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Alexandre de Moraes libera Moto-Uber em SP e derruba exigência de “placa vermelha”

Por André Luis

Ministro decide que prefeitura não pode proibir serviço por aplicativos e suspende regras que travavam o início das atividades de condutores

Do Causos & Causas

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida cautelar na ADPF 1.296, desobstruindo o funcionamento do transporte de passageiros por motocicletas (como Uber Moto e 99 Moto) na capital paulista. A decisão atende a um pedido da Confederação Nacional de Serviços (CNS), que acusava a Prefeitura de São Paulo de criar uma “proibição disfarçada” por meio de leis e decretos municipais.

Para o ministro, a prefeitura invadiu uma competência que é exclusiva da União (legislar sobre trânsito) e impôs restrições que ferem a livre iniciativa e a concorrência.

Os três pilares da decisão

A decisão de Moraes ataca pontos específicos da regulamentação municipal que, na prática, impediam o serviço:

  1. Fim da “Inércia Administrativa”: Antes, se a prefeitura não analisasse o pedido de credenciamento em 60 dias, o motorista ficava proibido de trabalhar. Agora, se o prazo vencer sem resposta, a atividade está automaticamente liberada.

  2. Adeus à Placa de Aluguel: O STF suspendeu a exigência de que as motos tivessem registro na categoria “aluguel” (as famosas placas vermelhas). O ministro reforçou que o transporte por aplicativo é uma atividade privada e não um serviço público de concessão.

  3. Não é Mototáxi: A prefeitura tentava aplicar as regras rígidas da lei de mototáxis ao transporte por app. Moraes decidiu que são atividades distintas e que o transporte privado não pode ser sufocado por normas de serviço público.

Segurança continua sendo exigida

Apesar de liberar a atividade e derrubar as barreiras burocráticas, o ministro manteve a validade de requisitos técnicos de segurança. Isso significa que a Prefeitura de São Paulo ainda pode fiscalizar e exigir:

  • Idade máxima da frota (motos novas);

  • Potência mínima do motor;

  • Cursos de capacitação para os condutores.

Esses pontos foram considerados exercícios legítimos do poder de polícia do município para garantir a segurança da população.

Fundamentação: O transporte é livre

Em seu relatório, Alexandre de Moraes foi enfático: não existe distinção jurídica entre transportar passageiros em carros ou motos que justifique proibir um e liberar o outro. Ele lembrou que o STF já decidiu que a proibição de aplicativos de transporte é inconstitucional, independentemente do tipo de veículo.

A decisão tem cumprimento imediato, e o Prefeito e a Câmara Municipal de São Paulo já foram notificados para adequar a legislação local.

Foto: Uber

Outras Notícias

Bispo de Salgueiro testa positivo para a Covid-19

Dom Magnus Henrique Lopes, de 55 anos, tem sintomas leves e faz isolamento domiciliar Folha de Pernambuco O bispo da Diocese de Salgueiro (PE), dom Magnus Henrique Lopes, de 55 anos, testou positivo para a Covid-19. O diagnóstico foi divulgado pelo chanceler da igreja sertaneja, padre José Rogério Alencar Silva, nesta terça-feira (8). De acordo […]

Dom Magnus Henrique Lopes, de 55 anos, tem sintomas leves e faz isolamento domiciliar

Folha de Pernambuco

O bispo da Diocese de Salgueiro (PE), dom Magnus Henrique Lopes, de 55 anos, testou positivo para a Covid-19. O diagnóstico foi divulgado pelo chanceler da igreja sertaneja, padre José Rogério Alencar Silva, nesta terça-feira (8).

De acordo com a nota oficial assinada pelo presbítero, dom Magnus está com sintoma leves. “[O bispo] está bem, cumprindo quarentena em casa e seguindo todas as orientações médicas”, diz um trecho do comunicado publicado nas redes sociais da diocese.

Padre José Rogério pede ainda que os fiéis se unam em oração pela recuperação de dom Magnus e de todos os infectados pelo Sars-CoV-2. “Elevemos ao bom Deus nossas orações para seu pronto restabelecimento e de todos quantos se encontram doentes.”

Afogados amplia vacinação de trabalhadores em educação

Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos Tem início nesta segunda-feira (7), o mutirão para intensificar a vacinação dos trabalhadores em educação de Afogados da Ingazeira.  Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos, tendo em vista que o município recebeu pouco mais da metade da quantidade necessária para vacinar todos os profissionais.  “A […]

Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos

Tem início nesta segunda-feira (7), o mutirão para intensificar a vacinação dos trabalhadores em educação de Afogados da Ingazeira. 

Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos, tendo em vista que o município recebeu pouco mais da metade da quantidade necessária para vacinar todos os profissionais. 

“A Prefeitura está solicitando ao governo do estado as doses adicionais para prosseguirmos com a vacinação dos profissionais de educação das demais faixas etárias,” destacou a secretária de educação de Afogados Wivianne Fonseca. 

A vacinação ocorrerá na quadra coberta da Escola Maria Gizelda. Confira os horários de acordo com a rede de ensino: 

Segunda – 14h às 18h – Trabalhadores em educação das rede pública municipal de ensino e rede privada. 

Terça – 8h às 12h / 14h às 18h – Trabalhadores em educação da rede pública estadual e instituições de ensinos técnico e superior (FASP, IFPE e instituições de ensino à distância).

Para se vacinar, será necessária apresentação de identidade, cartão do SUS e uma declaração da escola que atua comprovando o vínculo.

Vereador Zé Negão anuncia pesquisa para prefeito em Afogados

Por Anchieta Santos O instituto Plural Pesquisa realiza ainda neste mês de janeiro uma consulta popular para a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira. Ao mesmo tempo que revelou a ocorrência da pesquisa o vereador Zé Negão informou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que Totonho Valadares (MDB) sendo […]

Por Anchieta Santos

O instituto Plural Pesquisa realiza ainda neste mês de janeiro uma consulta popular para a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira.

Ao mesmo tempo que revelou a ocorrência da pesquisa o vereador Zé Negão informou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que Totonho Valadares (MDB) sendo candidato a prefeito receberá o seu apoio, não sendo, ele será o nome da oposição e escalará o filho Edson Henrique como seu substituto para buscar uma vaga na Câmara.

Prefeitura de Itapetim entrega fardamento a alunos da Creche Criança Feliz

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na manhã desta sexta-feira (01/08), a entrega do fardamento a alunos, monitores e demais servidores da Creche Criança Feliz, que atende diariamente aproximadamente 100 crianças com idades entre dois e seis anos. A iniciativa do governo do prefeito Arquimedes Machado foi aprovada pela mãe […]

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na manhã desta sexta-feira (01/08), a entrega do fardamento a alunos, monitores e demais servidores da Creche Criança Feliz, que atende diariamente aproximadamente 100 crianças com idades entre dois e seis anos.

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A iniciativa do governo do prefeito Arquimedes Machado foi aprovada pela mãe do aluno Isaque Natan, de 4 anos. De acordo com Adriana Rodrigues de Araújo, a entrega do fardamento é de muita importância, pois identificará os alunos e representará uma maior economia de roupas para os pais.

A secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, participou da entrega do fardamento, e pontuou as ações do governo do prefeito Arquimedes Machado a fim de melhorar os serviços da Creche Criança Feliz. “Nossa intenção é fazer muito mais, para ver nossas crianças bem assistidas”, ressaltou.

A Creche Criança Feliz é mantida pela Secretaria de Ação Social e recentemente passou por uma reforma que contemplou banheiros, cozinha e secretaria. Segundo a diretora Maria das Neves, os espaços ganharam pisos de cerâmica e uma nova pintura, além de novos equipamentos.

Lula diz que é preciso imitar o Chile: “atacar e não apenas se defender”

Congresso em Foco O ex-presidente Lula, que saiu na última sexta (8) da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde esteve preso por 580 dias, discursou neste sábado (9) no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Lula voltou a atacar Bolsonaro, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, além de tecer […]

Foto: Reprodução

Congresso em Foco

O ex-presidente Lula, que saiu na última sexta (8) da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde esteve preso por 580 dias, discursou neste sábado (9) no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Lula voltou a atacar Bolsonaro, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, além de tecer duras críticas a Rede Globo, STB e Record. O ex-presidente falou que o Brasil precisa fazer igual ao povo do Chile e da Bolívia e atacar, não apenas se defender.

Em cima do carro de som, além de Lula estavam lideranças da esquerda brasileira como os ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (Psol), deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ), a presente do PT Gleisi Hoffmann, e lideranças de outros partidos de esquerda como PCdoB e PCO.

“Nós vamos fazer muita luta. E não é um dia de luta, passar três meses e depois voltar não. É todo dia” disse o ex-presidente que chamou os jovens para ir às ruas. “Freixo, Haddad, Boulos, PCdoB e que a gente esteja na rua e sobretudo com a juventude”, declarou.

Segundo Lula, o governo de Jair Bolsonaro piorou a condição de vida do cidadão comum e por isso ele conclamou os seguidores a irem para se manifestarem. “O povo ficou mais pobre, o povo tem menos saúde, o povo tem menos carro, o povo tem menos emprego. Não tem ninguém que conserte este país se vocês não quiserem que conserte. Não adianta ficar com medo com as ameaças que eles fazem na televisão de que vai ter miliciano, que vai ter AI5”, disse.

Lula voltou a repetir que a sua prisão foi política e que foi graças a ela que presidente Jair Bolsonaro se elegeu. Para embasar sua tese, o petista relembrou o discurso que Bolsonaro fez nessa semana e que ele próprio publicou nas redes sociais, afirmando que foi eleito graças ao trabalho do ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância. “Eu não sei se vocês perceberam uma falha na fala do Bolsonaro de quinta, ele chegou a confessar que ele devia as eleições ao Moro. Na verdade ele deve ao Moro, ele deve aos juízes que me condenaram e ele deve à campanha de fake news que fizeram contra o Fernando Haddad”, afirmou.

Em ataque direto ao presidente Bolsonaro Lula disse que ele foi eleito para governar para o povo e não para milicianos. “O cidadão foi eleito, ele foi eleito, democraticamente e nós respeitamos o resultado da eleição. Ele tem mais 3 anos. Mas ele foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio de Janeiro. Ele não foi eleito para atrapalhar as investigações do caso Marielle. Ele tem que explicar onde está o Queiroz. Ele tem que explicar onde ele construiu o patrimônio de 17 casas”, disse Lula.