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Alepe rebate nota da Amupe: Jogo político 

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou nota nesta sexta-feira (23) rebatendo as críticas feitas pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em relação à tramitação de projetos que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Alepe, a manifestação da entidade municipalista tem caráter político e visa atender aos interesses do Governo do Estado.

Segundo a nota, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, estaria utilizando a instituição para obter ganhos políticos pessoais e agradar ao Palácio do Campo das Princesas, em vez de representar os interesses dos municípios pernambucanos. A Alepe ressaltou ainda que, no início deste mês, aprovou uma lei que obriga o governo estadual a distribuir R$ 756 milhões em partes iguais entre os 184 municípios, por meio de convênios com o Poder Executivo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a público rechaçar a nota da Amupe sobre uma eventual “preocupação diante da tramitação de projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”. Ficou claro que o presidente da Associação Municipalista, o senhor Marcelo Gouveia, está fazendo o jogo político do Governo do Estado e não dos municípios, como deveria ser o papel de um representante das prefeituras.

A postura do presidente da Amupe, não é segredo, foi claramente assumida com o direcionamento de auferir ganhos políticos para si próprio ao agradar o Palácio. O senhor Marcelo esqueceu de dizer que a Alepe aprovou, no início deste mês, uma lei obrigando o governo a distribuir R$ 756 milhões de reais em partes iguais para cada um dos 184 municípios do Estado, mediante a assinatura de convênios com o Poder Executivo. A matéria foi amplamente debatida na Casa, com as presenças dos secretários estaduais da Fazenda, Administração e da Controladoria do Estado. O presidente da Amupe foi convidado, disse que iria, mas nem compareceu e nem mandou representante.

Se o presidente da Amupe fizesse o dever de casa antes de sair por aí usando uma instituição séria para fazer o jogo do Palácio, iria perceber que dois desses projetos aos quais a nota da Amupe se refere como temerosos à arrecadação municipal são justamente de autoria do seu irmão, o deputado Gustavo Gouveia, ex-primeiro-secretário. Ora, indiretamente, Marcelo está então acusando Gustavo de se colocar contra os municípios.

Diante do exposto, a Assembleia Legislativa reforça seu papel institucional e amplamente favorável a todos prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco. Nossa relação com a Amupe é respeitosa e institucional. Nós somos a casa do povo; e é nele que pensamos em todas as nossas ações, antes mesmo dos interesses pessoais. A Alepe seguirá tratando esse tema do IPVA e todos os outros assuntos com responsabilidade, respeito à coisa pública e altivez. Somos um poder independente e não fazemos o jogo político de ninguém.

Atenciosamente,

Assembleia Legislativa de Pernambuco

Outras Notícias

Formação de Sindicato Estadual de Agentes de Saúde discutida com a CUT, em Recife

No último dia 7, representantes do Sindracs, que é o Sindicato Regional dos Agentes de Saúde na área da X Geres, no Pajeú, estiveram reunidos com representantes da CUT no Recife com mais oito sindicatos de outras categorias filiados à Central Única dos Trabalhadores. Socorro Soares e Auxiliadora Martins representaram a região no encontro. Na […]

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No último dia 7, representantes do Sindracs, que é o Sindicato Regional dos Agentes de Saúde na área da X Geres, no Pajeú, estiveram reunidos com representantes da CUT no Recife com mais oito sindicatos de outras categorias filiados à Central Única dos Trabalhadores.

Socorro Soares e Auxiliadora Martins representaram a região no encontro. Na pauta, o apoio para formação da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, a PEC dos ACSs recentemente aprovada no Congresso , Plano de cargos e Carreiras, insalubridade e outros temas ligados à Categoria.

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O Sindraes – Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado já conta com apoio de prefeitos de cidades do Estado e da CUT, segundo Auxiliadora. O Presidente Estadual da CUT, Carlos Veras, coordenou a reunião. A CUT prometeu apoio às demandas dos ACS no Estado.

Brejinho: criança de 4 anos morre após levar choque em ventilador 

Segundo informações do Repórter do Sertão, uma menina de 4 anos, morreu na manhã desta terça-feira (25), em Brejinho. Segundo informações do site, Anna Lara Oliveira Alves sofreu um choque em um ventilador. De acordo com informações, a criança residia no bairro Alto da Boa Vista. O site informa que ainda não há detalhes sobre […]

Segundo informações do Repórter do Sertão, uma menina de 4 anos, morreu na manhã desta terça-feira (25), em Brejinho.

Segundo informações do site, Anna Lara Oliveira Alves sofreu um choque em um ventilador. De acordo com informações, a criança residia no bairro Alto da Boa Vista.

O site informa que ainda não há detalhes sobre a tragédia, mas segundo informações, a menina teria tocado nos fios do ventilador que estava ligado a tomada e sem a parte de trás que protege a fiação.

A escola EMEI Manoel Teixeira de Carvalho, onde Anna Lara estudava, e a Secretaria Municipal de Saúde, lamentaram a morte da criança:

É com grande dor no coração que nós que fazemos a EMEI Manoel Teixeira de Carvalho comunicamos o falecimento da nossa aluna ANNA LARA OLIVEIRA ALVES, ocorrido nesta terça-feira, 25 de outubro. Nesse momento de profunda dor manifestamos condolência aos familiares e amigos, e pedimos em oração que Deus possa dar o conforto a cada um.

Nossos corações estão em luto!

EMEI Manoel Teixeira de Carvalho

É com profundo pesar que a Secretaria Municipal de Educação se solidariza com familiares da pequena Anna Lara Oliveira Alves, aluna da EMEI Manoel Teixeira de Carvalho.

Neste momento pedimos a Deus que conforte o coração de todos.

Secretaria Municipal de Educação de Brejinho

Adutora do Pajeú volta a operar normalmente

A Companhia Pernambucana de Saneamento, COMPESA, comunica à população em nota que às 19h do dia 10 de março, sexta-feira última, o sistema da Adutora do Pajeú retornou ao seu funcionamento. Como noticiamos, a Adutora havia parado devido a um estouramento por conta de fortes chuvas na região de Floresta. Isso porque moveram os blocos […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento, COMPESA, comunica à população em nota que às 19h do dia 10 de março, sexta-feira última, o sistema da Adutora do Pajeú retornou ao seu funcionamento.

Como noticiamos, a Adutora havia parado devido a um estouramento por conta de fortes chuvas na região de Floresta. Isso porque moveram os blocos de ancoragem, causando o problema.

Com a retomada, cidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Flores, Tabira, Solidão, Tuparetama e os Distritos de Jabitacá e Borborema, e redução da vazão de São José do Egito retomaram a distribuição normal.

O comunicado foi assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da Gerência de Negócios Regionais do Alto Pajeú.

Arcoverde: aulas retomadas dia 04

Arcoverde se prepara para dar início ao ano letivo de 2015. Na segunda-feira, 02 de fevereiro, o dia começa com uma reunião administrativa entre coordenadores e diretores. No dia 03, acontece, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, uma capacitação para os professores da rede municipal. O professor da UPE e psicólogo Edson Silva vai ministrar […]

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Arcoverde se prepara para dar início ao ano letivo de 2015. Na segunda-feira, 02 de fevereiro, o dia começa com uma reunião administrativa entre coordenadores e diretores. No dia 03, acontece, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, uma capacitação para os professores da rede municipal. O professor da UPE e psicólogo Edson Silva vai ministrar uma palestra com o tema “A Educação para Felicidade”.

A programação começa às 8h com a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e, às 9h, haverá a abertura oficial com a prefeita Madalena Britto e o secretário de Educação Kerley Lafayette.

As aulas começam efetivamente na quarta-feira, dia 04. As escolas estão sendo pintadas para receber os seis mil alunos, em 30 estabelecimentos da zona urbana e rural. “Algumas escolas estavam com as instalações muito deterioradas. Além de pintar, tivemos que, em alguns casos, reformar também. Outras estão recebendo também mobiliário, geladeira e freezer”, explica a prefeita Madalena.

Curso no Recife debateu novas regras para eleições de 2020

Foi realizado durante todo o dia de hoje, 18/11, o 1° Curso de Capacitação para Candidatos | Eleições 2020, no Centro de Convenções de Olinda. O evento é uma iniciativa do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) com a parceria  da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Prefeitos, vereadores, advogados, assessores e pré-candidatos […]

Foi realizado durante todo o dia de hoje, 18/11, o 1° Curso de Capacitação para Candidatos | Eleições 2020, no Centro de Convenções de Olinda. O evento é uma iniciativa do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) com a parceria  da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Prefeitos, vereadores, advogados, assessores e pré-candidatos participaram do curso.

Uma das principais mudanças anunciadas para o pleito municipal de 2020 é o fim das coligações partidárias. Para o prefeito da cidade de Moreno, Vavá Rufino, “um evento como este é muito importante pois repercute muito no que deve ser trabalhado, não só no planejamento, mas na própria campanha eleitoral. Os agentes políticos, os técnicos devem ter um conhecimento prévio para evitar o cometimento de algumas irregularidades na campanha”, ressaltou.

O encontro proporcionou aos pré-candidatos, para aqueles que têm interesse em disputar eleições, a entenderem todas as mudanças que foram introduzidas no texto. Para o representante dos municípios pernambucanos na mesa de abertura, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “As palestras têm um trabalho educativo. Nós precisamos, antes de tudo, prevenir, orientar, educar, fazer com que a lei se torne de conhecimento e domínio popular. Para que o gestor público possa desempenhar da melhor maneira possível seu papel, respeitando a legislação em vigor”.

Em todas as eleições há mudanças, e na do próximo ano não vai ser diferente. Segundo a advogada especialista em direito eleitoral, Diana Câmara, “o fim das coligações partidárias é a principal dessas mudanças, o partido vai ter que estar preparado para sozinho enfrentar uma eleição.  Vai ter que estar regularizado, estar com CNPJ certinho. A questão dos gastos de campanha é uma outra  que  os candidatos precisam ficar atentos porque com a questão do financiamento público de campanha, a prestação de contas ganha uma outra dimensão”.

Para a presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) e coordenadora do evento, Vesta Pires, “o  curso teve uma conotação bem diferenciada. Ele não foi uma capacitação técnica, teve cunho prático, trouxe aspectos que vão ser muito producentes para os candidatos e para os eleitores. Pois foi um evento em que a gente não trouxe aspectos formais de mudanças jurídicas, nós trouxemos aspectos políticos e práticos”.

O curso contou também com palestra do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falou sobre condutas vedadas a agentes políticos.

Participaram da mesa magna de abertura, além da presidente do Ideppe, Vesta Pires, o presidente da Amupe, José Patriota, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e coordenadora acadêmica do evento, Diana Câmara e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), José Carlos.