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Alepe instala Frente em Defesa da Moradia Popular

Por André Luis

Aprofundar discussões e buscar soluções para reduzir o déficit habitacional no Estado. São esses os principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco, instalada na Alepe na tarde desta segunda (9), sob coordenação do deputado João Paulo (PT). O evento contou com a participação de movimentos sociais de luta por moradia digna e de representantes do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com dados apresentados pela deputada Rosa Amorim (PT), existe atualmente um déficit de 327 mil habitações em Pernambuco, sendo 85% em áreas urbanas. Os números estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em maio de 2024. 

“A pauta da moradia em Pernambuco pede ações efetivas e imediatas. A ausência de um plano diretor que regularize e fiscalize imóveis que não cumprem a função social da propriedade resulta em muita casa sem gente, e muita gente sem casa”, pontuou a deputada. Ela citou como exemplo os diversos imóveis públicos abandonados no centro do Recife.

A especialista em habitação Clarissa Lima ressaltou que, segundo dados do IBGE de 2022, cerca de 26 mil pessoas em Pernambuco habitam em condições precárias. “Acho de suma importância a Alepe entrar no diálogo e no enfrentamento do déficit habitacional. Vamos buscar uma maior eficácia tanto no déficit quantitativo quanto no qualitativo, porque não basta ter casa, é preciso ter habitabilidade”, frisou.

O representante do Movimento Popular pela Moradia Digna, Alefe Afonso dos Santos, concordou. “Enquanto uns têm o privilégio de morar em um condomínio bonito, outros lutam para garantir um espaço seguro para sua família. Moradia não é luxo, é um direito de todos e um dos pilares principais para a dignidade social “, enfatizou. “Enquanto morar for um privilégio, ocupar sempre vai ser um direito constitucional no Brasil”, complementou Giancarlo Costa Lirios, porta-voz do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto.

Ações

Representando o Governo do Estado, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Fernando Lira Junior, destacou as ações que vêm sendo realizadas no enfrentamento ao déficit habitacional. Ele ressaltou que, por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, o Governo vem atuando em cinco eixos principais, que incluem os investimentos na retomada de obras habitacionais que estavam paralisadas e programas de melhoria habitacional para reformar moradias em comunidades vulneráveis. 

Também são eixos do Morar Bem a regularização fundiária por meio de entrega de títulos, a alienação de imóveis públicos que não têm destinação específica, e, por fim, o aporte de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para garantir o pagamento da entrada de imóveis para famílias que têm condições de pagar as parcelas. “O Morar Bem, em suas diferentes frentes, já impacta a vida de 27,8 mil famílias. São 110 mil pernambucanos beneficiados com o programa”, ressaltou.

Já o superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, João Victor de Oliveira, destacou que foram contratadas mais de 13 mil unidades habitacionais com recursos do FAR e do FDS até agosto deste ano, com o total de R$ 4,2 bilhões em recursos para a habitação no Estado de Pernambuco vindos dos dois fundos. 

Ele também ressaltou que as parcerias feitas com o Governo e com as prefeituras têm alavancado os financiamentos em várias cidades pernambucanas. “A habitação é uma grande preocupação nossa e esperamos contribuir muito para que projetos saiam do papel e se tornem realidade e moradia para vocês”, finalizou.

A ausência de representantes da Prefeitura do Recife, convidados para participar da reunião de instalação, foi lamentada pelo coordenador da Frente. “Nas próximas reuniões vamos convidar outras prefeituras e esperamos que elas compareçam”, frisou João Paulo. Ele anunciou que o próximo encontro será no dia 3 de dezembro, e sugeriu como tema o debate sobre a situação de abandono de conjuntos habitacionais.

Outras Notícias

Corpo de Bombeiros ganha 278 novos soldados

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (11.06), da formatura de 278 praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda. Os novos servidores serão distribuídos pelos grupamentos e seções do CBMPE em todo o Estado, inclusive nas praias da Região Metropolitana do Recife (RMR), reforçando as equipes […]

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (11.06), da formatura de 278 praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda.

Os novos servidores serão distribuídos pelos grupamentos e seções do CBMPE em todo o Estado, inclusive nas praias da Região Metropolitana do Recife (RMR), reforçando as equipes de salvamento, fiscalização e prevenção de incidentes com tubarões.

O reforço do efetivo reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento das operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) e com o Programa Pacto Pela Vida.

“O bombeiro, durante muitos anos, tem tido um papel importante e atuado de maneira muito eficiente, tanto no combate aos incêndios, quanto nos acidentes. E, agora, com a interiorização mais efetiva nas regiões, teremos certeza que teremos bombeiros atuando no Pacto Pela Vida ajudando a salvar vidas”, destacou o governador Paulo Câmara, anunciando a criação, no segundo semestre deste ano, de uma nova turma de formação para praças do CBMPE.

A ampliação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar foi planejada pelo Governo de Pernambuco para ocorrer em paralelo à estruturação de novas unidades. Em 2018, dois novos grupamentos já foram inaugurados no Estado: um em Surubim, Agreste,  e outro São José do Egito, no Sertão, ampliando a descentralização do CBMPE.

“Os 278 concluintes trabalharão distribuídos em todo o Estado, nas 12 regiões de desenvolvimento, expandindo nossos serviços, na Região Metropolitana do Recife e no Interior. Além de reforçar nossas unidades existentes, esse novo efetivo será lançado nos novos quartéis, que serão instalados em Pesqueira, Bonito, Carpina, Arcoverde, Serra Talhada, São José do Belmonte, Custódia e Toritama ainda este ano”, afirmou o Comandante dos Bombeiros, Manoel Cunha.

Também participaram do ato o deputado estadual Odacy Amorim; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefani; o chefe da Casa Militar, Coronel Eduardo Pereira; o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil, Joselito Kherle;  a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

Passagem de Flávio Marques pela Câmara esquentou sessão ontem em Tabira

Por Anchieta Santos Numa sessão que contou com a participação dos 11 vereadores, a Câmara de Tabira recebeu o Secretário de Administração Flávio Marques. Ele fez uso da Tribuna para responder o questionamento dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana aos gastos de R$ 13,5 milhões durante o exercício de 2014. Marques repetiu o que já […]

DSC_0124Por Anchieta Santos

Numa sessão que contou com a participação dos 11 vereadores, a Câmara de Tabira recebeu o Secretário de Administração Flávio Marques. Ele fez uso da Tribuna para responder o questionamento dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana aos gastos de R$ 13,5 milhões durante o exercício de 2014.

Marques repetiu o que já havia dito na Rádio Cidade: que o balancete financeiro consolidado exposto na Prestação de Contas no TCE é o movimento orçamentário da Administração, enquanto, o gasto real da Secretaria de Administração foi de pouco mais de R$ 6 milhões.

Respondendo pergunta do Presidente Marcos Crente, Flávio admitiu que a sua secretaria deixou um débito de R$ 1,4 milhão de despesa de 2014 para ser pago no exercício de 2015.

Durante a intervenção do vereador Djalma das Almofadas o clima esquentou, com troca de acusações com o Secretário. Assim como na entrevista, Flávio não lembrou dos valores gastos pela Administração em 2013.

O gestor por motivo de viagem, teve que se ausentar da sessão e aí Aldo Santana e Djalma das Almofadas fizeram tabelinha entre eles, alegando que Flávio ficou devendo muitas explicações ao povo tabirense.

Depois de ter questionado na Rádio a falta de conhecimento dos parlamentares municipais, Flávio fez questão de entregar a cada um o Manual do Vereador, publicado pela UVP.

TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência

O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de transparência, numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento avaliou a transparência ativa de 7.370 portais em todo […]

O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de transparência, numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O levantamento avaliou a transparência ativa de 7.370 portais em todo o país, abrangendo órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, com a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. 

Foram observados dados como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.

O TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência.

“Como um órgão de controle que fiscaliza a transparência do Estado e dos municípios, o Tribunal de Contas tem a obrigação de dar exemplo. Esse selo reconhece o empenho do TCE-PE em promover a transparência como valor central de qualquer gestão pública democrática e republicana. O órgão continuará atento para manter o padrão conquistado e sempre aprimorar a sua transparência”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Os portais avaliados foram classificados em sete categorias, de acordo com o índice alcançado: Diamante – 95% a 100%; Ouro – 85% a 94%; Prata – 75% a 84%; Intermediário – 50% a 74%; Básico – 30% a 50%; Inicial – abaixo de 30%; Inexistente – Índice zero, de acordo com os quesitos alcançados.

Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública.

Série A2: Afogados não poderá fazer jogo da volta no Vianão por falta de refletores. É o regulamento

Depois da alegria, a apreensão. De acordo com informações que chegaram ao blog, com base no regulamento da competição, o Afogados FC ou “Coruja Sertaneja” não poderá mandar seu jogo da volta nas semifinais da Série A2 no Estádio Vianão por conta da ausência de refletores. O regulamento é muito claro em seu Capítulo 13, Artigo […]

Vianão é tido como estádio bem cuidado, com um dos melhores gramados do Estado. Mas faltam refletores.
Vianão é tido como estádio bem cuidado, com um dos melhores gramados do Estado. Mas faltam refletores.

Depois da alegria, a apreensão. De acordo com informações que chegaram ao blog, com base no regulamento da competição, o Afogados FC ou “Coruja Sertaneja” não poderá mandar seu jogo da volta nas semifinais da Série A2 no Estádio Vianão por conta da ausência de refletores.

O regulamento é muito claro em seu Capítulo 13, Artigo 27º, letra a: “Para as partidas das semifinais e finais os estádios deverão ter capacidade mínima de três mil espectadores e sistema de iluminação adequada para partidas noturnas”.

Assim, a partida de volta de equipe poderá acontecer em Serra Talhada. Dirigentes chegaram a cogitar a possibilidade de mandar o jogo no Vianão, que teria incremento de arquibancadas tubulares, mas não conta com refletores. Só que o risco é alto de ação de adversário e a decisão será mandar o jogo em estádio mais próximo, como o Pereirão.

Trecho do regulamento é claro: sem refletores, não pode
Trecho do regulamento é claro: sem refletores, não pode

Indefinição: Não bastasse isso, a equipe ainda não tem certeza se joga domingo contra o Barreiros. É que o TDJ-PE julgará um recurso do Belo Jardim, que perdeu seis pontos por relacionar um atleta a mais nascido em 1993 por dois jogos.

Ainda tem uma ação do Petrolina contra o Araripina questionando o número de vínculos do jogador Alexandre, que seria de quatro.

O TJD deverá se reunir quinta ou sexta-feira e não haveria tempo hábil para definição dos jogos para domingo (25). Assim, aumenta a possibilidade de um jogo acontecer na quarta (28) e o outro dia 1º de novembro. O que é certo é que o Afogados está nas semifinais, assim como Vitória e Barreiros.

MP reunirá candidatos da região em Afogados e São José, dias 20 e 22

O Ministério Público confirmou esta tarde a realização de dois encontros com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição, dias 20 e 22 de setembro, para entrega de documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente. O documento é fruto de intenso debate com vários segmentos […]

Encontros temáticos são realizados com frequência pelo MP para monitoramento de ações. Alvo agora são os candidatos da região
Encontros temáticos são realizados com frequência pelo MP para monitoramento de ações. Alvo agora são os candidatos da região

O Ministério Público confirmou esta tarde a realização de dois encontros com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição, dias 20 e 22 de setembro, para entrega de documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente. O documento é fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.

“Vamos colocar estas propostas fruto de ampla discussão no debate eleitoral. entregando um conjunto de propostas debatidas de forma ampla e intensa. Nada absurdo, não factível. Não se pode exigir o que alguém não pode dar”, disse o coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

O primeiro encontro, dia 20, terça-feira próxima, e acontecerá no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, a partir das 14h, com os candidatos de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Tabira, Sertânia e Carnaíba.

O segundo encontro, dia 22, quinta da semana que vem, reunirá os prefeituráveis do Alto Pajeú em São José do Egito, em local a ser definido. Serão convidados os candidatos de São José, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

“Será um momento simbólico de entrega. Que os candidatos  tirem um pedacinho da agenda para receber esse documento”, disse. O MP também articulará emissoras da região para transmitir o encontro. Haverá uma apresentação do documento e, em seguida, cada candidato terá tempo para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento.