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Aliados de Dilma no Senado dizem não ter como barrar Impeachment

Por Nill Júnior

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Congressistas leais ao governo informaram a auxiliares de Dilma Rousseff que já se formou no Senado uma maioria pró-impeachment. Significa dizer que, se os deputados autorizarem a instauração de processo contra a presidente, é improvável que os senadores revertam a decisão. Assim, a batalha que o Planalto trava na Câmara deixou de ser apenas uma prioridade. Ganhou ares de tudo ou nada. A informação é do blogueiro Josias de Souza.

Ao definir o rito do impeachment, o STF vitaminou os poderes dos senadores. Ficou estabelecido que a Câmara autoriza a abertura do processo. Mas apenas o Senado tem poderes para afastar a presidente temporariamente do cargo antes de julgá-la. Por maioria simples (metade dos votos mais um), os senadores podem aceitar ou rejeitar a denúncia. Se confirmarem a decisão da Câmara, a presidente terá de se afastar do cargo por até seis meses, prazo em que será julgada.

É consensual entre os congressistas —e mesmo entre os operadores de Dilma— a avaliação de que, uma vez acomodado na poltrona de presidente, o vice Michel Temer não terá de devolver o assento à titular. Nessa hipótese, Dilma frequentará o noticiário como um impedimento esperando para acontecer.

A lealdade do presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda que sobreviva, terá pouca serventia para o governo. Manda a Constituição que Dilma seja julgada em sessões comandadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que seu afastamento seja sacramentado, são necessários os votos de pelo menos 54 dos 81 senadores.

A semana não começa bem para Dilma. Nesta segunda-feira, vai a voto na comissão especial da Câmara o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment. Num colegiado de 65 deputados, bastam 33 votos para que a peça seja aprovada. O Planalto tem pouca esperança de prevalecer nesse estágio. Já desloca suas energias para o plenário da Câmara.

Eduardo Cunha, o presidente-réu da Câmara, marcou para sexta-feira (15) o início da discussão do impeachment no plenário. Se tudo correr como o algoz de Dilma planejou, a votação ocorrerá no domingo (17) —dia em que, sem expediente no trabalho, a oposição extraparlamentar e a claque do PT nos movimentos sociais podem trocar a folga pelo expediente cívico defronte do Congresso.

Enquanto Dilma finge que faz e acontece no Planalto, Lula administra os escombros da base congressual do governo. Faz isso numa condição precária. Impedido por uma liminar do STF de assumir a chefia da Casa Civil, Lula não consegue efetivar-se como ministro. E oferece ministérios para pseudo-aliados que negociam simultaneamente com o grupo de Temer.

Para prevalecer na Câmara, a oposição precisa de 342 votos. Lula faz o diabo para impedir que a soma seja alcançada. Por ora, os efeitos da articulação do padrinho de Dilma são invisíveis a olho nu.

Outras Notícias

Jovem tabirense morre em acidente ao voltar de Bolão de Vaquejada em Água Branca

Um jovem que voltava de um Bolão de Vaquejada em Água Branca morreu essa manhã em um acidente. O episódio ocorreu entre as rodovias PB 306 e a PE 409, entre os dois municípios. Marcelo Silva, de apenas 21 anos, sobrou em uma curva e morreu na hora. Uma equipe do SAMU esteve no local […]

Um jovem que voltava de um Bolão de Vaquejada em Água Branca morreu essa manhã em um acidente.

O episódio ocorreu entre as rodovias PB 306 e a PE 409, entre os dois municípios. Marcelo Silva, de apenas 21 anos, sobrou em uma curva e morreu na hora.

Uma equipe do SAMU esteve no local mas infelizmente não havia nada que pudesse ser feito. Marcelo era apaixonado por cavalos e vaquejadas.

Era filho de Soneide, conhecida dona de um trailler na Praça Pedro Pires. O pai, André Silva,  o Dedé dos Tambores,  também é pedreiro.

Eventos como vaquejadas e bolões estão entre os que voltaram com força na região.  E de longe esses e outros eventos realizados não cumprem os protocolos. E prefeitos não fiscalizam por má vontade, falta de estrutura, relaxamento ou mesmo ignorância.

Hoje, shows, por exemplo, devem ter 90% dos ingressos destinados a quem já tiver completado seu esquema vacinal, seja com duas doses ou a vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a quem tiver tomado apenas a primeira dose e apresentar exame negativo de RT-PCR feito 48 horas antes do evento ou de antígeno realizado 24 horas antes.

Os shows poderão ser realizados até 1h, com duração de até sete horas.

A nova flexibilização não abrange área de dancing, mas será permitido ficar em pé utilizando a máscara. A máscara só poderá ser retirada quando se estiver consumindo comida ou bebida. Nada disso é cumprido.

Na Paraíba os protocolos são ainda mais duros. Shows, feiras e convenções no estado, tem que respeitada 20% da capacidade do local.

Prefeito de Tuparetama reduz o próprio salário em 50%

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou mais uma medida de governo que reduz despesas públicas. O gestor assinou o decreto nº 09/2020, reduzindo o próprio salário em 50% pelo período de 90 dias, com o objetivo de direcionar mais recursos para o enfrentamento ao novo coronavírus. “Vamos enfrentar momentos difíceis por conta da crise […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou mais uma medida de governo que reduz despesas públicas.

O gestor assinou o decreto nº 09/2020, reduzindo o próprio salário em 50% pelo período de 90 dias, com o objetivo de direcionar mais recursos para o enfrentamento ao novo coronavírus.

“Vamos enfrentar momentos difíceis por conta da crise e precisamos também fazer gestos de economia. É preciso iniciar por quem lidera.”, afirmou o gestor.

Ainda de acordo com Sávio, os recursos da economia serão destinados para compras de produtos como máscaras, álcool em gel 70 % e cestas básicas destinadas às famílias que enfrentam dificuldades por conta da crise.

Câmara minimiza críticas de Marília Arraes

da Folha de Pernambuco O candidato Paulo Câmara (PSB) minimizou as críticas que a Frente Popular recebeu da vereadora Marina Arraes (PSB). A parlamentar repudiou o uso “abusivo” da imagem do ex-governador Eduardo Campos pelos adversários. A socialista apoia a postulação do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao Governo de Pernambuco. “Não vou entrar nessa […]

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da Folha de Pernambuco

O candidato Paulo Câmara (PSB) minimizou as críticas que a Frente Popular recebeu da vereadora Marina Arraes (PSB). A parlamentar repudiou o uso “abusivo” da imagem do ex-governador Eduardo Campos pelos adversários. A socialista apoia a postulação do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao Governo de Pernambuco.

“Não vou entrar nessa pequena política. Política de fofoca. Política que não leva a lugar nenhum. Eu faço política de forma descente”, disparou o ex-secretário, em entrevista concedida à imprensa depois do debate realizado pelos candidatos ao Governo do Estado no município de Caruaru, nesta quarta-feira (3).

“Ela (Marília Arraes) tem a opinião dela. Eu tenho a minha. A família autorizou a utilizar (as imagens). Temos total tranquilidade disso. Ele (Eduardo Campos) queria e quer esta com a gente onde quer que ele esteja. Ela tem a ideia dela e eu a minha. Eu sou candidato a governador e não vou ficar a qualquer momento debatendo com qualquer pessoa, vou debater com os meus adversários”, completou.

Segundo Câmara, os próprios adversários também usufruem da imagem de Campos. “Eduardo em vida fez uma solicitação para que nossos adversários não usassem a imagem dele. Após o falecimento a família também solicitou que nossos adversários não utilizassem a imagem. Nossos adversários usaram”, afirmou.

Lula assina MP que tarifa super-ricos 

Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como […]

Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’, e o envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).

O texto da MP do Super-ricos determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano (‘come-cotas’), diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Segundo estimativas do Governo Federal, há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no País.

OFFSHORES E TRUSTS – Já o PL das Offshores e Trusts prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior (Offshores), com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.

O texto introduz o conceito de tributação de Trusts, algo não tratado na legislação brasileira. Essa modalidade refere-se a uma relação jurídica em que o dono do patrimônio passa os seus bens para uma terceira pessoa administrar. Na prática, é uma medida de planejamento patrimonial, que reduz o pagamento de tributos e também favorece a distribuição de herança em vida.

A MP prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente. Tanto a MP quanto o PL serão enviados na sequência das assinaturas para apreciação do Congresso Nacional.

Mostra Mulher de Cinema divulga Carta Manifesto em defesa das mulheres

A segunda edição da Mostra Mulher de Cinema aconteceu de 6 a 10 de março, em Afogados da Ingazeira, na Comunidade da Varzinha, Comunidade da Queimada Grande e no Cine São José, sertão do Pajeú. Foram exibidas 35 produções dirigidas e/ou codirigidas por mulheres e pessoas não binárias, visando fortalecer a visibilidade e o debate […]

A segunda edição da Mostra Mulher de Cinema aconteceu de 6 a 10 de março, em Afogados da Ingazeira, na Comunidade da Varzinha, Comunidade da Queimada Grande e no Cine São José, sertão do Pajeú.

Foram exibidas 35 produções dirigidas e/ou codirigidas por mulheres e pessoas não binárias, visando fortalecer a visibilidade e o debate sobre a participação das mulheres no cinema nacional.

A programação gratuita da 2ª Mostra Mulher de Cinema contou também com atividades formativas com oficinas e encontros para todas as idades.

Após o encerramento, neste sábado (11), a Mostra Mulher de Cinema usou as suas redes sociais para deixar um recado para a sociedade chamando a atenção para os direitos das mulheres, contra a violência de gênero e o respeito a todas as formas de existir e amar. Um recado importante e necessário para tempos em que temos parlamentares ocupando tribunas no Legislativo para pregar o ódio e incentivar a perseguição e o preconceito. Leia abaixo a Carta Manifesto:

Mais uma vez, a Semana da Mulher foi tomada por notícias de violências e dados alarmantes. Os últimos acontecimentos em Afogados provam que nenhum lugar, família ou mulher está imune a situações de violência e sofrimento.

Enquanto Mostra Mulher de Cinema, na qual foram exibidos filmes realizados por mulheres e pessoas não binárias, contribuímos com o alerta e o suporte para fortalecer o debate. Entendemos o cinema como uma forma de retratar a sociedade e a partir dos filmes podemos debater formas de existir no mundo. Mas o diálogo precisa ser constante e transversal, percorrendo todos os setores da sociedade. 

Precisamos de mais mulheres ocupando lugares de poder e decisão. Mulheres participando da vida política. Precisamos de ações de combate a violência todos os meses do ano. Precisamos que gestores, políticos e escolas atentem para a necessidade de combater a violência na sua origem, para evitar que novos casos aconteçam. Punir hoje, mas hoje também educar os homens para o respeito e a parceria na construção de um mundo melhor, mais justo e de paz.  

Exigimos respeito a todas as formas de existir e amar. Somos diversas e nenhuma de nós merece o sofrimento de uma violência moral, sexual, psicológica, patrimonial e física. Percebam, ao longo do tempo foram construídas várias formas de atingir a nossa existência. E da mesma forma que foram construídas, é urgente desconstruir.