Maria Rafael de Siqueira passa a ser gerido em co-gestão/participação, pela Organização Social João Paulo II. “A OS  está à frente do […]

Em entrevista a Gazeta FM e ao Blog do Marcello Patriota na manhã desta quinta-feira (01.07), o Secretario de Planejamento e Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou que o Hospital Maria Rafael de Siqueira passa a ser gerido em co-gestão/participação, pela Organização Social João Paulo II.

“A OS  está à frente do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital da Capital da Poesia. Será uma gestão com a participação do município e trará melhorias para São José do Egito e região”, informou Jucá.

Ainda segundo o secretário serão realizadas 200 cirurgias eletivas por mês na unidade e que além de São José do Egito, outras cidades serão beneficiadas.

“A OS João Paulo II gere 12 hospitais em Pernambuco, dentre eles Paudalho , o Regional de Barreiros e Vertentes. Visitei todos e vi a melhoria após a parceria com a OS-João Paulo II”, destacou Paulo.

O secretario ainda falou do avanço na vacinação. O município já está vacinando pessoas acima de 36 anos, e comemorou a redução nos casos de covid-19 e atribuiu as medidas restritivas do estado e do município a diminuição dos casos.

Afogados: Prefeitura vai promover segundo Arraial Municipal

Será no próximo sábado, 13 de Junho – dia de Santo Antônio, a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas. Os ingressos individuais e mesas já […]

Salão lotado

Será no próximo sábado, 13 de Junho – dia de Santo Antônio, a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas.

Os ingressos individuais e mesas já estão à venda e podem ser adquiridos na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal. Ingresso individual: R$ 10,00. Mesa (04 lugares): R$ 50,00.

as-severinas
As Severinas

“Esperamos contar com a animação do nosso povo na comemoração dos nossos festejos juninos, que é sem dúvida a maior festa popular do Nordeste”, afirmou Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura.

TCE determina suspensão de pagamentos com sobrepreço em Trindade

Medida cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (27), determinou à Prefeitura de Trindade, no Araripe, que desconte o percentual de 32,10% de qualquer montante a ser pago à empresa SM Transportes, responsável pelo serviço de transporte escolar no município. O relator do processo (nº 22100886-0), conselheiro Carlos Neves, decidiu manter a […]

Medida cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (27), determinou à Prefeitura de Trindade, no Araripe, que desconte o percentual de 32,10% de qualquer montante a ser pago à empresa SM Transportes, responsável pelo serviço de transporte escolar no município.

O relator do processo (nº 22100886-0), conselheiro Carlos Neves, decidiu manter a parte do pagamento que não apresenta indícios de sobrepreço para evitar prejuízo à prestação do serviço.

A equipe de auditoria do TCE examinou os procedimentos adotados pela gestão municipal na execução do contrato (nº 045/2022) decorrente de dispensa de licitação, com ênfase na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas à empresa SM Transportes. Na análise, constatou-se que a prestação dos serviços “aparentemente foi iniciada sem o devido projeto básico, o qual deveria conter as composições dos preços unitários do quilômetro percorrido, condizentes com os valores de mercado, com as extensões das rotas previamente definidas e georreferenciadas”.

Ainda, segundo o relatório, “os preços unitários do quilômetro percorrido, contratados pela prefeitura à empresa, foram expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado”. Esse fato resultou em despesa indevida no valor de R$ 122.130,66, o que significa um sobrepreço de 32,13%.

Além dessas irregularidades, nenhum dos motoristas contratados por dispensa de licitação para a condução de estudantes possui certificado de participação em curso para transporte de escolares, e um deles não possui carteira de habilitação com a classificação correta. A auditoria constatou também que os veículos utilizados no município possuem uma média de 14 anos de uso, e nenhum deles tem Certificado de Segurança Veicular.

Diante das falhas verificadas, o relator tomou como base os princípios da proporcionalidade e da continuidade dos serviços públicos. “Dados os próprios cálculos apresentados no relatório técnico, entendo que a parte do pagamento que não se enquadra no sobrepreço apontado pode, e deve continuar, até que as eventuais irregularidades sejam apuradas em processo de Auditoria Especial. Tal decisão afasta o risco de descontinuidade dos serviços de transporte escolar”, afirmou o conselheiro Carlos Neves.

Sendo assim, foi determinado ao Núcleo de Engenharia do TCE que proceda à análise de mérito no âmbito da Auditoria Especial nº 22100903-6, de modo que garanta a apuração detalhada de eventuais irregularidades e o exercício da ampla defesa aos interessados.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão, o presidente da Segunda Câmara, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e a conselheira Teresa Duere. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Serra Talhada: jovem de 34 anos morre devido a complicações da Covid-19 

Portador de comorbidades, Cristiano Silva não procurou a vacina Morreu na manhã do sábado (21) no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, o jovem Cristiano Cleiton Santos e Silva, 34 anos. Ele residia nas proximidades da Praça do Rodeio e foi mais uma vítima do novo coronavírus. A informação é do Farol de Notícias. […]

Portador de comorbidades, Cristiano Silva não procurou a vacina

Morreu na manhã do sábado (21) no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, o jovem Cristiano Cleiton Santos e Silva, 34 anos. Ele residia nas proximidades da Praça do Rodeio e foi mais uma vítima do novo coronavírus. A informação é do Farol de Notícias.

Cristiano veio a óbito quatro dias após fazer aniversário. Ele estava  internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a cerca de vinte dias. Agora, o município crava 178 mortes pela Covid-19.

A notícia foi um golpe profundo no seio da família e entre os amigos. Cristiano Silva era bastante conhecido no Centro de Serra Talhada, onde trabalhava, ao lado do pai, o popular ‘Seu Cachoeira’, no ramo de conserto de calçados, na Rua Agostinho Nunes Magalhães. Tranquilo, o jovem sempre tinha um sorriso no rosto na hora do atendimento.

“Um comerciante, um prestador de serviços, igualmente importante  a todos os comerciantes de Serra Talhada. Ele foi mais uma vítima dessa triste doença que não escolhe classe social, raça e nem idade. Morreu no auge da sua juventude”, lamentou o economista e empresário, Adelmo Rodrigues, que costumava conversar com o jovem todos os dias.

SEM VACINA

A reportagem do Farol apurou que Cristiano Silva tinha comorbidades, entre elas, hipertensão secundária e diabetes, além de obesidade. Apesar deste quadro, ele não correu em busca da vacina, nem mesmo quando provocado por amigos, pelo menos uma vez, a buscar o imunizante, mas não priorizou. Cristiano deixa a esposa e duas filhas pequenas.

Charlles de Tiringa propaga fake news e desinformação sobre vacinas

Um dos problemas envolvendo os fenômenos da internet é o de quando eles saem do seu quadrado, a missão de entreter o público, e querem se meter onde não tem nenhuma formação ou conhecimento. Por isso é tão comum ver esses personagens se metendo na política ou dando opiniões sobre temas dos quais não tem […]

Um dos problemas envolvendo os fenômenos da internet é o de quando eles saem do seu quadrado, a missão de entreter o público, e querem se meter onde não tem nenhuma formação ou conhecimento.

Por isso é tão comum ver esses personagens se metendo na política ou dando opiniões sobre temas dos quais não tem formação ou condição de opinar. O pior, causando desinformação ou propagando fake news.

Foi o que fez mas últimas horas o influencer Charlles de Tiringa. Conhecido por ser “escada” do personagem Tiringa, famoso por se irritar e, numa linguagem sertaneja, pegar ar com facilidade, Charles, com milhões de seguidores em suas redes, propagou fake news em seu canal.

Com a filha no colo, usando o jargão da extrema direita “Meu partido é o Brasil”, Charlles, que foi candidato por um partido do bloco negacionista no país, disse que não aceitava a obrigatoriedade de vacinas infantis, sem fazer nenhuma comprovação científica de sua condição ineficaz. Pregou negacionismo apenas sob o argumento de que “faz o que que quer com sua filha”. Charlles, que já defendeu Tiringa no episódio recente de embriaguês ao volante, teve seu post denunciado. Mas a essa altura, o estrago está feito.

Com formação em ensino médio, sem nenhuma especialização científica, ajuda a promover desinformação e morte, como no auge negacionista da pandemia.

Para conhecimento dele, a taxa de mortalidade por Covid-19 foi de 4,3 mortes por 100 mil habitantes para menores de 1 ano e 0,6 por 100 mil para crianças de 1 a 4 anos entre agosto de 2021 e julho de 2022, de acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que, apesar do número de mortes, apenas 22,2% das crianças entre três e quatro anos foram vacinadas com duas doses da vacina contra a doença.

A pesquisadora da Fiocruz Viviane Boaventura recomenda aos pais que vacinem seus filhos contra a doença, que tirou a vida de 708.999 brasileiros. Ela afirma que as vacinas contra a Covid-19 são seguras e evitam mortes de crianças pela doença.

“Para as crianças realmente é um chamado para que os pais mantenham a caderneta vacinal das crianças para a Covid 19 em dia. Não tem por que desconfiar. A mesma ciência que é feita, as mesmas estratégias que são usadas para analisar a efetividade e a segurança das vacinas são as mesmas para todas as vacinas”, afirma a pesquisadora.

Um artigo publicado no International Journal of Infectious Diseases demonstrou que as crianças não vacinadas são mais propensas a desenvolver sintomas graves da Covid-19, representando 90% dos casos moderados a graves da doença no público pediátrico. Além disso, liberam partículas virais por mais tempo, influenciando na transmissão do SARS-CoV-2.

Não há nenhum perigo de a vacina contra a covid-19 causar problemas para a vida futura das crianças. Pelo contrário, as vacinas são importantes para proteger as crianças contra quadros graves da doença e vão ajudá-las a chegarem à vida adulta com muita saúde, é o que diz a Fiocruz.

Ou seja, a informação mais segura e que todos podem confiar é: vacinas salvam vidas! Vacinar, independentemente do imunizante, continua sendo a melhor estratégia contra uma doença que continua representando um perigo à vida das pessoas.

Viu alguma narrativa contestando a eficácia das vacinas, como fez o Carlles? Não passe pra frente. Duvide de teorias conspiratórias que querem colocar medo na população. Proteja a sua saúde. Não compartilhe desinformação!