Alepe realiza eleição da Mesa Diretora nesta segunda-feira

Após a última etapa de entrevistas, a secretaria de Educação de Arcoverde divulgou, nesta quarta-feira (06), o resultado final do processo seletivo interno das Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Período Integral.

Os cargos são para Gestor Escolar, Educador de Apoio, Assistente Administrativo e Financeiro, Secretário Escolar e Professor de Apoio.

Essa nova proposta pedagógica e estrutural das escolas em tempo integral da rede de ensino de Arcoverde é uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE.

O programa começa nos Centro de Ensino Integral Ivany de Souza Bradley e Jonas de Freitas Lima, os quais estão passando por uma reestruturação física. A ideia é que os estudantes durante os dois expedientes recebam, no mínimo, sete horas de atividades pedagogicamente orientadas.

Para os docentes, haverá formações do Instituto Alfa e Beto e do Instituto de Qualidade de Ensino -IQE na própria escola, evitando, desta forma, que os professores necessitem se deslocar da escola para as formações. Eles ainda terão reservados três expedientes durante a semana, para que executem suas aulas-atividades e planejamento estratégicos dentro das dependências das escolas e não precisem levar trabalho para casa.

“Arcoverde é a primeira cidade, que não é capital a receber esse modelo de ensino integral. Começamos com duas escolas, mas queremos expandir para toda rede”, enfatiza a prefeita Madalena.

Em boletim enviado na tarde desta quarta-feira (01.04), a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou que o município investiga um caso suspeito do novo coronavírus.

Segundo o boletim, a paciente, de 56 anos, regressou do estado do Ceara. Ela apresenta sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foi realizado um exame de imagem sugestivo na Tomografia Computadorizada (TC).

No momento, aguarda exames laboratoriais e a conduta da regulação estadual de leitos para transferência à Unidade de Referência, em Recife.

Sertânia – Nesta terça-feira (31), deu entrada no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, paciente do sexo masculino, 28 anos, apresentando sintomas de síndrome gripal, sendo eles: tosse seca, febre e dificuldade em respirar. Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, foi feita a classificação de risco pela equipe de enfermagem, onde foi oferecida máscara cirúrgica ao paciente e acompanhante.

Em seguida foi encaminhado ao setor isolado do hospital, que foi preparado para receber os casos com sinais e sintomas sugestivos para a Covid-19. No isolamento, o paciente foi atendido pelo médico que seguiu o protocolo de manejos clínicos para os casos sugestivos para a Covid-19, recomendações essas do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Os exames de sangue e imagem do paciente não apresentaram alterações, o mesmo segue estável, afebril e sem dificuldade em respirar. Ele será mantido em observação até esta quarta-feira (1) e se a melhora permanecer receberá alta hospitalar devendo ir para casa, onde seguirá em isolamento domiciliar, pelo período de até 14 dias, de acordo com os protocolos, e aos cuidados da equipe de saúde da família.

Por Anchieta Santos

Em Solidão o Governo Cida Oliveira transformou exceção em regra, ou seja, paga uma categoria de servidores e outra não, sempre a cada mês. Final da 1ª quinzena do mês de abril e os professores que lecionam do 1º ao quinto ano, não receberam os seus salários.

Na mesma situação estão professores da educação infantil, merendeiras e zeladoras. Justificativa da Prefeitura, falta de recursos. Os profissionais discordam.

De acordo com informações dos professores as produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o site do BB indica os repasses de março para a educação de Solidão teriam sido de R$ 291 mil; até 13 de abril, foram transferidos R$ 119 mil reais.

Os professores do fundamental 1 estão insatisfeitos contra os maus tratos do governo municipal de Solidão.

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias. 

As unidades de saúde receberão serviços de manutenção dos sistemas de instalações elétricas, encanação, pintura e outros reparos emergenciais para garantir uma melhor operacionalização

O Governo de Pernambuco publicou licitação para contratação de empresa para realizar a manutenção predial, preventiva e corretiva em 10 hospitais regionais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), além da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). O edital foi publicado na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial e segue até o dia 26 deste mês de maio. Com o aporte financeiro de R$ 60,5 milhões, as unidades receberão serviços de engenharia para garantir mais segurança, melhor atendimento aos pacientes e um ambiente adequado aos profissionais.

“Nós temos o compromisso de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos nos hospitais pernambucanos. Já estamos fazendo reformas nas seis principais emergências de Pernambuco, com um investimento que supera os R$ 52 milhões. E, agora, lançamos esse edital de R$ 60,5 milhões para garantir a readequação dos hospitais regionais contemplando o Agreste, a Zona da Mata, o Sertão e a Região Metropolitana do Recife para que os nossos servidores tenham um ambiente mais seguro para prestar seus atendimentos e a população possa ter serviços de saúde de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Receberão as melhorias o Hospital Regional José Fernandes Salsa (Limoeiro); Belarmino Correia (Goiana); Dom Moura (Garanhuns); Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada); Inácio de Sá (Salgueiro); Geral de Areias (Recife); Correia Picanço (Recife); Ulysses Pernambucano (Recife); Jaboatão Prazeres (Jaboatão dos Guararapes); Geral da Mirueira (Paulista); e o Hemope (Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco).

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, enfatizou a importância e os pontos focais de melhorias nas unidades. “As melhorias irão oferecer serviços de encanação, eletricidade, jardinagem, pintura e entre outros serviços. Essa manutenção vai atender aos serviços regionalizados, que atendem a população de diferentes municípios. São hospitais de muitos anos, alguns, inclusive, são seculares, como é o caso do Ulysses Pernambucano, que também será contemplado com esses reparos”, comentou.

A manutenção correta dos aparelhos do Estado garante eficiência operacional, menos interrupções por quedas de sistema e funcionamento adequado de áreas estratégicas dos hospitais. Além disso, há uma redução considerável de custos por meio das ações preventivas, proporcionando aumento de vida útil das instalações, seguindo o cumprimento de normas de segurança e saúde.