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Álvaro Porto ameaça nova votação para reduzir alíquota do ICMS

Por Nill Júnior

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Alvaro Porto, afirmou que, se necessário, fará uma convocação extraordinária para votar uma nova alíquota de ICMS.

“É importante que este aumento seja revisto como forma de assegurar fôlego ao setor produtivo estadual”, compartilhou em sua rede social.

A fala de Porto está sendo interpretada como uma resposta à governadora Raquel Lyra.

Sexta-feira (22), durante entrevista à Rádio Cultura FM, de Caruaru, ela informou garantiu que não irá revogar o aumento do ICMS em Pernambuco, que passará de 18% para 20,5% a partir de janeiro de 2024.

Outras Notícias

Calumbi: Gustavo Melo confirma dobradinha com Sandra da Farmácia

O empresário Gustavo Melo confirmou que será o candidato a vice na chapa encabeçada pela candidata à reeleição, Sandra da Farmácia, do PT. A notícia já havia sido antecipada pelo Secretário de Saúde de Calumbi e esposo da Prefeita Sandra Magalhães, Arnaldo Novaes. Em entrevista à Vilabela FM, disse que Gustavo, filiado ao PSD, repetirá […]

O empresário Gustavo Melo confirmou que será o candidato a vice na chapa encabeçada pela candidata à reeleição, Sandra da Farmácia, do PT. A notícia já havia sido antecipada pelo Secretário de Saúde de Calumbi e esposo da Prefeita Sandra Magalhães, Arnaldo Novaes.

Em entrevista à Vilabela FM, disse que Gustavo, filiado ao PSD, repetirá a chapa com Sandra. “Nós nos damos muito bem com o vice-prefeito e com sua família. O vice de Sandra vai ser Gustavo Melo, pra gente ganhar mais folgado”, revelou Arnaldo.

Hoje, Gustavo gravou um vídeo confirmando sua composição com Sandra. O grupo perdeu o vice-prefeito Quinca Martins, que se aliou ao ex-prefeito Joelson. Sandra tem dito que o primeiro mandato foi para arrumar a casa.

De fato, o ciclo de Joelson foi marcado por irregularidades e inúmeras acusações de desmandos, como salários que deixou em atraso, desmantelo gerencial,  condenações e multas pelo TCE que levam a impressionar o fato de que ele ainda se declare com condições de ser candidato. Diz Joelson que está limpinho para concorrer. A conferir…

Pernambuco destrói 1.940 armas

4º Batalhão de Polícia do Exército cede sua estrutura para destruição de armamento apreendido pelas polícias Civil e Militar do Estado Foram destruídas nesta terça-feira (19/01), 1.940 armas de diversas formas e calibres, no pátio do 4º Batalhão de Polícia do Exército, no Km 6 da BR-232, no Curado, no Recife. O armamento, apreendido pelas […]

Foto: SDS-PE/Divulgação
Foto: SDS-PE/Divulgação

4º Batalhão de Polícia do Exército cede sua estrutura para destruição de armamento apreendido pelas polícias Civil e Militar do Estado

Foram destruídas nesta terça-feira (19/01), 1.940 armas de diversas formas e calibres, no pátio do 4º Batalhão de Polícia do Exército, no Km 6 da BR-232, no Curado, no Recife. O armamento, apreendido pelas polícias Civil e Militar há vários anos, na Região Metropolitana e no interior do Estado, faz parte de uma primeira remessa de um mutirão de recolhimento e, autorizado pelo Poder Judiciário, foi esmagado por uma máquina de rolo compactador liso.

O vice-governador Raul Henry, que representou o governador Paulo Câmara na solenidade, destacou a importância do ato, lembrando que a violência do País é um fenômeno latino-americano, com origens históricas, sociais, econômicas, culturais e institucionais.

“O que vemos aqui hoje é que o único caminho para enfrentar o desafio da criminalidade é o de forma articulada”, avaliou, lembrando a parceria entre a Secretaria de Defesa Social, suas operativas, o Poder Judiciário e o Ministério Público, que possibilitou a destruição de uma quantidade significativa de armas. Frisando que ainda há um período difícil a ser enfrentado pelo Estado e pelo País, ele concluiu: “Temos obrigação de cumprir nossa missão e de ter fé no futuro”.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, fez questão de falar aos presentes do esforço dos policiais que foram às ruas, arriscando a própria vida, para apreender aquele armamento. “Alguns tombaram defendendo a sociedade”, afirmou o secretário, lembrando que 75% dos homicídios são provocados por arma de fogo, o que só aumenta a importância de destruí-las. Para que isso pudesse acontecer, Alessandro destacou a integração entre as instituições, pilar mestre do Pacto pela Vida, no processo: “Quanto mais rápido elas são destruídas, melhor para a segurança de todos. E foi isso que aconteceu, com a participação das polícias, do Judiciário e do Ministério Público”, lembrou. Além disso, ele defendeu penas mais duras para quem porta armas sem autorização, principalmente aquelas de calibre de uso restrito.

O procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, recordou seus tempos de promotor nos tribunais, quando pegava uma arma, mostrava para os jurados e falava que “foi com essa arma que esse cidadão matou um pai de família”. “Hoje, uma dessas armas pode estar aí no meio”, disse, mostrando o material destruído pela máquina. “Nunca havia participado de um momento como esse. As coisas na vida pública são difíceis de acontecer. Muita burocracia. É preciso perseverança para enfrenta-la. Quantas vidas essas armas já tiraram?”, discursou Guerra. Para ele, a ligação entre as instituições, que possibilitou a solenidade, é o caminho a seguir: “Somos parceiros lutando pela boa qualidade de vida da sociedade, para que ela possa exercer a cidadania em sua plenitude”.

Representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o juiz Rafael Medeiros comemorou a solenidade. Ele integra a equipe do TJPE responsável pela agilização dos processos que autorizam a destruição das armas. “Hoje podemos ver a grandeza desta iniciativa. Sabemos do risco que é armazenar esse material, principalmente nas pequenas comarcas do interior”, avaliou o magistrado, destacando a luta dos policiais para recolher as armas de mãos erradas, e a frustração de vê-las voltar às ruas, quando acontece alguma falha na segurança dos fóruns onde ficam guardadas. Também destacando o esforço das instituições envolvidas no processo de destruição dos armamentos, ele contou que o mutirão vai continuar: “Esse foi apenas um primeiro passo. Os próximos serão ainda maiores e mais fáceis”.

O chefe da Polícia Civil em exercício, Luís Andrey, comentou que o evento foi mais um marco importantíssimo do Pacto pela Vida. “Sabemos que há muito a ser feito, mas não podemos deixar de ver o quanto estamos avançando”, disse o delegado, apontando dois símbolos importantes a serem observados com a destruição das armas: “Primeiro, estamos fechando um ciclo de procedimentos e tirando de vez esse material de circulação. Segundo, é preciso enaltecer a soma de esforços do Judiciário, Ministério Público, das polícias e hoje com a grande cooperação dada pelo Exército, que com muito profissionalismo nos possibilitou realizar esse trabalho. Tenho certeza que essa relação vai se tornar sempre constante”.

Também foram anotadas na solenidade as presenças dos “anfitriões”, os tenentes coronéis do Exército Carlos Cézar, subcomandante do 4º BPE, e Gonçalves, chefe da Seção Regional de Fiscalização de Produtos Controlados; Rodrigo Bastos, secretário executivo de Defesa Social; Sílvia Cordeiro, secretária da Mulher; desembargador Fausto Freitas, presidente da Câmara de Articulação do Pacto pela Vida; coronel Carlos D’Albuquerque, comandante geral da Polícia Militar; coronel Adalberto Freitas, subcomandante geral da Polícia Militar; coronel Eden Vespaziano, secretário executivo de Ressocialização; e do delegado Sérgio Ricardo, titular do Comando de Operações de Recursos Especiais – CORE, entre outras autoridades.

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-diretor da Eletronuclear

Do G1 O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas, entre elas, ex-executivos das empreiteirasAndrade Gutierrez e Engevix. Assim, todos passam a ser réus em processo derivado da Operação Lava Jato. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que […]

Othon Luiz Pinheiro passa a ser réu na Operação Lava Jato (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Othon Luiz Pinheiro passa a ser réu na Operação
Lava Jato (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Do G1

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas, entre elas, ex-executivos das empreiteirasAndrade Gutierrez e Engevix. Assim, todos passam a ser réus em processo derivado da Operação Lava Jato.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que foi aceita pela Justiça é referente à 16ª fase da Lava Jato, cujo foco das investigações foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com aEletronuclear – instituição de economia mista, cujo controle acionário é da União.

Othon Luiz Pinheiro é acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina e está preso em um quartel do Exército, em Curitiba.

Os réus são Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-diretor-presidente da Eletronuclear, Ana Cristina da Silva Toniolo, filha de Othon Luiz e representante legal da Aratec, Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Olavinho Ferreira Mendes, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez, Flavio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, executivo da Andrade Gutierrez, Carlos Alberto Montenegro Gallo, controlador da CG Consultoria, Josué Augusto Nobre, titular e controlador da JNobre, Geraldo Toledo Arruda Junior, controlador da Deustschebras Engenharia, José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia, Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia e Victor Sérgio Colavitti, controlador da Link Projetos.

As acusações: O foco das investigações da 16ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 28 de julho, foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com a Eletronuclear. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a Andrade Gutierrez repassava valores para uma empresa de Othon Luiz, a Aratec, por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro – algumas reais e outras de fachada. O MPF sustenta que Othon Luiz Pinheiro recebeu R$ 4,5 milhões de propina.

Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato apura a formação de cartel e o prévio ajustamento de uma licitação para obras de Angra 3, que foi vencida pelo Consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.

Terezinha Nunes será a primeira mulher a presidir a Junta Comercial de Pernambuco

A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) agendou para o próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, a realização da solenidade que marcará a sua posse como presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em mais de 100 anos de história, esta será a primeira vez que a autarquia terá uma mulher como presidente. “Isso aumenta […]

Deputada Terezinha Nunes e Luis Lima, e atual Pres Jucepe

A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) agendou para o próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, a realização da solenidade que marcará a sua posse como presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em mais de 100 anos de história, esta será a primeira vez que a autarquia terá uma mulher como presidente. “Isso aumenta a minha responsabilidade”, afirmou a parlamentar.

Terezinha, que encerra seu mandato como deputada no dia 31 de janeiro, esteve na sede da Jucepe esta semana, onde foi recebida pelo atual presidente Luis Lima e toda a diretoria. Durante a visita, ela não só participou da reunião plenária do conselho de vogais da Junta, mas também conheceu as modernas instalações da autarquia e sua estrutura de funcionamento.

Na reunião do pleno, o atual presidente da Jucepe manifestou a satisfação em receber a futura presidente e deu a oportunidade para que cada vogal se apresentasse. “Vamos transmitir o cargo para uma pessoa que tem competência e experiência política. Eu não tenho nenhuma dúvida de que dará continuidade ao trabalho já realizado”, destacou .  Lima enfatizou ainda que a nova presidente contará com a importante contribuição do corpo de servidores da Jucepe. “São funcionários comprometidos que precisam ser vistos, no âmbito do Governo do Estado, com um olhar diferente por sua capacidade de trabalho e sua proatividade”, disse.

Terezinha Nunes, por sua vez, teve a oportunidade de agradecer os votos de boas vindas que recebeu de todos os vogais, da diretoria e dos servidores. “Como uma pessoa que já teve experiência no Governo do Estado, vejo três órgãos que para mim são de excelência: a Junta Comercial, o Porto Digital e o Detran. São órgãos que se recuperaram. No passado, a população sofria horrores para ter direitos na Junta. Agora, o nosso objetivo será avançar cada vez mais no sentido de melhorar as condições para os usuários, pois nossa obrigação no serviço público é atender bem a população”, afirmou.

Afogados: Guarda Civil passa por cursos de capacitação 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal.  A capacitação terá duração de cinco dias. Serão ofertados os seguintes cursos: Legislação, Rádio Operador e Monitoramento, Mobilizações Táticas e técnicas de moto-patrulhamento.  As aulas estão acontecendo no turno da noite, na sede da GCM. A abertura […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal. 

A capacitação terá duração de cinco dias. Serão ofertados os seguintes cursos: Legislação, Rádio Operador e Monitoramento, Mobilizações Táticas e técnicas de moto-patrulhamento. 

As aulas estão acontecendo no turno da noite, na sede da GCM. A abertura da maratona de cursos contou com o tema “A atuação das Guardas Municipais a luz das mudanças na legislação”, em palestra ministrada pelo advogado e ex-secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques. 

“Iniciamos hoje a capacitação e requalificação da nossa Guarda Municipal, uma demanda apresentada e reivindicada pelos guardas ainda no início da gestão do Prefeito Sandrinho. Estamos atendendo a essa solicitação, com a realização de quatro cursos só esta semana,” informou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.