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Alepe vota projetos que liberam crédito para o Governo nesta semana

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã  (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.

Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.

Nos bastidores, circula a informação de que a Alepe teria feito um acordo com o Palácio do Campo das Princesas para que os projetos de lei fossem votados mediante a liberação das emendas parlamentares dos deputados que não foram contemplados com a primeira remessa dos pagamentos, em 14 de junho. As primeiras emendas beneficiaram apenas deputados considerados aliados da gestão Raquel Lyra (PSDB). Na última quinta-feira (20), no entanto, o Estado pagou outra leva, contemplando também os deputados de oposição.

Projetos

De acordo com as informações do Governo do Estado, se aprovados, os novos empréstimos serão destinados a investimentos em infraestrutura e projetos voltados à agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino.

No primeiro projeto de lei, o Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D.

Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Proposta

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, por último, o terceiro projeto pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado.

Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, que avaliou a vantagem do procedimento. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Em nota TJPE diz que contratação de lanches foi suspensa

Em nota enviada ao blog na manhã desta quinta-feira (02.04), a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), esclareceu que a contratação do serviço de coffee break para cursos, que foi noticiado pelo blog, está suspenso. Leia abaixo a íntegra da nota: Caro Nill Júnior. Com relação à contratação do serviço de […]

Em nota enviada ao blog na manhã desta quinta-feira (02.04), a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), esclareceu que a contratação do serviço de coffee break para cursos, que foi noticiado pelo blog, está suspenso. Leia abaixo a íntegra da nota:

Caro Nill Júnior.

Com relação à contratação do serviço de coffee break para cursos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco esclarece que a homologação do processo cumpriu o rito normal de todos os procedimentos que ocorrem regularmente.

Contudo, diante da Portaria N. 13, do TJPE, que estabelece um plano de contingenciamento para o Tribunal, estão suspensos os trâmites para assinatura do contrato relativo a esse procedimento licitatório e todas licitações dessa natureza ou de qualquer outra que não seja considerada essencial aos serviços de prestação jurisdicional.

A medida foi adotada em virtude do corte já anunciado de 20% no repasse do duodécimo pelo Poder Executivo.

Itapetim: prefeitura abre cadastro para o “Sou mais comprar aqui 2023”

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, abriu as inscrições para empresas locais e das xidades de Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha e Tabira que queiram realizar cadastro no Programa de Compras Governamentais “Sou Mais Comprar Aqui”. O cadastro é voltado às empresas qualificadas como MEI, […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, abriu as inscrições para empresas locais e das xidades de Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha e Tabira que queiram realizar cadastro no Programa de Compras Governamentais “Sou Mais Comprar Aqui”.

O cadastro é voltado às empresas qualificadas como MEI, ME e EPP, que atuem no ramos de fornecimento de produtos e prestação de serviços comuns e pode ser feito pelo link https://forms.gle/mTV8bYYVKQwC4eiy9

A ideia é identificar e segmentar todas as categorias de fornecedores e prestadores de serviços comuns, para alcançar mais empresas que possam se beneficiar das contratações a serem realizadas pela Administração do Município no ano de 2023, servindo os dados do cadastro como subsídios para elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC).

As empresas cadastradas poderão participar de procedimentos licitatórios com tratamento favorecido ou com participação reservada para MEIs, MEs e EPPs locais ou estabelecidas na microrregião do Sertão do Pajeú pernambucano, determinando também a opção administrativa pelo tratamento legal a tais empresas.

O cadastro também servirá para a ampliação da Lista de Atividades econômicas de empresas com interesse ativo em contratar com a Administração Municipal, aumentando a abrangência do Programa de Compras Governamentais com o fomento direto ao desenvolvimento do empreendedorismo local e regional.

Informações sobre o procedimento poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou pelo Cel/WhatsApp (87) 9 9644-1282.

Médicos Cubanos se despediram de Afogados da Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e de outros profissionais da saúde em Afogados da Ingazeira, participaram da despedida dos médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira. A primeira-dama do município, Madalena Leite, também se fez presente. Em um discurso emocionado, Dona Madalena agradeceu […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e de outros profissionais da saúde em Afogados da Ingazeira, participaram da despedida dos médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira. A primeira-dama do município, Madalena Leite, também se fez presente.

Em um discurso emocionado, Dona Madalena agradeceu o empenho e o carinho com os quais os médicos trataram a população do município, contribuindo decisivamente para as melhorias nos indicadores de saúde de Afogados.

O Prefeito José Patriota, que como Presidente da AMUPE tem sido bastante procurado pela imprensa de Pernambuco e do Brasil para falar sobre o assunto, destacou o compromisso da Prefeitura em, apesar do desligamento dos Cubanos, não deixar faltar médico nas UBS do município.

“Agradeço todos esses anos de colaboração efetiva, de compromisso com a saúde pública e com a qualidade no atendimento dos nossos munícipes. Em cinco anos do programa mais médicos, não houve no Brasil nenhuma denúncia de erro médico ou de conduta irregular por parte dos médicos Cubanos, o que só atesta a qualidade desse atendimento. Estamos todos muito tristes, mas esperamos que esse não seja um adeus, mas apenas um até logo,” disse Patriota.

Os médicos receberam das mãos de Artur, de Dona Madalena e de Patriota, uma cesta contendo produtos típicos da região e lembranças do tempo que passaram cuidando do povo de Afogados.

Em Afogados, os médicos Cubanos atuavam nas UBS São Francisco, Borges, Sobreira e Mandacaru I e II. Atendiam uma população de 17.500 pessoas. O Secretário de Saúde, Artur Amorim, está montando um esquema emergencial para não deixar essa população desassistida, até a chegada dos novos médicos, cujo edital para seleção já foi aberto pelo Governo Federal.

Temer mudou horário e escapa de esculacho

Folha O presidente Michel Temer mudou o horário em que havia programado votar neste domingo (2) em São Paulo para escapar de protestos de estudantes, que o classificam de golpista. Ele foi um dos primeiros a votar na PUC (Pontifícia Universidade Católica), em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, às 8h, logo após as […]

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Folha

O presidente Michel Temer mudou o horário em que havia programado votar neste domingo (2) em São Paulo para escapar de protestos de estudantes, que o classificam de golpista. Ele foi um dos primeiros a votar na PUC (Pontifícia Universidade Católica), em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, às 8h, logo após as urnas eletrônicas terem sido ligadas.

A assessoria da Presidência informara a imprensa que Temer votaria às 11h. O “esculacho” contra Temer havia sido programado por estudantes da PUC, universidade em que ele foi professor de direito constitucional.

“Defendemos a democracia. Como ele tirou nosso voto, vamos tirar o sossego dele”, disse à coluna de Mônica Bergamo Vitor Marques, secretário de juventude do PT e estudante de Direito da PUC.

Temer não quis falar com jornalistas. Só deu uma declaração protocolar às TVs, dizendo que a disputa deste domingo era “mais um gesto democrático do nosso país, que vai firmando, cada vez mais, sua democracia, por meio de eleições”.

No momento em que Temer chegou à PUC, pouco antes das 8h, não havia nenhum manifestante, contra ou a favor ao seu governo.

Afogados : 4ª Feira do Empreendedorismo começa nesta quarta, 28

O evento tem o intuito de fortalecer a economia local com a participação de empreendedores de diversos segmentos Entre os dias 28 de novembro a 01 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Unidade Sertão Central, Pajeú, Moxotó e Itaparica do Sebrae/PE, vai realizar a IV Feira de Empreendedorismo, […]

Terceira edição consolidou feira

O evento tem o intuito de fortalecer a economia local com a participação de empreendedores de diversos segmentos

Entre os dias 28 de novembro a 01 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Unidade Sertão Central, Pajeú, Moxotó e Itaparica do Sebrae/PE, vai realizar a IV Feira de Empreendedorismo, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O evento, que tem como objetivo fortalecer a economia local, com a participação de empreendedores de diversos segmentos, contará com palestras, rodadas de negócio, apresentações culturais e Feira de negócios.

De acordo com a analista do Sebrae, Leila Monte, todos os expositores receberam capacitações sobre: Como Participar de Feiras e Vitrinismo, com o objetivo de melhor se prepararem para receberem seus clientes.

“Montamos essas capacitações para que os expositores percebam as melhores formas e técnicas de apresentarem-se, tanto com relação aos produtos e serviços, quanto em suas abordagens no momento da venda”, conta a analista.

Ainda, segundo a analista, 10 municípios do Pajeú irão participar da feira. “Estes municípios participam do Programa Território Vivo do Sebrae, que tem como principal objetivo o desenvolvimento do territorial, valorizando o comércio, cultura, gastronomia e turismo de toda região e não só de uma cidade específica”, ressalta Leila completando: “Nesse ano, teremos o Espaço do Sebrae, onde acontecerão: Atendimentos, jogos empresariais e orientações”.

A Feira acontece todos os dias das 19h às 22h. As inscrições das palestras são gratuitas e podem ser feitas no dia e local do evento.

Programação:

Quarta, 28/11:

18h – Balé Infantil

18h30 – Orquestra Sanfônica (Carnaíba)

19h30 – Xaxado Nascer do Sol (Quixaba)

20h – Abertura Oficial

21h – Lindomar Souza

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

Quinta, 29/11:

08h – Rodada de negócios com o segmento de beleza (IFPE – sala 01)

08h – Rodada de negócios com o setor gastronômico e agricultura familiar (IFPE – sala 02)

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

18h – Capoeira “Cordão de Ouro”

18h40 – Academia Estação Atlética (Zuma)

19h20 – Aulão de ritmos com estudantes de educação física – UNIP

20h – Academia Xtreme (funcional)

20h40 – Academia Falcon (Step and Jump)

21h20 – Chikão Team Jiu Jitsu

Sexta, 30/11:

08h – Fórum Regional de Secretários e dirigentes de desenvolvimento econômico e Encontro Regional de Atores de Desenvolvimento (IFPE – auditório)

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

18h – Samba de Coco (Iguaracy)

18h40 – Balé cultural de Afogados da Ingazeira e Balé Cultural Expressart

19h20 – Xaxado bandoleiros (Solidão)

19h50 – Reisado do Santo Antônio (Afogados da Ingazeira)

20h30 – Desfile da grife Moda Matuta

Sábado, 01/12:

18h – Noite de autógrafos com os poetas Alexandre Morais, Wellington Rocha, Elenilda Amaral, e Zé Alberto. Lançamento do livro “Música para o povo que não ouve”, do músico Cannibal, vocalista da Banda Devotos de Recife.

19h – Talk show com o poeta Antonio Marinho

20h – Encerramento oficial

21h – Mesa de Glosa com os poetas Dudu Morais (Tabira), Zé Adalberto (Itapetim), Francisca Araújo (Iguaracy) e os poetas Afogadenses Alexandre Morais, Wellington Rocha e Elenilda Amaral. Mediação de James Manu (Tabira)

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara