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Alessandro Palmeira anuncia rateio do FUNDEB e reajuste dos professores

Por André Luis

Rateio do FUNDEB foi anunciado para dezembro, já o reajuste de 12,84% será em janeiro  

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na tarde desta terça-feira (7), o pagamento do rateio dos 70% dos recursos do FUNDEB para os professores da ativa até o dia 30 de dezembro, além da atualização do piso salarial em 12,84%, referente ao ano de 2020, a partir de primeiro de janeiro de 2022. Lembrando que o décimo terceiro salário da categoria será pago em 14 de dezembro, e o salário de dezembro no dia 20, já com o 1/3 de férias. 

A portaria que estabelece o valor de atualização do piso para 2022 ainda não foi publicada, mas será enviada à câmara de vereadores, junto com a lei do abono salarial para o rateio do FUNDEB. 

A demora no anúncio se deu por conta da preocupação com a legalidade dos atos. A Prefeitura fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado, buscando orientação para o cumprimento do que hoje foi anunciado. Vale ressaltar que, em decorrência da Lei Complementar 173, limitou a geração de despesas fixas dos municípios no período da pandemia. 

“Quero destacar que o investimento na carreira docente é a principal estratégia na valorização do professor de nossa rede pública. Estamos investindo na melhor estruturação das escolas, nas condições de aprendizado e ensino, e vamos também priorizar a valorização dos profissionais da educação. Esse é um dos compromissos que assumi e do qual não abro mão,” destacou Alessandro Palmeira. 

Quanto à consulta feita por esta Prefeitura, o TCE foi enfático ao recomendar o cumprimento do rateio dos 70% do FUNDEB através do pagamento de abono, frisando ser essa uma medida pontual e provisória. 

A orientação do Prefeito é que, quando for publicada a nova portaria com o valor do piso, a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca reúna-se com os profissionais da educação para planejar de imediato a atualização total do piso salarial, ficando a Prefeitura em dia com essa questão.

Outras Notícias

PT retira candidatura à Prefeitura em Afogados da Ingazeira

Partido ainda não decidiu se vai apoiar algum projeto. Por André Luis O diretório municipal do PT de Afogados da Ingazeira, decidiu em reunião virtual, na noite deste sábado (04.07), que não vai mais lançar candidato para a disputa da Prefeitura nas eleições deste ano, adiadas para os dias 15 (1º turno) e 29 (2º […]

Partido ainda não decidiu se vai apoiar algum projeto.

Por André Luis

O diretório municipal do PT de Afogados da Ingazeira, decidiu em reunião virtual, na noite deste sábado (04.07), que não vai mais lançar candidato para a disputa da Prefeitura nas eleições deste ano, adiadas para os dias 15 (1º turno) e 29 (2º turno) de novembro.

Segundo Gildázio Moura – um dos nomes que disputava internamente a chance de representar o partido na majoritária, em conversa com a nossa redação, na manhã deste domingo (05.07), pesou para a decisão a falta de apoio econômico do diretório estadual.

“Entendemos que fazer política é uma coisa séria e não podemos brincar com isso. Por levar política na brincadeira é que temos um presidente como este hoje no comando do Brasil”, criticou Gildázio.

Ele também informou, que o partido vai concentrar as forças na campanha ao legislativo. Para ele é importante que o PT volte a ter representatividade na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

Questionado se o PT vai apoiar alguma das pré-candidaturas postas, disse que ainda não foi decidido. “No cenário anterior, quando havia a possibilidade de ‘racha’ da Frente da Popular, as conversas estavam bem encaminhadas, mas após o anúncio de que Totonho continuaria na Frente, teremos que reavaliar essa discussão. O que sabemos é que não vamos apoiar nenhuma candidatura por apoiar. Tínhamos um plano de governo”, informou, Gildázio.

O PT de Afogados estava para decidir entre quatro candidatos. Disputavam internamente: Emídio Vasconcelos – falecido no dia 22 de junho, Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Artur Padilha.

TAC do MPPE ordena festejos juninos em cidades de Pernambuco

Os municípios de Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Araripina, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho se comprometeram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ordenar e garantir segurança pública aos eventos juninos que ocorrerão nas cidades. Os administradores públicos, entre outras ações, deverão providenciar que os […]

Foto: MPPE/Divulgação

Os municípios de Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Araripina, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho se comprometeram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ordenar e garantir segurança pública aos eventos juninos que ocorrerão nas cidades.

Os administradores públicos, entre outras ações, deverão providenciar que os organizadores dos shows estejam de posse do alvará do Corpo de Bombeiros, em relação à segurança das estruturas montadas (palcos, camarotes, arquibancadas, etc), além de exigir que os horários dos eventos sejam cumpridos à risca de acordo com o acordado, visando fomentar o bem-estar comum. Assim, o encerramento das atividades artísticas e o desligamento de todo tipo de aparelho que emita som ocorrerá nos focos de animação nas horas previamente fixadas em cada TAC.

É ainda obrigação dos gestores fiscalizar e coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes e providenciar, logo após o término das festas, a total limpeza do local do evento, impedindo o acúmulo de lixo e sujeira.

A Polícia Militar disponibilizará a estrutura operacional à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo.

Os vendedores ambulantes devem ser alertados sobre a proibição de uso de recipientes de vidro nos locais de festa. A vigilância sanitária averiguará as normas de higiene e limpeza na comercialização de alimentos.

Pedra comemora sucesso da Festa de Reis

A cidade da Pedra se despediu nesta segunda-feira (06.01), com uma Missa Campal da tradicional Festa de Reis que levou mais de 45 mil pessoas a cidade neste fim de semana. Com uma boa estrutura no Palco Principal e com a presença de artistas nacionais e regionais, a cidade recebeu um grande número de pessoas […]

Foto: Infotvweb

A cidade da Pedra se despediu nesta segunda-feira (06.01), com uma Missa Campal da tradicional Festa de Reis que levou mais de 45 mil pessoas a cidade neste fim de semana.

Com uma boa estrutura no Palco Principal e com a presença de artistas nacionais e regionais, a cidade recebeu um grande número de pessoas para participar do evento que dá oportunidade a artistas e artesãos da cidade e movimenta a renda local gerando empregos diretos e indiretos no período.

No principal polo da festa nomes como Pedrinho Pegação, Wallas Arais, Walkyria Santos, Thullio Milionário, além de Geninho Batalha e Léo Magalhães.

Já o Polo Cultural teve como destaques os repentistas locais, a cantora Giovana Freitas, a Festa de Reis Kids e a Banda Cabeça de Alho e o Samba de Coco Trupé de Arcoverde. O artesanato local teve vez no espaço Pedra Produz.

O Prefeito Osório Filho comemorou o sucesso do evento em conversa com a imprensa. “Essa é sem sombra de dúvidas a maior Festa de Reis dos últimos tempos. Tivemos muita preocupação que agradasse a todos os públicos do infantil ao adulto, assim como os espaços de convivência da festa e a segurança. Tivemos grandes nomes da música nacional e regional e o público mostrou que acertamos mais uma vez. Agora vamos preparar para os próximos eventos como a Festa de Santo Antônio e o Torneiro Leiteiro” comemorou.

Programa “Conecta Aí” patrocina internet para alunos de escolas públicas estaduais de PE

Foto: Heudes Regis/SEI Nesta quarta-feira (05.08), o governo de Pernambuco, anunciou um investimento de R$ 23 milhões para garantir internet gratuita aos estudantes da rede estadual de ensino, neste ano letivo de 2020, diretamente afetado pela pandemia da Covid-19. O programa, denominado “Conecta Aí”, vai beneficiar cerca de 500 mil alunos de escolas públicas estaduais, […]

Foto: Heudes Regis/SEI – Data: 05-08-2020 – Covid-19 – Pronunciamento do Governador Paulo Câmara e do secretário Fred Amancio/Educação
Foto: Heudes Regis/SEI

Nesta quarta-feira (05.08), o governo de Pernambuco, anunciou um investimento de R$ 23 milhões para garantir internet gratuita aos estudantes da rede estadual de ensino, neste ano letivo de 2020, diretamente afetado pela pandemia da Covid-19.

O programa, denominado “Conecta Aí”, vai beneficiar cerca de 500 mil alunos de escolas públicas estaduais, patrocinando pacotes de dados de internet para acesso gratuito ao material da Plataforma Educa-PE, do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e do Google Classroom.

Além disso, 30 mil professores da educação básica e cinco mil estudantes de baixa renda da Universidade de Pernambuco (UPE) também serão favorecidos. A previsão para início do programa é 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Estudante.

Os professores que atuam na rede pública estadual também serão beneficiados nas transmissões das aulas pela internet, no acesso às ferramentas virtuais de interação com os estudantes e na participação em diversos cursos oferecidos pela Secretaria de Educação e Esportes, por meio da plataforma Educa-PE. Trata-se de um grande programa de formação continuada, com foco no uso de novas tecnologias e desenvolvimento de competências.

CONTEÚDO ONLINE – A Secretaria de Educação e Esportes oferta aulas não presenciais através da plataforma Educa-PE desde 6 de abril, em quatro diferentes canais de TV aberta e na internet, pelo YouTube e Facebook.

Em 16 de abril, foi lançado ainda o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), espaço que concentra recursos educacionais digitais alinhados ao Currículo de Pernambuco e integrado ao Educa-PE.

A iniciativa reúne materiais de apoio pedagógico e videoaulas. A plataforma conta ainda com recursos extras para a preparação das aulas, atividades reflexivas e desafios temáticos.

O AVA Educa-PE está disponível no site: http://educape.educacao.pe.gov.br/educape, e para acessá-lo o estudante utiliza a matrícula dele no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE). Também estão disponíveis as funcionalidades da ferramenta Google Classroom para todos os estudantes e professores.

Além disso, o PE no ENEM oferece aulões preparatórios não presenciais todos os sábados pela manhã, em parceria com professores de escolas particulares, com transmissão ao vivo pela internet e por TV aberta.

O órgão disponibilizou também, em seu site oficial, orientações de materiais complementares para estudantes e professores desenvolverem atividades e estudarem durante o período de isolamento. O conteúdo é voltado para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo, Educação Inclusiva, Educação Indígena e para o Projeto Travessia.

João Paulo critica aumento de emendas parlamentares no Congresso Nacional

Durante a reunião plenária da última quarta-feira (23), o deputado estadual João Paulo (PT) fez duras críticas ao crescimento dos valores destinados às emendas parlamentares no Congresso Nacional. Na ocasião, o parlamentar leu, na íntegra, o editorial “Orçamento sequestrado, país sem rumo”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo. O editorial classifica o atual […]

Durante a reunião plenária da última quarta-feira (23), o deputado estadual João Paulo (PT) fez duras críticas ao crescimento dos valores destinados às emendas parlamentares no Congresso Nacional. Na ocasião, o parlamentar leu, na íntegra, o editorial “Orçamento sequestrado, país sem rumo”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

O editorial classifica o atual sistema de emendas como uma “aberração institucional”, que “corrompe a essência do regime presidencialista” e representa “uma afronta à Constituição de 1988”. Segundo o texto, os recursos direcionados às emendas este ano já somam R$ 50 bilhões — o equivalente a 25% das despesas obrigatórias da União. 

A projeção é que esse percentual avance para quase 50% dos gastos livres em 2027, podendo chegar a praticamente 100% em 2028, o que comprometeria seriamente a gestão do orçamento federal.

João Paulo destacou a necessidade de um planejamento estratégico para a aplicação dos recursos públicos, de forma a atender prioridades estruturais do país. “É inaceitável falarmos em R$ 50 bilhões de emendas parlamentares quando, com apenas R$ 5 bilhões, poderíamos resolver problemas históricos como a conclusão da Ferrovia Transnordestina ou a precariedade do metrô da Região Metropolitana”, afirmou. 

O deputado também defendeu a importância de assegurar a soberania do Executivo nacional no comando do orçamento público.