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AMUPE comemora aprovação da PEC das dívidas previdenciárias

Por Nill Júnior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22.09) a Proposta de Emenda à Constituição Nº 15/2021, de autoria do deputado federal Sílvio Costa Filho, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

Hoje, a maioria dos municípios brasileiros sofrem com parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidas ou a vencer pela Receita Federal.

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, a aprovação da PEC 15/21 é um avanço muito importante para os municípios.

“A retenção do FPM, devido às dívidas previdenciárias, desestabiliza totalmente as finanças da maioria das prefeituras. Daí a importância de um parcelamento que dê para ser cumprido”, disse o gestor.

Nas redes sociais, o deputado Silvio Costa Filho comemorou a medida. “Essa matéria vai ajudar na saúde financeira dos municípios, fazer com que os municípios tenham mais recursos para investir em infraestrutura e programas sociais”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado, o próximo passo é a instauração da Comissão Especial para que, em 10 sessões, a matéria seja levada ao plenário da Câmara.

Ainda segundo José Patriota, “a PEC 15/21, de autoria do deputado Silvio Costa Filho, atende a necessidade não só dos municípios pernambucanos, mas nos municípios brasileiros. É uma luta da Amupe, da CNM, de todos que defendem os municípios cada vez mais fortes. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco e de todo o Brasil agradecem ao empenho dos parlamentares que apoiam a medida”, completou.

Outras Notícias

Artur Lira se manifesta contra terroristas em Brasília

Presidente da Câmara afirmou que agirá com rigor para preservar a democracia Por André Luis O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, resolveu, horas após o início da invasão terrorista ao centro do poder brasileiro se manifestar contra os atos de extremistas que não aceitam a derrota nas urnas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lira […]

Presidente da Câmara afirmou que agirá com rigor para preservar a democracia

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, resolveu, horas após o início da invasão terrorista ao centro do poder brasileiro se manifestar contra os atos de extremistas que não aceitam a derrota nas urnas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lira destacou que o Congresso Nacional “jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente. Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo”.

Ainda em seu pronunciamento nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que os responsáveis que promoveram e acobertaram “esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”.

Artur Lira aproveitou, para destacar que a alternância de poder e a divergência de pontos de vista fazem parte da democracia. “Mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é surpreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”.

Projeto para Pernambuco une líderes da oposição 

Os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Jaboatão, Anderson Ferreira, se encontraram, nesta quarta-feira (05.05), em Brasília, onde cumprem agendas administrativas nos ministérios e com lideranças políticas nacionais.  Na conversa, ambos reforçaram a união da oposição em torno do mesmo projeto e na ampliação do diálogo sobre a realidade socioeconômica do Estado.  Também estiveram […]

Os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Jaboatão, Anderson Ferreira, se encontraram, nesta quarta-feira (05.05), em Brasília, onde cumprem agendas administrativas nos ministérios e com lideranças políticas nacionais. 

Na conversa, ambos reforçaram a união da oposição em torno do mesmo projeto e na ampliação do diálogo sobre a realidade socioeconômica do Estado. 

Também estiveram presentes o senador Fernando Bezerra Coelho e os deputados federais André Ferreira e Fernando Filho.

Miguel destacou a convergência das ideias discutidas entre os dois grupos políticos. “Caminhamos no mesmo bloco há anos, mas hoje nosso Estado enfrenta seu maior desafio. Somos prefeitos de dois municípios grandes e reunimos ao nosso lado outras lideranças expressivas como o senador Fernando e os deputados André e Fernando Filho. Num momento como esse, é fundamental que possamos discutir como tirar Pernambuco dessa situação de atraso. Estamos no meio de uma pandemia, numa grave crise econômica e o Governo não aponta caminhos. As pessoas nos cobram soluções e acredito que o primeiro passo urgente é amadurecer o debate público sobre o futuro de nosso estado”, ressalta Miguel.

O prefeito Anderson Ferreira também destacou o projeto comum das principais lideranças oposicionistas no plano estadual. “Temos um grupo de oposição que está unido e essa união nos torna mais fortes para debater Pernambuco, diante do cenário de dificuldades que estamos vivendo. Junto com outras lideranças, incluindo a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, podemos tratar com seriedade o futuro do nosso Estado. Não dá para continuar vendo Pernambuco estagnado por falta de diálogo. Por isso, sempre estamos trocando experiências e nos colocando à disposição de outros prefeitos, porque nosso projeto é um só, o de recuperar a economia do Estado e a autoestima dos pernambucanos”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Em Iguaracy, oposição deve ganhar disputa pela Câmara

Durante a inauguração da iluminação de natal no final de semana do Distrito de Jabitacá o Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres oficializou para hoje, segunda-feira (10), o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo publico. A primeira parcela havia sido paga no meio do ano de 2018. Já na política,  Zeinha deve enfrentar […]

Durante a inauguração da iluminação de natal no final de semana do Distrito de Jabitacá o Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres oficializou para hoje, segunda-feira (10), o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo publico.

A primeira parcela havia sido paga no meio do ano de 2018.

Já na política,  Zeinha deve enfrentar dificuldades para fazer Fábio Torres (PSB) Presidente da Câmara. Notícias que chegaram à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta informam que numa Câmara dividida, a oposição poderá levar.

O vereador governista Simão (MDB) aliado do Prefeito, poderá apoiar a candidata da oposição Odete Baião (PRB), o que pode definir o resultado. Resta saber se o vereador pulando o muro devolverá os vários cargos que tem na máquina governista. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Paciente recebe alta depois de 51 dias internada com a Covid-19 e um parto antecipado

Alegria, orações, agradecimentos e um encontro emocionante entre mãe e filho, marcaram o final da tarde desta terça-feira (18) em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Depois de 51 dias internada no Hospital da Unimed com sintomas da Covid–19 e muitas complicações, a paciente Amanda Lisboa, de 32 anos, recebeu alta médica e pôde pegar nos braços […]

Alegria, orações, agradecimentos e um encontro emocionante entre mãe e filho, marcaram o final da tarde desta terça-feira (18) em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Depois de 51 dias internada no Hospital da Unimed com sintomas da Covid–19 e muitas complicações, a paciente Amanda Lisboa, de 32 anos, recebeu alta médica e pôde pegar nos braços o pequeno Robertinho, depois de um mês e 19 dias de nascido.

A administradora de empresas, Amanda Lisboa, deu entrada no hospital no último dia 28 de março, gestante de 30 semanas e com sintomas gripais. Após a confirmação da Covid–19, teve uma piora no padrão respiratório e queda de oxigenação. Dois dias depois da transferência para a UTI, foi entubada.

De acordo com o diretor clínico do Hospital da Unimed de Petrolina, Fernando França, uma equipe multidisciplinar se revezou diariamente na realização dos procedimentos necessários incluindo aqueles de alta complexidade.

“Para o cuidado adequado com as várias complicações por que passou a paciente, antecipamos o parto do bebê Robertinho, que ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal”, ressaltou.

Lembrando que a paciente saiu da ventilação mecânica no último dia 9 e vai continuar fazendo fisioterapia, acompanhamento cardiológico e pulmonar, o diretor acrescentou que a alta hospitalar de Amanda Lisboa foi um verdadeiro milagre da ciência.

“O enfrentamento da Covid–19 tem sido um dos maiores desafios para a saúde no Brasil e no mundo e a nossa equipe médica se fortalece a cada conquista com o restabelecimento da saúde dos nossos pacientes”, pontuou.

Reconhecida pelos profissionais de saúde pela “incrível força de vontade”, Amanda agradeceu às manifestações de fé, palmas, mensagens expressas nos cartazes e as músicas cantadas na saída do hospital.

“Agradecemos em primeiro lugar a Deus e depois a essa equipe médica super atenciosa e competente da Unimed Vale do São Francisco, além de todos os grupos de orações que permaneceram em vigília durante minha vitória contra a doença e o nascimento do meu filho”, concluiu.

Em nota, Evandro Valadares comemora resultado de pesquisa

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, comemorou em nota o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla que o colocou na frente na corrida sucessória do município. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 42,4% contra 29,2% do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, do Progressistas. A […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, comemorou em nota o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla que o colocou na frente na corrida sucessória do município.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 42,4% contra 29,2% do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, do Progressistas.

A terceira colocada é  Roseane Borja, do MDB, com 4,8%, seguida por Rona Leite, com 1,2%. 

“Agradeço ao povo de São José do Egito pela aprovação de minha gestão mostrando que estamos no caminho certo.  São 71% dizendo que estamos acertando”.

E seguiu: “Se as eleições fossem hoje já teríamos 55% dos votos válidos.  Temos ainda a menor taxa de rejeição. Mas isso é motivo pra gente trabalhar e fazer ainda mais por nossa cidade. Não é hora de comemorar. É hora de mais trabalho!”.