AMUPE comemora aprovação da PEC das dívidas previdenciárias
Por Nill Júnior
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22.09) a Proposta de Emenda à Constituição Nº 15/2021, de autoria do deputado federal Sílvio Costa Filho, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Hoje, a maioria dos municípios brasileiros sofrem com parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidas ou a vencer pela Receita Federal.
Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, a aprovação da PEC 15/21 é um avanço muito importante para os municípios.
“A retenção do FPM, devido às dívidas previdenciárias, desestabiliza totalmente as finanças da maioria das prefeituras. Daí a importância de um parcelamento que dê para ser cumprido”, disse o gestor.
Nas redes sociais, o deputado Silvio Costa Filho comemorou a medida. “Essa matéria vai ajudar na saúde financeira dos municípios, fazer com que os municípios tenham mais recursos para investir em infraestrutura e programas sociais”, disse o parlamentar.
Segundo o deputado, o próximo passo é a instauração da Comissão Especial para que, em 10 sessões, a matéria seja levada ao plenário da Câmara.
Ainda segundo José Patriota, “a PEC 15/21, de autoria do deputado Silvio Costa Filho, atende a necessidade não só dos municípios pernambucanos, mas nos municípios brasileiros. É uma luta da Amupe, da CNM, de todos que defendem os municípios cada vez mais fortes. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco e de todo o Brasil agradecem ao empenho dos parlamentares que apoiam a medida”, completou.
do Estadão Conteúdo O debate da noite desta terça-feira (26) entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes terá candidatos em momentos diferentes na campanha. Dilma Rousseff e Aécio Neves, que participará de seu primeiro debate, tentarão encontrar a melhor maneira de lidar com o crescimento de Marina Silva, que substituiu Eduardo Campos e mais que dobrou […]
O debate da noite desta terça-feira (26) entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes terá candidatos em momentos diferentes na campanha. Dilma Rousseff e Aécio Neves, que participará de seu primeiro debate, tentarão encontrar a melhor maneira de lidar com o crescimento de Marina Silva, que substituiu Eduardo Campos e mais que dobrou as intenções de voto da chapa do PSB. “Vai entrar todo mundo olhando para a pesquisa Ibope. Eles já têm prévia, já traçaram estratégia. A minha expectativa é de atuações muito protocolares”, prevê o professor da Universidade Federal do ABC Vitor Marchetti.
A possível cautela dos presidenciáveis, segundo Marchetti, se dá pela situação momentânea de equilíbrio, com Dilma e Aécio estagnados e somente Marina crescendo. Na visão dele, o quadro seria diferente caso fosse Eduardo Campos o candidato do PSB. “O Campos era um candidato que estava com um porcentual muito baixo precisaria arriscar mais no debate para mostrar que representava mudança. A situação da Marina é diferente”, afirma, lembrando que Eduardo tinha cerca de 10% das intenções de voto e Marina alcançou 21% no último levantamento do Datafolha.
Na opinião do cientista político, mesmo que a pesquisa desta terça aponte um novo crescimento de Marina, Dilma e Aécio devem esperar mais um pouco para ver a consistência da candidatura do PSB antes de fazerem ataques mais diretos. “Mesmo com a eleição se aproximando, ainda é muito cedo. Talvez mais uns 15, 20 dias de campanha isso comece a acontecer. Eleitor não gosta de candidato que bate”, comenta.
Empatado tecnicamente com a candidata do PSB na última pesquisa Datafolha, Aécio Neves fará sua estreia em debates. Nas duas vezes em que disputou e venceu as eleições para o governo de Minas Gerais, faltou aos embates com concorrentes. “A tendência é haver uma polarização entre Aécio e Marina num primeiro momento. Mas não acho que ele vai partir para esse jogo ainda. As candidatura ainda estão esperando para ver o que é a Marina de fato”, aposta Marchetti.
Depois de muitas dúvidas sobre sua performance em 2010, Dilma Rousseff chega para este debate depois de governar o País por quatro anos. “Por mais que não se destaque pela oratória, a Dilma tem uma bagagem de conhecimento de Brasil”, pondera o especialista em marketing político Sidney Kuntz. Para ele, em um debate não é importante somente o que um candidato diz, mas também a maneira como se porta. “A Dilma está com a aparência pesada, não parece mais aquela mãezona de início de governo”, alerta, dizendo que as redes sociais serão uma maneira de medir o desempenho de cada um no debate.
Reportagem da edição desta segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo revela que Marina Silva apostará em um tom conciliador ao enfrentar seus principais adversários. O discurso de que governará com os melhores de cada partido não é novo e era usado por Eduardo Campos. Esta semana, pessoas ligadas à campanha de Marina, como o presidente do PSB Roberto Amaral e o economista Eduardo Gianetti repetiram o tom. Gianetti disse inclusive que a ex-senadora pretendia negociar com Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois do primeiro crescimento da candidata do PSB, tanto tucanos como petistas, inclusive a presidente Dilma Rousseff, já deram declarações insinuando que Marina Silva não tem experiência gerencial. A ex-senadora não foi prefeita ou governadora. “O argumento da inexperiência pode ser facilmente desconstruído. O Lula nunca tinha sido nem ministro quando ganhou a eleição”, lembra Kuntz, que cita ainda os casos de Dilma e FHC, que estrearam como chefes do Executivo na Presidência da República.
Do G1 Cotado no PDT para ser o candidato do partido a presidente em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou nesta sexta-feira (22) que não gosta do governo da presidente Dilma Rousseff, que tem “queixas graves” em relação aos rumos da atual gestão, mas criticou a “escalada golpista”, em referência ao processo de impeachment em tramitação […]
Cotado no PDT para ser o candidato do partido a presidente em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou nesta sexta-feira (22) que não gosta do governo da presidente Dilma Rousseff, que tem “queixas graves” em relação aos rumos da atual gestão, mas criticou a “escalada golpista”, em referência ao processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ciro Gomes deu a declaração menos de cinco minutos depois de a presidente deixar a reunião do Diretório Nacional do PDT, em Brasília, da qual ele participou. No encontro, Dilma comparou a tentativa de impeachment do ex-presidente Getúlio Vargas ao momento atual.
Após o encontro, ela e Ciro conversaram por alguns minutos, antes de Dilma deixar a sede do PDT. Logo em seguida, o ex-ministro da Integração Nacional falou com jornalistas e comentou o processo de impeachment da presidente.
“Eu tenho queixas graves em relação aos rumos do governo. Estou dizendo que, em tese, há remédios para um governo que a gente não gosta. Eu não gosto do governo da Dilma, mas compreendo as causas pelas quais seu governo tem dificuldades”, declarou. Segundo ele, nenhuma dessas causas justifica a “escalada golpista que os derrotados estão perseguindo”.
Segundo Ciro Gomes, o “remédio” para “governos ruins” não é a interrupção democrática. Questionado sobre se estava classificando o governo Dilma como ruim, ele não respondeu. “Quando se interrompe a democracia, quem ganha é quem perdeu a eleição”, disse.
Como tem feito desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de impeachment de Dilma, Ciro Gomes voltou a atacar o vice-presidente da República, Michel Temer.
Perguntado sobre o recente encontro entre Dilma e o vice, ele afirmou que “só um idiota” pode acreditar que há uma aproximação entre os dois.
A reunião entre a presidente e Temer nesta semana foi a primeira de 2016 e ocorreu em meio ao momento de maior desgaste na relação entre os dois – no mês passado, o vice enviou uma carta a ela na qual disse que a petista não confia nele.
“Eu acho que a gente tem que fazer de conta que acredita [na possível aproximação] porque a política vive também desses balés e falsidades sociais. Mas só um idiota acredita em qualquer boa fé do senhor Michel Temer, que é e continua sendo o capitão do golpe”, declarou.
Procurada pelo G1, a assessoria do vice informou que ele só se manifestará sobre as declarações de Ciro por via judicial.
Moradores da Avenida Raimundo Ferreira, nas proximidades do Hospital de Tabira, convivem com alagamentos, bloqueios de vias e deslizamentos provocados após a não realização de uma obra de duplicação na localidade. Com promessas de melhoramento do trânsito na entrada da cidade, a prefeita Nicinha Melo (MDB) assinou a ordem de serviço para início da obra […]
Moradores da Avenida Raimundo Ferreira, nas proximidades do Hospital de Tabira, convivem com alagamentos, bloqueios de vias e deslizamentos provocados após a não realização de uma obra de duplicação na localidade.
Com promessas de melhoramento do trânsito na entrada da cidade, a prefeita Nicinha Melo (MDB) assinou a ordem de serviço para início da obra no dia 06 de maio de 2022, no entanto, a avenida já havia sido fechada meses atrás tornando complicado a locomoção de moradores e comerciantes que empreendem no local.
De acordo com uma moradora que necessita de tratamento no hospital municipal, e fica do outro lado da avenida, ninguém da prefeitura aparece no local para dar alguma satisfação. “Deus é que nos ajuda, ninguém aparece aqui. Tá com um mês que fiz fisioterapia, pois eu não tenho condições de andar e sempre preciso de alguém que ajude a subir esse calçadão”, disse à reportagem da Rádio Cidade FM 97,7.
E continuou. “A prefeita e o marido acabaram com a rua. Agora só existe Deus para nos socorrer. Mas, quem faz aqui, paga aqui”, lamentou.
Para piorar a situação, após as fortes chuvas que caíram ao longo da madrugada desta quarta-feira, 30, mais uma vez uma cratera foi aberta no calçadão da avenida. Grande parte da parede que dava sustentação a passarela foi abaixo levando postes de iluminação pública ao chão. Por sorte, ninguém passava pelo local.
O vereador Dicinha do Calçamento, em entrevista a reportagem, cobrou atuação dos parlamentares da situação que prometeram uma reunião dos moradores junto a prefeita para resolver a situação, fato esse que nunca aconteceu. “Acho até que eles querem ajudar, mas se ‘derem um pio’ a coisa fica feia, são mais dois anos de castigo pra eles, ficando a rua castigada e os vereadores da situação castigados”, afirmou. As informações são do Tabira Hoje.
Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (28), a região totaliza 21.140 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.527; Afogados da Ingazeira, 3.360; Tabira 1.936, São José do Egito, 1.586; Carnaíba, 1.117; […]
Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (28), a região totaliza 21.140 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.527; Afogados da Ingazeira, 3.360; Tabira 1.936, São José do Egito, 1.586; Carnaíba, 1.117; Flores, 769; Itapetim, 730; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 684; Iguaracy, 518; Calumbi, 380; Brejinho, 372; Solidão, 345; Santa Cruz da Baixa Verde, 322; Quixaba, 317; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.
Óbitos – A região conta com 364 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (113); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Recuperados – A região tem agora no total 20.304 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,04% dos casos confirmados.
População inscrita nos programas sociais federais poderá trocar lâmpadas ineficientes por LED gratuitamente até o dia 13/06 Os clientes da Neoenergia Pernambuco que residem em Salgueiro terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED a partir desta terça-feira (11). A ação é desenvolvida por equipes da distribuidora, identificados com uniforme e crachá, […]
População inscrita nos programas sociais federais poderá trocar lâmpadas ineficientes por LED gratuitamente até o dia 13/06
Os clientes da Neoenergia Pernambuco que residem em Salgueiro terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED a partir desta terça-feira (11). A ação é desenvolvida por equipes da distribuidora, identificados com uniforme e crachá, na modalidade porta a porta (visita domiciliar) acontece até o dia 13 de junho.
A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.
O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.
A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.
Critérios para participar:
Ser cliente residencial ou rural-residencial;
Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
Apresentar a conta de energia do mês anterior;
Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).
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