Aline e Chico intensificam visitas às comunidades rurais

Primeira Mão

Comissão Prévia que analisa o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel acaba de informar ao blog que rejeitou o relatório da vereadora Célia Galindo.

Célia votou por aceitar o pedido.  Mas foi voto vencido. Os vereadores João Taxista, presidente e Luiza Margarida,  membro, votaram contra o relatório.

“Quanto aos argumentos inseridos no relatório, cumpre esclarecer que a argumentação, além de ser confuso, é totalmente inverídico, no que concerne à presença do Advogado e Procurador–Geral, Dr. Edilson Xavier, notório conhecedor de Direito Público, que compareceu aos trabalhos dessa comissão expressamente convidado pelo presidente e pela vereadora Luiza Margarida”, afirmaram .

Afirmaram que o convite ao advogado Edilson Xavier para assessorar a presidência perante a Comissão Prévia, que, além da expressa concordância da vereadora Luiz Margarida, e cuja presença do aludido advogado nos trabalhos da comissão, obedece aos termos do art. 92, e Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal. “Poderão, ainda, participar das reuniões das Comissões Permanentes, como convidados, técnicos de reconhecida competência ou representantes de entidades idôneas, em condições de propiciar esclarecimentos sobre o assunto submetido à apreciação delas. Esse convite será formulado pelo Presidente da Comissão por iniciativa própria ou a requerimento de qualquer Vereador”.

“Como está provado de forma contundente, não houve qualquer interferência de forma indevida do mencionado advogado, como alega o relatório sem, no entanto, apresentar qualquer prova a respeito, cujas alegações são meramente confusas e sem respaldo legal, eis que não se amparam em nenhum dispositivo do Regimento da Casa Legislativa”.

Por outro lado, afirmam que o parágrafos 1º, do art. 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal, tem a seguinte redação, plenamente aplicável à espécie:

“§1º. O relatório somente será transformado em parecer, se aprovado pela maioria dos membros da Comissão”.

“Daí, não mais nem menos que pela imperiosa necessidade de precaver-se, é que o relatório foi rejeitado por dois votos a um, dos membros da comissão prévia, eis que sequer apontou qual a prova foi apresentada pela inepta denúncia”, acrescentam.

Dizem que Israel Rubis e Djnaldo Galindo não se incumbiram de provar o alegado, o que descumpre flagrantemente os termos do §1º do art. 333, Regimento Interno, cujo dispositivo legal, exige expressamente a indicação de prova do alegado, “o que não ocorreu em nenhuma de suas formas”.

“Assim sendo, é indubitável que o relatório apresentado pela relatora, é rejeitado pela maioria dos membros dessa comissão, ante a falta de prova de suposto cometimento de infração político-administrativa”.

Ainda que rejeição do relatório, ante sua atipicidade, é o único caminho processual dessa comissão, eis que, não há prova do alegado.

“Contudo, a circunstância de haver sido apresentado o relatório pela relatoria nas redes sociais, por vídeo, se trata de uma apresentação midiática e de caráter eletrônico, cujo debate deve se tratar no âmbito da comissão prévia”.

Depois,  usam vasta argumentação para garantir que Wellington Maciel não descumpriu o orçamento.

Sobre emendas impositivas,  citam o Ofício nº 459/2023, protocolado na Casa Legislativa em 15 de dezembro,  assinado pelo prefeito,  alegando que ainda não houve esgotamento do prazo para pagamento das emendas impositivas, nem tampouco descumprimento do orçamento municipal.

“Assim, não padece de dúvida que a denúncia, que deve ser rejeitada, se trata de um arranjo de palavras construído à margem do direito orçamentário, que à mercê do parecer da comissão prévia culminará por sua rejeição, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária”.

O parecer da comissão contra o pedido de impeachment de Wellington Maciel agora vai a plenário.

Clique aqui e veja o voto de João Taxista e Luiza Margarida contra o parecer de Célia Galindo.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, considerado o segundo plano do PT caso o ex-presidente Lula não possa disputar a eleição presidencial de 2018, aceitou o convite para almoçar com o governador Paulo Câmara (PSB). O encontro aconteceu, na tarde deste sábado (12), no Palácio do Campo das Princesas.

Após a conversa, em entrevista ao LeiaJá, Haddad declarou que foi um “ato gentil” do pessebista convidá-lo para um almoço. Questionado, ele garantiu que não foi tratado de alianças, mas que foi um momento importante para uma troca de ideias sobre o Brasil. “Tratar sobre alianças não foi o objetivo e nem tenho mandato para isso. Falamos sobre as perspectivas para o ano que vem e, sobretudo para debater a situação do país e o que Paulo está pensando sobre eleição propriamente dita”, contou.

“Foi um encontro de velhos amigos, digamos assim. Um encontro de cortesia. Passei dois dias aqui em Pernambuco em atividades acadêmicas tanto na Universidade Federal como na Católica e o governador, sabendo disso, gentilmente me convidou para um almoço com sua esposa e assessores e trocamos ideias sobre o Brasil. A gente até lembrou que Paulo foi secretário do Eduardo e eu ministro da Educação. Colocamos nossas memórias em dia”, declarou.

Haddad disse que ambos estão preocupados com o Brasil da mesma forma que a população. “Eu deixei o Governo Federal já há cinco anos, então, a minha nostalgia é por uma época em que não só o Brasil dava muito certo como a relação que eu mantive como ministro com os governadores do PSB, sobretudo, do Nordeste. Era muito enriquecedor para ambas as partes”.

“Nós fizemos muitas coisas juntos e eu tenho muita saudade desse período. Eu acho que todo mundo tem saudade de um Brasil que investe em educação, que muda as coisas para melhor, que atende a população mais carente”, destacou o petista.

Já Câmara não falou sobre uma possível aliança, mas declarou que foi uma conversa muito positiva. Na ocasião, Haddad chegou a dizer que o pessebista é “um velho amigo”.

“Conversamos muito. Eu acho o Fernando Haddad tem uma visão importante sobre o Brasil, sobre o federalismo, sobre a administração de cidades, e é sempre bom conversar com pessoas que têm experiência e trocar ideias. É sempre importante conversar com pessoas que pensam o Brasil e que querem um país melhor como queremos”, declarou.

O governador também disse que o Brasil precisa desse diálogo permanente independente de partidos. “Uma conversa que realmente a gente saiu sabendo que tem pessoas que independente de partido político, pensam o Brasil, que pensam o futuro e o Fernando mostrou isso hoje. Que ele está muito antenado com o que está acontecendo no Brasil. Um diálogo em favor de políticas públicas melhores para que possam chegar a todos é sempre muito importante. Então, foi uma conversa muito positiva”, afirmou.

Paulo Câmara falou sobre a época que Haddad era ministro da Educação. “E nós todos sabemos que Pernambuco tem investido muito em educação. Conseguiu avançar nos últimos dez anos e alcançar a primeira colocação no ensino médio”, concluiu.

A entrevista do Deputado Estadual Luciano Duque (Solidariedade) reproduzida no blog, foi o assunto das últimas horas em Serra Talhada.

Duque voltou a questionar a condução política da prefeita Márcia Conrado, destacando o modo como novos aliados têm sido atraídos para o grupo governista. Ele voltou a comparar essa situação a uma “barriga de aluguel”, afirmando que as adesões ao grupo são feitas com a condição de apoiar a prefeita, mas sem apoio a ele e a outros aliados históricos. O deputado reiterou que sempre atuou na política com base em princípios de união e fortalecimento de um grupo.

Em relação a Márcia Conrado, Duque elogiou a continuidade de políticas públicas importantes, como a manutenção da cooperativa de reciclagem, mas ressaltou que isso não o impede de fazer críticas quando considerar necessário. Ele foi confrontado com um vazamento de um print de um grupo de WhatsApp em que criticava duramente a prefeita, mas optou por não comentar especificamente sobre o assunto.

O deputado também falou sobre uma tentativa de aproximação promovida pela prefeita através de um interlocutor, após uma reunião ampla com o grupo. Duque afirmou que rejeitou a ideia, destacando que o diálogo deve ocorrer diretamente entre eles. Ele se mostrou disposto a ouvir e conversar, mas reiterou que não pretende passar a mão na cabeça de quem discorda.

Outro ponto de discussão na entrevista foi a atuação do deputado Federal Fernando Monteiro. Duque criticou o voto contrário do parlamentar a um destaque proposto pelos estados do Nordeste e Centro-Oeste, que concederia incentivos fiscais para montadoras de automóveis e poderia atrair investimentos para Pernambuco. Ele acusou Monteiro de ser “contra Pernambuco” e lamentou a falta de diálogo com o deputado federal. Foi a primeira crítica pública de Duque a Monteiro, que ironizou a postura de Monteiro, relembrando que ele havia se autointitulado como “caceteiro”, e insinuou que a atitude do deputado não condizia com o interesse do desenvolvimento da região.

A dúvida que impera é: diante de mais um questionamento público, onde vai parar a relação de Márcia e Luciano? Para alguns, o esticar de corda só mostra a inviabilidade da aliança. O clima estaria insustentável. Para outros, a declaração de Duque de que “não tem conversa com a oposição tem lado” indica a possibilidade da manutenção da aliança vitoriosa.  A entrevista gerou polêmica e repercutiu entre aliados de Márcia Conrado, além de dividir opiniões entre os espectadores e a classe política da região. A questão, com os áudios exclusivos das polêmicas levantadas por Duque, vão ao ar no comentário diário que apresento no Sertão Notícias, na Cultura FM.

No dia 28 de julho, o município de Calumbi promoveu sua primeira Conferência das Mulheres, reunindo representantes da sociedade civil em um espaço voltado ao debate de políticas públicas para as mulheres.

Durante o evento, foram discutidos temas ligados à igualdade de gênero, participação feminina e fortalecimento das ações voltadas para os direitos das mulheres. O encontro teve como proposta ouvir demandas, promover o diálogo e construir coletivamente propostas que contribuam para o desenvolvimento de políticas inclusivas no município.

A conferência contou com a presença de palestrantes convidados e ampla participação popular. Segundo os organizadores, a iniciativa deve marcar o início de um calendário permanente de ações voltadas à pauta de gênero em Calumbi.