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Alexandre de Moraes libera Moto-Uber em SP e derruba exigência de “placa vermelha”

Por André Luis

Ministro decide que prefeitura não pode proibir serviço por aplicativos e suspende regras que travavam o início das atividades de condutores

Do Causos & Causas

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida cautelar na ADPF 1.296, desobstruindo o funcionamento do transporte de passageiros por motocicletas (como Uber Moto e 99 Moto) na capital paulista. A decisão atende a um pedido da Confederação Nacional de Serviços (CNS), que acusava a Prefeitura de São Paulo de criar uma “proibição disfarçada” por meio de leis e decretos municipais.

Para o ministro, a prefeitura invadiu uma competência que é exclusiva da União (legislar sobre trânsito) e impôs restrições que ferem a livre iniciativa e a concorrência.

Os três pilares da decisão

A decisão de Moraes ataca pontos específicos da regulamentação municipal que, na prática, impediam o serviço:

  1. Fim da “Inércia Administrativa”: Antes, se a prefeitura não analisasse o pedido de credenciamento em 60 dias, o motorista ficava proibido de trabalhar. Agora, se o prazo vencer sem resposta, a atividade está automaticamente liberada.

  2. Adeus à Placa de Aluguel: O STF suspendeu a exigência de que as motos tivessem registro na categoria “aluguel” (as famosas placas vermelhas). O ministro reforçou que o transporte por aplicativo é uma atividade privada e não um serviço público de concessão.

  3. Não é Mototáxi: A prefeitura tentava aplicar as regras rígidas da lei de mototáxis ao transporte por app. Moraes decidiu que são atividades distintas e que o transporte privado não pode ser sufocado por normas de serviço público.

Segurança continua sendo exigida

Apesar de liberar a atividade e derrubar as barreiras burocráticas, o ministro manteve a validade de requisitos técnicos de segurança. Isso significa que a Prefeitura de São Paulo ainda pode fiscalizar e exigir:

  • Idade máxima da frota (motos novas);

  • Potência mínima do motor;

  • Cursos de capacitação para os condutores.

Esses pontos foram considerados exercícios legítimos do poder de polícia do município para garantir a segurança da população.

Fundamentação: O transporte é livre

Em seu relatório, Alexandre de Moraes foi enfático: não existe distinção jurídica entre transportar passageiros em carros ou motos que justifique proibir um e liberar o outro. Ele lembrou que o STF já decidiu que a proibição de aplicativos de transporte é inconstitucional, independentemente do tipo de veículo.

A decisão tem cumprimento imediato, e o Prefeito e a Câmara Municipal de São Paulo já foram notificados para adequar a legislação local.

Foto: Uber

Outras Notícias

Afogados: alunos da rede municipal de ensino receberão fardamento e material escolar

A Prefeitura de Afogados deu início à distribuição de fardamento e kits com material escolar para os alunos da rede municipal de ensino.  A secretaria municipal de educação está enviando o material para as escolas, que entregarão aos alunos no primeiro dia de aula.  “Estamos cumprindo uma determinação do Prefeito Sandrinho para que os nossos […]

A Prefeitura de Afogados deu início à distribuição de fardamento e kits com material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. 

A secretaria municipal de educação está enviando o material para as escolas, que entregarão aos alunos no primeiro dia de aula. 

“Estamos cumprindo uma determinação do Prefeito Sandrinho para que os nossos alunos tenham garantidos fardamento e kit escolar logo no início do ano letivo,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca. 

Confira o que contém cada kit de material escolar, de acordo com o ano de ensino: 

Kit Educação Infantil – caderno de desenho grande, Massa de modelar, lápis de cera grosso, lápis de cor, lápis grafite, borracha, cola pequena, Caderno 96 folhas, tesoura sem ponta e garrafa plástica.

Kit Anos iniciais – caderno 96 folhas, régua, lápis grafite, borracha, apontador, lápis de pintar, cоla pequena, tesoura sem ponta e garrafa plástica.

Kit Educação de Jovens e Adultos e Anos finais – caderno grande – 20 matérias, lápis grafite, apontador, régua, borracha, caneta azul e garrafa plástica.

Fortalecimento da agricultura familiar é tema de reunião na Sudene 

Superintendente Danilo Cabral recebeu secretários da Paraíba e do Rio Grande do Norte para discutir projetos para a atração de mercados O desenvolvimento de iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar foi discutido, nesta terça-feira (17), na Sudene. O superintendente Danilo Cabral se reuniu com representantes do Consórcio Nordeste para tratar de parcerias voltadas para o […]

Superintendente Danilo Cabral recebeu secretários da Paraíba e do Rio Grande do Norte para discutir projetos para a atração de mercados

O desenvolvimento de iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar foi discutido, nesta terça-feira (17), na Sudene. O superintendente Danilo Cabral se reuniu com representantes do Consórcio Nordeste para tratar de parcerias voltadas para o setor. 

A ideia é elencar as prioridades desse tipo de produção para fomentar o desenvolvimento de projetos que possam  contribuir para o avanço da agricultura familiar na área de atuação da Autarquia. 

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, atual presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar no Consórcio, o secretário-executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, e o subsecretário de Programas do Consórcio, Diego Pessoa. 

Danilo Cabral frisou que a agricultura familiar faz parte de um dos sete eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “É um setor que tem um peso relevante na nossa Região, que guarda metade do número de estabelecimentos, 27% da área ocupada no país e quase metade dos ocupados. Dessa forma, estamos prospectando iniciativas e projetos que falem para a produção familiar, agregando valor, gerando renda, oportunidades e cidadania”, destacou. 

Segundo Alexandre Lima, há pontos unificados entre os estados que integram o Consórcio Nordeste que precisam da atenção do poder público para o fortalecimento do setor. Entre eles, estão mecanização, agroecologia, inspeção sanitária, compras públicas e acesso a mercados. “Cada estado tem a sua agenda, mas esses eixos são consenso entre todos para que possamos aumentar a produtividade, garantindo renda para as famílias do campo”, disse.  

O secretário Bivar Duda destacou que um dos principais eventos para o setor, a II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes), será realizado em João Pessoa (PB) entre os dias 16 e 19 de novembro. “É um evento voltado ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina, com a participação de mais de 300 cooperativas e associações dos 9 estados nordestinos”, comentou. 

Ao fim da reunião, ficou acertado que a equipe técnica da Sudene se debruçará nas propostas apresentadas pelos representantes do Consórcio Nordeste para elencar as ações prioritárias. “Nosso objetivo é executar os projetos em 2024, já com um novo orçamento, garantindo a redução das desigualdades na nossa região e o fortalecimento da agricultura familiar, um dos mais importantes setores da economia do semiárido, que é território estratégico para a Sudene”, finalizou Danilo Cabral.

“Foi um momento impar na minha vida”, relata Igor Alves sobre apresentação em Afogados

Cantor disse ter ficado muito tocado ao ver a Praça Arruda Câmara vazia. Por André Luis Nesta terça-feira (13), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o diretor da CDL Afogados, Laydson Santos e com o cantor Igor Alves, que na semana passada  levou esperança e aqueceu os corações dos afogadenses […]

Cantor disse ter ficado muito tocado ao ver a Praça Arruda Câmara vazia.

Por André Luis

Nesta terça-feira (13), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o diretor da CDL Afogados, Laydson Santos e com o cantor Igor Alves, que na semana passada  levou esperança e aqueceu os corações dos afogadenses através  de uma aprestação em carro aberto em alguns pontos da cidade, como em frente ao Hospital Regional Emília Câmara, a Avenida Manoel Borba e em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Igor, confessou, que para ele foi um momento de grande importância e emoção. “Porque até para nós artistas é uma forma de levar alegria às pessoas, mas também sentir o seu interior, distrair a mente, sentir mesmo de coração a força do talento, do dom que Deus nos dá para levar mensagem para outras pessoas, então foi um momento impar na minha vida e eu só tenho a agradecer”, relatou.

Ele disse que a ideia de cantar em carro aberto surgiu logo após o início da pandemia, no ano passado. “Quando a pandemia iniciou que foi algo que parou o mundo, lá no ano passado, ainda no início, eu tive essa ideia de levar música ao povo e procurava uma forma de não ter aglomeração, uma forma de não trazer risco”, explicou.

Igor informou que antes de Afogados da Ingazeira, já havia se apresentado com este formato, em carro aberto, nas cidades de Tavares-PB, Princesa Isabel-PB, Juru-PB, Triunfo, Serra Talhada, Flores e Carnaíba.

O cantor triunfense, que é acostumado  a ver a Praça Arruda Câmara totalmente lotada durante as suas apresentações de fim de ano, disse ter ficado muito tocado ao se deparar com ela totalmente vazia. 

“Infelizmente, com uma pandemia dessa que está alastrando tudo você ver aquele vazio… isso me tocou muito, então eu desci e subi as escadas da Catedral, como uma forma de agradecer a Deus a oportunidade, que outros artistas não tiveram”, relatou.

Igor disse ter ficado surpreso com a repercussão do vídeo gravado com a apresentação em Afogados. Segundo ele, nenhuma das outras cidades deram tanta visibilidade como Afogados.

Amigo de Aguinaldo Timóteo, o cantor disse ter sentido muito a sua partida. “Pra mim, foi um abalo total. Aguinaldo Timóteo, além de ser meu amigo, foi meu maior ídolo, em questão de voz e interpretação. Cantamos juntos, ficamos amigos, nos falávamos diariamente. A última vez que conversamos foi três dias antes de seu internamento”, informou Igor que revelou um pedido feito pelo amigo, para que não deixasse os artistas do rádio morrerem. “Eu preciso defender esses artistas”, destacou. 

Laydson informou que a CDL Afogados pretende promover outras ações parecidas e revelou que a entidade é mais que as pessoas pensam. “Muita gente pensa que a CDL trabalha exclusivamente para o lojista, mas, na verdade, ela trabalha para o povo. Não existe comércio sem o povo. Precisamos estar bem em todos os aspectos, uma ação como essa não é só visando a saúde física das pessoas, mas a saúde mental, espiritual e a fé. Luiz Gonzaga dizia muito: a fé é o que move o sertanejo e a fé é o que segura o Sertão, então a gente precisa trabalhar nessas coisas”, afirmou. 

“A gente trouxe Igor pra cá, fazendo um esforço muito grande, de todas as partes. Igor fez um esforço da parte dele, a gente fez da nossa parte, em todas as questões, logística, financeira”, explicou Laydson.

Ele também revelou que a repercussão foi tão grande que a apresentação foi publicada no site da Federação das CDLs de Pernambuco, com visibilidade nacional. “Existe, inclusive, uma intenção de levar ele para grandes metrópoles para fazer um trabalho como esse”, revelou Laydson.

Segundo  Laydson, a próxima ação deve ser realizada com um artista de Afogados. “Vamos aproveitar nossos artistas de Afogados da Ingazeira também. Temos conversado com um rapaz, que é um grande músico aqui da cidade. Não vou falar o nome para não estragar a surpresa. A CDL tem trabalhado muito nisso, em chegar nos corações do povo e trazer uma mensagem de conforto” pontuou.

Dom Egídio Bisol tem encontro com Papa Francisco

Por André Luis – Com informações do Vatican News O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, participou, nesta sexta-feira (20), ao lado de mais 19 bispos brasileiros, mais o presidente da CNBB Regional Nordeste 2 e bispo de Garanhuns, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa da visita ad Limina, que começou […]

Por André Luis – Com informações do Vatican News

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, participou, nesta sexta-feira (20), ao lado de mais 19 bispos brasileiros, mais o presidente da CNBB Regional Nordeste 2 e bispo de Garanhuns, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa da visita ad Limina, que começou na segunda-feira (16), na Congregação para a Educação Católica.

Segundo informações do Vatican News, desde então, o grupo visitou organismos da Cúria Romana para troca de experiências e receberam orientações da Igreja de acordo com a área dos departamentos.

Mas, segundo o presidente do Regional ao Vatican News, vieram até Roma, “em primeiro lugar, como peregrinos para rezar no túmulo dos Apóstolos Pedro e Paulo”.

Dom Paulo destacou também as celebrações realizadas nas quatro grandes basílicas de Roma, isto é, a de São Pedro, São Paulo Fora dos Muros, Santa Maria Maior e São João de Latrão. Outro elemento importante foi a hospedagem no Colégio Pio Brasileiro, em Roma.

Em entrevista ao Vatican News, dom Paulo comentou sobre a audiência que durou 2 horas:

“A primeira coisa que o Papa faz é quebrar todos os protocolos e formalidades. Ele nos deixa profundamente à vontade. Não houve discursos. Foi uma sentada para dialogar como irmãos: o Bispo de Roma e os bispos de igrejas particulares no Nordeste do Brasil. Partilhamos a vida, as nossas preocupações. O Papa tem um senso muito claro sobre a realidade que o nosso país vive, tem uma opinião muito clara contra todo tipo de clericalismo – essa cultura do clericalismo que destrói e é perniciosa. Ao mesmo tempo, o Papa nos falou de proximidade de ‘cercania’, proximidade com Deus, proximidade do bispo com o seu clero, proximidade com os outros irmãos bispos e proximidade com o povo. Conversamos sobre catequese e iniciação à vida cristã; o cuidado com os pobres, as consequências da pandemia, a presença dos bispos como irmãos mais velhos que acompanham, que oram, que participam da vida do seu povo e com o povo de Deus. E como o povo de Deus faz a vida cristã acontecer na porção do Povo de Deus que lhe foi confiado. Saímos daqui imensamente felizes, orando pelo Papa e também com a certeza de que o Papa ora por nós”.