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Alepe vota projetos que liberam crédito para o Governo nesta semana

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã  (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.

Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.

Nos bastidores, circula a informação de que a Alepe teria feito um acordo com o Palácio do Campo das Princesas para que os projetos de lei fossem votados mediante a liberação das emendas parlamentares dos deputados que não foram contemplados com a primeira remessa dos pagamentos, em 14 de junho. As primeiras emendas beneficiaram apenas deputados considerados aliados da gestão Raquel Lyra (PSDB). Na última quinta-feira (20), no entanto, o Estado pagou outra leva, contemplando também os deputados de oposição.

Projetos

De acordo com as informações do Governo do Estado, se aprovados, os novos empréstimos serão destinados a investimentos em infraestrutura e projetos voltados à agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino.

No primeiro projeto de lei, o Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D.

Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Proposta

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, por último, o terceiro projeto pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado.

Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, que avaliou a vantagem do procedimento. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Prefeito eleito de Flores articula liberação de recursos e reforça parcerias em Brasília

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro, utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (19) para destacar compromissos em Brasília que visam impulsionar o desenvolvimento do município. Entre as atividades, ele esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), acompanhado do atual prefeito, Marconi Santana e primeira-dama, Lucila Santana, para tratar da liberação de recursos […]

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro, utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (19) para destacar compromissos em Brasília que visam impulsionar o desenvolvimento do município.

Entre as atividades, ele esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), acompanhado do atual prefeito, Marconi Santana e primeira-dama, Lucila Santana, para tratar da liberação de recursos destinados à conclusão da Escola Municipal Desembargador Adauto Maia, localizada no Distrito de Fátima.

“Essa obra é um grande passo para garantir que nossas crianças e jovens tenham um espaço digno, moderno e adequado para o aprendizado. Estamos empenhados em finalizar este projeto que trará mais qualidade à educação de Flores, promovendo um futuro mais promissor para nossos estudantes”, afirmou Gilberto Ribeiro.

Além do FNDE, o prefeito eleito participou do Seminário Novos Gestores da Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde debateu estratégias e soluções voltadas à melhoria da administração pública. Durante os dois dias de evento, ele aproveitou para visitar ministérios, o Senado e a Câmara dos Deputados, estreitando parcerias para viabilizar mais recursos e melhorias para a cidade.

“Finalizamos com sucesso nossa agenda em Brasília! O trabalho não para! Seguimos firmes na missão de transformar Flores em um lugar cada vez melhor para todos”, enfatizou Gilberto Ribeiro.

Tavares: prefeitura rebate o rebate do vereador Pablo

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Tavares, através da Assessoria de Comunicação, vem mais uma vez, prestar esclarecimentos à população tavarense, diante da insistente acusação do vereador Pablo Dantas, em que afirma ser inverídica a nota emitida por essa instituição, acrescentando, ainda outras inverdades sobre a gestão municipal. O vereador age de má fé quando […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tavares, através da Assessoria de Comunicação, vem mais uma vez, prestar esclarecimentos à população tavarense, diante da insistente acusação do vereador Pablo Dantas, em que afirma ser inverídica a nota emitida por essa instituição, acrescentando, ainda outras inverdades sobre a gestão municipal.

O vereador age de má fé quando diz que o “postinho que fazia a substituição do atendimento, também fechou e o Governo Ailton Suassuna anuncia despesas na saúde como se as unidades estivessem funcionando”. Lamentamos o pronunciamento do vereador, que, em vez de fazer uma oposição limpa e verdadeira, acaba denegrindo a imagem do governo com inverdades e discursos meramente difamatórios.

A bem da verdade, o atendimento do Hospital, que estava sendo realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) III, situada no bairro Chiquinho Almeida, foi transferido no mês de setembro para a UBS VI, no bairro Dona Mariana, mantendo dessa forma o atendimento à população tavarense. A transferência se deu devido alguns problemas hidráulicos nas instalações, sendo necessários a realização de reparos.

Informamos, ainda, que a Secretária Municipal de Educação e Desporto, acionou a Polícia Militar devido o vereador abusar de suas prerrogativas legislativas ao expor funcionários no local de trabalho, causando-lhes constrangimento e discussões. Para tanto, a Secretária, se manifestou afirmando que o vereador pode e deve fazer seu trabalho, mas sem infringir a lei e sem abuso de autoridade.

Em relação à afirmação do vereador de que a escola Maria de Fátima Oliveira supostamente está sendo investigada pelo Ministério Público, cabe informar que, até o presente momento, o Município não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público sobre as possíveis irregularidades falsamente apontadas pelo Vereador.

Por fim, repudiamos a forma como o vereador vem se posicionado em relação à administração municipal e afirmamos aos cidadãos tavarenses que sempre trabalharemos com a verdade, transparência e legalidade no que diz respeito aos fatos administrativos.

Prefeitura de Tavares

CDL, Saúde e MP comentam aumento de casos em Afogados da Ingazeira

Por André Luis  O vice-presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, comentaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (19), sobre os aumentos dos casos de Covid-19 no município, que tem preocupado autoridades de saúde, Ministério […]

Por André Luis 

O vice-presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, comentaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (19), sobre os aumentos dos casos de Covid-19 no município, que tem preocupado autoridades de saúde, Ministério Público, empresários e a sociedade de modo geral.

Darlan disse que o setor lojista tem acompanhado com muita preocupação o crescimento dos casos. “Isso assusta a todos nós. Estamos vendo o risco em relação à questão da saúde, física e mental também, já que gera uma angústia”, destacou.

Segundo Darlan, o comércio tem feito a sua parte. Ele informou que a CDL montou uma blitz “CDL contra a Covid” que tem atuado junto aos comerciantes.

“A gente faz fotos e vídeos dos bons exemplos pra jogar para os outros e discutir a forma mais segura de implementar as medidas, de garantir essa luta contra o coronavírus. A gente vem fazendo um trabalho forte de divulgação”, informou.

Darlan relatou que os comerciantes têm tido desgaste com consumidores, que não entendem a necessidade de se cumprir alguns protocolos.

“Tem pessoas que ainda não entenderam o alcance dessa pandemia, não tem noção dessa realidade e insistem em descumprir as medidas”, informou Dalan.

O secretário de Saúde, Artur Amorim, fez um resumo da situação em que se encontra o município com relação à pandemia. 

“Até ontem a gente já tinha testado 2.424 pessoas, destes, 2.041 foram descartados para a Covid, o que representa 84,19% das pessoas testadas, confirmados a gente teve 330 até ontem, o que corresponde uma porcentagem em cima dos testados de 13,61%, desse total de casos confirmados é importante falar que dos 330, 16 foram considerados como casos graves, o que representa 4,84% dos confirmados, ou seja, a maioria, são casos leves, que se recuperam de fato e entram na estatística dos recuperados, que somam 251 pessoas, ou seja, já temos do total de casos confirmados, 76% de pessoas que estão recuperadas”, listou Artur.

Artur ainda lembrou dos 7 óbitos registrados no município, que correspondem a 2,1% do total de casos confirmados e informou a existência de um óbito que está em investigação. “Infelizmente tudo indica pelo andar da investigação epidemiológica, que teremos a confirmação do oitavo óbito nesta quarta-feira, por Covid-19 no nosso município”, informou Artur.

Continuando a sua avaliação, Artur destacou que foi notado no mês de agosto, uma crescente constante nos números de casos confirmados para Covid no município. “Tivemos dia aqui de ter 19 casos, 28, 26 e ontem 24, isso é muito preocupante porque faz com que tenhamos uma alteração na média móvel das semanas epidemiológicas”, informou.

“Em junho foram realizados 632 testes, em julho 976, 344 exames a mais. Em agosto, até a terça-feira (19), já foram feitos 744 exames, tudo indica que este mês a gente ultrapasse os 1.000 testes”, disse Artur destacando o aumento das testagens no município.

O secretário disse estar notando um relaxamento em alguns serviços essenciais com relação às medidas adotadas e voltou a levantar a hipótese de regredir no Plano de Convivência com a Covid-19, como forma de tentar frear o crescimento dos casos.

O promotor Lúcio Almeida, voltou a destacar que o Ministério Público tem firmado uma posição de defesa da saúde e da vida em primeiro lugar. “Na medida em que a gente pôde compor e retomar as atividades econômicas com segurança, também temos defendido isso, porque é importante a manutenção dos empregos, que as empresas não quebrem, que se tenha o respiro e o folego necessário para que a economia possa prosseguir e isso é uma engrenagem complexa, que reflete também nos impostos, que reverte de novo em políticas públicas inclusive de saúde, então sem atividade econômica a gente não tem a fonte da receita da própria saúde”, destacou.

“É importante buscar refletir e acompanhar com a consciência dos dois lados, a gente deve acompanhar ainda mais alguns dias esses números, agora, já dissemos de uma forma bem tranquila e coerente com o que vinhamos dizendo desde o início, se precisar, vamos regredir”, destacou.

Lúcio falou ainda sobre a preocupação com a ocupação dos leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara, que esta semana chegou a 100% de ocupação.

“Veja que quando aparece a estrutura, vem aumentando também a pressão no sistema, a demanda e é isso que a gente não quer. Queremos que exista capacidade do sistema absorver de forma tranquila, com o atendimento adequado os casos que eventualmente sejam graves e que as pessoas tenham a oportunidade de se tratar”, disse.

“Seria possível convivermos, se todo mundo cumprisse os protocolos, damos a oportunidade, as pessoas não sabem usar da forma adequada aí, a gente vai ter que restringir mais, vai ter que fechar, vai ter que retomar medias mais restritivas e infelizmente muitas pessoas até que não estão sendo responsáveis por isso, serão penalizadas. No final das contas, o que não pode e a gente ver os números crescendo e não fazer nada”, pontuou Lúcio Almeida.

Vereadores serão representados no governo das oposições, afirma Armando

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou nesta sexta-feira (27), que no futuro governo liderado pelo movimento “Pernambuco Quer Mudar” vai ser criado o Conselho de Articulação Municipal, no qual a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), de forma institucionalizada, vai contribuir na formulação de políticas públicas para todas as regiões de Pernambuco. A anúncio foi […]

Foto: Leo Caldas

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou nesta sexta-feira (27), que no futuro governo liderado pelo movimento “Pernambuco Quer Mudar” vai ser criado o Conselho de Articulação Municipal, no qual a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), de forma institucionalizada, vai contribuir na formulação de políticas públicas para todas as regiões de Pernambuco. A anúncio foi feito durante o Congresso da UVP, que segue até o domingo (29), no município de Belo Jardim, no Agreste do estado.

“Em nome do Grupo das Oposições, quero afirmar que se chegarmos ao governo de Pernambuco através de uma das lideranças do bloco assumiremos o compromisso de criar o Conselho de Articulação Municipal, com a presença institucionalizada da UVP para que as políticas públicas que ajudem os municípios possam contar com a participação, o apoio e a visão dos vereadores. Eles conhecem verdadeiramente as demandas da população”, afirmou Armando, na abertura do congresso.

Para Armando, o Congresso da UVP, sob a coordenação do presidente da entidade, o vereador Josinaldo Barbosa (PTB/Timbaúba), aborda temas atuais e pertinentes para a gestão pública e Legislativo municipal, tais como o pacto federativo, a educação nos municípios, o combate às fake news (notícias falsas), a reforma eleitoral, entre outros assuntos. “Isso demonstra que a UVP está sintonizada com temas que são de interesse da sociedade no momento”, disse o senador.

Armando destacou ainda o papel fundamental dos vereadores na representação política brasileira. “Se existe um nível de representação política mais legítimo é o do vereador. O povo o tempo todo está perto dele, controlando o exercício do mandato. O mais difícil dos pleitos é o que o vereador se submete. Por isso, tenho muito respeito aos vereadores”, colocou o petebista.

Reafirmando apoio – Ainda no município de Belo Jardim, Armando Monteiro reuniu-se com o prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), vereadores e secretários municipais. Eles fizeram uma análise das conjunturas política e econômica de Pernambuco e o desenvolvimento do município. Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e Ricardo Teobaldo (Podemos) e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) participaram do encontro.

Na ocasião, o senador reafirmou o compromisso com a gestão de Hélio dos Terrenos, no intuito de viabilizar ainda mais recursos para que a administração municipal possa realizar obras e políticas públicas que beneficiem a população.

“Não é obrigatório, mas ajuda quem precisa”, diz Fernando Morais sobre doações de alimentos na Expoagro

Coordenador da Defesa Civil Municipal disse que doações no primeiro dia foram expressivas  Por André Luis O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Fernando Morais, informou, nesta quinta-feira (7), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o volume de doações de alimentos não perecíveis na primeira noite da […]

Coordenador da Defesa Civil Municipal disse que doações no primeiro dia foram expressivas 

Por André Luis

O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Fernando Morais, informou, nesta quinta-feira (7), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o volume de doações de alimentos não perecíveis na primeira noite da XVI Expoagro, pode ser considerada boa diante da não obrigatoriedade.

“Muitas pessoas levaram o quilo de alimento para doar. Lógico que se for considerar o tamanho do público presente ontem no evento, o número de doações foi baixo, mas diante da não obrigatoriedade e da divulgação tímida que fizemos, foi bastante expressivo”, disse Fernando.

Ele ainda informou que ao final dos seis dias da festa todos os alimentos serão encaminhados para vítimas das fortes chuvas que castigaram a Região Metropolitana do Recife, Mata Sul, Mata Norte e Agreste.

A Defesa Civil Municipal estará responsável pela coleta dos gêneros alimentícios doados durante todos os dias da festa. As doações são solidárias e voluntarias.

“Se você ainda não levou a sua contribuição leve, se já levou ontem leva hoje novamente. Nossos irmãos e irmãs da Região Metropolitana do Recife e de outras áreas atingidas agradecem”, destacou Fernando Morais.