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Comprometimento com folha trava investimentos em cidades como Custódia, Belmonte e Belém do São Francisco

Por Nill Júnior

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.

Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.

As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).

É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…

Clique aqui e veja o levantamento completo do TCE

Outras Notícias

Secretário de Desenvolvimento Agrário se reúne com representantes dos municípios

O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu nesta sexta-feira (11) uma comitiva do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura de Pernambuco (Cesmape). O principal ponto discutido no encontro foi a necessidade da união de forças entre o Governo e os municípios foi o eixo central. “Precisamos diminuir a distância entre a Secretaria […]

O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu nesta sexta-feira (11) uma comitiva do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura de Pernambuco (Cesmape).

O principal ponto discutido no encontro foi a necessidade da união de forças entre o Governo e os municípios foi o eixo central. “Precisamos diminuir a distância entre a Secretaria e os municípios, fortalecendo a atuação do Estado e dos municípios na agricultura”, destacou Dílson Peixoto.

Entre as demandas apresentadas pelos executivos municipais, está o apoio à Agricultura Familiar, com iniciativas como a ampliação da participação do pequeno produtor na compra de alimentos do Estado.

“Precisamos fortalecer as estruturas de apoio ao agricultor nos município e ampliar parcerias entre o Governo e as prefeituras, destacou o presidente da Cesmape e secretário de Agricultura do município de Jataúba, Izael Monteiro, que compareceu ao encontro acompanhado da prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes; e dos secretários municipais de Verdejante, Palmares, Glória do Goitá, Igarassu, Vitória e Paudalho.

Dilson reafirmou que o desenvolvimento da agricultura familiar será a principal meta da pasta para os próximos anos. “Fortalecer a agricultura familiar é nossa principal missão. Estamos realizando o levantamento das demandas e identificando o que é possível realizar a curto e médio prazo, sem abandonar as demandas de longo prazo”, afirmou.

Ao final do encontro, ficou acordada a elaboração de um calendário de encontros regionais, reunindo os órgãos estaduais e municipais ligados à agricultura para discutir as necessidades locais e possíveis ações conjuntas.

Tabira inicia guerra ao Aedes aegypti

Depois de participar do Encontro em Gravatá com o Governador Paulo Câmara e ministros do Governo Dilma, o Secretário Alan Dias retornou a Tabira e já deflagrou a guerra contra o mosquito Aedes aegypti. Ontem mesmo o Secretário de Saúde reuniu sua equipe para ir a luta em defesa da saúde pública do município. Falando a […]

images2Depois de participar do Encontro em Gravatá com o Governador Paulo Câmara e ministros do Governo Dilma, o Secretário Alan Dias retornou a Tabira e já deflagrou a guerra contra o mosquito Aedes aegypti.

Ontem mesmo o Secretário de Saúde reuniu sua equipe para ir a luta em defesa da saúde pública do município.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, Alan disse que o larvicida já começou a chegar e já está sendo aplicado e que ainda esta semana, provavelmente nesta quinta-feira, iniciará o mutirão em parceria com a Secretaria de Obras em bairros onde os focos existem.

Sobre a reunião em Gravatá, Alan se mostrou decepcionado com o Ministro da Saúde que disse que não vai faltar dinheiro, mas não disse quanto nem quando os recursos chegarão aos municípios.

Por outro lado elogiou a atitude do Governador Paulo Câmara que anunciou a liberação de R$ 25 milhões para a guerra contra o mosquito transmissor.

Alan também fez referência elogiosa ao Prefeito José Patriota, que como Presidente da Amupe atacou a redução de recursos para os Programas de Saúde.

Tabira tem um caso confirmado e outro suspeito de Microcefalia.

Bezerra Coelho fala sobre inclusão na lista da Lava Jato

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fará um pronunciamento daqui a pouco, a partir das 14h, na Tribuna do Senado Federal, seguindo os passos do colega petista Humberto Costa, que fez o mesmo semana passada. FBC vai falar  sobre sua inclusão na lista da Procuradoria Geral da República. Como no uso da Tribuna por Humberto, […]

imagem_materiaO senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fará um pronunciamento daqui a pouco, a partir das 14h, na Tribuna do Senado Federal, seguindo os passos do colega petista Humberto Costa, que fez o mesmo semana passada.

FBC vai falar  sobre sua inclusão na lista da Procuradoria Geral da República. Como no uso da Tribuna por Humberto, a fala de Fernando é bastante aguardada em Brasília e também aqui em Pernambuco.

Queda no FPM faz com que Ingazeira também baixe decreto visando economia de gastos

Prefeito reduziu próprio subsídio em 10%, o mesmo serve para secretários e demais cargos comissionados. Por André Luis Após o prefeito do município de Flores anunciar mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, telefone, diárias, viagens, festas e combustível, agora é a vez do prefeito de Ingazeira, fazer uso do mesmo expediente visando a […]

Prefeito reduziu próprio subsídio em 10%, o mesmo serve para secretários e demais cargos comissionados.

Por André Luis

Após o prefeito do município de Flores anunciar mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, telefone, diárias, viagens, festas e combustível, agora é a vez do prefeito de Ingazeira, fazer uso do mesmo expediente visando a contenção de gastos do município.

Lino Morais baixou decreto no último dia 1 de novembro, onde reduz a jornada de trabalho da Administração Pública e vedou qualquer ato que importe em: concessão de vantagens, salvo derivado de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesas; contratação de horas extras, salvo nos casos de necessidade temporária, de relevante interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, ou ainda nas situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade; pagamento de férias em abono pecuniário e pagamento de licença prêmio.

O decreto também reduz em 10% o valor de todas as gratificações concedidas no âmbito da Administração Municipal, além de reduzir também em 10% os subsídios do prefeito e dos secretários e ainda os vencimentos dos demais cargos comissionados.

Segundo o Decreto, as ações são necessárias pelo fato de que a crise atual que passa o país ter afetado diretamente as receitas públicas, gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, sobre tudo junto ao município.

O Decreto vigorará pelo prazo de 60 dias e poderá ser estendido caso seja necessário.

Definida programação dos 15 anos da Sertânia FM

A rádio Sertânia FM completa 15 anos no ar e não vai deixar passar em branco a data de aniversário da emissora. No domingo dia 7 de dezembro o público, que faz com que a rádio seja uma das líderes de audiência na região, poderá comemorar com os shows de três atrações musicais. Dejinha de […]

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A rádio Sertânia FM completa 15 anos no ar e não vai deixar passar em branco a data de aniversário da emissora.

No domingo dia 7 de dezembro o público, que faz com que a rádio seja uma das líderes de audiência na região, poderá comemorar com os shows de três atrações musicais. Dejinha de Monteiro, Adriana Neves e o Forró dos Bossas estarão no palco da festa que acontecerá na Praça de Eventos Olavo Siqueira a partir das 22:00h.

Segundo o Diretor Fernando Norembergue, no sábado (6) véspera da festa a programação da rádio será especial com sorteios de prêmios e a participação já tradicional dos ouvintes.

A Sertânia FM é a pioneira da RBC – Rede Brasil de Comunicações que sob a direção geral de Gennedy Patriota conta ainda com mais quatro emissoras: Salgueiro FM, Petrolina FM, Lagoa Grande FM e Santa Maria FM.