Alepe discute projeto do piso salarial dos professores em Pernambuco
Por André Luis
O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 712/2023, que reajusta em 14,95% o piso salarial dos professores da rede pública estadual, foi criticado durante a Reunião Plenária da quinta-feira (18).
Parlamentares protestaram contra o regime de urgência imposto pelo Governo do Estado à tramitação da matéria e anunciaram uma audiência pública, na próxima segunda-feira (22), para discutir o texto com a categoria.
A proposição enviada à Casa fixa em R$ 4.420,50 o valor pago aos docentes que trabalham 200 horas por mês e em R$ 3.315,41 àqueles com carga mensal de 150 horas. O deputado João Paulo Costa (PCdoB) disse que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) não concluiu as negociações com o Governo do Estado. A entidade também alega que 52 mil profissionais não são atendidos pelo texto.
Segundo o parlamentar, é possível garantir o pagamento do piso a toda a categoria utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “A Alepe vai fazer uma audiência pública conjunta das comissões de Justiça, Administração, Finanças e Educação para poder ouvir toda a categoria. Os profissionais de educação prestam um grande serviço à sociedade e transformam a vida das pessoas”, afirmou.
O deputado João Paulo (PT) acredita que, apesar do regime de urgência, a governadora Raquel Lyra deu sinais de abertura para o diálogo, a exemplo da antecipação da Audiência Pública sobre a proposta. Líder da Oposição, Dani Portela (PSOL) defendeu que o reajuste do piso repercuta em todos os níveis da carreira; caso contrário, poderá prejudicar o plano de cargos e desmotivar os profissionais.
O candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) manteve a liderança na disputa ao governo de Pernambuco, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 27. Em duas semanas, a intenção de voto nele oscilou de 33% para 35%. O segundo colocado, senador Armando Monteiro (PTB), também viu a intenção de voto oscilar dois pontos para […]
O candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) manteve a liderança na disputa ao governo de Pernambuco, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 27. Em duas semanas, a intenção de voto nele oscilou de 33% para 35%.
O segundo colocado, senador Armando Monteiro (PTB), também viu a intenção de voto oscilar dois pontos para cima, de 25% para 27%.
O candidato da Rede, Julio Lossio, passou de 2% para 3%. Maurício Rands (PROS) manteve os 2% nos dois levantamentos. Permaneceram com 1% cada Ana Patrícia Alves (PCO), Simone Fontana (PSTU) e Dani Portela (PSOL).
Os votos brancos e nulos passaram de 24% para 23%, enquanto os que não souberam ou não opinaram foram de 10% para 7%.
Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara tem 43% e Armando Monteiro, 34%. Brancos e nulos são 18% e não souberam ou não opinaram, 6%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o nível de confiança, 95%. Foram ouvidos 1.512 eleitores entre 24 e 26 de setembro. O registro no TRE é o PE-07101/2018 e no TSE é o BR-06913/2018.
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou por unanimidade, acolhendo os termos do Parecer MPCO nº 0302/2014 e considerando que a peça recursal não trouxe fatos e/ou argumentos novos que motivassem excluir a aplicação da multa, nem elidir, as irregularidades indicadas no Acórdão TC nº 0434/14, conheceu do recurso, por atender aos […]
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou por unanimidade, acolhendo os termos do Parecer MPCO nº 0302/2014 e considerando que a peça recursal não trouxe fatos e/ou argumentos novos que motivassem excluir a aplicação da multa, nem elidir, as irregularidades indicadas no Acórdão TC nº 0434/14, conheceu do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negou-lhe provimento. O levantamento é do Afogados On Line.
Assim, manteve a multa de R$ 28.567,50 ao prefeito de Custódia-PE, Luiz Carlos Galdêncio (PT).
Já a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou por unanimidade na manhã desta quinta-feira (10) irregulares as contas do ex-prefeito Evandro Valadares de São José do Egito, relativas ao exercício financeiro de 2012, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa.
Ainda, aplicou multa individual a Fábio Wegney Anjos de Morais, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, à Thayse Michelli Nóbrega de Macedo, Secretária da CPL, e a Afrânio Lúcio de A. Rocha , Membro da CPL. O TCE deu quitação a Genilson Flavio Bezerra. O Tribunal também fez outras determinações.
O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues. O TRE negou que tenha havido abuso […]
O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues.
O TRE negou que tenha havido abuso de poder econômico da empresa de Pollyana a ponto de interferir no resultado do pleito.
A defesa de Rita e da Frente Popular sustentou a existência de “omissão, contradição e obscuridade na decisão embargada, alegando que não foram consideradas provas documentais que demonstrariam a prática de abuso de poder econômico e conduta vedada ao agente público, bem como haveria divergência em relação à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
Mas o Ministro não entendeu assim. “É imperativo reconhecer que a conclusão do TRE/PE está em perfeita sintonia com a diretriz jurisprudencial do TSE, o que faz incidir também o óbice constante do enunciado nº 30 de sua Súmula, “que afasta a alegação tanto de dissídio jurisprudencial quanto de ofensa a dispositivo de lei”.
Nesse contexto, diz não haver violação à lei. “Também não prospera a alegação de divergência jurisprudencial”. E segue em outro trecho: “o que se verifica, portanto, não é divergência na interpretação da norma, mas mera divergência na apreciação da prova e na aferição da gravidade e relevância eleitoral das condutas, circunstância que não configura dissídio jurisprudencial apto a ensejar o conhecimento do recurso especial”.
E negou seguimento ao recurso especial, mantendo a decisão que confirmou a vitória de Pollyana em Sertânia.
Governadora Raquel Lyra anunciou nesta sexta-feira a programação da festividade que acontece entre entre 25 de julho e 7 de setembro Lançado no ano passado como uma das principais novidades culturais do Estado, o Festival Pernambuco Meu País retorna ainda mais forte em 2025. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (11), que a segunda […]
Governadora Raquel Lyra anunciou nesta sexta-feira a programação da festividade que acontece entre entre 25 de julho e 7 de setembro
Lançado no ano passado como uma das principais novidades culturais do Estado, o Festival Pernambuco Meu País retorna ainda mais forte em 2025. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (11), que a segunda edição do evento acontecerá entre 25 de julho e 7 de setembro, em 10 municípios do Agreste e Sertão, impulsionando a economia e o turismo locais.
A programação contará com mais de 900 ações gratuitas, entre shows, espetáculos, filmes, mostras de fotografia, feiras de artesanato e cortejos. Para esta edição, o Governo de Pernambuco aportou mais de R$ 30 milhões. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente no lançamento.
“Este ano vamos realizar um festival ainda maior, alcançando 10 cidades e integrando essa política pública a eventos tradicionais, como a Festa dos Estudantes de Triunfo, o Festival Café Cultural de Taquaritinga do Norte e o Festival do Frio do Vitorino, em Riacho das Almas. A programação começa em 25 de julho, com mais de 900 atrações, sendo 90% contratadas via editais. O objetivo é promover um festival descentralizado, chegando às comunidades mais distantes das sedes municipais, envolvendo toda uma região que será voltada, durante esse período, a fazer de Pernambuco o país da cultura”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
Participam desta edição as cidades de Salgueiro e Triunfo, de 25 a 27 de julho; Buíque, de 1° a 03 de agosto; Bezerros/Serra Negra e Taquaritinga do Norte, de 8 a 10 de agosto; Pesqueira, de 15 a 17 de agosto; Gravatá, entre de 22 a 24 de agosto; Arcoverde e Riacho das Almas, de 29 a 31 de agosto; e Caruaru, de 5 a 7 de setembro.
A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, destacou como o festival será integrado às programações locais, respeitando e fortalecendo as tradições de cada cidade participante. “Três cidades receberão o palco Pernambuco Meu País dentro das suas festividades: Taquaritinga do Norte, com o Festival do Café; Triunfo, com a Festa dos Estudantes; e Riacho das Almas, no Festival do Frio do Vitorino. Os outros sete municípios receberão todo evento”, detalhou a titular da pasta.
Além do palco Pernambuco Meu País, haverá outros palcos espalhados pelas cidades abordando diversas linguagens, como artes circenses, artes visuais, artesanato, audiovisual, fotografia, gastronomia, literatura, moda, culturas populares, dança e teatro.
“O Pernambuco Meu País trabalha todas as linguagens culturais. É feita uma curadoria multidisciplinar com especialistas em todas as áreas, não estamos falando apenas de música. É uma grande festa da cultura que tem desdobramentos muito importantes para a economia do estado de Pernambuco”, evidenciou a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba.
Este ano, o festival homenageia o ceramista caruaruense Mestre Manuel Eudócio (em memória), a mestra do coco de Arcoverde Severina Lopes e o rabequeiro e folclorista da Zona da Mata Mestre Salustiano (em memória). “Estou muito feliz porque fui homenageada aqui. É o nosso trabalho sendo valorizado. Para todo mundo que for ao festival em Arcoverde, em minha casa, procure assistir e valorizar o nosso Coco Raízes de Arcoverde”, comemorou a mestra Severina Lopes.
Estreado no festival, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, celebrou a chegada da iniciativa à cidade. “Estamos com uma expectativa imensa. Nossa cidade tem uma grande riqueza cultural. Salgueiro depende muito do turismo e da economia local, um evento como o Pernambuco Meu País traz um público grande para a nossa cidade”, disse o gestor municipal.
Em 2025, o festival começa sempre nas quintas-feiras, quando o grupo mambembe Trupe Pernambuco Meu País chega a cada cidade convidando o público para entrar no clima da festa, com muita brincadeira e diversão. Já o FormaPE movimenta as cidades-sede a partir das quartas-feiras com oficinas e workshops.
“Esse exemplo que o Governo do Estado está dando, de incentivar a cultura e espalhar ela por todo o Estado, é um momento muito significativo. A cultura é a alma do nosso povo”, celebrou o deputado estadual João Paulo.
Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Joãozinho Tenório, os prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Lucielle Laurentino (Bezerros), Padre Joselito (Gravatá) e Marcos Cacique (Pesqueira); a secretária estadual de Esportes, Ivete Lacerda; os presidentes da Empetur, Eduardo Loyo; do Porto do Recife, Paulo Nery; do DER, Rivaldo Melo; da Adepe, Ana Luiza Ferreira; e do Grande Recife Consórcio de Transporte, Matheus Freitas. Veja aqui a programação palco.
O carnaval é o período de maior número de ocorrências nas estradas. Apesar de ser um dos maiores polos da folia no Brasil, o Governo Federal está recrutando policiais rodoviários pernambucanos e mandando para o Rio de Janeiro e Bahia. A denúncia é do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – […]
O carnaval é o período de maior número de ocorrências nas estradas. Apesar de ser um dos maiores polos da folia no Brasil, o Governo Federal está recrutando policiais rodoviários pernambucanos e mandando para o Rio de Janeiro e Bahia. A denúncia é do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – PE).
“Pernambuco não tem carnaval? É como um cobertor curto: cobre um e termina descobrindo o outro. Cobre a parte de cima e deixa a parte debaixo desprotegida. O Governo Federal está tratando Pernambuco como o pé”, questiona o presidente Frederico França. Para ele, não somente o Rio de Janeiro, Bahia ou Pernambuco mas todo o país esta precisando da PRF. “Existem 4 mil vagas. O ideal era um concurso público”, conclui.
Pelo menos 15 PRFs de Pernambuco estão no Rio de Janeiro e outros seis devem ir para reforçar o policiamento no carnaval de Salvador. Em Pernambuco a carência de efetivo é de 250 homens. Muitos postos da PRF já foram fechados por falta de efetivo. Justamente no período que precisaria ser reforçada, ela esta sendo desfalcada coma desculpa da Operação Égide.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública denominou de Operação Égide um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal para reforçar o combate ao tráfico de armas, drogas e produtos contrabandeados. Pernambuco não está na lista dos estados beneficiados pela operação.
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