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Amupe celebra projeto que propõe reajuste de 40% no repasse do PETE

Por André Luis

Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (31), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota celebrou a  proposta que altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas.

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas. 

“É algo que faz a diferença e que ajuda muito o município na perspectiva de garantir o acesso à educação de milhares de estudantes. Os valores que estão sendo repassados, nas esferas federal e estadual, não condizem com a realidade dos gastos municipais, ficando uma contrapartida muito alta para os municípios. Por isso, este projeto acontece em um momento muito oportuno”, pontuou o presidente da Amupe, José Patriota. 

Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado. 

“Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara.

Os recursos financeiros repassados às prefeituras são calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica. A Amupe agora espera a aprovação do Projeto pela Alepe.  

“Nós esperamos que a Alepe aprove o Projeto, pois ele começa a valer a partir de amanhã, 1º de setembro. Essa rápida aprovação vai possibilitar com que os municípios pernambucanos avancem ainda mais na oferta de uma educação de qualidade para seus munícipes”, assinalou José Patriota.

Outras Notícias

Caso Kauan Nunes e Pedro Pilota no LW Cast de hoje

O LW Cast desta quinta-feira (15), às 19h, traz uma edição especial em dois blocos, com temas de forte repercussão no Sertão. No primeiro bloco, o programa retoma o caso Kauan Nunes, jovem cuja morte gerou comoção e revolta em Arcoverde. No segundo momento, o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, faz um balanço dos quatro […]

O LW Cast desta quinta-feira (15), às 19h, traz uma edição especial em dois blocos, com temas de forte repercussão no Sertão. No primeiro bloco, o programa retoma o caso Kauan Nunes, jovem cuja morte gerou comoção e revolta em Arcoverde. No segundo momento, o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, faz um balanço dos quatro primeiros meses à frente do Executivo municipal.

Os familiares de Kauan — Joelma Nunes, André Brito e Jadson Felipe — participam do programa para relatar o impacto da tragédia e reforçar o pedido por justiça. Eles também devem comentar sobre o andamento das investigações e a expectativa por respostas das autoridades.

Na sequência, o LW Cast recebe o prefeito Pedro Pilota. Ele deve apresentar um panorama das ações de sua gestão, comentar os desafios enfrentados desde o início do mandato e destacar prioridades para os próximos meses à frente da Prefeitura de Itaíba.

O programa será transmitido ao vivo pelo canal da TV LW On Line no YouTube, com retransmissão pela rádio Itapuama FM. Os espectadores que participarem da transmissão ao vivo concorrem a um prêmio de R$ 200 via Pix.

 

São João 2024: Capital do Forró terá aumento de 25% no efetivo policial comparado a 2023

Nos festejos deste ano, Caruaru contará com mais de 12 mil lançamentos extras da Polícia Militar, o que representa um aumento de 25% do policiamento nos principais polos Focados em viabilizar a maior segurança durante os festejos na Capital do Forró, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) ativa em Caruaru, na noite desta […]

Nos festejos deste ano, Caruaru contará com mais de 12 mil lançamentos extras da Polícia Militar, o que representa um aumento de 25% do policiamento nos principais polos

Focados em viabilizar a maior segurança durante os festejos na Capital do Forró, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) ativa em Caruaru, na noite desta sexta-feira (31/05), o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) no município. 

O local, que será a base do monitoramento integrado das ações de segurança durante todos os festejos de São João na Capital do Forró, visa garantir a tranquilidade de quem busca forrozar no destino mais procurado nesta época de tradição nordestina.

O policiamento no Alto do Moura e no Polo Azulão terá reforço especial com o efetivo do 4º Batalhão e do 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp) da Polícia Militar (PMPE), além dos 12.492 lançamentos extras, o que representa 25% do emprego de efetivo, a mais que no São João de 2023, em Caruaru. 

O monitoramento das vias da cidade terá o apoio de drones do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), equipados com câmeras. Além disso, a Polícia Civil (PCPE) atenderá as ocorrências em uma Delegacia Móvel, além do plantão da 14ª Delegacia Seccional. Em parceria com a Prefeitura de Caruaru, centenas de câmeras de segurança estão instaladas nas adjacências dos principais polos de festejos, com imagens espelhadas para a SDS do Estado.

Garantindo uma melhor atuação da Segurança Pública, dentro e no entorno do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, o Centro Integrado de Monitoramento e Gestão de Eventos (CIMGE) segue sendo um importante destaque no São João de Caruaru. No Espaço Cultural, a estrutura compõe o Centro de Operações Integradas (COI) e conta, também, com a Plataforma de Observação Elevada (POE), proporcionando mais eficiência no controle e atuação das operativas durante o período junino. 

No COI, o cidadão encontra na lateral do Pátio de Eventos, unidades das Polícias Militar e Civil; Delegacia da Mulher; Instituto de Criminalística; Instituto Tavares Buril; Corregedoria Geral da SDS, além do reforço dos Bombeiros Militar e profissionais da Defesa Civil Estadual.

Zeca Cavalcanti: “Ausência de Pedro Eugênio e Manoel Santos deixa mais vazio mundo político

Pernambuco viu em poucos dias partirem duas personalidades das mais importantes da política local e nacional. Partiu Manoel Santos, líder camponês que sempre manteve-se firme a seus ideais e nunca perdeu e nem trocou as suas bandeiras. Agora parte o homem que fez do diálogo e da luta social suas lutas e sua vida. Pedro […]

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Pernambuco viu em poucos dias partirem duas personalidades das mais importantes da política local e nacional. Partiu Manoel Santos, líder camponês que sempre manteve-se firme a seus ideais e nunca perdeu e nem trocou as suas bandeiras.

Agora parte o homem que fez do diálogo e da luta social suas lutas e sua vida. Pedro Eugênio, assim como Manoel Santos, deixa mais vazio o “mundo” político que hoje vivemos. Um político forjado nas lutas, talhado nas adversidades e que nunca abdicou de sonhar e trabalhar por um Pernambuco e um Brasil mais justo e igualitário. Pernambuco começa uma semana mais triste.

A história com certeza já reservou a esses dois baluartes das lutas camponesas e da justiça social um lugar de destaque em suas páginas. Quis o destino que caminhassem por muito tempo juntos, nas mesmas lutas, e agora, novamente juntos, seguem rumo a um novo caminho, com a graça e a luz Divina.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal – PTB-PE

Governo atrasa repasse de R$ 2 bi a Estados

do JC Online O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões. São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos. “Deveríamos receber […]

4f37bbd96349b9357d5096df5817909ddo JC Online

O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

Com nota, Azul adota tom diferente de Paulo Câmara

Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no […]

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Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas

A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, não vai de encontro ao que o blog  noticiou em 16 de fevereiro em primeira mão. Pelo contrario, a informação da empresa é confrontada com o que afirmou o governador Paulo Câmara,  na solenidade que marcou a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado, dia 16 último.

Na solenidade, o governador Paulo Câmara pontuou que a ampliação da Azul também contribui para o processo de interiorização da malha aérea pernambucana. “As operações que já existem em Petrolina, no Sertão, serão ampliadas. Também vamos ter voos para Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Isso vai impulsionar os negócios entre as regiões do Estado, afirmou, segundo nota oficial.

A Azul informou que sempre estuda novas possibilidades de operação, mas no momento não há novidades sobre oferta de voos da companhia em Caruaru ou Serra Talhada. Acrescenta que novos voos para tais municípios, por hora, estão descartados.

Cabe o registro que que, mesmo que quisesse, a empresa teria dificuldades agora de implementar tais rotas vide a situação do Aeroporto de Serra Talhada, ainda sem condições para tal operação. Assim, pode-se fazer a leitura de que, como diz a nota, a impossibilidade se dá no momento, não definhando o sonho futuro da possível rota.