Alepe empossa deputados e Uchoa é reeleito presidente

Do G1

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou, neste domingo (1°), os parlamentares que irão trabalhar na nova legislatura. Dos 49 parlamentares, 21 são novatos. O índice de renovação foi de 42,85%. Ao fim da reunião solene, por volta das 16h, foi deferido um requerimento que pedia a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora. Por volta das 21h45, saiu o resultado: Guilherme Uchoa (PDT) foi reeleito presidente da Casa.

Vão compor ainda a Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 os deputados: Augusto César (PTB), na primeira vice-presidência; Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda vice-presidência; Diogo Morais (PSB) na primeira secretaria; Vinicius Labanca (PSB) na segunda secretaria; Romário Dias (PTB) na terceira e Eriberto Medeiros (PTC), na quarta.

Apesar da polêmica em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, o deputado conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 votos a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Morais e um para Edilson Silva. Ao saber do resultado, Uchoa disse que espera que a Alepe “se aproxime cada vez mais do cidadão pernambucano” nos próximos anos.

A reunião solene começou às 15h05, com discurso do atual presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Nos próximos anos, há a sinalização de tempos difíceis, com a economia mundial e nacional em queda e os índices de crescimento em baixa. Em Pernambuco, temos uma nova gestão estadual à frente. No Brasil, temos também o começo de um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, o parlamento estadual deve estar atento às questões locais e nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados. Divergências, apoio e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve atingir jamais nossa missão”, disse.

Depois, houve chamada nominal dos deputados que foram eleitos em outubro e diplomados em dezembro de 2014, com juramento e assinatura do termo de posse. A solenidade é sempre realizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o regimento interno da Alepe, é no primeiro dia útil após a posse que ocorre a eleição da Mesa Diretora.

Ao fim da reunião solene, Uchôa informou que o requerimento subscrito pela maioria absoluta dos deputados empossados para adiantar as eleições da Mesa Diretora foi aceito e deu início às inscrições das chapas.

Polêmica
Havia uma expectativa em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, que vai comandar a Casa pelo quinto mandato consecutivo. Cada mandato dura dois anos. A decisão de reeleger-se gerou críticas dos deputados da oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que chegou a divulgar um parecer concluindo que seria um ato inconstitucional.

Na última quinta-feira (29), o deputado Eriberto Medeiros, que é o atual quarto-secretário da Alepe, apresentou aos membros da Mesa Diretora parecer da Procuradoria-Geral da Casa informando que não havia impedimento constitucional à eventual recandidatura do atual presidente. A medida também vale para qualquer outro integrante da Mesa Diretora na atual legislatura.

A procuradoria avaliou a Emenda Constitucional nº 33/2011, que modificou as regras referentes à eleição para a Mesa Diretora. A norma determina que seja de dois anos o mandato dos membros do colegiado, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma Legislatura para a outra. Além disso, a emenda determinou que as novas regras não fossem aplicadas para as eleições do segundo biênio da atual Legislatura, ou seja, a 17ª.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral, as alterações somente entrarão em vigor “na Legislatura subsequente”, que será iniciada neste domingo. O texto diz que a emenda não determinou que fossem consideradas as composições anteriores da Mesa Diretora. Dessa forma, a contagem dos mandatos começa nesta 18ª Legislatura, a partir da qual não poderá haver três mandatos consecutivos no mesmo cargo.

Veja a lista dos 49 deputados empossados neste domingo (1º):
Aglailson Junior (PSB)
Alberto Feitosa (PR)
Álvaro Porto (PTB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Ferreira (PMDB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Augusto César (PTB)
Beto Accioly (SD)
Bispo Ossésio Silva
Claudiano Filho (PSDB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Dr. Valdi (PP)
Edilson Silva (PSOL)
Eduíno (PHS)
Eriberto Medeiros (PTC)
Everaldo Cabral (PP)
Francismar (PSB)
Guilherme Uchoa (PDT)
Henrique Queiroz (PR)
Joaquim Lira (PSD)
Lucas Ramos (PSB)
Lula Cabral (PSB)
José Humberto Cavalcanti (PTB)
João Eudes (PRP)
Júlio Cavalcanti (PTB)
Manoel Santos (PT)
Miguel Coelho (PSB)
Nilton Mota (PSB)
Odacy Amorim (PT)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pedro Serafim Neto (PDT)
Presbítero Adalto Santos (PSB)
Professor Lupércio (SD)
Priscila Krause (DEM)
Raquel Lyra (PSB)
Ricardo Costa (PMDB)
Rodrigo Novaes (PSD)
Romário (PTB)
Rogerio Leão (PR)
Silvio Costa Filho (PTB)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (PSL)
Soldado Joel da Harpa (PROS)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PMDB)
Vinícius Labanca (PSB)
Zé Maurício (PP)
Waldemar Borges (PSB)