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Alepe promulga lei que permite criação de até 124 cargos comissionados no Legislativo

Por André Luis

Gastos podem chegar a quase R$ 420 mil por mês

Foi promulgada uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.

Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês.

A Lei nº 18.355 foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (24) e promulgada pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), sem a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB), que devolveu o texto ao Legislativo sem sancionar ou vetar.

De acordo com a lei, foram instituídas sete novas funções:

Assessor Especial da Liderança do Governo;

Assessor da Liderança do Governo;

Assessor Especial da Liderança da Oposição;

Assessor da Liderança da Oposição;

Assessor Especial de Membro da Mesa Diretora;

Assessor de Membro da Mesa Diretora;

Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria.

Além dos líderes e vice-líderes de bancada, passam a contar com novos assessores o primeiro e o segundo vice-presidentes da Casa, além dos segundo, terceiro e quarto secretários da Mesa Diretora.

Os assessores especiais vão atuar junto aos deputados na elaboração de minutas de projetos de lei, pareceres e resoluções e nas discussões sobre matérias legislativas, com vencimento de R$ 5 mil.

Os assessores da liderança terão o papel de auxiliar os assessores especiais na execução dessas atividades. A remuneração mensal é de R$ 2,5 mil.

Entre as atribuições dos assessores especiais de membro da Mesa Diretora, estão as de “auxiliar na elaboração de documentos, inclusive sigilosos” e “prestar assessoramento a respeito das matérias discutidas” na Mesa Diretora. O salário também é de R$ 5 mil. Já os assessores de Membro da Mesa Diretora, que vão auxiliá-los, vão receber R$ 2,5 mil por mês.

Além disso, foi criado o cargo de chefe de gabinete da Primeira Secretaria, que terá como atribuições “dirigir e coordenar as atividades do gabinete”; “recepcionar as pessoas que serão recebidas pelo primeiro secretário”; receber e despachar documentos; assessorar o primeiro secretário; e participar de reuniões administrativas da Alepe. O vencimento para esse cargo é de R$ 9.719,84. As informações são do G1.

Outras Notícias

João Paulo ameaça reeleição de Lupércio, diz pesquisa Opinião para o Blog do Magno

Se as eleições para prefeito de Olinda fossem hoje, a disputa se daria num segundo turno entre o prefeito Lupércio (SD) e o ex-prefeito do Recife, deputado estadual João Paulo (PCdoB). É o que aponta a pesquisa do Instituto Potencial feita com exclusividade para o Blog do Magno. Lupércio aparece na dianteira com 34% das […]

Se as eleições para prefeito de Olinda fossem hoje, a disputa se daria num segundo turno entre o prefeito Lupércio (SD) e o ex-prefeito do Recife, deputado estadual João Paulo (PCdoB).

É o que aponta a pesquisa do Instituto Potencial feita com exclusividade para o Blog do Magno. Lupércio aparece na dianteira com 34% das intenções de voto, mas João Paulo vem em segundo com um percentual considerável, de 21%.

Antônio Campos (PRTB), que disputou a eleição passada indo ao segundo turno com Lupércio, pontua 2%, mesmo percentual de Pedro Mendes (PSB) e Gustavo Rosas (PROS). Presidente da Câmara, o vereador Jorge Pontual (PSL) tem apenas 1%.

Armando Sérgio, do Avante, Celso Muniz, do MDB, e Júnior Lenine, do Psol, não pontuaram. Brancos e nulos somam 17% e 21% disseram não quiseram responder ou afirmaram não saber responder.

Na sondagem espontânea, na qual o entrevistado tem que informar o candidato da sua preferência sem o auxílio da lista com todos os nomes dos candidatos, o prefeito também lidera, mas cai para 25%, enquanto João Paulo vem em segundo com 12%.

Antônio Campos, Gustavo Rosas e Pedro Mendes foram citados por 1%. Dos entrevistados, 48% disseram que não sabiam responder ou se recusaram a responder, enquanto 13% disseram que anulariam o voto.

Foram ouvidos por telefone 600 eleitores de Olinda entre os dias 4 e 8 deste mês. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo de número 04565/2020.

A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais telefônicas junto aos eleitores com 16 anos ou mais, conduzidas mediante aplicação de questionário estruturado, elaborado especificamente para este estudo.

A amostra foi segmentada por cotas de sexo e faixa etária baseada nas informações do TSE – TRE/PE, de forma representativa do universo em estudo (eleitores de Olinda), num total de 600 entrevistas, distribuídas proporcionalmente pelas Regiões Político-Administrativas definidas oficialmente pela prefeitura.

No quesito rejeição, Antônio Campos aparece na dianteira. Dos 600 entrevistados, 58% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Em segundo lugar aparecem empatados o prefeito Lupércio, Jorge Federal e Armando Sérgio, com 47%.

Por ordem, dão sequência João Paulo, com 42%, Pedro Mendes, com 38% e Gustavo Rosas, com 36%.  O menos rejeitado é Celso Muniz, com 31% e Lenine, com 32%.

Veja mais da pesquisa acessando o Blog do Magno. 

Patriota reencontra colegas na ALEPE

O Deputado Estadual José Patriota,  do PSB, fez uma visita a colegas parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Patriota, que estava com assessores e a esposa Madalena Leite, esteve com nomes como Bispo Osséssio, Presbítero Adauto,  Gleysi Ângelo,  Antônio Moraes e Diogo Morais. O vídeo mostra um momento de oração pelo Deputado.  Patriota foi levado […]

O Deputado Estadual José Patriota,  do PSB, fez uma visita a colegas parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Patriota, que estava com assessores e a esposa Madalena Leite, esteve com nomes como Bispo Osséssio, Presbítero Adauto,  Gleysi Ângelo,  Antônio Moraes e Diogo Morais.

O vídeo mostra um momento de oração pelo Deputado.  Patriota foi levado ao local de cadeira de rodas. O parlamentar vive uma luta contra um câncer diagnosticado em em 2018.

“Foi com alegria que estive hoje na Assembleia e recebi o carinho dos amigos e amigas; colegas e funcionários, que me receberam cheios de carinho e mensagens positiva. Esse apoio me enche de alegria e disposição para seguir em frente, na luta, para fazer bem a Pernambuco! Muito obrigado a todos e todas!” – disse em sua rede social. 

STF articula para afastar Deltan da Lava Jato, diz jornal

Segundo a Folha de S.Paulo, cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo Da Folha PE – Com informações da Folha de São Paulo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam para afastar o procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em […]

Segundo a Folha de S.Paulo, cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo

Da Folha PE – Com informações da Folha de São Paulo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam para afastar o procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba/PR. A informação foi publicada nesta sexta-feira (2) na Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, eles buscam os caminhos para que isso se concretize.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vem sendo pressionada a determinar o afastamento de Deltan, e, nessa quinta-feira (1º), convocou uma reunião de emergência para discutir o assunto. Apesar disso, segundo pessoas próximas a ela, a procuradora não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Por essa razão, o STF decidiria pela retirada ou não do procurador das investigações da Lava Jato. A decisão pode caber ao ministro Alexandre de Moraes.

Moraes inclusive determinou na noite de quinta que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cheguem ao STF em até 48 horas. Dessa forma, o caso dos hackers passa a ser responsabilidade do STF.

Tal reação do Supremo se deu no mesmo dia em que mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, mostraram que Deltan incentivou colegas a investigar o atual presidente do STF, Dias Toffoli.

Luciano Pacheco confirma presença no LW Cast para falar sobre sua defesa de candidatos da terra em 2026

Nesta segunda na sessão da Câmara de Arcoverde, o presidente Luciano Pacheco reacendeu o debate sobre a volta da representação de Arcoverde na ALEPE. Pacheco destacou que em tempos de eleição candidatos aparecem em Arcoverde apenas para angariar votos e que depois de eleitos, somem da cidade sem mandar nenhuma emenda para o município, que […]

Nesta segunda na sessão da Câmara de Arcoverde, o presidente Luciano Pacheco reacendeu o debate sobre a volta da representação de Arcoverde na ALEPE.

Pacheco destacou que em tempos de eleição candidatos aparecem em Arcoverde apenas para angariar votos e que depois de eleitos, somem da cidade sem mandar nenhuma emenda para o município, que perde prestígio e não tem a quem cobrar, e também chamou a atenção para o fato de o atual prefeito, Zeca Cavalcanti, já ter manifestado apoio a nomes como Gustavo e Marcelo Gouveia, de Carpina, para deputados nas próximas eleições.

Sem contestar a decisão do chefe do Executivo, segundo o Olha Aqui Notícias, o presidente da Câmara sugeriu que o tema seja debatido de forma mais ampla, considerando os interesses e o fortalecimento político de Arcoverde.

Luciano disse respeitar a decisão do prefeito, mas acredita que o momento que Arcoverde vive é ímpar, estando com os 10 vereadores unidos, um governo municipal bem avaliado e com grande prestígio, uma força política que não se via há tempos, e que este cenário precisa ser aproveitado. Ele deixou claro não ser candidato.

No LW Cast

Nesta quinta, o LW Cast, da TV LW, com retransmissão da Itapuama FM, recebe o vereador e Presidente da Câmara.  Nas redes sociais, a fala de Luciano vem dando o que falar.  Você concorda ou não com Luciano? Nesta quinta, 7 da noite participe do LW Cast, com Luciano Pacheco. Acompanhe na TV LW On Line no YouTube e na Itapuama FM, 92,7.

Luciano Duque cobra Centro de Hemodiálise e UTI neonatal em Afogados

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (11), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que seja assinada a ordem de serviço para a construção de um centro de hemodiálise no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. […]

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (11), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que seja assinada a ordem de serviço para a construção de um centro de hemodiálise no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Segundo o parlamentar, o terreno para a obra já foi cedido pela prefeitura e os recursos necessários estão disponíveis. “Implantar esse serviço, em Afogados da Ingazeira, significa mais dignidade, conforto e qualidade de vida para esses pacientes e suas famílias”, afirmou Duque.

Além da reivindicação pelo centro de hemodiálise, o deputado também destacou a necessidade de ampliar os leitos de UTI neonatal na região. “Sabemos que o Governo do Estado tem trabalhado para fortalecer a rede pública de saúde e é exatamente por isso que venho aqui hoje reforçar esse pedido”, pontuou.

A instalação do centro de hemodiálise é uma demanda antiga da população do Sertão do Pajeú, que enfrenta dificuldades com deslocamentos para realizar o tratamento em outras cidades. Com a estrutura funcionando em Afogados da Ingazeira, os pacientes poderão contar com atendimento mais acessível e humanizado.