Aline Karina acompanha obras de escola Padrão FNDE em São Vicente

Por Alexandre Morais

O programa Palco Pajeú desta sexta-feira, dia 13, será realizado no cineteatro São José, revivendo os programas de auditório realizados na década de 60. Durante anos o radialista e diretor-fundador da Rádio Pajeú, Waldecy Menezes, comandou programas como Domingo Alegre e Festa na roça, que lotavam o cinema.

“O Palco Pajeú tem essa proposta de aproximação com o público e de reverenciar a história do rádio. Vez por outra vai ser realizado fora dos estúdios e achamos muito apropriado que a primeira vez fosse justamente no cinema”, explica Nill Júnior, Diretor de Programação da emissora. Por ser no dia 13 de dezembro também haverá reverência a Luiz Gonzaga. A data marca os 107 anos de nascimento do Rei do Baião.

Os convidados do programa são os sanfoneiros e cantores Cícero Souza, Lindonjonson e Lindomar. Ao mesmo modo de Gonzaga, o trio representa a tradição musical familiar. Cícero é pai dos outros dois artistas.

O Palco Pajeú vai ao ar das 16h às 18h e o acesso ao cinema será livre. Além da transmissão pelo rádio, o programa também pode ser acompanhado em vídeo pela página da Rádio Pajeú no facebook. No cinema ainda haverá serviço de intérpretes de Libras. A iniciativa conta com o incentivo do Funcultura.

Serviço:

Programa Palco Pajeú no Cineteatro São José

Sexta-feira, 13/12/19

Das 16h às 18h

Acesso gratuito

Em Serra Talhada, um dia após socialistas realizarem uma carreata pelas ruas da cidade, a noite deste sábado foi de vermelho na Capital do Xaxado. Foi o último ato da campanha deste ano, em favor de Dilma Roussef, articulado por petistas. A cidade é tida como estratégica para o Partido dos Trabalhadores, por ser reduto de uma gestão da legenda. Serra Talhada tem como gestor o petista Luciano Duque.

Mais cedo, um ato comandado por Inocêncio e Sebastião Oliveira com nomes da oposição serra-talhadense defendeu o voto em Aécio Neves. A carreata percorreu as principais ruas da cidade e  também funcionou como uma espécie de ato de desagravo ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, que tinha sido expulso da legenda p ela decisão de apoiar o tucano Aécio Neves.

Mais tarde,  petistas percorreram as principais ruas da cidade em clima de festa. Além do prefeito Luciano Duque (PT), o Deputado reeleito Augusto César, o vereador Sinézio Rodrigues e secretários de governo participaram do evento.  Segundo informações de uma rádio local, está sendo preparada uma festa para este domingo com direito a trio elétrico já contratado por petistas.

No primeiro turno, Dilma obteve 69,4% contra 25,92% de Marina e apenas 3,71% de Aécio Neves. Petistas trabalham para ampliar  a diferença. Já socialistas se conforma se a diferença entre Dilma e os votos de Aécio e Dilma seja menor neste domingo.

Esta manhã, a votação acontece com tranquilidade na Capital do Xaxado. Também em Serra, há perspectiva de que a abstenção seja bem alta, comparado com os números do primeiro turno.

Falando em nome da Concessionária Ford Garanhuns, onde está a caminhonete Ranger da Prefeitura de Tabira, pelo período de cinco meses para ser consertada, o empresário Ricardo Cordeiro Nascimento, comunicou ao Blog Radar que o serviço ainda não foi completamente efetuado.

Ricardo sem citar qual o problema mecânico da Ranger e sem fazer previsão de quando estará pronta, disse apenas que o Governo Sebastião Dias não vai precisar pagar para retirar o veículo.

Por seu lado o Secretário de Saúde Alan Dias, mesmo admitindo não entender muita coisa de mecânica, disse a produção do Rádio Vivo apenas que a Ranger apresentou problemas na bomba alta e no módulo e não sabe explicar o que isso significa.

E completou justificando que o carro locado para a dengue foi contratado por apenas um mês para intensificar o mutirão e o trabalho contra o mosquito Aedes Aegypti.

Por Josembergues Melo*

A Lei de Licitações e Contratos estabelece que é dispensável (contratação direta) a licitação para:

• obras e serviços de engenharia de valor até R$ 33.000,00; • para outros serviços e compras de valor até R$ 17.600,00.

Ocorre que muitos gestores públicos ficavam na dúvida se esses tetos valeriam para toda prefeitura ou poderia ser aplicado individualmente para cada secretária.

Em 04.11.2020, o Tribunal de Contas de Pernambuco, elucidou a questão trazendo segurança jurídica para os operadores do direito e, principalmente, para os gestores.

Na consulta, o TCE/PE, didaticamente, esclarece que quando a execução orçamentária for centralizada, aplicam-se os referidos tetos a Prefeitura como um todo, incluindo órgãos e secretarias. Por outro lado, caso os créditos orçamentários sejam descentralizados, os tetos se aplicam para cada uma das unidades gestoras. Geralmente as Administrações Municipais dão autonomia financeira e orçamentária às secretarias de saúde, educação e assistência social.

Explica ainda a Corte de Contas que a implantação da descentralização administrativa, orçamentária e financeira deve ser objeto de ato normativo específico, que indique a motivação de sua necessidade, sendo certo que tal sistemática deve observar os princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, eficiência e economicidade.

Alerta, por fim que a adoção da referida descentralização, sem a observância desses preceitos, pode configurar, entre outras irregularidades, afronta à lei de licitações (fragmentação), levando à responsabilização de agentes públicos.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.