Notícias

Alepe empossa deputados e Uchoa é reeleito presidente

Por Nill Júnior

7

Do G1

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou, neste domingo (1°), os parlamentares que irão trabalhar na nova legislatura. Dos 49 parlamentares, 21 são novatos. O índice de renovação foi de 42,85%. Ao fim da reunião solene, por volta das 16h, foi deferido um requerimento que pedia a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora. Por volta das 21h45, saiu o resultado: Guilherme Uchoa (PDT) foi reeleito presidente da Casa.

Vão compor ainda a Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 os deputados: Augusto César (PTB), na primeira vice-presidência; Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda vice-presidência; Diogo Morais (PSB) na primeira secretaria; Vinicius Labanca (PSB) na segunda secretaria; Romário Dias (PTB) na terceira e Eriberto Medeiros (PTC), na quarta.

Apesar da polêmica em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, o deputado conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 votos a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Morais e um para Edilson Silva. Ao saber do resultado, Uchoa disse que espera que a Alepe “se aproxime cada vez mais do cidadão pernambucano” nos próximos anos.

A reunião solene começou às 15h05, com discurso do atual presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Nos próximos anos, há a sinalização de tempos difíceis, com a economia mundial e nacional em queda e os índices de crescimento em baixa. Em Pernambuco, temos uma nova gestão estadual à frente. No Brasil, temos também o começo de um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, o parlamento estadual deve estar atento às questões locais e nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados. Divergências, apoio e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve atingir jamais nossa missão”, disse.

Depois, houve chamada nominal dos deputados que foram eleitos em outubro e diplomados em dezembro de 2014, com juramento e assinatura do termo de posse. A solenidade é sempre realizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o regimento interno da Alepe, é no primeiro dia útil após a posse que ocorre a eleição da Mesa Diretora.

Ao fim da reunião solene, Uchôa informou que o requerimento subscrito pela maioria absoluta dos deputados empossados para adiantar as eleições da Mesa Diretora foi aceito e deu início às inscrições das chapas.

Polêmica
Havia uma expectativa em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, que vai comandar a Casa pelo quinto mandato consecutivo. Cada mandato dura dois anos. A decisão de reeleger-se gerou críticas dos deputados da oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que chegou a divulgar um parecer concluindo que seria um ato inconstitucional.

Na última quinta-feira (29), o deputado Eriberto Medeiros, que é o atual quarto-secretário da Alepe, apresentou aos membros da Mesa Diretora parecer da Procuradoria-Geral da Casa informando que não havia impedimento constitucional à eventual recandidatura do atual presidente. A medida também vale para qualquer outro integrante da Mesa Diretora na atual legislatura.

A procuradoria avaliou a Emenda Constitucional nº 33/2011, que modificou as regras referentes à eleição para a Mesa Diretora. A norma determina que seja de dois anos o mandato dos membros do colegiado, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma Legislatura para a outra. Além disso, a emenda determinou que as novas regras não fossem aplicadas para as eleições do segundo biênio da atual Legislatura, ou seja, a 17ª.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral, as alterações somente entrarão em vigor “na Legislatura subsequente”, que será iniciada neste domingo. O texto diz que a emenda não determinou que fossem consideradas as composições anteriores da Mesa Diretora. Dessa forma, a contagem dos mandatos começa nesta 18ª Legislatura, a partir da qual não poderá haver três mandatos consecutivos no mesmo cargo.

Veja a lista dos 49 deputados empossados neste domingo (1º):
Aglailson Junior (PSB)
Alberto Feitosa (PR)
Álvaro Porto (PTB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Ferreira (PMDB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Augusto César (PTB)
Beto Accioly (SD)
Bispo Ossésio Silva
Claudiano Filho (PSDB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Dr. Valdi (PP)
Edilson Silva (PSOL)
Eduíno (PHS)
Eriberto Medeiros (PTC)
Everaldo Cabral (PP)
Francismar (PSB)
Guilherme Uchoa (PDT)
Henrique Queiroz (PR)
Joaquim Lira (PSD)
Lucas Ramos (PSB)
Lula Cabral (PSB)
José Humberto Cavalcanti (PTB)
João Eudes (PRP)
Júlio Cavalcanti (PTB)
Manoel Santos (PT)
Miguel Coelho (PSB)
Nilton Mota (PSB)
Odacy Amorim (PT)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pedro Serafim Neto (PDT)
Presbítero Adalto Santos (PSB)
Professor Lupércio (SD)
Priscila Krause (DEM)
Raquel Lyra (PSB)
Ricardo Costa (PMDB)
Rodrigo Novaes (PSD)
Romário (PTB)
Rogerio Leão (PR)
Silvio Costa Filho (PTB)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (PSL)
Soldado Joel da Harpa (PROS)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PMDB)
Vinícius Labanca (PSB)
Zé Maurício (PP)
Waldemar Borges (PSB)

Outras Notícias

Madalena diz que ainda não tratou de aproximação com Zeca, mas grupo articula unidade

A ex-prefeita Madalena Britto informou ainda não ter iniciado diálogos relacionados à campanha municipal do próximo ano. A Coluna do Domingão trouxe a informação de que há um grupo buscando reaproximá-la do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, de quem já foi aliada. “Como consequência de uma vida voltada ao serviço público, o nosso nome tem sido lembrado […]

A ex-prefeita Madalena Britto informou ainda não ter iniciado diálogos relacionados à campanha municipal do próximo ano. A Coluna do Domingão trouxe a informação de que há um grupo buscando reaproximá-la do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, de quem já foi aliada.

“Como consequência de uma vida voltada ao serviço público, o nosso nome tem sido lembrado de forma natural pelo segmento político e pelos arcoverdenses para o pleito eleitoral de 2024. Nossa caminhada sempre foi pautada pelo amplo diálogo com todos. Temos a firme convicção de que dias melhores são construídos a partir das discussões de ideias e propostas”.

Mas conclui: “Até o presente momento não realizei qualquer tratativa visando as eleições que serão realizadas no próximo ano. Mas, no momento oportuno, estarei pronta para dialogar com o nosso grupo e todos os que querem o bem do povo e o desenvolvimento de Arcoverde”.

Caso ocorra, a aliança é tida como muito forte para enfrentamento ao prefeito e candidato à reeleição Wellington Maciel. Já a divisão favorece o atual prefeito. O grupo que busca reaproximá-los tem nomes como o próprio vereador e presidente da Câmara Siqueirinha e a vereadora Célia Galindo.

TCE assina prazo para Prefeitura do Recife corrigir supostas falhas na transparência nos gastos da covid-19

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que “sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria”. A expedição do ofício decorreu […]

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que “sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria”. A expedição do ofício decorreu de requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO). 

Foram listadas no relatório várias supostas irregularidades na transparência dos gastos com a covid-19 e também nos hospitais de campanha. 

Segundo o relatório, em todos os hospitais de campanha, houve problemas na transparência dos gastos, pois não estariam sendo publicados documentos previstos como obrigatórios em resolução de 2019 do TCE. 

A falta de transparência, segundo o TCE, foi observada no Hospital da Mulher do Recife, na Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) Arruda, na Hospitais Provisórios do Recife (HPR) I, (Aurora), II (Coelhos), e III (Imbiribeira).

Além da falta de divulgação referente às contratações, a equipe de auditoria constatou a “falta de clareza no objeto de várias dispensas emergenciais da Covid-19, como a não publicação na íntegra dos contratos firmados, além disso a prefeitura não está divulgando as quantidades dos objetos contratados ou adquiridos para o enfrentamento da covid-19”.

Segundo o ofício do conselheiro Carlos Porto, o próprio relator, auditores do TCE, o Ministério Público Federal e o MPCO já tinham enviado recomendações à Prefeitura para correção das irregularidades. Ministério Público Federal e MPCO enviaram uma recomendação em 4 de maio. O TCE e o MPCO mandaram outra recomendação conjunta em 15 de maio. Segundo Carlos Porto, as orientações anteriores não foram atendidas pela Prefeitura. 

Além de fixar o prazo de 15 dias, para correção das supostas irregularidades nos gastos da covid-19, Carlos Porto requisitou que em 20 dias seja enviado pela Prefeitura ao TCE um relatório detalhado, comprovando a correção das supostas irregularidades.

Segundo o TCE, foi formalizado um processo de auditoria especial para “apurar e indicar as responsabilidades individuais dos agentes públicos que desobedeceram a legislação, as resoluções, recomendações e alertas citados”. 

Carlos Porto destacou que “o não cumprimento do alerta poderá causar eventuais responsabilizações, pessoais e de forma solidária, inclusive nas contas de governo de 2020”.

Afogados: Prefeitura usa drone para identificar focos de Aedes Aegypti. Veja imagens:

A utilização de imagens aéreas captadas por drone tem se mostrado bastante eficiente no combate aos focos do mosquito aedes aegypti em Afogados da Ingazeira. Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, logo de cara foram identificadas nas imagens diversos reservatórios de água abertos ou mal vedados no telhado de várias residências. O teste […]

identificação das imagens

A utilização de imagens aéreas captadas por drone tem se mostrado bastante eficiente no combate aos focos do mosquito aedes aegypti em Afogados da Ingazeira. Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, logo de cara foram identificadas nas imagens diversos reservatórios de água abertos ou mal vedados no telhado de várias residências.

O teste com o drone foi realizado esta semana durante mutirão no bairro São Braz. A ação contou com a presença de crianças e professores da Escola Municipal Domingos Teotônio, agentes de saúde, agentes de endemias e lideranças comunitárias do bairro. A Prefeitura firmou uma parceria com Evandro Lira, o Secretário do povo, para utilização do drone.

mutirão

A utilização do drone será ampliada para os outros bairros de Afogados da Ingazeira. A Secretaria de Saúde também promoveu esta semana ações de combate, com a utilização de pulverizadores – utilizados em casos de infestação mais graves – na comunidade rural da Carapuça.

“Essa é uma guerra que precisa da participação de todos. Muitos reservatórios ficam em locais que não são visíveis para nossos agentes. Por isso a utilização do drone se mostrou bastante eficaz. Pedimos que as pessoas tenham cuidado com caixas de água abertas ou mal vedadas, pois elas são um perigo para a saúde pública”, declarou o secretário Artur.

Suspeitas de focos do mosquito ou casas fechadas que possam estar contribuindo para o agravamento da epidemia, podem ser denunciadas através do whatsapp da ouvidoria municipal: 99978 – 1666.

MP fecha nesta sexta documento regional para apresentar no seminário Todos por Pernambuco

A 3ª Circunscrição do Ministério Público fecha nesta sexta (13) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira. Desde o último dia […]

cbda2206cdbcd6cad84b384058157620
Debate sobre desenvolvimento e Assistência Social aconteceu nesta quarta

A 3ª Circunscrição do Ministério Público fecha nesta sexta (13) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira.

Desde o último dia 4, várias entidades debateram demandas prioritárias em várias áreas, em reuniões temáticas. As reuniões aconteceram na sede do MP.

Estiveram reunidos representantes governamentais e não governamentais nas temáticas Educação,  Segurança, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Saúde,  Desenvolvimento e Assistência Social e Infraestrutura.

Nesta sexta-feira (13), haverá um encontrão a partir das 8h, onde serão fechadas todas as propostas no documento final, que será apresentado uma semana depois para a plenária do Todos Por Pernambuco. “Estamos muito satisfeitos com a construção coletiva das demandas”, disse o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, coordenador da 3ª Circunscrição.

Novo Secretário de Imprensa

Em São José do Egito o jornalista Geraldo Palmeira Filho assumiu a Secretaria de Imprensa do município, depois que João Carlos Rocha foi para a Cultura. O anúncio foi feito pelo prefeito Romério Guimarães (PT) em entrevista às rádios Gazeta FM e Cultura AM. Geraldo é jornalista formado pela Universidade Católica de Pernambuco e tem […]

rc3a1dio

Em São José do Egito o jornalista Geraldo Palmeira Filho assumiu a Secretaria de Imprensa do município, depois que João Carlos Rocha foi para a Cultura. O anúncio foi feito pelo prefeito Romério Guimarães (PT) em entrevista às rádios Gazeta FM e Cultura AM.

Geraldo é jornalista formado pela Universidade Católica de Pernambuco e tem pós graduação em Assessoria de Comunicação na FIP. Atualmente ainda é Diretor da Rádio Cultura AM.