Aline Mariano reafirma à cúpula do PSB que deseja apoio de Patriota em Afogados

Escolhida para ministra do Trabalho, deputada teve posse suspensa em decisão que, até agora, nem ela nem o governo conseguiram reverter

Do Estadão Conteúdo

A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil pública, movida pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, na 1ª Vara Federal de Macaé, no norte do Estado do Rio. A ação foi distribuída na última quinta-feira, 11, mas ainda não houve decisão.

Em outra frente, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na sexta-feira, 12, com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais nesta quarta-feira (11), para defender as mudanças que estão sendo feitas e propostas por ela da administração estadual.

“A mudança incomoda. É mais confortável para alguns que tudo fique como está. Mas pra maioria das pessoas, não dá mais pra Pernambuco seguir do mesmo jeito”, escreveu ela.

“É por isso que vamos seguir em frente, fazendo as reformas e os ajustes necessários para que o Governo chegue na vida das pernambucanas e dos pernambucanos que mais precisam”, completou Raquel.

Na terça-feira (10), a Alepe instalou Sessão Extraordinária com o objetivo de discutir e votar dez proposições: três projetos de lei (PLs) e sete de resolução (PRs), de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.

Uma das matérias em análise é a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pela governadora Raquel Lyra por meio do PL nº 3841/2023. O texto define a estrutura burocrática do Governo de Pernambuco, prevendo 27 secretarias ou órgãos com esse status. Também especifica as quantidades de cargos comissionados e de funções gratificadas, bem como os valores pagos aos ocupantes desses postos.

Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar em Serra Talhada no próximo dia 10 o Seminário Inicial de Implementação do Projeto para Elaboração de diagnóstico ambiental e plano de ações em trechos da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú.

O evento, segundo convite, apresentará à comunidade as intervenções propostas para recuperação hidroambiental que serão realizadas pelo projeto, bem como promover a solenidade oficial de início das obras.

Será na unidade Acadêmica de Serra Talhada às 9h30. O convite é assinado pelo Comitê, com a parceria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú,  da Agência Peixe Vivo e  NeoGeo Engenharia.

Em novembro, a Peixe Vivo fez licitação para Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração De Diagnóstico Ambiental e Plano de Ações em Trechos da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú.

Sérgio Hacker Corte Real e Ana Célia de Farias foram candidatos nas últimas eleições.

Gestores teriam realizado gastos com publicidade institucional acima do limite em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de Sérgio Hacker Corte Real e de Givanildo Oliveira da Silva Júnior, candidatos a prefeito e vice-prefeito em Tamandaré (PE), e da Coligação Trabalho que Transforma, do mesmo município, por desrespeito ao limite de gastos com propaganda institucional em 2020, ano das eleições municipais.

O MP Eleitoral também apontou os candidatos a prefeita e a vice, Ana Célia de Farias e Edigar Barbosa Leal, e a Coligação Frente Popular de Surubim, como realizadores de gastos em excesso com publicidade no município de Surubim (PE), no mesmo ano.

Caso condenados, Sérgio Corte Real e Givanildo Silva Júnior deverão pagar multa no valor de R$17.990,94. A coligação de Tamandaré, apesar de declarar ter sido beneficiada, não pode ser responsabilizada pela publicidade, ficando desobrigada de pagamento de multa. Em Surubim, Ana Célia de Farias e Edigar Leal podem ser multados em R$30 mil cada, e a coligação, em R$ 10 mil.

Segundo o artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), é proibido realizar despesas com publicidade institucional “que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito”. Conforme o artigo 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional 107/2020, a média de gastos dos dois primeiros quadrimestres dos anos 2017, 2018 e 2019 determina o teto de gastos com publicidade institucional para o período entre janeiro e 15 de agosto de 2020.

Baseando-se nesses dados e nas provas dos processos, o MP Eleitoral verificou que a gestão de Tamandaré gastou em excesso com publicidade em 2020 o valor de R$ 35.981,89, ou seja, 17,02% acima do limite legal. Em Surubim, houve excesso de despesas no mesmo período, de R$ 248.457,71.

Em sua defesa, os representados alegaram que parte do gasto foi realizada para orientar a população sobre as medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Entretanto, o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva explica que os casos de grave e urgente necessidade pública, exceções ao artigo 73 da Lei das Eleições, devem ser reconhecidos previamente pela Justiça Eleitoral e não com base em julgamentos, atos e portarias.

Finalmente, o MP Eleitoral esclarece que tanto os candidatos de Tamandaré quanto os de Surubim ultrapassaram o limite de gastos com publicidade, mas inexistem provas de especial gravidade do conteúdo divulgado ou sobre má-fé dos representados. Isso afasta a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, sendo suficiente a aplicação das multas.

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), vão disputar a atenção do presidente Lula (PT) e os holofotes junto ao chefe do Poder Executivo na próxima quarta-feira (28), no município de Salgueiro, no Sertão do Estado.

Lula vem a Pernambuco assinar a ordem de serviço para a duplicação da capacidade das bombas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e tem agenda em Salgueiro às 11h30.

Fontes deste blog confirmaram a presença tanto de Raquel quanto de João no evento, sendo do interesse dos dois aparecerem nas fotos com o presidente no Sertão do Estado, já que Lula continua sendo o maior cabo eleitoral de Pernambuco e João e Raquel devem se enfrentar em 2026 na eleição estadual.

Até o momento, não é possível afirmar em qual palanque o presidente Lula vai subir em Pernambuco em 2026, e há quem defenda que ele suba tanto no de Raquel quanto no de João. Outras lideranças ligadas a Lula, como a senadora Teresa Leitão (PT), acreditam que o presidente deverá subir apenas no palanque de João Campos, mesmo que outras candidaturas manifestem apoio para a reeleição do petista no Estado.

Os detalhes das pautas de Raquel e de João em Salgueiro ainda não foram informados à imprensa. Outras autoridades também participarão do evento com Lula, como vários ministros.