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Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de indiciamento de Bolsonaro

Por André Luis

A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao disseminar desinformação sobre vacinação e uso de máscara.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por incitação ao crime. 

O despacho do ministro consta do Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar declarações do presidente da República a respeito da covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação e o uso de máscara.

O envio para manifestação da PGR é medida de praxe e faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão apresentar eventual acusação contra autoridades com prerrogativa de foro no STF.

Na petição, a Polícia Federal conclui que Bolsonaro, em 21/10/2021, em sua live semanal, disseminou desinformações acerca do uso de máscaras e da vacinação. Para a PF, o discurso teve potencial de alarmar espectadores, ao incentivá-los ao descumprimento de normas sanitárias compulsórias estabelecidas na legislação vigentes na época, o que configuraria o crime previsto no artigo 286 do Código Penal (incitar, publicamente, a prática de crime).

Na transmissão, Bolsonaro leu uma notícia de que pessoas vacinadas contra a covid-19 estariam desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) e de que um estudo médico norte-americano teria comprovado que a maioria das vítimas da gripe espanhola teria morrido, na verdade, de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara.

No documento, a Polícia Federal pede ainda, como último ato do inquérito, autorização para colher depoimento do presidente, presencialmente ou por escrito.

Outras Notícias

Lewandowski acompanha busca a fugitivos em Mossoró

O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) está em Mossoró (RN) na manhã deste domingo (18) para acompanhar as buscas por dois detentos que fugiram da penitenciária federal na cidade. Lewandowski, que passa por sua primeira grande crise menos de um mês após ter assumido o ministério, saiu às 7h de Brasília e estará […]

O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) está em Mossoró (RN) na manhã deste domingo (18) para acompanhar as buscas por dois detentos que fugiram da penitenciária federal na cidade.

Lewandowski, que passa por sua primeira grande crise menos de um mês após ter assumido o ministério, saiu às 7h de Brasília e estará acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza.

Na última quinta-feira (15), o ministro teve que convocar uma entrevista coletiva para apresentar esclarecimentos a respeito da fuga. Na ocasião, elencou falhas do presídio e anunciou medidas mais rígidas de controle das unidades prisionais.

Em Mossoró, ele deve se reunir com os chefes das equipes de buscas. Segundo o Ministério da Justiça, há 300 agentes mobilizados na recaptura dos detentos, entre eles policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais estaduais.

A fuga, fato inédito em presídios federais, ocorreu na passagem de terça (13) para quarta-feira (14). Os agentes da penitenciária só detectaram a ausência dos presos na manhã de quarta, quando as buscas começaram.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.

Na noite desta sexta-feira (16), os dois detentos fizeram uma família refém em Mossoró e levaram dois celulares e carregadores. Na casa dos reféns, eles se alimentaram e fugiram novamente cerca de quatro horas depois com mantimentos.

A fuga provocou uma crise no governo e causou medo na população local. O juiz federal Walter Nunes, corregedor do Penitenciária Federal de Mossoró, disse à Folha que “sem dúvidas” esse foi o episódio mais grave da história dos presídios de segurança máxima do país.

Os dois presos estavam em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), onde as regras são mais rígidas que as do regime fechado. Nesse tipo de ala há um local para o banho de sol para que os detentos não tenham contato com outros presos.

O Ministério da Justiça afirma que há duas investigações em curso a respeito da fuga. Uma delas, que é de caráter administrativo e apura quem são os responsáveis pela fuga, pode render um processo administrativo.

Já a Polícia Federal investiga eventuais responsabilidades criminais de quem teria facilitado a fuga dos dois detentos.

Após a fuga, o ministério tem tentado aumentar o efetivo no quadro de policiais penais federais. Na sexta-feira (16), a pasta encaminhou um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos solicitando autorização para a convocação de pessoas aprovadas em concurso público ao cargo.

Serra Talhada, Mirandiba e Salgueiro na rota da intoxicação com metanol

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, em boletim divulgado neste domingo (12), que registrou mais quatro casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Com as novas notificações, Pernambuco totaliza 48 casos já registrados como suspeitos desde 30 de setembro. As novas notificações divulgadas pela SES foram registradas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, em boletim divulgado neste domingo (12), que registrou mais quatro casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Com as novas notificações, Pernambuco totaliza 48 casos já registrados como suspeitos desde 30 de setembro.

As novas notificações divulgadas pela SES foram registradas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, Serra Talhada, Mirandiba e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Com a atualização do boletim, o número de casos em investigação subiu de 27, na sexta-feira (10), para 30. Isso porque um óbito anteriormente contabilizado no município de Olinda foi descartado após exame laboratorial. Ao todo, o estado já descartou 18 casos suspeitos.

Segundo a SES, os quatro novos casos são de um paciente, que já recebeu alta, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife; um paciente, que saiu do hospital sem autorização médica, em Serra Talhada, no Sertão; um paciente, que está internado, em Mirandiba, no Sertão e um paciente, que está internado, em Salgueiro, no Sertão.

A SES também informou, no boletim divulgado na sexta-feira (10), que recebeu do Ministério da Saúde uma remessa de 68 ampolas, de forma emergencial, do antídoto usado para o tratamento de intoxicações por metanol.

Vítimas do acidente de Floresta foram identificadas

Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas depois que dois caminhões colidiram na BR-316 em Floresta, no Sertão pernambucano, na noite desse domingo. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 303 da rodovia. A informação é da PRF. Um dos caminhões levava romeiros, que voltavam de Juazeiro do Norte, no Ceará depois de uma romaria, […]

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Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas depois que dois caminhões colidiram na BR-316 em Floresta, no Sertão pernambucano, na noite desse domingo. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 303 da rodovia. A informação é da PRF.

Um dos caminhões levava romeiros, que voltavam de Juazeiro do Norte, no Ceará depois de uma romaria, com destino a Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. O outro veículo transportava cerâmica.

A colisão lateral aconteceu por volta das 2h da madrugada. O grupo de pessoas voltava de uma romaria em Juazeiro do Norte, no Ceará. Gênio Martins dos Santos, 21 anos e Lucas Santos Almeida, 19, moravam na cidade de Nossa Senhora da Glória. Já Berneilda Lúcia Passos, 66, e Iezito Venâncio Neto, 68, em Carira, Sergipe.

Todas as quatro vítimas fatais morreram no local do acidente. De acordo com informações, o motorista do caminhão azul teria invadido a pista e atingido o caminhão amarelo (Pau de Arara) na lateral.

As vítimas foram socorridas inicialmente pela Polícia Rodoviária com apoio de ambulância do hospital da cidade. A carga de cerâmica foi saqueada por moradores da região.

Gonzaga Patriota lamenta morte do Dr Carlos Alberto Ferreira

Prezado Nill Júnior, Aos familiares do querido Professor Arlindo e do querido amigo, prefeito Ângelo Ferreira, da nossa também querida terra, Sertânia, os nossos pêsames e a nossa tristeza, pela partida precoce do amigo médico, Dr. Carlos Alberto Ferreira dos Santos, o China. Orações, orações e orações, para que o Dr. China seja recebido por […]

Prezado Nill Júnior,

Aos familiares do querido Professor Arlindo e do querido amigo, prefeito Ângelo Ferreira, da nossa também querida terra, Sertânia, os nossos pêsames e a nossa tristeza, pela partida precoce do amigo médico, Dr. Carlos Alberto Ferreira dos Santos, o China.

Orações, orações e orações, para que o Dr. China seja recebido por Deus, no Céu.

Abraços,

Gonzaga Patriota e família

 

 

Programa de Educação Integrada começa a funcionar em Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco começam a implantar, a partir de 2017, o Programa de Educação Integrada, que contempla 15 municípios do Estado, segundo nota ao blog. Inicialmente, em Arcoverde, serão implementadas três turmas do 6º ano, que funcionarão na Escola Cícero Franklin Cordeiro. Nos anos subsequentes, serão implantadas as […]

alunos-012A Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco começam a implantar, a partir de 2017, o Programa de Educação Integrada, que contempla 15 municípios do Estado, segundo nota ao blog.

Inicialmente, em Arcoverde, serão implementadas três turmas do 6º ano, que funcionarão na Escola Cícero Franklin Cordeiro. Nos anos subsequentes, serão implantadas as séries do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental.

 “Arcoverde passará a ser a única cidade pernambucana a oferecer educação integral do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3 º ano do Ensino Médio.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

A secretária de Educação, Patrícia Padilha lembra, que as pré-matrículas já podem ser realizadas, das 8 às 12h, na sede da Secretaria de Educação, no Centro de Ensino Integral Jonas Freitas de Lima, no CEI Ivani Rodrigues Bradley ou na escola municipal de origem do aluno.