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“Alguma coisa errada está havendo”, diz Mello sobre delações na Lava Jato

Por Nill Júnior

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou na noite desta segunda-feira (4), em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que vê “algo de errado no grande número de delações premiadas” que vêm sendo fechadas pela Justiça Federal na Operação Lava Jato.

“Nunca vimos um número tão grande de delações. Não é aceitável que se mantenha o cidadão preso temporariamente por tanto tempo para que ele faça uma delação. Alguma coisa errada está havendo”, afirmou.

Esse disse ainda temer que eventuais erros que a operação possa ter cometido acabem por desqualificar outros procedimentos da operação. “Não posso a priori dizer que todas as decisões dele estejam corretas, afinal todos estamos sujeitos a erros. Mas é por isso que temos recursos”, disse ao destacar ter confiança no funcionamento do sistema jurídico.”Penso que o sistema funcione corretamente, e conclamo todos os cidadãos a confiar nas instituições”.

Apesar das ressalvas, Mello elogiou o trabalho da força tarefa de Curitiba. “Merece aplausos a Polícia Federal, Ministério Público e a magistratura, simbolizada na figura do juiz Sergio Moro”.

Em recente entrevista à imprensa, Mello tinha avaliado que, se a defesa da presidente Dilma Rousseff tivesse razão e um crime de responsabilidade não tivesse sido cometido, então o impedimento seria golpe.

No “Roda Viva” desta segunda, o ministro voltou ao assunto, dizendo que a repercussão da declaração distorceu o que foi dito. E fez questão de ressaltar: “Eu não parei para analisar [o processo]. Não conheço e não me atreveria a dizer que estamos diante de um golpe. O que eu disse é que, se não houver fato jurídico, será um golpe”.

Outras Notícias

Marconi diz que Danilo é o melhor nome e critica defesa de perfil “meramente técnico”

Respondendo a uma pergunta desse blogueiro, o prefeito disse que torce para que Danilo Cabral seja o ungido para ser o candidato governista ao Palácio do Campo das Princesas. Marconi disse que trabalha a muito tempo com Danilo e que ele tem inúmeras qualificações para gerir Pernambuco.  Lembrou que Danilo passou por várias funções públicas,  […]

Respondendo a uma pergunta desse blogueiro, o prefeito disse que torce para que Danilo Cabral seja o ungido para ser o candidato governista ao Palácio do Campo das Princesas.

Marconi disse que trabalha a muito tempo com Danilo e que ele tem inúmeras qualificações para gerir Pernambuco.  Lembrou que Danilo passou por várias funções públicas,  unificou a bancada no PSB na Câmara,  e tem traquejo e bom relacionamento em todo o estado.

“Sem desmerecer os demais, pra mim é o melhor nome para a disputa”. Santana fez uma crítica à posição de defesa de um nome técnico. “O nome técnico geralmente não trabalha a questão política e põe tudo a perder”.

Para presidente, o gestor aproveitou para criticar candidaturas em torno de partidos. “Eu não vou votar em quem trabalha em nome de partido”, deixando claro que priorizará o melhor projeto, sem estender mais.

Sobre a sua sucessão em 2024, esquivou-se à boa pergunta do blogueiro Ivonaldo Filho em relação a seu sucessor. “Vou pensar em trabalhar esse ano, em 2023 e em 2024. Quando for a hora a gente pensa isso”, limitou-se a dizer.

Mostra Pajeú de Cinema abre inscrições para filmes

Serão selecionadas produções nacionais com exibições no sertão de Pernambuco Estão abertas as inscrições de filmes brasileiros para a nona edição da Mostra Pajeú de Cinema, que acontecerá entre abril e maio de 2025 nas cidades de Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, estado de Pernambuco. As […]

Serão selecionadas produções nacionais com exibições no sertão de Pernambuco

Estão abertas as inscrições de filmes brasileiros para a nona edição da Mostra Pajeú de Cinema, que acontecerá entre abril e maio de 2025 nas cidades de Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, estado de Pernambuco. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link disponível no perfil do Instagram @mostrapajeudecinema até 15 de fevereiro de 2025.

Serão aceitos filmes nos formatos de curtas, médias e longas-metragens, finalizados a partir de 2023, de gêneros diversos, incluindo filmes infantis que compõem as sessões voltadas para o público infantil. Os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online e poderão inscrever quantos filmes desejarem.

A lista com as obras selecionadas será divulgada no instagram na mostra, que não possui caráter competitivo. Além das exibições, a edição conta com atividades formativas, mesas e encontros.

A Mostra Pajeú de Cinema é uma realização da Pajeú Filmes, produtora audiovisual sediada em Afogados da Ingazeira/PE. Conta com incentivo da Lei Paulo Gustavo – Secretaria de Cultura / Governo de Pernambuco – Ministério da Cultura – Governo Federal.

Compesa é alvo de Ação Civil Pública em Cabrobó

Diante de muitas reclamações de moradores de Cabrobó, no Sertão pernambucano, sobre falta de água, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça do município, apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo abastecimento. Segundo o blog de Didi Galvão, o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca […]

Diante de muitas reclamações de moradores de Cabrobó, no Sertão pernambucano, sobre falta de água, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça do município, apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo abastecimento.

Segundo o blog de Didi Galvão, o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho pede no processo que a Compesa seja condenada ao pagamento de multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo e anule todas as faturas não pagas pela população nos meses sem efetivo abastecimento.

O promotor destaca que a falta de água afeta todos os bairros da zona urbana, com reiterado descumprimento do calendário de abastecimento. Afirma ainda que tentou uma solução extrajudicial, pedindo que a concessionária forneça abastecimento por pipas às comunidades afetadas, informando previamente, mas isso não aconteceu como requerido.

“A demandada alega motivos de ordem técnica, a escassez de chuvas e a falta de recursos para adoção de ações estruturantes do sistema de abastecimento de água, não trazendo medidas concretas para solução do problema, que vem se agravando. Ademais, negou-se a realizar a ampla divulgação da disponibilidade de carros pipa à população local, bem como manteve a cobrança pelo ‘fornecimento de água’ no período”, relata.

“Todas as justificativas expostas pela demandada no decorrer do Procedimento Administrativo não foram suficientes para sanar o problema em tempo hábil, observando-se que a demandada permanece não prestando o serviço ou prestando de modo deficitário, sendo omissa inclusive ao não destinar carros-pipa para suprir a demanda das localidades afetadas com a falta de água mesmo nos dias de previsão de abastecimento pelo calendário, que, inclusive nega sua divulgação pela imprensa local, sem justificativa plausível”, conclui o promotor na denúncia.

MPPE investiga falta de nomeação no concurso da SEE-PE 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou o Inquérito Civil nº 01940.000.653/2024 para investigar a falta de nomeação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso da Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE). A portaria de instauração, assinada pelo promotor Jairo José de Alencar Santos e publicada […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou o Inquérito Civil nº 01940.000.653/2024 para investigar a falta de nomeação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso da Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE).

A portaria de instauração, assinada pelo promotor Jairo José de Alencar Santos e publicada no Diário Eletrônico do MPPE nesta quarta-feira (29), tem como objetivo apurar eventuais irregularidades na não convocação dos candidatos aprovados no certame.

De acordo com o documento, o caso foi inicialmente tratado na esfera educacional, mas, após análise do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Educação (CAOPEDU), concluiu-se que a matéria está “eminentemente afeta ao Patrimônio Público”, devido à possibilidade de cometimento de ato de improbidade administrativa por ex-gestor.

O pronunciamento do CAOPEDU, datado de 12 de março de 2025, fundamenta-se em precedente da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que, em situação semelhante, reconheceu a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social como o órgão competente para conduzir casos relacionados à probidade administrativa e à proteção do patrimônio público.

Com base nesse entendimento, o promotor determinou o encaminhamento dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, que possui atribuição na Curadoria do Patrimônio Público.

O inquérito seguirá com a realização de diligências para instrução do processo e eventual responsabilização de agentes públicos, caso sejam identificadas irregularidades na condução do concurso da SEE-PE.

Afogados: Associação de Professores acusa Câmara de “conluio” para deixar ação que acaba quinquênios correr à revelia

A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira – APMAI, Leila Albuquerque, procurou hoje a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado ou conluio entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú
Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú

A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira – APMAI, Leila Albuquerque, procurou hoje a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado ou conluio entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca invalidar o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal.

O Procurador do município Carlos Marques já havia externado que ingressaria com a Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. “Não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”, argumenta, afirmando que só Projeto de Lei do Executivo para a Câmara poderia conceder o benefício.

“O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”, disse em setembro.

Mas a queixa da Associação e de que citada, a Câmara de Vereadores não se manifestou quando provocada. A ação foi distribuída em maio deste ano. Em 18 de agosto, foi decorrido o prazo para a Câmara Municipal, como requerida, se manifestar a respeito.

“A Câmara através do seu presidente (Frankilin Nazário) não se manifestou para beneficiar a prefeitura e prejudicar os professores”, reclama Leila. Ela diz que vai ocupar com os professores a próxima sessão da casa, quarta-feira.