Alexandre Baldy deve ocupar lugar de Bruno Araújo no Ministério das Cidades

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Do Portal do Sertão

O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, anunciou neste sábado (8), seu apoio à pré-candidatura de Luciara a prefeita do município.

Este anúncio representa um importante reforço para a campanha de Luciara, e dá demonstração de fortalecimento da pré-candidatura da atual vice-prefeita que busca chegar à prefeitura para implementar seu trabalho como gestora.

“Vamos trabalhar com muita determinação Luciara. Custódia precisa avançar com confiança. Vamos rumo à vitória, com alegria e paz no coração”, disse o ex-prefeito, durante encontro com aliados.

“Obrigada por seu apoio ao nosso projeto. A confiança do seu grupo nos traz ainda mais força para avançar nossa pré-campanha em prol de um futuro melhor para Custódia. É com a união de todos, que estamos crescendo e vamos ter, se Deus quiser, uma vitória maiúscula em outubro”, concluiu a vice-prefeita e pré-candidata.

A caminho do Avante, o deputado Sebastião Oliveira anunciou, ontem, que o candidato do seu grupo a prefeito de Triunfo será o ex-prefeito Luciano Bonfim, que deixou o PR e ingressou na nova legenda. A informação foi repassada pela coluna de hoje do jornalista Magno Martins.

Também presente ao ato, o prefeito João Batista, com filiação marcada para o PSB, disse, entretanto, que a candidatura de Bonfim não é certa e só será colocada em discussão em março.

Curioso é que até agora, nem Bonfim, muito menos João Batista admitiam disputar a prefeitura. A possível candidatura de Luciano mexe no jogo da sucessão.

Até então, apenas nomes como o ex-prefeito da cidade, Eduardo Melo (sem partido), haviam se mexido. Em agosto, ele colocou seu nome na disputa da prefeitura em 2020. Seu filho, o medico Toninho Melo, também chegou a ser cotado.

A federação PSOL/REDE em Pernambuco será homologada nesta terça-feira (19), às 14h, na sede do PSOL-PE com a presença de parlamentares do PSOL e da Rede.

Na ocasião será apresentada a pré-candidata a vice-governadora Alice Gabino, que ao lado do pré-candidato ao governo João Arnaldo e da pré-candidata ao Senado Eugênia Lima formarão a chapa majoritária. 

O presidente do PSOL-PE, Tiago Paraíba, será o responsável pela condução da federação em Pernambuco.

Novo ato contra o presidente Bolsonaro acontecerá neste sábado em Serra Talhada

Uma das articuladoras do ato contra Bolsonaro neste sábado, 9h, no Pátio da Feira, a presidente do PT Cleonice maria afirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não há mudanças na pauta da manifestação.

“É o mesmo lema, “vacina no braço, comida no prato, auxilio decente. Esse governo tem muitos temas para serem colocados nessas manifestações. A ponto de a gente ter que escolher pontos mais recentes. Estamos batendo nessa coisa da fome, desemprego, do desmonte da educação e a questão da vacina, já que nosso país era pra estar muito mais a frente”.

Cleonice destacou que o ato de Serra tem articulação com algumas cidades do entorno. “Mas claro, o foco é Serra Talhada. É o nosso terceiro ato dos quatro que o Brasil já realizou”.

Perguntada se há resistência de policiais que integram a ala bolsonarista no acompanhamento dos protestos – há registros de violência contra manifestantes em algumas cidades do país, Cleonice diz que apesar de um número alto de bolsonaristas na PM, há respeito. “Há apoio da polícia, da guarda municipal, STTrans. Ainda destacamos que estamos seguindo distanciamento, uso de mascara, álcool  em gel. Claro, há um numero alto de bolsonaristas na PM, mas nos nossos atos há respeito”.

Quanto ao diagnóstico de que há mais presenças das organizações e tímida participação da população, Cleonice afirmou que a região não tem hábito de ir pra rua. “A gente vê muito isso nas capitais. Nas cidades, mesmo compactuando, preferem ficar na acomodação e não vão pra rua. Não identifico como rejeição já que apoiam, mas não querem estar lá. Mas a gente vai continuar na rua. Importante é mostrar insatisfação. Esse sentimento é de todos os segmentos”, disse.