Adiamento da feira partiu de ofício da Adagro, informa Prefeitura de Tabira 

O presidente Marcos Loreto se reuniu, nesta quinta-feira (01), em seu gabinete, com os representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco – Focco-PE. Foi uma visita de cortesia para apresentar o grupo ao novo presidente e falar sobre os planos de trabalho para o ano de 2018 e reforçar a importância da parceria com o Tribunal de Contas de Pernambuco nas ações de combate à corrupção.

Participaram da reunião o assessor Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União (CGU), os auditores Lincoln Maciel e Evaldo Araújo, do Tribunal de Contas da União (TCU), João Paulo Holanda, procurador do Ministério Público Federal (MPF), e Mariana Cavalcanti, delegada da Polícia Federal. Presentes também, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público Contas, Taciana da Mota Silveira, coordenadora de Controle Externo (CCE), Jackson Francisco de Oliveira, chefe de gabinete da presidência, e Francisco Gominho, da Coordenadoria de Controle Externo (CCE).

O presidente Marcos Loreto falou de sua satisfação com a visita, ressaltando o trabalho realizado pelo Focco-PE. Ao discorrer sobre o seu plano de metas à frente do TCE-PE, cujo destaque é o combate à corrupção, Loreto destacou a intensificação das auditorias presenciais, o aumento do contingente do Grupo de Inteligência da Casa (considerado o mais antigo do Brasil na área de controle externo), e o aperfeiçoamento da base de informações do Portal Tome Conta.

Loreto colocou o TCE à disposição da coordenação do Focco em Pernambuco, no que se refere à disponibilização de informações processuais, como também no tocante à estrutura física, para a realização de reuniões, eventos e capacitações técnicas.

TOME CONTA – Os representantes do Focco-PE fizeram questão de ressaltar a importância do Portal Tome Conta, nas ações de fiscalização e combate às irregularidades administrativas desenvolvidas pelo Fórum. O portal, que apresenta, entre outras informações, dados detalhados sobre receitas, licitações, contratos e despesas de todas as prefeituras e os órgãos públicos do Estado, serve de pesquisa para o trabalho de acompanhamento dos gastos do dinheiro público feito pelas instituições parceiras do Focco-PE. “O Tome Conta é uma ferramenta fundamental no trabalho do Ministério Público Federal e de todos os órgãos de controle do Estado”, ressaltou o procurador do MPF, João Paulo Holanda.

O Tome Conta foi lançado pelo TCE em 2015 e, desde então, tem sido utilizado por diversas instituições de controle e setores da sociedade civil como ferramenta para a obtenção de dados de órgãos públicos. Só no ano passado, o portal alcançou mais de três milhões de acessos.

Cidadão fiscal de prefeituras que gastam no carnaval sem equilíbrio fiscal: O papel da sociedade na fiscalização dos gastos com dinheiro público é de fundamental importância na atuação dos órgãos de controle, mas, ao identificar uma irregularidade, muitas vezes o cidadão não sabe como fazer a informação chegar aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas. A Ouvidoria é um canal para isto.

As despesas com festas de carnaval, por exemplo, já estão sendo observadas pelo TCE e Ministério Público de Contas (MPCO), que, no último dia 22 de janeiro, enviaram recomendações às prefeituras para que evitem a realização de festas, caso haja atraso na folha de pagamento dos servidores.

A população também pode ser uma parceira nesta fiscalização. “A denúncia pode ser feita pelo site do TCE através da assistente virtual “Dorinha”, por telefone (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h), através do número 0800 081 1027, por e-mail ([email protected]), e também pelo nosso aplicativo “TCE-PE CIDADÃO” que funciona no sistema Android”, comentou o coordenador da ouvidoria, Eduardo Porto. Ele ressaltou que é resguardado o sigilo da fonte, não devendo o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado, pois o que importa para o Tribunal de Contas é o objeto denunciado.

A conselheira Teresa Duere, que assumiu a Ouvidoria do TCE no biênio 2018/19, alertou para a facilidade que hoje existe de, com um celular, fazer uma foto de uma obra inacabada, por exemplo e enviar para o Tribunal, informando que no lugar onde está prevista tal festa, existe obra por fazer. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforçou a conselheira.

Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41% das intenções de voto no primeiro turno.

Ele é seguido por Jair Bolsonaro (sem partido) com 23%, Sergio Moro (sem partido) com 7% e Ciro Gomes (PDT) com 6%.

A pesquisa também traz o apresentador Luciano Huck (sem partido) com 4% e o governador de SP, Joao Doria, com 3%. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoedo (Novo) aparecem empatados com 2% das intenções de voto.

Somados, os adversários de Lula têm 47%, seis pontos percentuais a mais do que o ex-presidente.

Votos brancos e nulos são 9% e 4% se disseram indecisos.

Em um possível 2º turno entre Lula e Bolsonaro, o candidato do PT teria 55% das intenções de voto contra 32%. O ex-presidente receberia votos dos eleitores de Doria, Ciro e Luciano Huck, enquanto o Bolsonaro teria votos do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O levantamento do Datafolha foi realizado entre os dias 11 e 12 de maio em 146 cidades e com 2.071 pessoas.

Em um 2º turno com Moro, Lula teria vantagem (53% a 33%). Contra Doria, o resultado seria 57% a 21% a favor do petista.

Jair Bolsonaro teria um empate técnico em um 2º turno com Doria, com 39% das intenções de voto para o presidente e 40% ao governador de SP. Bolsonaro perderia para Ciro Gomes (36% a 48%).

Esta é a primeira pesquisa Datafolha para as Eleições de 2022 desde que Lula recuperou os poderes políticos.

Os bastidores da disputa pelo Cimpajeú

O fato novo da semana, indiscutivelmente, foi o surgimento de um bate chapa entre o atual presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres (PSB), que disputa a reeleição, e Diógenes Patriota, do PSDB, que busca o primeiro mandato no consórcio.

Os bastidores da disputa que surpreendeu a todos, de fato, como antecipou o blog, revelam um embate no jogo de poder entre os principais blocos políticos de Pernambuco. O PSB, do prefeito do Recife, João Campos, e o PSDB da governadora Raquel Lyra.

Com grande probabilidade de que venham a se enfrentar em 2026, dão a sinalização de que vão brigar por cada metro político em Pernambuco a partir de 2025. A movimentação em torno da escolha da diretoria de um consórcio em uma região com menor densidade populacional, mas com importante peso político, é a prova disso.

Registre-se, quem deu causa ao litígio foi o bloco de Raquel na região, com a benção do staff da governadora, a ponto de a Casa Civil entrar com os dois pés na articulação pró Diógenes Patriota. Desde sexta, o telefone da maioria dos 20 prefeitos eleitos ou reeleitos, das cidades que compõe o consórcio, não para de tocar.

Alguns nomes têm tido protagonismo na articulação. Um deles, além do próprio Diógenes, é o da prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), que tem usado a proximidade com a governadora Raquel Lyra para manter contato com os prefeitos.

Pelo que o blog apurou dentre os nomes sondados por ela está o da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que inclusive disputa na chapa do prefeito da Ingazeira. Abreu acreditava que a boa relação da petista com a governadora geraria uma guinada de rumo. Entretanto não só em relação à Márcia, como outros gestores, o maior problema da articulação tem um nome: timing. A decisão de lançar uma chapa que confronte a atual veio muito em cima da hora quando já havia composição definida e palavra dada por muitos prefeitos.

Daí porque reverter a tendência pró Luciano não parece fácil. Entretanto, como tudo na política, também não pode se dizer que é impossível. Prova disso é o corre corre de nomes escalados pela Casa Civil para tentar desatar o nó em torno do prefeito da Ingazeira. Nomes como Mário Viana Filho e Yuri Coriolano se dividiram para visitar prefeitos da região.

Mário, por exemplo, visitou nomes como o prefeito de Solidão, Djalma Alves, e o seu sucessor, Mayco da Farmácia (PSB). Já Yuri foi procurar Márcia e Sandrinho Palmeira (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira. Este último inclusive, chegou a ser sondado para ser uma espécie de nome de consenso, para por fim ao bate chapa. Assim como Márcia, avisou estar apalavrado com Torres.

Como em todo jogo onde o vale tudo é regra, tem também puxada de tapete. Circula a informação que, por inadimplência dos municípios de Sertânia e São José do Egito, os prefeitos eleitos dos dois municípios, Pollyanna e Fredson Brito (Republicanos), não estarão aptos a votar, tirando 2 votos certos do candidato Tucano. Socialistas, os atuais gestores, Ângelo Ferreira e Evandro Valadares até estariam dispostos a quitar as dividas, mas por razões óbvias, perderam a vontade. Amanhã (23), o Estado estará olhando para Afogados da Ingazeira, onde acontece a eleição.

O ambiente promete ser de tensão. A dúvida é saber se os prefeitos presentes estariam dispostos a uma discussão em torno do que os une ou acerca do que os divide. Dito isso, do bate chapa a um consenso, passando pela possibilidade de manutenção dos dois projetos, ou retirada de uma das candidaturas para evitar um desgaste, tudo pode acontecer. Para resumir, uma certeza: 2026 é logo ali e começa amanhã, às 9h, na sede do Cimpajéu. Quem viver, verá…

Adelmo no Meio Ambiente

Pelo que o blog apurou, Adelmo Santos será o novo Secretário de Meio Ambiente da gestão Sandrinho Palmeira, restando apenas o anúncio oficial. Outra informação é a de que 80% da equipe, pelo menos, já estaria fechada. Entretanto, pelos 20% que faltam, o anúncio oficial vai esperar até pertinho da virada. Até lá choro e ranger de dentes.

Desejos de Natal

Quem viu o anúncio do secretariado de Flávio Marques em Tabira tem três desejos: que Gildásio Moura tenha aprendido com os erros de quando foi Secretário em Afogados; que Felipe Marques seja um assessor de imprensa que se comunique (é muito pior de telefone que o irmão); e que, até a posse, Pipi da Verdura aprenda o que faz um Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Mais importante: que o seu governo acerte, porque Tabira não aguenta mais.

Perdeu a mão

Que muitos vereadores são fisiologistas e gostam de sombra para abrigar os seus, todo mundo sabe. Entretanto, no pula pula de Claudelino, João Marcos e Luiza Margarida para o grupo de Zeca Cavalcanti, há um outro fator que pesa: Madalena Britto não tinha montada uma estratégia em caso de derrota. O líder, mesmo quando derrotado, mantém uma agenda de interlocução com a sociedade e seu grupo. A ex-prefeita não fez nenhuma aparição pública ou teve qualquer participação na imprensa falando de futuro. A última reunião foi em 8 de outubro, na semana da eleição. É como se não tivesse apenas perdido a eleição, mas também a vontade de seguir na politica.

De volta à cena

Aliados do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, afirmam que ele recuperou seus direitos políticos após 8 anos de inelegibilidade, por contas rejeitadas quando prefeito. A dúvida é saber se com 74 anos em 2028, o ex-prefeito ainda terá alguma ambição por disputa eleitoral. Para isso, terá que pegar a senha da sucessão de sua aliada, Márcia Conrado. Até lá, a relação de pretendentes promete ser extensa.

Posições cruzadas

Até o fechamento desta Coluna o prefeito eleito de Flores, Giba Ribeiro, do PSB, permanecia na chapa do tucano Diógenes Patriota para eleição do Cimpajéu. E o Tucano Pedro Alves, de Iguaracy, seguia na chapa do socialista Luciano Torres. Até amanhã, a promessa é de muita pressão para que se aliem aos que querem seus partidos. Até o momento, os dois reafirmam que ficam nas chapas de origem, mesmo que o sangue dê na canela.

Aos leitores

Em virtude das minhas férias, as próximas quatro edições da Coluna do Domingão serão assinadas pelo jornalista André Luiz. Até a volta!

Frase da semana: 

“Eu não gosto disso”.

Da vereadora Célia Galindo (Podemos) reclamando da possível articulação governista para anular seu desejo de voltar a presidir a Câmara de Vereadores de Arcoverde.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra, no Brasil, a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.

O tribunal vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil.

O STJ não vai julgar novamente a acusação contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas.

Em fevereiro de 2023, o governo da Itália apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira.

A solicitação foi encaminhada pelo Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete analisar este tipo de processo.

O documento teve como base um tratado de extradição entre os dois países, de 1993.

A Itália quer que seja executada no Brasil uma decisão do Tribunal de Milão. Em novembro de 2017, o tribunal condenou o ex-jogador a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo), ocorrido em 2013.

Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Em 2022, a decisão se tornou definitiva, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos.

O Ministério Público Federal (MPF) pontuou, no processo, que é possível a homologação da sentença, já que o pedido teria atendido os requisitos da legislação.

Para o MPF, não há como concordar com o argumento da defesa de que a transferência da pena não é possível. Ou seja, há uma boa possibilidade de que Robinho finalmente pague pelo que fez.

Farol de Notícias

Uma colisão entre um veículo modelo Astra e um caminhão, na PE-320, em Serra Talhada, nas proximidades do Clube da Tupan, deixou um saldo de duas pessoas mortas e uma ferida nesta sexta-feira (23), por volta das 16 horas.

A segunda vítima da colisão, que envolveu um veículo modelo Astra e um caminhão, na altura do Km-01, na PE-320,  não resistiu e morreu no bloco cirúrgico do Hospam.

A vítima estava grávida de cinco meses e vinha no banco traseiro do carro. Um outro paciente, o condutor do veículo, ainda luta pela vida no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Ele perdeu o pai e a irmã na colisão.

Segundo o boletim de ocorrência emitido pelo 14º BPM, o acidente foi provocado em função de um veículo ter parado na pista, o que obrigou os motoristas de um veículo Fiesta 2005 e um Celta 2003 pararem bruscamente, mas o condutor do Astra não conseguiu frear, derrapou e colidiu de frente com o caminhão modelo Wolkswagem.

A primeira vítima fatal estava no banco do carona. Já o motorista ficou preso nas ferragens e foi resgatado pelos bombeiros. O Corpo de Bombeiros agiu rápido no socorro logo que foi acionado. Os nomes das vítimas não foram informados.