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Duas das principais comendas concedidas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco foram entregues.

O deputado estadual Rogério Leão participou da cerimônia de entrega da Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, e da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, na noite da última quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Integrante da Mesa Diretora da Alepe, Rogério Leão participou da mesa dos trabalhos da solenidade e fez entrega dos diplomas aos agraciados. “Estas comendas são destinadas a homenagear pessoas físicas e/ou jurídicas de elevado espírito público e com relevantes serviços prestados ao Estado ou à Pátria” lembrou o parlamentar.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo, receberam das mãos do deputado Rogério Leão o diploma que outorga a honraria. Também foi concedido ao governador, Paulo Câmara, a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, principal comenda da Casa.

Além do Governador, receberam a Medalha Joaquim Nabuco o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; e o corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães.

Completam a lista de agraciados o defensor público-geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima; o presidente da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Bruno Baptista; e o comandante do Comando Aéreo Nordeste (2º Comar), brigadeiro do ar César Faria Guimarães. O desembargador Frederico Ricardo Neves, ex-presidente do TRE-PE, recebeu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca por iniciativa do deputado Eriberto Medeiros.

Durante a cerimônia, um vídeo produzido para o evento trouxe o agradecimento de oito homenageados com a distinção, entre eles, o do presidente do TJPE. “Buscarei sempre honrar essa insígnia tão importante para o Estado”, declarou o desembargador Fernando Cerqueira.

Comendas

As medalhas concedidas nesta noite fazem referência a personalidades que protagonizaram episódios marcantes para a história pernambucana, a exemplo do abolicionista e patrono da Alepe, Joaquim Nabuco. A comenda, considerada a mais importante da Casa Legislativa, foi instituída pela Resolução nº 809/1968.

A segunda medalha conferida carrega o nome de Joaquim da Silva Rabelo, o Frei

Caneca, político e líder religioso pernambucano que protagonizou a Confederação do Equador. Ele sacrificou a vida em nome dos ideais de liberdade, independência e igualdade de direitos. A Resolução nº 855/2008 deu origem à honraria.

Com um investimento de R$ 38,4 milhões, PE-576, entre Ipubi e Trindade, será requalificada. 

Rodovia é estratégica para o escoamento da produção de gesso do Sertão do Araripe

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (13), o início das obras de restauração da rodovia PE-576, no trecho entre os municípios de Ipubi e Trindade, no Sertão do Araripe. 

Com um investimento de R$ 38,4 milhões, a ação faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e vai facilitar o escoamento da produção do polo gesseiro do Estado, responsável por 95% do gesso fabricado no País. 

O início dos trabalhos na via foi anunciado durante videoconferência realizada com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que está acompanhando o andamento de intervenções viárias e hídricas na região, e o prefeito de Ipubi, Chico Siqueira.

“Estamos dando uma prioridade muito grande às obras de infraestrutura, sejam elas viárias ou de água. Não podemos deixar de cuidar do que é prioritário. O Araripe tem essa vocação e é o grande produtor nacional. O Brasil e diversos outros países dependem do gesso do Araripe, e a gente tem que dar condições para a região se desenvolver mais e atender bem os seus clientes. Por isso, estamos tendo o cuidado de realizar a recuperação dessa rodovia, para que tenha condições de maior trafegabilidade”, afirmou Paulo Câmara.

Os serviços no trecho de 18,8 quilômetros da estrada serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e, quando concluídos, vão beneficiar mais de 335 mil moradores dos 10 municípios do Araripe. 

A ação vai potencializar a economia da região, que tem o polo gesseiro como principal fonte de geração de emprego e renda, com atividades baseadas na extração de gipsita, fabricação de gesso e manufatura para construção civil e o setor hospitalar. E conta, ainda, com cadeia produtiva movida pela criação de bovinos, ovinos e caprinos, apicultura e cultivo da mandioca. A expectativa é de que a obra seja entregue dentro de um ano.

A secretária Fernandha Batista explicou que a intervenção proposta pelo Programa Caminhos de Pernambuco vai incrementar o desenvolvimento socioeconômico do Araripe no período pós-pandemia. 

“A requalificação da PE-576 é um pleito antigo dos sertanejos, que está sendo atendido pelo governo para garantir a mobilidade necessária ao escoamento da produção do gesso, que é a maior do Brasil, e certamente aquecerá setores como a construção civil, dentro e fora do Estado, e toda a cadeia produtiva local. Além disso, as melhorias asfálticas levarão mais segurança e conforto para os moradores e trabalhadores que precisam se deslocar diariamente pela rodovia”, pontuou a gestora. Em 2021, mais de 11 mil pessoas estão no mercado formal na região.

Também participaram da videoconferência o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Roberta Arraes e Antônio Fernando; o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente do DER, Maurício Canuto; e a presidente da Câmara de vereadores de Ipubi, Leontina Delmondes.

AÇÕES – Outras estradas no Sertão estão sendo beneficiadas com ações como essa. Está em andamento a reconstrução asfáltica nas PEs 635 (Afrânio/Dormentes), 337 (Flores), 275 (Sertânia) e 550 (Santa Maria da Boa Vista), iniciada nesta semana, bem como a implantação de pavimento na VPE-674, no acesso a Lagoa do Barro, em Araripina. Além disso, está em curso a licitação para a segunda e a terceira etapas da rodovia PE-265, em Sertânia, e as obras da 574, em Lagoa Grande, que deverão ter os trabalhos iniciados ainda neste semestre.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) reabriu, nesta terça-feira (16/04), a Cadeia Pública de Garanhuns, no agreste de pernambucano. A unidade passará a receber presos, com processos ou residentes da cidade, na próxima segunda-feira (22/04).

A reforma do estabelecimento também contou com mão de obra carcerária. Toda a estrutura física, elétrica e hidráulica foi recuperada, possibilitando o aumento de 96 para 200 no número de vagas.

A cadeia também recebeu reforço na passarela, além de revestimento e pintura nas celas, pátio e setor de alimentação. Há no Estado 53 cadeias públicas em funcionamento gerenciadas por seis núcleos prisionais. A de Garanhuns funciona como um dos núcleos para os estabelecimentos de Bom Conselho, Saloá, Cachoeirinha e Lajedo, onde são recolhidos presos provisórios do regime fechado.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico destaca que o espaço irá desafogar as cadeias de Saloá, Lajedo, Capoeiras e Santa Cruz do Capibaribe, além de facilitar o acesso das famílias aos custodiados. “Já entregamos quase três mil novas vagas e a intenção é continuar ampliando.” completa.

Acompanharam a reabertura o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, a diretora do Fórum de Garanhuns, Karla Peixoto Dantas, o coronel Paulo César e o coordenador da defensoria Pública de Garanhuns, Agnaldo Barros.

Cerca de duzentos atletas deveram participar da 3ª edição da Corrida das Rosas que acontece nesta quarta-feira (14), em Flores.

O evento vai marcar a abertura da 71ª edição da Tradicional Festa das Rosas. Na última edição, o evento esportivo reuniu competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba. O percurso é de, 5 quilômetros partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado.

O trajeto será o seguinte: Rodovia PE-320; Avenida Deputado Wilson Santana; Rua Pedro Santos Estima; Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Rua Alfredo Estima e Praça Dr. Santana Filho.

Para esta edição a prefeitura vai garantir premiação em dinheiro na ordem de, R$ 3.200,00.

Documento, dividido em 5 eixos, norteará os serviços de saúde sobre a assistência segura

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) lançou, nesta quinta-feira (28), o Plano Estadual de Segurança do Paciente. O documento norteará os serviços de saúde sobre as principais estratégias e diretrizes a serem seguidas no intuito de reduzir os riscos à vida dos usuários internados acompanhados nas unidades pelas equipes multidisciplinares. A apresentação aconteceu no auditório da sede do órgão, no Bongi, Zona Oeste do Recife.

O Plano aborda as principais estratégias baseadas nos seguintes eixos: educação; assistência; engajamento da família, paciente e comunidade; avaliação e controle; cultura de segurança do paciente. “Os esforços do Estado para implementar ações em prol da assistência segura ao paciente já mostram resultados. Em 2017, quando instituímos o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente, dos 57 serviços sob gestão estadual à época, apenas 45,61% possuíam Núcleos de Segurança do Paciente implantados nas unidades. Atualmente, dos 59 serviços estaduais, 96,61% já têm seus próprios Núcleos instituídos”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

No encontro, os gestores discutirão com os profissionais da rede estadual de saúde os próximos passos a serem seguidos com o lançamento do Plano. “Nosso objetivo é fomentar, ainda mais, a cultura de segurança do paciente no Estado, trazendo também outros parceiros para a discussão, como os serviços contratualizados da rede e os trabalhadores da atenção primária. Dessa forma, criaremos uma importante rede de conhecimento sobre o tema, com profissionais conscientes sobre a importância da qualidade da assistência prestada à população pernambucana”, ressalta a secretária executiva de Atenção à Saúde da SES, Cristina Mota. O documento deve ser lançado para profissionais de outros serviços no próximo Fórum de Segurança do Paciente, que será realizado no dia 12 de dezembro, também na sede da SES.

Até o fim deste ano, os profissionais envolvidos direta e indiretamente devem ficar familiarizados com o novo documento, que segue as normativas recomendadas pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), do Ministério da Saúde. “O Estado atua em conjunto com os serviços de saúde no planejamento de estratégias para a melhoria da assistência  e a mitigação dos riscos assistenciais. Além da cooperação técnica prestada quando necessário, desenvolvemos diversas atividades, como visitas de consultoria, oficinas de apoio, cursos de capacitação e elaboração de instrumentos avaliativos.

Com o Plano, esse compartilhamento de experiências, será ainda mais proveitoso para os profissionais da área”, elenca a coordenadora de Qualidade e Segurança do Paciente da SES, Erika Lopes. As ações têm sido executadas com apoio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), que também controla a prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

POLÍTICAS – No Brasil, o Ministério da Saúde lançou, por meio da Portaria MS/GM nº 529 de 1º de abril 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente, documento que tem como objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde nos estabelecimentos de saúde espalhados pelo país.

No mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, que determina a obrigatoriedade de implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e a implementação de diversas ações na área, como as Seis Metas Internacionais de Segurança do Paciente (1. Identificação Correta do Paciente; 2. Comunicação Efetiva; 3. Uso seguro de medicamentos; 4. Cirurgia Segura; 5. Higienização das Mãos; 6. Prevenção de Lesão por Pressão e Quedas).

Em Pernambuco, a SES implantou, em 2015, a Coordenação de Qualidade e Segurança do Paciente. Já em 2017, o órgão criou o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente (NESPPE), colegiado que tem como objetivo geral de apoiar a implantação do PNSP no Estado, elaborando estratégias para a melhoria da assistência à saúde e mitigação dos riscos assistenciais.