Notícias

Alessandro Palmeira anuncia rateio do FUNDEB e reajuste dos professores

Por André Luis

Rateio do FUNDEB foi anunciado para dezembro, já o reajuste de 12,84% será em janeiro  

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na tarde desta terça-feira (7), o pagamento do rateio dos 70% dos recursos do FUNDEB para os professores da ativa até o dia 30 de dezembro, além da atualização do piso salarial em 12,84%, referente ao ano de 2020, a partir de primeiro de janeiro de 2022. Lembrando que o décimo terceiro salário da categoria será pago em 14 de dezembro, e o salário de dezembro no dia 20, já com o 1/3 de férias. 

A portaria que estabelece o valor de atualização do piso para 2022 ainda não foi publicada, mas será enviada à câmara de vereadores, junto com a lei do abono salarial para o rateio do FUNDEB. 

A demora no anúncio se deu por conta da preocupação com a legalidade dos atos. A Prefeitura fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado, buscando orientação para o cumprimento do que hoje foi anunciado. Vale ressaltar que, em decorrência da Lei Complementar 173, limitou a geração de despesas fixas dos municípios no período da pandemia. 

“Quero destacar que o investimento na carreira docente é a principal estratégia na valorização do professor de nossa rede pública. Estamos investindo na melhor estruturação das escolas, nas condições de aprendizado e ensino, e vamos também priorizar a valorização dos profissionais da educação. Esse é um dos compromissos que assumi e do qual não abro mão,” destacou Alessandro Palmeira. 

Quanto à consulta feita por esta Prefeitura, o TCE foi enfático ao recomendar o cumprimento do rateio dos 70% do FUNDEB através do pagamento de abono, frisando ser essa uma medida pontual e provisória. 

A orientação do Prefeito é que, quando for publicada a nova portaria com o valor do piso, a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca reúna-se com os profissionais da educação para planejar de imediato a atualização total do piso salarial, ficando a Prefeitura em dia com essa questão.

Outras Notícias

Câmara visita Petroleiro e destaca a qualidade da produção pernambucana

O governador Paulo Câmara e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, visitaram, nesta segunda-feira (23.04), as instalações do navio Castro Alves – primeiro petroleiro do tipo Aframax  construído no Brasil, com produção e montagem 100% pernambucanas. Fabricada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Complexo Industrial de Suape, a embarcação é uma das duas que […]

O governador Paulo Câmara e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, visitaram, nesta segunda-feira (23.04), as instalações do navio Castro Alves – primeiro petroleiro do tipo Aframax  construído no Brasil, com produção e montagem 100% pernambucanas.

Fabricada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Complexo Industrial de Suape, a embarcação é uma das duas que serão lançadas na próxima sexta-feira (27.04), juntamente com a Skandi Recife, embarcação do tipo PLSV (Pipe Laying Support Vessel). Ambas foram financiadas pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), somando um total de R$ 1,25 bilhão de investimentos.

“A gente tem certeza de que todo o esforço que foi feito para trazer essa indústria Naval aqui para Pernambuco está valendo a pena. Para se ter uma ideia, o primeiro navio do EAS durou 60 meses para ficar pronto. Esse, que nós visitamos hoje, durou apenas 18. Os próximos irão durar 14 meses. Ou seja, eles estão em um nível de excelência mundial”, frisou Câmara.

Cada uma das embarcações teve 90% dos seus custos financiados pelo FMM, sendo o restante pela Transpetro (Castro Alves) e outro, pela Dofcon (Skandi Recife), totalizando R$ 1,25 bilhão. O navio Castro Alves é a primeira embarcação tipo Aframax construída no Brasil, produzida pelo Estaleiro Atlântico Sul para a Transpetro, no valor de cerca de R$ 250 milhões.

O petroleiro de grande porte é destinado ao transporte de petróleo bruto, com capacidade de carga de 158 mil toneladas, em 274 metros comprimento;  43,8 metros de boca e 15 metros de calado. Já o PLSV é uma embarcação complexa e altamente especializada, dotada de equipamentos e sistemas sofisticados, que atua no lançamento de linhas rígidas e flexíveis, que conectam as plataformas a sistemas de produção de petróleo.

Evento online lança ações voltadas para a agricultura familiar do Nordeste

Foi lançado nesta quarta-feira (19), o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE), em evento online promovido pelo Fórum dos Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste.  Os programas têm como objetivo principal o fortalecimento da agricultura familiar, estimulando a aquisição de alimentos, a criação de […]

Foi lançado nesta quarta-feira (19), o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE), em evento online promovido pelo Fórum dos Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste. 

Os programas têm como objetivo principal o fortalecimento da agricultura familiar, estimulando a aquisição de alimentos, a criação de plataformas e ações que garantam apoio e melhores condições para quem atua no segmento.

O PAS/NE é uma estratégia do fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e tem a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. 

A implantação do programa acontece a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais, e cada avanço é compartilhado no ambiente do fórum, permitindo que sejam replicados de forma colaborativa.

Já, o Siraf/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação de sua base de dados, dando visibilidade à diversidade dos produtos e ao volume de produção.

O governador Paulo Câmara, participou do evento, que  também contou com a participação de outros governadores do Nordeste, secretários estaduais responsáveis pelas políticas agrárias, técnicos e dirigentes dos governos estaduais, lideranças e assessores dos movimentos sociais e organismos internacionais.

TCE aprova contas de 2013 do prefeito José Vanderlei de Brejinho

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (16) a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2013 do prefeito José Vanderlei de Brejinho. O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das contas do gestor. O relator foi o Conselheiro […]

downloadA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (16) a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2013 do prefeito José Vanderlei de Brejinho. O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das contas do gestor.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O órgão Julgador foi a 1ª  Câmara. O processo tem o número 14700300. A informação é do Afogados On Line.

Julgamento: “À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. José Vanderlei da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2013”.

Sertânia: parceria levará água encanada para comunidades rurais

Moradores de quatro comunidades rurais de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, terão água encanada nas torneiras. A parceria entre a Prefeitura da cidade e a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa foi anunciada. O Ângelo Ferreira recebeu a visita técnica de gestores da Companhia para visitar os locais onde essas redes de abastecimento de água […]

Moradores de quatro comunidades rurais de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, terão água encanada nas torneiras.

A parceria entre a Prefeitura da cidade e a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa foi anunciada.

O Ângelo Ferreira recebeu a visita técnica de gestores da Companhia para visitar os locais onde essas redes de abastecimento de água serão implantadas. Participaram o engenheiro civil da Coordenação Técnica, Marcos Antônio e um dos coordenadores da Regional em Arcoverde, Pedro Leal, além do Secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio e do secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio Ferreira.

A primeira comunidade a contar com água encanada e de qualidade será o sítio Pinheiro (Pinheiro de cima e de baixo), onde a obra foi iniciada em agosto de 2020 e já está próxima de ser finalizada. O ramal vai ser interligado à Adutora do Jatobá e beneficiará 100 famílias, que terão sua rotina mudada para melhor. O valor do investimento é de aproximadamente R$ 297 mil, um convênio entre a Prefeitura e a Compesa, onde cada uma entra com 50% deste valor. A expectativa é de que a obra seja concluída até o início de março deste ano.

Para contemplar as demais comunidades, está sendo formalizado um convênio entre a Prefeitura e a Compesa, com contrapartida financeira dos dois órgãos, que visa beneficiar os moradores do sítio Fazendinha, do povoado de Maniçoba e do Assentamento Riacho Seco.

As obras serão executadas uma após a outra, e assim que a do sítio Pinheiro for concluída, será iniciada na Maniçoba, onde serão instalados 6 quilômetros de extensão de rede, beneficiando 40 casas.

Em seguida, será a Fazendinha, que contemplará 12 casas. Para a viabilização das obras de Fazendinha e Maniçoba serão investidos cerca de R$ 170 mil. Por último, no assentamento Riacho Seco, serão implantados 2,3 km de rede, atendendo 17 casas. O aporte para essa localidade ainda está sendo calculado.

Em Pernambuco, Lula lidera com 53% e Bolsonaro tem 22%

Na corrida para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) desponta numa posição bastante confortável frente ao seu principal adversário, o presidente Bolsonaro (PL). Segundo o levantamento do Instituto Opinião para o blog do Magno, o petista teria em Pernambuco 53,8% dos votos se as eleições fossem hoje. Já Bolsonaro aparece com apenas 22,1%, […]

Na corrida para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) desponta numa posição bastante confortável frente ao seu principal adversário, o presidente Bolsonaro (PL).

Segundo o levantamento do Instituto Opinião para o blog do Magno, o petista teria em Pernambuco 53,8% dos votos se as eleições fossem hoje. Já Bolsonaro aparece com apenas 22,1%, Ciro Gomes (PDT) com 4,7%, André Janones (Avante), com 1,1% e João Dória (PSDB) também com 1,1%. Simone Tebet(MDB) tem apenas 0,4% e Luciano Bivar, do União Brasil, 0,3%.

Na espontânea, cenário no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato da sua preferência, Lula também lidera com 45,8%, Bolsonaro aparece com 20,1% e os demais candidatos estão abaixo de 1%. Já em relação à rejeição, a situação se inverte e Bolsonaro lidera. Entre os entrevistados, 51,4% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto os que não votariam em Lula de jeito nenhum se situam na casa dos 20,4%.

Na estratificação por região, Lula aparece com 68,7% das intenções de voto no Sertão, 55% no Agreste, 53,7% na Zona da Mata, 49,6% na Região Metropolitana e 49,6% no São Francisco, enquanto Bolsonaro tem 26,1% na Região Metropolitana, 21,5% na Zona da Mata, 21,4% no São Francisco, 20,4% no Agreste e 12,8% no Sertão.

O levantamento foi a campo entre os dias 30 de abril e 2 de maio, sendo aplicados dois mil questionários em todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-03100/2022 e PE-01140/2022.