O deputado Miguel Coelho (PSB) pretende apresentar no próximo mês de agosto, após o recesso parlamentar de 30 dias que se inicia hoje, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir pela metade esse tempo sem atividades na Assembleia Legislativa a partir de 2016. A ideia, segundo o deputado, é igualar o recesso do meio do ano do estado ao da Câmara Federal, que desde 2006 aprovou proposta para reduzi-lo de 30 para 15 dias. A pausa de fim de ano, contudo, não sofreria qualquer alteração caso o texto venha a ser aprovado.
O parlamentar disse, no entanto, que tudo ainda não passa de uma ideia que está sendo concebida e que só deverá apresentar a proposta se contar com o apoio irrestrito da maioria dos deputados
Nos bastidores, o comentário é que a proposta encontrou maior eco entre os novos deputados. “Para nós que chegamos agora, é ruim essa pausa. Começamos agora em fevereiro, com todo o gás, e já temos que parar. Quebra o ritmo”, disse um dos novos deputados da base do governo .Atualmente, a Assembleia Legislativa conta com um recesso anual de até 72 dias, de acordo com o calendário. Pelo regimento da Casa, os deputados podem, contudo, se ausentar de cinco reuniões ordinárias por mês.
Nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra cumprirá agenda no interior de Pernambuco, com foco em melhorias de infraestrutura e saúde. O destaque do dia será a cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, onde a governadora inaugurará um novo Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) e dez novos leitos de UTI geral no […]
Nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra cumprirá agenda no interior de Pernambuco, com foco em melhorias de infraestrutura e saúde. O destaque do dia será a cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, onde a governadora inaugurará um novo Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) e dez novos leitos de UTI geral no Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC).
Às 11h, a governadora estará em Arcoverde para inaugurar o Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Ipojuca. O Evento acontece na Praça Pública da Rua Cel. Arcelino de Brito, e representa um investimento significativo para a região, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Os novos sistemas de abastecimento de água, que também incluem a implantação em Pesqueira, somam um investimento total de R$ 1,8 milhão, beneficiando cerca de mil pessoas.
Mais tarde, às 14h, Raquel Lyra entrega dez novos leitos de UTI geral no HRRBC. Esta ampliação é crucial para fortalecer a capacidade de atendimento médico da região, proporcionando melhores condições para o tratamento de pacientes em estado grave.
Mais cedo, às 9h, a governadora estará em Pesqueira, no Agreste Central, onde será implantado o Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Campo de Aviação, no Sítio Cachoeira.
Na tarde desta terça-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Luciano Pacheco, participou da 6ª edição do Seminário Novos Gestores Municipais. Com o tema: “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento aconteceu no Centro de Convenções em Olinda-PE, e contou com as presenças de prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras de […]
Na tarde desta terça-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Luciano Pacheco, participou da 6ª edição do Seminário Novos Gestores Municipais.
Com o tema: “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento aconteceu no Centro de Convenções em Olinda-PE, e contou com as presenças de prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores de todo estado. A governadora em exercício, Priscila Krause esteve presente, assim como líderes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Durante o seminário, especialistas do Tribunal de Contas apresentaram palestras que orientaram os novos gestores sobre as melhores práticas administrativas e as recomendações do órgão fiscalizador.
O Tribunal de Contas se colocou à disposição para oferecer suporte aos prefeitos e presidentes de câmara, destacando a importância da gestão compartilhada e do controle externo na administração pública.
O presidente da Casa James Pacheco, destacou a importância da participação no seminário como forma de garantir mais transparência e eficiência no Legislativo Municipal. “Representamos Arcoverde hoje aqui, a convite do TCE e reconhecemos o Tribunal de Contas como fundamental para nos orientar e capacitar. Vamos levar na bagagem conhecimento para que possamos tornar o Legislativo mais forte e sempre a serviço do povo arcoverdense”, disse Luciano Pacheco.
Em formato híbrido, a programação que teve início de forma presencial, segue com as salas temáticas virtuais, hoje e amanhã dia 20, e nos dias 24, 25 e 26 respectivamente, permitindo alcance estadual e a interação entre os participantes.
A primeira reunião com as equipes de transição do município de Sertânia aconteceu ontem. Estiveram presentes a equipe nomeada pelo Prefeito Guga Lins, bem como representante do escritório de contabilidade, que prestam serviços ao município (CESPAM), e a equipe de transição do prefeito eleito Ângelo Ferreira. A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores. O […]
A primeira reunião com as equipes de transição do município de Sertânia aconteceu ontem. Estiveram presentes a equipe nomeada pelo Prefeito Guga Lins, bem como representante do escritório de contabilidade, que prestam serviços ao município (CESPAM), e a equipe de transição do prefeito eleito Ângelo Ferreira.
A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores. O problema são as versões pós reunião. O lado de Guga diz que foram entregues documentos como PPA, LOA e LDO, contendo os anexos de Metas e de Riscos Fiscais previstos nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Federal, cópias dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º e 4º bimestre. Também foi entregue relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º e 2º quadrimestre.
“Também na reunião foram abordados diversos assuntos referentes a administração municipal, como restos a pagar, dívida fundada, servidores, execução de obras. Ali foi solicitado a equipe de transição do Prefeito Guga Lins, através de um membro da equipe de transição do prefeito eleito, para que fosse feito até o dia 04 de novembro a adesão por parte da prefeitura ao programa Novo Mais Educação, o que foi prontamente atendido”, diz a nota.
“Orientei a minha equipe de transição para que fornecesse todas as informações necessárias com transparência, já que a nossa gestão transcorre assim, pautada na lisura, no cuidado com a coisa pública”, disse Guga.
Já o advogado, Irineu Junior, que faz parte da equipe do deputado estadual, alega que os representantes do prefeito derrotado nas eleições deste ano não entregaram a documentação solicitada, como a relação de contratos de fornecedores e de prédios locados, a lista de contratados e de demissões, além da movimentação financeira.
“Tudo o que estava na Lei de Transição foi exigido. O prazo de vencimento para entrega era na última terça, 25. Negociamos e, hoje, não foi apresentado”, alegou. Ficou acertado entre as partes que todas as informações solicitadas serão apresentadas durante a primeira quinzena de novembro e uma nova reunião será realizada até o próximo dia 14.
Segundo o vereador e líder da oposição, Antônio Henrique Fiapo, que coordena a comissão representante do prefeito eleito Ângelo Ferreira, os contratos temporários se encerram com o mandato da atual gestão e o processo de transição junto às secretarias tem sido respeitado e realizado da forma correta. “Eles anotaram nossos pedidos e esperamos ter acesso aos dados parciais até outubro já no começo deste próximo mês, pois sabemos que só em 30 de dezembro é que teremos todas as informações atualizadas ”, concluiu.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reúne com a presidenta Dilma Rousseff logo mais, às 18h, no Palácio do Planalto, para tratar da pauta legislativa do Congresso Nacional. Juntamente com os demais líderes da base aliada no Senado, ele vai levar à presidenta suas propostas a respeito dos temas que devem […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reúne com a presidenta Dilma Rousseff logo mais, às 18h, no Palácio do Planalto, para tratar da pauta legislativa do Congresso Nacional. Juntamente com os demais líderes da base aliada no Senado, ele vai levar à presidenta suas propostas a respeito dos temas que devem tratados pelos parlamentares como prioridade a partir desta semana.
A presidenta deverá debater com os líderes maneiras de aumentar as receitas federais para sanear as finanças públicas e retomar o crescimento econômico. Uma das alternativas estudada pelo Governo é encaminhar uma proposta ao Congresso que permite a volta da CPMF. Humberto já declarou que, se tiver caráter provisório, o tributo contará com o apoio da bancada do PT.
Para o senador, o Governo tem plenas condições de conseguir, no atual momento, minimizar a crise política que atinge o país. Segundo ele, o quadro hoje é muito mais favorável do que o registrado há um ano, quando a instabilidade no Congresso era maior e os dados da economia, piores.
“Todas as medidas tomadas pelo Governo, juntamente com o Congresso, começam a ter repercussão agora. A lei da repatriação, por exemplo, que permitirá a volta de pelo menos R$ 50 bilhões do exterior, vai ajudar a União, Estados e municípios a ampliarem as suas receitas”, observa.
O senador avalia que 2016 continuará sendo difícil do ponto de vista econômico, mas que será o ano da virada. Ele cita algumas medidas com potencial de retomar a credibilidade do Governo, como o início da realização das concessões de portos, aeroportos e ferrovias, que injetarão bilhões na economia e gerarão empregos, e a retomada de exportações.
“Medidas como essas trazem mudanças significativas ao quadro de forte crise de credibilidade. Temos plenas condições de dar uma virada nisso a partir dessas iniciativas”, afirma.
O parlamentar também acredita que a mudança de postura da oposição poderá contribuir para a melhoria do andamento da pauta no Congresso Nacional. No entendimento de Humberto, os líderes oposicionistas têm manifestado opinião menos cáustica nos últimos dias e parecem ter acordado para o fato de que o discurso do “quanto pior, melhor” é rejeitado pela ampla maioria dos brasileiros.
“Isso é importante para o país. Vejo com bons olhos as declarações dadas por próceres da oposição de que não deixarão de fazer oposição, mas irão parar de apostar em pautas bombas. A população já está cansada desse jogo e quer ver mudanças”, diz.
O líder do PT ressalta ainda uma mudança de comportamento da presidenta que surte efeito positivo na governabilidade do país, como a reaproximação com o empresariado e com os movimentos sociais.
Por Juliana Lima A cidade de Triunfo sedia nesta terça quarta-feira (16) o Roadshow Bora Pernambucar Sertão do Pajeú. A ação é da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O encontro é regional e tem como objetivo discutir o fortalecimento do turismo na microrregião do Sertão […]
A cidade de Triunfo sedia nesta terça quarta-feira (16) o Roadshow Bora Pernambucar Sertão do Pajeú. A ação é da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
O encontro é regional e tem como objetivo discutir o fortalecimento do turismo na microrregião do Sertão do Pajeú. “Quando a gente entrou na secretaria, por eu ser um sertanejo, conhecer bem a região, a gente tentou trabalhar para corrigir algumas injustiças, e uma das injustiças é essa, é a gente poder justamente trabalhar para fortalecer os destinos do interior”, afirmou o secretário estadual, Rodrigo Novaes, que esteve acompanhado do prefeito Luciano Bonfim no evento.
O secretário destacou o potencial turístico de cidades da região, a exemplo da própria Triunfo e de Serra Talhada, voltada para o turismo de negócios. “Em alguns municípios a gente encontrou já a coisa avançada, é o exemplo de Triunfo, Garanhuns, Bonito, municípios que já tinham uma vocação turística e estavam vários passos à frente. Outros com características diferentes, município de Serra Talhada, por exemplo, muito forte o turismo de negócios, mas ainda com uma caminhada longa pela frente”, disse.
O evento aconteceu durante a manhã no Centro Pastoral Diocesano Stella Maris. À tarde o Bora Pernambucar seguirá para a cidade de São José do Belmonte, no Sertão Central. A edição 2022 passará ainda por Exu e Recife.
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