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Alunos de Afogados recebem medalhas da Olimpíada Brasileira de Matemática

Por André Luis

A competição reúne os melhores alunos de matemática das escolas públicas e acontece desde 2005. Mas Afogados só começou a se destacar a partir de 2013, com a conquista de inúmeras medalhas (nove ao todo) e menções honrosas.

A primeira medalha de ouro veio no ano passado, com o aluno Bruno Vinícius da Silva, estudante da Escola Municipal Ana Melo. Esta semana, os três medalhistas de 2016 (as outras duas medalhas foram de prata e bronze) participaram da solenidade de entrega das medalhas promovida pela Secretaria Estadual de Educação, em Garanhuns. As alunas Geovana Maria e Beatriz Silva, da Escola Dom Mota, receberam Prata e Bronze.

Para citar um exemplo disso, na mais recente avaliação do SAEP – Sistema de Avaliação das Escolas de Pernambuco –  Afogados está entre as dez melhores educações públicas municipais do Estado. Gilvani e os professores Marcicleide Santana e João Batista Gonçalves e Nívea Cléa Ramos Galindo (Ana Melo), também participaram da solenidade.

Outras Notícias

Serra contemplada com 1.208 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade

Mil duzentas e oito famílias do município de Serra Talhada que tiveram sua condição mais agravada durante a pandemia do novo coronavírus, irão receber cestas básicas fornecidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. São famílias que se encontram em situação de pobreza (com renda per capita de R$ […]

Mil duzentas e oito famílias do município de Serra Talhada que tiveram sua condição mais agravada durante a pandemia do novo coronavírus, irão receber cestas básicas fornecidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

São famílias que se encontram em situação de pobreza (com renda per capita de R$ 89,00 até R$178,00) ou extrema pobreza (renda per capita de até R$ 89,00) e que tiveram sua condição mais agravada durante a pandemia do novo coronavírus.

A ação tem o objetivo de atender às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e desproteção social sobretudo pela insegurança de renda. A identificação das famílias contempladas foi feita através do Cadastro Único para Programas Sociais, contemplando aquelas que não são beneficiárias do Programa Bolsa Família. 

A coordenadora do Programa Bolsa Família, Tâmara Amorim, ressaltou o trabalho em rede que inclui esforços do Governo do Estado e do Governo Municipal, na Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

“A atuação conjunta é importante para que possamos conseguir atender a maioria das famílias em vulnerabilidade social, e em especial aquelas impactadas pela COVID-19. O que pode parecer pouco, representa muito na mesa daquele que não tem nada”, comentou.

Até o dia 10 de Julho, as famílias devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do seu bairro ou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para o recebimento das cestas.

Jovem de 22 anos morre com Covid-19 em Serra Talhada

A cidade de Serra Talhada voltou a registrar óbito por Covid-19. Um jovem de apenas 22 anos, morador do bairro Vila Bela, faleceu vítima da doença no último dia 16 de maio no Hospital Eduardo Campos (HEC). O paciente era portador de comorbidades, tinha síndrome da imobilidade e asma. É o óbito de número 209 […]

A cidade de Serra Talhada voltou a registrar óbito por Covid-19. Um jovem de apenas 22 anos, morador do bairro Vila Bela, faleceu vítima da doença no último dia 16 de maio no Hospital Eduardo Campos (HEC).

O paciente era portador de comorbidades, tinha síndrome da imobilidade e asma. É o óbito de número 209 pela doença na capital do xaxado desde o início da pandemia em 2019.

Serra Talhada soma atualmente 18.154 casos positivos, 76.818 casos descartados, 17.932 pacientes recuperados, 70 casos em investigação e 13 casos ativos, sendo 10 pacientes em isolamento domiciliar e 3 internados no Hospital Eduardo Campos. As informações são do Sertão Notícias PE.

MPF recorre ao TRF5 para tornar Paulo Câmara réu por suposta improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.

Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.

Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.

No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.

“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.

A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.

NOVA AUDITORIA

No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.

O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.

Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.

Djalma Alves vistoria obra de escola padrão FNDE em Solidão

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, realizou nesta segunda-feira (25), uma visita de inspeção à obra da nova escola padrão FNDE, considerada um marco histórico para a educação do município. Com um investimento de R$ 7.922.974,97 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), […]

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, realizou nesta segunda-feira (25), uma visita de inspeção à obra da nova escola padrão FNDE, considerada um marco histórico para a educação do município. Com um investimento de R$ 7.922.974,97 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), a construção desse espaço educacional representa um compromisso sólido com o futuro e o desenvolvimento.

Durante a vistoria, o prefeito destacou a importância estratégica dessa iniciativa para Solidão e, enfatizando que a nova escola proporcionará um ambiente propício para o aprendizado e o crescimento dos alunos.

A Escola, destinada a etapa do ensino fundamental I e II, abrigará os segmentos do 1º ao 9º ano, com capacidade para atender até 910 alunos nos turnos diurno e noturno, além de oferecer vagas para 455 estudantes em período integral.

Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério […]

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.