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Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de indiciamento de Bolsonaro

Por André Luis

A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao disseminar desinformação sobre vacinação e uso de máscara.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por incitação ao crime. 

O despacho do ministro consta do Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar declarações do presidente da República a respeito da covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação e o uso de máscara.

O envio para manifestação da PGR é medida de praxe e faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão apresentar eventual acusação contra autoridades com prerrogativa de foro no STF.

Na petição, a Polícia Federal conclui que Bolsonaro, em 21/10/2021, em sua live semanal, disseminou desinformações acerca do uso de máscaras e da vacinação. Para a PF, o discurso teve potencial de alarmar espectadores, ao incentivá-los ao descumprimento de normas sanitárias compulsórias estabelecidas na legislação vigentes na época, o que configuraria o crime previsto no artigo 286 do Código Penal (incitar, publicamente, a prática de crime).

Na transmissão, Bolsonaro leu uma notícia de que pessoas vacinadas contra a covid-19 estariam desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) e de que um estudo médico norte-americano teria comprovado que a maioria das vítimas da gripe espanhola teria morrido, na verdade, de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara.

No documento, a Polícia Federal pede ainda, como último ato do inquérito, autorização para colher depoimento do presidente, presencialmente ou por escrito.

Outras Notícias

Ex-prefeito Josete atribui a familiares rompimento com Prefeito de Tabira

Por Anchieta Santos Pela posição que tomou de fazer oposição ao Prefeito Sebastião Dias (PTB) a quem apoiou no pleito passado, o ex-prefeito Josete Amaral (PSB) vez por outra tem que dar explicações aos aliados em Tabira. No último final de semana ao conversar com importante liderança da Cidade das Tradições, o médico disse que […]

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Pela posição que tomou de fazer oposição ao Prefeito Sebastião Dias (PTB) a quem apoiou no pleito passado, o ex-prefeito Josete Amaral (PSB) vez por outra tem que dar explicações aos aliados em Tabira.

No último final de semana ao conversar com importante liderança da Cidade das Tradições, o médico disse que saiu do bloco de apoio, porque vários integrantes de sua família saíram antes, a exemplo do suplente de vereador Mário Amaral (irmão), que até entregou a legenda do PTB partido que presidia ao Prefeito. E os Empresários Zé Amaral (irmão) e Elias Manu (primo) que deixaram o governo anunciando até que seriam candidato a Prefeito.

Dias depois todos esqueceram as críticas e voltaram aos braços do Poeta. Josete, garantindo que não fará o caminho de volta, confirmou ter recebido a missão de encontrar um candidato para o PSB disputar e ganhar a eleição de outubro próximo.

Em visita à Transposição, Humberto pede solução rápida para retomada das obras

Com o objetivo de dar celeridade ao Projeto de Integração do São Francisco, um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciou hoje uma caravana de visitas pelas obras da Transposição. A ação começou pelos municípios de Terra Nova (PE), Jati (CE), além de São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras […]

Com o objetivo de dar celeridade ao Projeto de Integração do São Francisco, um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciou hoje uma caravana de visitas pelas obras da Transposição.

A ação começou pelos municípios de Terra Nova (PE), Jati (CE), além de São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).  Amanhã estão previstas agendas nas cidades de Pau dos Ferros (RN) e Caicó (RN).

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), é necessária uma mobilização contínua para garantir que a Transposição seja finalizada. Apesar de apresentar mais de 90% de sua obra concluída, alguns trechos seguem paralisados. “Nós precisamos da união de todos os nordestinos para que, efetivamente, a obra seja concluída e garanta água na torneira da população do nosso Sertão. Este é o desejo de todos nós, o desejo de Lula e de Dilma que tiraram o projeto do papel e começaram a transformar esse sonho em realidade”, afirmou o senador.

Além de Humberto, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da CDR, e várias lideranças políticas acompanharam a agenda. “Esta é uma obra que tem um significado social e humano muito forte para o povo do Nordeste”, disse a parlamentar. Parte da Transposição segue parada a pedido da Justiça, por suspeitas de irregularidades na licitação, desde abril deste ano.

De acordo com Humberto, é necessário pressionar para que as atividades possam ser retomadas. “Houve muita pirotecnia do governo Temer na tentativa de tentar colar a parte da Transposição que interessava a ele sob sua responsabilidade. Teve até governador tucano tentando tirar casquinha. Mas cadê que eles vêm aqui cobrar, conversar com a população que espera ansiosamente esta obra?”, questionou Humberto Costa.

“Vamos seguir exigindo, tanto do governo Temer como da Justiça, uma resposta rápida para que o projeto possa ser retomado”, afirmou.  Maior obra de infraestrutura hídrica do País, quando estiver pronta a transposição irá beneficiar 12 milhões de pessoas, em 390 cidades de quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Gilmar critica Lava-Jato: ‘Organização criminosa para investigar pessoas’

Correio Braziliense O Supremo Tribunal Federal está no centro de uma turbulência que atinge os poderes. Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, e outros integrantes do Ministério Público Federal indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar […]

Foto: STF/Divulgação

Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal está no centro de uma turbulência que atinge os poderes. Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, e outros integrantes do Ministério Público Federal indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes a partir de familiares.

A reação em torno do caso começou na semana passada, com decisões determinando o envio das mensagens ao tribunal.

Em entrevista exclusiva ao Correio na noite da última quinta-feira, Mendes, um crítico a determinadas ações policiais e medidas judiciais – como a condução coercitiva – aponta falhas em órgãos de correção, para impedir erros e abusos por parte dos integrantes da força-tarefa.

O magistrado diz que faltou experiência por parte dos procuradores e que condutas de integrantes da Lava-Jato evidenciam a existência de uma “Orcrim”. “Há uma organização criminosa para investigar pessoas.”

Indicado para a Corte em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique, ele é doutor em direito pela Universidade de Münster, na Alemanha. Um dos integrantes mais controversos do STF e respeitados pelos colegas, Mendes é alvo de críticas na internet e nas ruas — se antes de petistas, agora, de defensores da Lava-Jato. Leia a íntegra da entrevista clicando aqui.

Festa de Nossa Senhora da Penha marca “batismo” de Padre Josenildo Nunes em Serra Talhada

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Júnior Foi aberta ontem a 227ª Festa de Nossa senhora da Penha, em Serra Talhada. O ato marcou uma espécie de “batismo” do novo Pároco, padre Josenildo Nunes de Oliveira, que assumiu a Paróquia este ano. Ele, que é Gerente da Rádio Pajeú de Educação Popular conduziu a abertura dos […]

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Júnior

Foi aberta ontem a 227ª Festa de Nossa senhora da Penha, em Serra Talhada. O ato marcou uma espécie de “batismo” do novo Pároco, padre Josenildo Nunes de Oliveira, que assumiu a Paróquia este ano.

Ele, que é Gerente da Rádio Pajeú de Educação Popular conduziu a abertura dos trabalhos, com a Procissão da Bandeira e missa, presidida pelo Padre Gilvan Bezerra.

A celebração marcou também o reencontro do sacerdote que hoje está na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios com sua Paróquia anterior. Sacerdotes como Jorge Dias e Custódio Lima também acompanharam a celebração.

Na procissão, como de costume, muitos fiéis e, claro, muitos políticos. A programação vai até o dia 8 com celebração pela manhã e à tarde, presidida pelo Bispo Dom Egídio Bisol. A procissão de encerramento costuma ser uma das mais belas manifestações da fé na região. À noite, haverá show da cantora Joana.

Sertânia: prefeitura emite nota sobre pagamento de criadores na Expocose

A Prefeitura de Sertânia vem por meio desta nota trazer esclarecimentos sobre os pagamentos dos criadores que expuseram animais na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, edição 2019. A prefeitura informa que existe um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para custeio de algumas despesas da área técnica da Expocose, a […]

A Prefeitura de Sertânia vem por meio desta nota trazer esclarecimentos sobre os pagamentos dos criadores que expuseram animais na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, edição 2019.

A prefeitura informa que existe um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para custeio de algumas despesas da área técnica da Expocose, a exemplo da remuneração de juízes, locutores de pista, veterinários, técnicos, premiação de criadores contemplados e alguns itens da infraestrutura do evento.

O convênio em questão ficou regularizado entre o fim de agosto e início de setembro. A partir de então foram feitos os seguintes pagamentos: Juízes/locução e outros serviços: R$ 47.205,00. A premiação foi de R$ 43.956,66. Total pago: R$ 91.161,66.

A ordem de pagamento da premiação buscou contemplar primeiro os criadores que quitaram as baias dentro do prazo previamente estabelecido.  Alguns participantes da exposição não realizaram, até o momento, o pagamento dos boxes que usaram para expor seus animais.

Foram registrados, inclusive, casos em que um pequeno número de criadores está com débitos referentes a 2018 e 2019. Outra situação constatada foi que alguns produtores tentaram receber a premiação em nome de outra pessoa, o que não é permitido. Esses precisam regularizar a documentação.

Por fim, o Governo Municipal de Sertânia reforça aos criadores que foram premiados e estão quites no que diz respeito ao pagamento das baias, que receberão sua premiação. A prefeitura ressalta que tem honrado todos os seus compromissos financeiros devido a responsabilidade fiscal que adotou desde o início da atual gestão.