Alepe renova cobrança ao governo sobre operações financeiras

A Secretaria de Educação de Itapetim realizou nesta última sexta-feira (29), o I Festival do Livro e da Literatura de Itapetim.

O Ginásio Miguel Arraes de Alencar estava lotado de alunos para prestigiar o grande dia, onde todas as escolas apresentaram projetos desenvolvidos durante todo o ano.

O Dia da Leitura teve a participação das escolas Antonio Piancó Sobrinho, Santo Antônio, Adealdo Equimedes, Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro e todas do campo prestigiaram o evento.

Estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, o presidente da Câmara de Vereadores, Junior de Diógenes e demais vereadores, a secretária de Educação, Luciana Paulino, e toda a sua equipe.

“Foi um dia de grande importância para a educação do nosso município e o dia 29 de novembro ficará marcado como o Dia da Leitura”, disse Adelmo.

“Muito feliz em poder realizar este grande dia de tamanha importância para a educação do nosso município. Com certeza vai ficar pra história de Itapetim”, afirmou a secretária Luciana Paulino.

Também foram entregues brindes, kits de livros e muito mais.

Junta médica do SAMU atendeu 14 mulheres da entidade terapêutica que sofreu intervenção

Após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Petrolina nomeou interventor para gerir o Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), que teve a direção destituída. O local teve nesta terça-feira (17) sua total interdição, onde estiveram presentes Corpo de Bombeiros; da Polícia Militar (PM); MPPE, por meio das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania de Petrolina (Saúde e Direitos Humanos); Secretarias de Assistência Social e de Saúde; Samu e assistência jurídica municipal.

A partir dessa intervenção, as equipes criadas pelo Município de Petrolina, com representantes da Saúde e da Assistência Social, irão fazer um diagnóstico dessas mulheres para ver como será feita essa desinstitucionalização.

Na ocasião, foram encontradas 59 internas, sendo 32 idosas e 27 mulheres com quadros de transtorno mental, a grande maioria com depressão, além de algumas dependentes químicas e alcoólicas. No local, cujo atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiro está sendo cassado, também foram encontradas diversas verduras e frutas em estado de putrefação; além de medicamentos armazenados sem as respectivas receitas.

As receitas que foram encontradas serão encaminhadas para a Delegacia de Polícia para investigação, uma vez que todas estão datadas do mesmo dia e com os mesmos medicamentos prescritos, que não foram localizados na inspeção nem foi dada informação de quem os ministrava.

Em razão disso, o MPPE solicitou ao Município de Petrolina, por meio de seu interventor, que fosse providenciado um psiquiatra, que, junto a uma médica do Samu, realizou atendimentos presenciais de 14 internas e as medicou. Foram realizadas ainda 27 escutas técnicas com psicólogos e assistentes sociais. Uma interna foi encaminhada para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) para passar o período de 15 dias e depois voltar para o convívio familiar. Outras duas já foram desinstitucionalizadas.

“A única coisa que elas queriam era falar com a família. E quando os familiares entenderam que elas estavam no lugar errado, de pronto, foram buscá-las. Ao contrário do que se propagou, lá estava sendo tirada a liberdade dessas internas, todas foram ouvidas com muito cuidado e elencaram uma série de situações”, ressaltaram as Promotoras da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania.

Familiares de algumas das internas também relataram terem sido procurados pela dona da instituição para pagamentos de valores de débitos inexistentes. “Muitas dessas mulheres podem ter sido lesadas no que diz respeito a empréstimos, a compras realizadas com os cartões delas. Vários foram apreendidos e já estão com a polícia para investigação”, informaram as Promotoras.

Há ainda a suspeita de trabalho escravo, uma vez que foi constatado que as funcionárias não possuíam qualquer contrato de trabalho e, na sua grande maioria, tratavam-se de internas que permaneceram no local. “Não há nenhum registro em carteira de trabalho, e os contratos que o interventor encontrou foram assinados em 2 de setembro deste ano, após as inspeções e interdições”, destacaram as Promotoras.

Com a assunção do interventor, o Ministério Público seguirá acompanhando o processo de desinstitucionalização das mulheres e idosas internadas, com vistas a assegurar suas dignidades no retorno ao convívio familiar.

Histórico: as Promotorias de Justiça relatam que as irregularidades identificadas no CRELPS não se resumem a problemas de índole estrutural ou sanitária, mas de condutas de maior gravidade, como o desvio da finalidade institucional, descompromisso com as normas técnicas de saúde, indiferença com o adequado tratamento das internas, restrição à liberdade e comprometimento da integridade física e psicológica das pacientes.

A fiscalização do CRELPS começou ainda em 2020, quando foi instaurado procedimento investigatório.

Desde então, o Ministério Público recebeu vários relatos de irregularidades, como internações involuntárias de idosas; convivência entre adolescentes e dependentes químicas, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; internação de pacientes com distúrbios mentais e permanência de pacientes por muitos anos, em total desacordo com o perfil da unidade.

Ao longo do inquérito civil, foram relatados casos de abusos e violências físicas e psicológicas nas dependências do CRELPS, como agressões físicas, injeções sedativas, trancafiamento de pacientes, corte do contato com familiares, retenção de objetos pessoais e falta de itens de higiene pessoal básica.

Outras faltas gravíssimas incluem a ausência de equipe profissional de saúde permanente, relatada pela Apevisa em inspeção ocorrida no mês de setembro de 2021; e a inexistência de um controle formal de medicação dispensada, visto que, segundo o relatório da Apevisa, na entidade “há estoque de medicamentos controlados sem a apresentação de registros de aquisição e receituários médicos”.

No mês seguinte, outubro de 2021, foi determinada pelas autoridades de saúde a primeira interdição parcial do CRELPS, com a proibição da entrada de novas pacientes.

Em novembro de 2022 a Vigilância Sanitária de Petrolina reforçou o alerta, ao atestar que o CRELPS punha em risco as pacientes alocadas na entidade.

Em 1º setembro de 2023, após constatar graves irregularidades, o MPPE emitiu uma Recomendação à Prefeitura de Petrolina para que fossem adotadas medidas para amparar mulheres atendidas pela entidade terapêutica. No dia 22 do mesmo mês, integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPs) e nas residências dos investigados.

Do Farol de Noticias

Mesmo antes da campanha à prefeitura de Serra Talhada começar oficialmente, o pré-candidato a prefeito Miguel Duque e seu vice, Marcus Godoy, foram condenados em duas ações por “propaganda eleitoral antecipada”, com multa de R$ 5 mil em cada uma delas totalizando R$ 20 mil.

As sentenças foram proferidas nesta terça-feira, 6 de agosto, pelo juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres.

Na primeira ação, Miguel Duque postou em suas redes sociais um vídeo de uma visita que fez a um estabelecimento comercial, e durante as falas o pré-candidato fez uso da frase “E vamos à vitória”, que foi reforçada por um cidadão: “e vamos na vitória lá!”.

A ação é uma conduta vedada pelo artigo Art. 36-A da Lei n° 9.504/97, caracterizada como propaganda eleitoral antecipada, aplicando-se multa individual de R$ 5 mil para o pré-candidato a prefeito e seu vice.

Na segunda condenação, Miguel Duque aparece em um vídeo postado nas suas redes sociais, onde tanto ele como o pré-candidato a vice, Marcus Godoy, falam e incentivam um cidadão a declarar que Miguel Duque é “seu prefeito”.

Logo depois, uma cidadã declara expressamente que votará em Miguel Duque, e que ainda “arrumará voto” para o pré-candidato.

Essas condutas são vedadas pelo artigo Art. 36-A da Lei n° 9.504/97, por ser propaganda eleitoral antecipada, aplicando-se multa individual de R$ 5 mil para cada um dos citados.

Com isso, Miguel Duque e Marcus Godoy já somam R$ 20 mil em condenações.

O OUTRO LADO

A assessoria da campanha da Miguel Duque e Marcus Godoy entrou em contato com a redação do Farol de Notícias informando que já interpôs os recursos cabíveis.

Os alunos candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) vão ter novas regras a partir de 2018. O Projeto de Lei que requalifica o programa foi aprovado, nesta quinta-feira (05), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e seguirá para a sanção do governador.

Para 2017, os critérios de seleção de bolsistas serão os mesmos aplicadas no ano passado. Já para 2018, as principais mudanças serão em relação à nota mínima no Enem, ao percentual de bolsas e ao percentual de aproveitamento do aluno durante todo o curso.

As alterações foram realizadas após consenso entre as propostas das instituições de ensino, estudantes e parlamentares e constam no substitutivo ao projeto original apresentado pelo deputado estadual Romário Dias (PSD). O relatório do parlamentar foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, em entendimento entre governo e oposição.

Reivindicação tanto de estudantes quando dos representantes das autarquias municipais, a nota mínima no Enem como critério de seleção para os bolsistas, em 2018, será de 350, subindo para 450 a partir de 2019. No projeto original, a nota era 450 já em 2018.

Ainda pelo relatório apresentado por Dias, a destinação das bolsas aos estudantes será de 60%, em 2018, e 70% a partir de 2020, para os alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e Estatística e cursos de Tecnólogo nessas áreas do conhecimento. Já os estudantes dos demais cursos de nível superior ficarão com 40% das bolsas em 2018 e 30% a partir de 2020.

Outro pedido atendido foi em relação ao aproveitamento do aluno para a manutenção do benefício, que será de 85%. Pelo projeto original, os estudantes, para seguir com as bolsas, não poderiam ter reprovações durante todo o curso.

Para Dias, o projeto é extremamente importante para os alunos do interior do Estado. “São 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior no Estado, que atendem mais de oito mil alunos. Sem o auxílio, esses jovens não teriam oportunidade de estar no Ensino Superior. As alterações que fizemos ao projeto, acredito, contribuem para aperfeiçoar o Proupe”, explicou o deputado.

Ainda segundo Dias, todas as mudanças projeto foram debatidas com a secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, Lúcia Melo. “Recebi emendas formalmente apresentadas da deputada Socorro Pimentel (PSL) e diversas sugestões de alteração do projeto por parte das deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT), além das propostas da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe). Debati todas as alterações com a secretaria, que foi bastante solícita em nos atender”, detalhou.

Por Anchieta Santos

Cantora Fabiana puxa hoje o Bloco Tô na Folia em Afogados – A conhecida Pimentinha do Nordeste, cantora Fabiana, será a principal atração do Bloco Tô na Folia que vai pra rua hoje á tarde no Carnaval de afogados da Ingazeira.

Mais uma vez o famosos carnaval solidário reunirá uma multidão que conquistou a camisa trocando por 1kg de alimento. Expectativa para 5 mil foliões com o Tô na Folia em sua 15ª edição.

Segunda de carnaval para todos os gostos em Tabira –

Hoje no carnaval de Tabira que este ano acontece na Praça Pedro Pires, teremos como atrações os shows de Feitiço de Menina, Sabor de Menina e a Orquestra Maestro Virgínio. No chamado Carnaval das Recordações hoje também tem o desfile dos Cavaleiros da Rosa Mística e Sport Tabira no Frevo.

Segunda de Carnaval com Cavaleiros da Rosa Mística em Tabira – O carnaval em Tabira, tem como um dos principais destaques os elegantes componentes do bloco Cavaleiros da Rosa Mística, ativos há onze anos.

Com vestimentas impecáveis a melhor estilo anos 20, tabirenses e foliões de outras cidades próximas passeiam pela cidade abusando dos confetes e das serpentinas. Frevo tocado por orquestra com músicos da região é o som que anima o desfile.

Samba de Diogo Nogueira hoje no carnaval de Triunfo – Alem dos shows de Alex Ribeiro e Benil, o carnaval de Triunfo programa para esta segunda feira o samba do cantor Diogo Nogueira. Amanhã terça-feira dia 17 a festa de momo será comandada as 14h Orquestra Edição Extra; ás 19h Luiz Melodia; 18h Voa Voa e as 20h Leozinho Fernandes.

Arreio de Ouro hoje e Dudu Nobre amanhã no carnaval de Arcoverde – No carnaval Folia dos Bois de Arcoverde a 2ª feira programa  as16h– Desfile Oficial do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia; 18h – Banda Folia Tropical; 20h – Charles Teony; 00h – Arreio de Ouro Elétrico. Amanhã dia 17/02 – Terça-feira no ultimo dia de Carnaval na terra do cardeal teremos 16h – Desfile oficial do Grupo II da Folia dos Bois; 18h – Baile Popular Infantil com A Barca Maluka; 20h00 – Asas da América; 22h00 – Dudu Nobre e  a meia noite Voa Voa.