Aliados comemoram reaproximação de Romério e Zé Marcos

Para justificar sua volta à Câmara de Vereadores de Tabira em substituição ao vereador Val do Bar (PRB), que assumiu a Secretaria de Relações Institucionais, o suplente Mário Amaral, afirmou que “negociação” (pregada pelo Prefeito Sebastião Dias), acontece em todas as esferas.

Ele citou que as críticas do GI integrante do Grupão de oposição contra a qualidade das obras executadas pelo Governo Sebastião Dias, atingiu o irmão Zé Amaral dono de empresa que executou a obra da Creche. Mário confirmou que vai ocupar também o cargo de líder do Governo.

Em 2015, Mário se afastou do Prefeito Sebastião Dias a quem devolveu a sigla do PTB, partido do qual era Presidente, e saiu atacando, citando inclusive a falta de crédito da administração no comercio da cidade. No mesmo período o ex-prefeito Josete Amaral, insatisfeito com o governo, deixou de atender no Hospital Municipal.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário disse que que entre ele e o prefeito quem mudou foi ele, o governo finalmente entrou nos eixos, agora está com as contas em dia, paga tudo antecipado e até o meio do ano terá 40 ruas calçadas.

O vereador que toma posse na 2ª feira, atacou a Caixa Econômica, a quem chamou de irresponsável, por ter apenas dois engenheiros para fiscalizar as obras, para em seguida liberar o recurso para o construtor. Mário confirmou que a candidatura de Zé Amaral está mantida, que o Prefeito Sebastião Dias aceita pesquisa para definir o candidato do bloco governista e declarou acreditar que Josete também se juntará ao Prefeito Poeta.

Protegida por um habeas corpus que lhe deu o direito de ficar calada, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, compareceu à CPI da Pandemia nesta terça-feira (13) e se recusou a responder perguntas feitas pelos senadores. Ela abriu mão até dos minutos iniciais que são concedidos pela comissão para que os convidados e convocados se apresentem.

O comportamento da diretora irritou parlamentares oposicionistas, pois, segundo eles, o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dava a ela o direito de silenciar-se somente sobre informações que pudessem incriminá-la e não sobre outros assuntos, sob pena de crime de desobediência. Diante da situação, o presidente Omar Aziz (MDB-AM) decidiu suspender a reunião e apresentar um embargo de declaração para que o STF defina os limites do direito ao silêncio da depoente.

O senador chegou a desconfiar do fato de Emanuela ter prestado depoimento à Polícia Federal um dia antes de falar à CPI, o que a tirou da condição de testemunha para investigada. Situação semelhante havia ocorrido com o empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa.

— Inexplicavelmente, o senhor Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor. E, inexplicavelmente, a nossa depoente de hoje também é ouvida um dia antes. Longe de mim falar isso da Polícia Federal, mas é estranho, e como jabuti não sobe em árvore, não podemos entender como são feitas essas coisas — afirmou.

Reclamações
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi a primeira a reclamar da postura da diretora da Precisa.

— Ela não pode ao longo da reunião ficar totalmente em silêncio. O Carlos Wizard sequer respondeu qual era a religião dele. É bom que fique claro isso. A decisão fala claramente em exclusividade em casos que a incriminem. O abuso do direito de ficar em silêncio não pode ser algo permanente nesta CPI, pois não podemos também abrir mão de nossa prerrogativa de investigação — reclamou Eliziane.

Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu que o comando da CPI e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reúnam-se com o presidente do Supremo, Luiz Fux, a fim de que “estabeleçam equilíbrio e paradigmas para que o colegiado não tenha mais decisões suspensas, bloqueadas ou reduzidas”.

— Que o presidente do STF interprete as necessidades dessa comissão para que fatos como o de hoje não se repitam. Emanuela não investigada; mas uma testemunha que teve participação técnica na negociação de compra de vacinas — expôs.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a responsabilidade sobre o contrato era do Francisco Maximiano e não da Emanuela, por isso o foco da investigação dos parlamentares é o sócio da Precisa, a quem cabe firmar compromissos relativos à empresa.

— Emanuela é diretora técnica, que não está habilitada. Suas atribuições envolvem aspectos técnicos e científicos. Em aspecto nenhum, a ideia de inquirição é colocá-la na condição de investigada.  Ela atuou nos limites do contrato. Se a Polícia Federal a considerou investigada, foi um procedimento inadequado — argumentou.

O governista Marcos Rogério (DEM-RO), por sua vez, disse que se Emanuela não é suspeita e não tem atribuições negociais, a CPI cometeu ato abusivo e constrangimento ilegal ao quebrar os sigilos dela.

— Não se engane, a senhora é investigada sim. Seu papel é importante para CPI, para o governo e para o país, pois teve acesso aos servidores do Ministério da Saúde e fez tratativas para os ajustes formais dos documentos e invoices [faturas]. Mas não se pode driblar a verdade, a não ser que alguém me prove que ato de quebra de sigilo não é ato investigativo — disse.

Suspeitas
A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi deferida a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada. Os advogados da diretora alegaram que ela já está sendo investigada e, inclusive, prestou depoimento na segunda-feira à Polícia Federal.

A CPI aprovou nesta terça-feira (13) requerimento para que a PF compartilhe o depoimento com os senadores.

A Precisa entrou no radar da CPI por ter intermediado a negociação de doses da vacina indiana Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. O contrato, de R$ 1,6 bilhão, para compra de 20 milhões de doses está sob investigação da Polícia Federal. Duas testemunhas do Ministério da Saúde ouvidas pela CPI relataram que Emanuela esteve diretamente envolvida nas negociações e relataram troca de e-mails para tratar de detalhes do contrato.

Fonte: Agência Senado

Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado.

“Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara.  Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.

PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento.

O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.

O acusado possuía fotografias de cunho sexual da enteada de 11 anos no celular, além de várias montagens de cunho sexual com as imagens da menor. Ele estava foragido e foi preso no Bairro Padre Pedro Pereira.

Por Juliana Lima

Na manhã desta sexta-feira (11), a 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira deu cumprimento ao Mandado de Prisão contra um indivíduo investigado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra sua enteada em Minas Gerais.  

Segundo as investigações, trata-se de um foragido da Justiça da Comarca de Unai-MG. O crime foi descoberto pela genitora da vítima, que acionou a Polícia Civil Mineira, porém o investigado logrou êxito em fugir para o Estado de Pernambuco, quando passou a realizar ameaças contra a genitora das vítimas por telefone. 

A vítima relatou que o investigado há anos praticava atos libidinosos diversos da conjunção carnal, mediante  ameaças. O acusado possuía fotografias de cunho sexual da enteada de apenas 11 anos armazenadas em seu celular, além de várias montagens também de cunho sexual com as imagens da menor.

O suspeito foi capturado no Bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira. A ação contou com a atuação dos delegados Ubiratan Rocha, Lucas Sampaio e Liliam Rodrigues, além do apoio da Polícia Militar de Pernambuco e Polícia Civil de Minas Gerais. Após capturado, o suspeito foi interrogado e mantido em prisão até Audiência de Custódia. 

Outra prisão de acusado por abusos contra duas enteadas: também na manhã de hoje, Policiais Civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira deram cumprimento a mandado de prisão contra homem investigado por crime de estupro de vulnerável cometido contra duas enteadas.

As vítimas relataram que o investigado há anos praticava atos libidinosos diversos da conjunção carnal, mediante ameaças, contra elas.

Segundo Andreza Gregório Lima,  Delegada titular da 13º DEAM,  é necessário que em todos os casos a vítima se manifeste da sua própria maneira, seja devidamente acolhida e ouvida sem questionamentos.

Qualquer pessoa que suspeitar de algo pode denunciar à 13ª DEAM, pelo telefone (87) 9 9807-2345, ou pelo Disque 100.