Alvo de investigações, Renan diz que dará explicações “à luz do do dia”

O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, deputado Augusto Coutinho (PE), fez nesta quarta-feira (18) seu último discurso em plenário de 2019. Em sua fala, o parlamentar destacou os avanços e as conquistas do Congresso neste ano e adiantou pontos que devem ser tema de debates em 2020, além de fazer um balanço da atuação da bancada.

Dentre os assuntos de maior repercussão do ano, Coutinho elencou a reforma da Previdência. “Foi sem dúvida uma das matérias mais densas deste ano, reforma necessária para frear o crescimento da dívida pública, um sério problema dos Governos brasileiros”, comentou.

O deputado também reforçou a importância do Novo Marco do Saneamento, aprovado nesta semana na Câmara. “O saneamento básico ainda é um privilégio em nosso País e a falta dele gera condições indignas de vida e prejuízos irreparáveis. O poder público não tem dado conta de trazer à população as repostas necessárias. Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável, e 15% são crianças. Metade da população deste País não tem coleta de esgoto em casa. No Nordeste, o atendimento com esgotamento sanitário não chega a 40%”, argumentou.

Ainda sobre o tema, Augusto Coutinho lembrou a audiência pública feita a seu pedido sobre bactérias encontradas na água que podem afetar os efeitos do zika vírus. “Foram apresentados resultados de pesquisas que indicaram a relação direta entre a falta de saneamento e o surto do Zika e microcefalia, que assolou o nosso País em 2015. Naquele ano, 12 mil mulheres estavam grávidas, mais de 3 mil crianças nasceram com má formação no cérebro, 88% dos casos da microcefalia em bebês por conta do Zika Vírus foram registradas no Nordeste, sempre no Nordeste com esses números duros. A maior parte deles, no meu Estado de Pernambuco”, lamentou.

O parlamentar lembrou também que “uma das propostas de lei mais importantes analisadas em 2019” foi a Nova Lei de Licitações, da qual ele foi relator no plenário da Câmara e que “tantos benefícios trará na agilidade e na condução do dinheiro público, visando uma maior transparência, uma maior agilidade”. O projeto encontra-se parado desde setembro no Senado, sob a relatoria do Senador Anastasia. “Aproveitamos essa ocasião para apelar ao Senado Federal que agilize e vote para que a nova Lei de Licitações seja sancionada pelo Presidente da República. Certamente vai diminuir, e muito, a frustração de muitos dos brasileiros que veem dinheiro público aplicado em obra paralisada e se deteriorando”, apelou.

Nordeste – Augusto Coutinho utilizou o tempo na tribuna ainda para comentar sua atuação como coordenador da bancada de Pernambuco em 2019. Dentre os assuntos destacados estão as obras da Ferrovia Transnordestina e o Complexo Portuário de Suape. “Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento, paralisada, se deteriorando”, afirmou. “Este ano, visitei o Ministério da Infraestrutura e ouvi do Ministro Tarcísio o compromisso da retomada dos trabalhos. Cobrei em Plenário e assim seguirei fazendo, da mesma forma que seguirei atento à situação de Suape”.

De acordo com o deputado, a lei dos portos, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff, “tirou do estado a autonomia para novas licitações e contratos, aumentou a burocracia, travou investimentos importantes ao porto pernambucano”. Para ele, Suape não pode e não deve ser menosprezado, por isso, precisa voltar ao comando do Governo de Pernambuco. “Não fosse a alteração, Suape já poderia ter o TECON II, o segundo terminal de containers, e o arrendamento de um pátio de veículos. Ações que, somadas, representariam investimentos em Pernambuco na faixa de um bilhão de reais. Temos mais de 100 empresas instaladas hoje em Suape, mais de 50 bilhões em investimentos privados”, justificou.

Por fim, Coutinho agradeceu o esforço dos demais colegas nas votações do Congresso, em especial a bancada do Solidariedade. “Ficamos muito felizes por este ano que foi de grande avanço para o Brasil, com matérias importantes, matérias ásperas, matérias difíceis, mas o Parlamento teve a coragem de discuti-las, teve a coragem de ouvir a população, teve a coragem de enfrentar a discussão”, comemorou. “É isso que eu espero que aconteça em 2020, que nós continuemos com essa mesma coragem”.

O prefeito interino do Ipojuca, Irmão Ricardo, foi às ruas na manhã desta quarta-feira (18) vistoriar obras de limpeza que estão sendo executados nos canais das comunidades de Califórnia 2, no distrito sede e Camelinha, em Camela. Juntos, possuem mais de 3 km de extensão. A vistoria foi acompanhada da secretária de Infraestrutura do município, Eryka Luna e equipe técnica do Governo Municipal. O gestor conferiu de perto as ações estratégicas que estão sendo realizadas com o objetivo de garantir o escoamento das águas pluviais, principalmente durante o período de chuva.

A primeira parada foi no canal da comunidade de Califórnia II. Na localidade, o gestor ouviu as demandas da população. “Essa ação é uma preocupação não só dos moradores, mas também da Prefeitura. Em todas as ações que realizamos, escutamos a população. Nesta vistoria, ouvimos as reivindicações de vários pais de família e assumimos o compromisso de terminar a obra até o final do mês, possibilitando assim dias melhores para todos”, assegurou o prefeito Irmão Ricardo.

De Ipojuca-Sede, Irmão Ricardo seguiu para o distrito de Camela para vistoriar as obras no canal da Camelinha, que conta com uma força-tarefa para retirar entulhos, lixos e areia, objetivando a sua desobstrução. Irmão Ricardo acompanhou o trabalho realizado e conversou com os moradores. “Essa obra aqui é muito importante para comunidade, pois sem a sua realização os moradores convivem com lama e mau cheiro. É muito gratificante observar o trabalho que o Irmão Ricardo está realizando, dando continuidade as ações que são importantes para a nossa população”, destacou Dona Tereza Maria Gouveia.

Certificação reconhece o compromisso das administrações municipais com a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação

Com informações do Diário Oficial dos Municípios

Os municípios de São José do Egito, Tabira e Tuparetama alcançaram um resultado expressivo ao atingirem 100% de transparência nos processos licitatórios e contratos municipais realizados em 2025, garantindo a conquista do Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025.

Além deles, os municípios de Ingazeira e Santa Terezinha também foram agraciados com o Selo Ouro após alcançarem 95% de transparência, enquanto Iguaracy obteve 90% de índice de publicidade, desempenho igualmente reconhecido com a certificação.

Em relação as Câmaras Municipais, apenas os Poderes Legislativos de Tuparetama e Brejinho alcançaram os índices de 100% e também receberam os Selo Ouro em Transparência 2025.

A premiação evidencia o esforço das administrações municipais em fortalecer a transparência pública, ampliando o acesso da população às informações relacionadas às contratações governamentais e promovendo maior controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

Transparência como prioridade na gestão pública

Os índices alcançados refletem o compromisso dos municípios com a divulgação dos processos licitatórios e contratos administrativos por meio dos canais oficiais, incluindo Diários Oficiais Eletrônicos, Portais da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais meios oficiais de divulgação.

A ampla publicidade dos atos administrativos garante que cidadãos, empresas, órgãos de fiscalização e demais interessados possam acompanhar de forma clara e acessível todas as etapas das contratações públicas, fortalecendo os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade previstos na Constituição Federal.

Reconhecimento ao trabalho das equipes municipais

A obtenção do Selo Ouro representa o resultado do trabalho desenvolvido pelas equipes responsáveis pelos setores de licitações, contratos, controle interno, tecnologia da informação e transparência pública, que atuam diariamente para assegurar o cumprimento das normas legais e das boas práticas de governança.

O reconhecimento demonstra ainda o avanço da região do Pajeú na modernização da administração pública, consolidando uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Destaque regional

Com os resultados alcançados, os municípios certificados reforçam o protagonismo do Pajeú no cenário da gestão pública municipal, demonstrando que a transparência é uma ferramenta essencial para promover a confiança da população e fortalecer as instituições públicas.

Índices de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025

Prefeituras Municipais

São José do Egito – 100%

Tabira – 100%

Tuparetama – 100%

Ingazeira – 95%

Santa Terezinha – 95%

Iguaracy – 90%

Câmaras Legislativas

Tuparetama – 100%

Brejinho – 100%

Todos os municípios citados receberam o Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025, reconhecimento que destaca a adoção de boas práticas de governança, publicidade dos atos administrativos e fortalecimento do acesso à informação.

Metodologia e Critérios de Avaliação

A análise dos índices de transparência em licitações e contratos municipais referentes ao exercício de 2025 foi realizada por meio de sistema de busca assistido por inteligência artificial, desenvolvido para rastrear, identificar e validar a publicidade dos procedimentos licitatórios e contratações públicas divulgados pelos municípios avaliados.

O levantamento contemplou a verificação individualizada dos processos licitatórios realizados ao longo do ano de 2025, observando a presença e a regularidade das publicações nos principais canais oficiais de divulgação exigidos pela legislação vigente e pelos órgãos de controle.

Para a realização da pesquisa, foram utilizadas consultas e cruzamento de dados junto às seguintes bases e plataformas:

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE);

Sistema Remessa do TCE-PE;

Diário Oficial do Estado;

Diário Oficial da União;

Jornais de Grande Circulação;

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);

ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;

Rede Aline;

Portais Eletrônicos Oficiais dos Municípios;

Plataformas eletrônicas de contratações públicas;

Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE);

Diários Oficiais Eletrônicos Municipais.

A metodologia adotada considerou critérios relacionados à publicidade, acessibilidade, disponibilidade, integridade e rastreabilidade das informações referentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos, permitindo aferir o grau de transparência de cada ente municipal.

Os percentuais atribuídos refletem o nível de conformidade identificado entre os atos praticados e efetivamente divulgados nos meios oficiais de publicação e consulta pública, evidenciando o compromisso das administrações municipais com a transparência, o controle social e a boa governança pública.

A certificação reconhece os municípios que demonstraram elevado padrão de publicidade institucional, ampla divulgação dos atos de contratação pública e compromisso com os princípios constitucionais da administração pública, fortalecendo a confiança da sociedade na gestão dos recursos públicos.

A conquista do Selo Ouro 2025 representa um importante avanço para a região e evidencia o esforço contínuo das administrações municipais em promover uma gestão cada vez mais eficiente, acessível, moderna e comprometida com a transparência pública.

Por André Luis

O empresário residente em São Paulo, mas que vinha até a pouco tempo participando efetivamente da política de Tabira, confirmou na manhã desta quinta-feira (13), falando à Rádio Pajeú no programa Manhã Total com Aldo Vidal, que realmente decidiu se ausentar da política tabirense durante o pleito deste ano.

Téa disse que tomou esta decisão por observar que os grupos políticos da cidade só estão pensando em projetos pessoais.

“O que se vê é que só está havendo interesses pessoais e eu não posso mais dispor de tempo para esse tipo de coisas, quem sabe daqui a cinco anos se aparecer um projeto que realmente queira o melhor pra cidade, eu posso repensar sobre isso”, disse.

Téa também falou que se sente até um pouco omisso, mas que não tem volta. “Me sinto até um pouco omisso com relação a isso, mas nas condições que os projetos estão, não tem como participar, política se faz em grupos né, chega um momento que falta palavras pra você tentar persuadir colegas a tomar decisões acertadas, da minha parte não tem revogação da minha decisão”, afirmou.