Semana do Advogado termina com palestra de Tadeu Alencar

Por Anchieta Santos

Repercutiu na imprensa da região a notícia de que chocado com a tragédia que matou cinco jovens na madrugada da sexta-feira em Tuparetama, o senhor Severino Taxista teria infartado e morrido depois de visitar o velório das vítimas.

Ontem a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta manteve contato com o repórter Alicson Pereira e este esteve com os funcionários do Hospital que esclareceram o que houve.

O senhor Severino Taxista sentiu dores e foi levado pelo genro para o Hospital onde deu entrada no horário de 1h45 da madrugada. O acidente aconteceu ás 3h50 e por volta das 4hs as vítimas foram socorridas para a unidade hospitalar. Assim não existe relação entre as mortes.

A única vítima que escapou do acidente Damiana Micheli Barbosa Pereira, 23 anos, segue internada no Recife. Micheli se submeteu as cirurgias vascular e ortopédica. O traumatismo ainda preocupa os médicos.

No acidente onde um Fiat Uno se chocou com um Ônibus estacionado na Av. Carlos Caribé de Tuparetama, morreram Gabriel Araújo Pianco, de 21 anos, Guilherme Araújo Pianco, de 18 anos, Maurício André Viana de Menezes, de 20 anos e Kaíque José de Souza Marques dos Santos, 16 anos todos de Tuparetama, e Anderson Viana Araújo Pereira de Lima, de 23 anos de São Jose do Egito. Os corpos foram sepultados no final de semana.

O Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias divulga nesta sexta-feira (16) o resultado de pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-01385/2022 com amostras sobre a avaliação do governado Márcia Conrado em Serra Talhada.

O Imape perguntou: Como o senhor (a) tem avaliado a administração da prefeita Márcia Conrado? A opção boa aparece com 47,3%; regular 24,6%; ótima 14,4%; péssima 5,7%; ruim 4,5%; não sabe ou não opinou 3,5%. Esses números geram uma aprovação de 74%.

O Imape também perguntou: De maneira geral, o senhor (a) aprova ou desaprova a forma como a prefeita Márcia vem administrando Serra Talhada? A opção aprova aparece com 73,9%; desaprova são 15,3%; não sabe ou não opinou são 10,8%.

O Imape realizou a pesquisa entre 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com universo de 471 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% com margem de erro de 4,0% para mais ou para menos.

Depois de várias tentativas, buscando um preço justo para os cofres públicos e dando oportunidade para os empreendedores egipcienses, a prefeitura de São José do Egito conseguiu realizar a licitação que define os responsáveis pelo transporte escolar.

Eles terão a responsabilidade de  transportar mais de 8 mil estudantes das redes estadual e municipal do município de São José do Egito.

Com a licitação feita diretamente com os proprietários dos veículos transportadores, a prefeitura de São José do Egito evita os atravessadores e diminui em pelo menos R$ 100 mil os custos com esse serviço a cada mês, no ano a economia deverá ser de mais de R$ 1 milhão.

As Forças Armadas da Venezuela reconheceram, neste domingo (4), a vice-presidente Delcy Rodríguez como presidente interina do país após a prisão de Nicolás Maduro no último sábado.

O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, realizou um comunicado televisionado que endossou a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela que determina que Rodríguez assuma o poder por 90 dias.

Ainda no sábado, o tribunal havia ordenado que a vice assumisse “a fim de garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da Nação”.

A decisão acrescentou que o tribunal irá debater a questão para “determinar o quadro jurídico aplicável para garantir a continuidade do Estado, a administração do governo e a defesa da soberania face à ausência forçada do Presidente da República”.

Padrino ainda afirmou neste sábado que a maior parte da equipe de segurança do presidente Maduro foi morta “a sangue frio” durante a ofensiva dos Estados Unidos ao país.

Ele ainda pediu para que a população venezuelana “retome suas atividades de todos os tipos, econômicas, laborais e educacionais, nos próximos dias”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de verbas de precatórios do Fundef.

O ministro Walton Alencar Rodrigues concedeu a cautelar em sessão do Plenário. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de débitos – da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O Tribunal, responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos federais, avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb, que foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.

Durante a vigência do Fundef, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões. O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017.