Álvaro será reeleito em instantes presidente da Alepe

Novo desembargador, Ruy Patu é natural de Triunfo.

Em solenidade breve, para dar seguimento às sessões ordinárias do dia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, empossou, na manhã desta quinta-feira (12), o novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito, Ruy Trezena Patu Júnior. O desembargador Ruy Patu ocupa a vaga deixada por Gabriel Cavalcanti Filho, cujo biênio se encerrou na última quarta-feira (11).

A posse aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal e atraiu uma plateia formada por magistrados, advogados, servidores, familiares do empossado, além do prefeito João Batista, de Triunfo (cidade-natal do novo desembargador).

Após a assinatura do termo de posse, o presidente do TRE-PE destacou a satisfação em recebê-lo. “Tenho absoluta convicção do êxito do trabalho a ser desenvolvido por vossa excelência. Isso em razão de sua inegável capacidade para além de seu compromisso ético e moral”, frisou o desembargador Frederico Neves. 

Em seguida, ele cumpriu a tradição de afixar o broche da Justiça Eleitoral na lapela do novo membro da Corte.

Durante a prestigiada solenidade, o vice-presidente e corregedor eleitoral Carlos Moraes ficou encarregado de dar as boas vindas ao colega e destacou vários aspectos de sua carreira. Além de juiz, Ruy Patu tem vasta experiência na área acadêmica, é professor de direito civil e mestre em direito público e privado.

Antes de iniciar o seu discurso, visivelmente emocionado, ele agradeceu a todos pela presença e também pelas palavras proferidas pelo vice-presidente e amigo Carlos Moraes. “Hoje, tomando posse como juiz membro deste Tribunal para o biênio que se inicia, sinto-me como um filho que depois de 19 anos retorna à Casa”, disse o recém-empossado, que foi membro da Corte Eleitoral entre 1998 e 2000.

O desembargador eleitoral Ruy Patu reafirmou ainda o seu compromisso com o cargo assumido dirigindo-se ao presidente Frederico Neves, por quem nutre grande admiração: “Tenha a certeza de que passarei a ser mais um aprendiz de seu vasto saber, cooperador ativo e aliado fiel de sua gestão para o engrandecimento da democracia e a lisura do pleito eleitoral de 2020”.

O Juiz Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Thiago Pacheco Cavalcanti, julgou improcedente a acusação do Ministério Público contra o ex-prefeito Jonas Camelo na Ação de Reclamação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Jonas foi defendido pelo Advogado Edilson Xavier.

O Ministério Publico Eleitoral acusou Jonas Camêlo de conduta vedada ao nomear aprovados em concurso público dentro do período vedado em lei. Reza o artigo legal que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício, remover, transferir ou exonerar servidor publico, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e ate a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrário dos anteriores, possui hipóteses de ressalva e, dentre elas, não caracteriza infração ao dispositivo a nomeação de aprovados em concurso público, desde que a homologação do certame tenha ocorrido fora do período vedado, qual seja, fora dos três meses que antecedem o pleito.

No caso em tela, a homologação do concurso público ocorreu em 01/07/2016 e o pleito eleitoral ocorrera em 02 de outubro de 2016, de modo que a nomeação dos aprovados, embora tenha sido formalizada em 15 de dezembro de 2016, não incide na vedação legal do art. 73, V da Lei 9.504/97”.

Segundo ele, a homologação do certame ocorrera fora do período vedado por lei. Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de nomeação se deu em observância a lei das eleições, uma vez que a homologação do concurso fora realizada antes do período vedado no art. 73, V da Lei 9.504/97.

Diante do exposto, analisando as provas dos autos, ele julgou improcedentes os pedidos constantes da petição inicial.

Continuo em Recife, onde como Presidente da ASSERPE,  acompanho a reta final de preparativos para o Fala Norte Nordeste 2024, que acontece de 27 a 29 de novembro,  no Recife ExpoCenter.

Não é um desafio simples, só possível a muitas mãos,  com o apoio na organização do Escritório de Mídia,  capitaneado por Gorete Vieira e Andrea Canto, e da empresa Newcon,  através de seu CEO, Paulo Galante, além do suporte da agência MMCI. Na ASSERPE Sertepe,  a equipe também tem se desdobrado muito.

As providências são do tamanho do evento, que, mesmo que regional, tem construído um status de congresso “nacionalizado”. Um dos motivos,  a data de abertura celebra também os 62 anos da ABERT, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão.  Será a primeira vez que a entidade celebrará em solo recifense.

Nomes como o presidente da entidade, Flávio Lara Resende,  o presidente da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) e vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, o Diretor Geral da ABERT, Cristiano Lobato,  dentre outros nomes de associações e veículos de todo o país já confirmaram presença.

O Ministro da Comunicação, Juscelino Filho,  o Presidente da Anatel,  Carlos Manuel Baigorri, também estão entre os convidados.

Do estado, são esperados o prefeito do Recife,  João Campos,  a governadora Raquel Lyra,  o presidente da ALEPE, Álvaro Porto,  o presidente do BNB, Paulo Câmara,  deputados, dentre outras personalidades. Da região,  prefeitos e vereadores do estado, especialmente do Pajeú.

Atenção também para os convidados,  a partir do tema,  “Capital Humano x Inteligência Artificial: o futuro da comunicação”. A partir dele, um grande debate, com palestrantes nacionais.  Para ter uma ideia, Ernesto Paglia,  Roberto Cabrini,  Natuza Nery, Chico José,  Beatriz Castro,  Zé Raimundo, Daniel Starck,  Raymundo Barros, Roberto Franco,  Geraldo Freire, Aldo Vilela, Vlamir Marques, Daniel Queiroz, Fernanda Musardo e Cristiano Stuani são só alguns dos nomes confirmados.  Imagine a logística para trazer parte desses nomes de vários estados do Brasil.

Assim, a obrigação de acompanhar toda essa articulação tem me levado a estar mais em Recife do que no Pajeú nos últimos dias. E não deixa de ser uma experiência importante.  A Rádio Pajeú tem sido muito bem conduzida pelos profissionais que estão no batente,  mantendo seu nível de repercussão e geração de conteúdo,  com um jornalismo regional de muita qualidade.

Não deixa de ser o início de uma transição necessária. Em 2025, deixo definitivamente as gestões da ASSERPE e da emissora,  para mergulhar em novos projetos, alguns ainda em construção. Como já disse, tudo tem seu tempo.  E o Fala Norte Nordeste será um divisor e marcador importante, abrindo janelas para uma nova fase pessoal e profissional.  Será o símbolo de um fechar de ciclo de muita doação e dedicação,  honrando a confiança que recebi. Isso porque confiança não se paga. Se honra. Sigamos!

A OAB Serra Talhada realizou neste dia das crianças uma grande entrega de brinquedos para crianças carentes. Os brinquedos doados pelos advogados para a campanha do dia das crianças promovido pela Subseccional.

Foram escolhidas crianças das  instituições Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação e Propac. “Agradecemos aos colaboradores da campanha que contribuíram para fazer uma criança feliz”, dia a OAB Serra em nota.

Uma fonte do blog informou que o vereador André Maio, assim como Ronaldo de Dja,  também tem problemas com a saída do PP e ingresso em outra legenda.

Mais cedo,  o blog manteve contato com os vereadores André Maio e Ronaldo de Dja e confrontou com eles a informação de que teriam tido problemas com a filiação nas novas legendas.

Essa manhã, a informação bomba recebida pelo blog foi a de que teria havido problemas na filiação ao PODEMOS, no caso de Ronaldo, e AVANTE, no caso de André. Com isso eles teriam dificuldades e até impedimentos para a disputa eleitoral.

Ronaldo de Dja faz oposição a Márcia Conrado, é aliado de Luciano Duque e é potencial pré-candidato a prefeito, mas pode disputar novo mandato na Câmara.

André Maio foi para o AVANTE pensando em ficar na oposição a Márcia, mas viu o grupo de Sebastião e Waldemar Oliveira aderir à prefeita. Se declarou independente.

O problema teria sido identificado entre a desfiliação do PP e ingresso nas legendas.

No caso de Ronaldo, ele admite em  nota ao blog que houve erro na sua filiação “e de outras pessoas que eram filiadas ao Partido Progressistas (PP)”. Entretanto, acrescenta que “o jurídico já está atuando para solucionar o problema”.

Já André Maio enviou ao blog Certidão de Filiação Partidária ao AVANTE, afirmado estar quite com a nova legenda e sem impedimentos para disputar sua reeleição. Só que segundo fonte ao blog, após pesquisa ao site do TSE, a Certidão tem data de 22 de março.  Só que Certidão de hoje ainda o coloca no PP.

Ou seja,  a certidão usada por ele é do último mês de março, não conferindo com a certidão atual disponibilizada pelo TSE. “Eu estou no Avante, sou Avante. Se tiver algum problema vai ser resolvido”, disse André Maio à jornalista Juliana Lima. Veja o documento atualizado: