Aline Robéria representa Sicoob Pernambuco no “Elas por Elas”

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (8), o diretor-presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Jaime Prado. A conversa tratou sobre as alterações das fronteiras entre os municípios que foram realizadas em duas audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre limites municipais.

“A parceria entre legislativo e a autarquia é importante para que possamos fazer as leis que norteiam os limites municipais do estado.  Muito proveitosa essa conversa com Jaime. Espero que sigamos trabalhando em conjunto”, disse Patriota.

Limites Municipais – Em duas audiências públicas realizadas no mês de abril; prefeitos, prefeitas e representantes de prefeituras analisaram os pontos de conflitos entre municípios e realizaram 24 acordos para alteração dos limites. 

“Nos últimos 30 anos, apenas 4 acordos foram firmados, ficamos muito felizes com o que conquistamos nesse primeiro momento”, analisa o deputado, que por 10 anos foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Segundo Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE, existem atualmente 100 pontos de conflito de limites em Pernambuco.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou hoje à noite (quinta, 12) emenda prorrogando até 2025 os incentivos fiscais das empresas automobilísticas instaladas no Nordeste, que venceriam em 2020.

Se aprovada, a emenda, que altera a medida provisória que institui o novo programa de apoio ao setor automotivo, permitirá à Fiat Chrysler investir R$ 7,5 bilhões na unidade de Goiana até 2022, gerando nove mil empregos.

A informação é de comunicado entregue a Armando pela empresa. O senador petebista foi um dos principais articuladores que negociaram no governo, junto com o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), a renovação dos incentivos às montadoras que operam no Nordeste.

A inclusão do dispositivo na Medida Provisória 843, discutida em duas reuniões de que ambos participaram no Palácio do Planalto, acabou vetada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, há uma semana, horas antes da edição da MP que  oficializa o programa Rota 2030, com redução de impostos na cadeia automotiva.

Em nova rodada de negociações de Armando e FBC, concluída no fim da tarde de hoje (quinta, 12), chegou-se ao consenso com o Ministério da Fazenda. O texto acordado da emenda à MP 843, que beneficiará também a Baterias Moura, em Belo Jardim, determina que, para obterem os incentivos fiscais renovados até 2025, as montadoras terão de apresentar os novos projetos ao Ministério da Indústria, Comércio e Serviços até 30 de junho de 2019.

Estabelece, também, que as montadoras que operam no Nordeste – incluindo a Ford na Bahia e a Troller no Ceará – só receberão o incentivo fiscal se realizarem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica de no mínimo 10% do valor do crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a que terão direito.

“Embora os incentivos fiscais às montadoras que atuam na região cessem daqui a dois anos, é fundamental dar um horizonte seguro às empresas, pois seus investimentos são de médio e longo prazos”, justificou Armando Monteiro.

Produção ampliada – A Fiat Chrysler lhe informou que a prorrogação dos incentivos às montadoras nordestinas tornará possível à unidade de Goiana ampliar de 250 mil para 350 mil a produção de veículos por ano.  A empresa comunicou estar em negociação com 38 novos fornecedores, que têm um potencial de investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, perfazendo, assim, com as inversões próprias do grupo, um total de R$ 8,5 bilhões de investimentos novos na planta de Goiana.

No próximo sábado (08), o bairro Vila Bela, em Serra Talhada vai receber uma creche nova e equipada para  crianças de 0 a 5 anos.

A creche, que será inaugurada às 16h30, neste sábado (08), terá suas aulas iniciadas na segunda (10), e faz homenagem à Professora Roseli Xavier Silva Lopes.

“O empreendimento segue os padrões do Ministério da Educação e tem capacidade para atender cerca de 400 crianças. É uma obra que vem para mudar a vida de centenas de Serra-talhadenses, direta e indiretamente, principalmente dos que estiveram esquecidos ao longo dos anos”, pontua o secretário de obras, Cristiano Menezes.

“Em breve estaremos inaugurando mais creches na cidade, além das escolas modelo com 12 salas”, prometeu o secretário de Educação, Edmar Júnior.

Na noite desta quarta (06), o candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota, reuniu mais de 120 lideranças políticas de Afogados da Ingazeira para um debate franco, aberto, sobre suas ideias e propostas de ação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O encontro com as lideranças ocorreu no espaço Olga Cajueiro, e contou com as presenças de apoiadores de peso à candidatura: Prefeito José Patriota, Vereadores Raimundo Lima, Franklin Nazário, Igor Mariano, Reinaldo Lima e Luiz Bizorão, além de diversos Secretários Municipais.

“Fiquei muito feliz com esse encontro. Pudemos dialogar, olho no olho, sobre as questões que interessam ao Pajeú. Tenho uma ligação histórica com a Frente Popular de Afogados da Ingazeira, desde quando aqui cheguei no início dos anos 90. Moro aqui, trabalho aqui, tenho uma extensa folha de serviços prestados à região. Não venho aqui apenas em época de eleição,” declarou Dr. Anchieta Patriota.