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Alepe: Comissões debatem repasse do custeio de tornozeleiras eletrônicas para presos

Por André Luis
Foto: Nando Chiappetta

Os presos do Sistema Penitenciário de Pernambuco poderão ser obrigados a ressarcir o Estado financeiramente pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. É o que determinam dois projetos de lei em tramitação na Alepe, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). As matérias serão debatidas em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Justiça, Finanças e Cidadania, na próxima segunda (11), a partir das 10h, no Auditório Sérgio Guerra.

O Projeto de Lei nº 439/2019, apresentado por Lessa, explica que o valor a ser cobrado levará em consideração o custo total com a aquisição e a manutenção dos equipamentos. O apenado que comprovar impossibilidade de arcar com a cobrança ficará isento do pagamento. Possíveis danos causados aos aparelhos, no entanto, deverão ser reembolsados pelo preso. “O custo operacional de cada tornozeleira eletrônica para o Estado é de R$ 236 mensais”, informou  Delegado Lessa.

Determinações semelhantes estão presentes no PL nº 394/2019, do deputado Gustavo Gouveia. A matéria ressalta que o valor cobrado será proporcional ao tempo de uso do equipamento. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que “somente transferindo para o preso o custo do equipamento é que o Sistema Penitenciário poderá melhorar (…) e ainda direcionar mais recursos para outras áreas, como saúde e educação”.

Durante a audiência, os deputados que integram as Comissões organizadoras do evento irão analisar a constitucionalidade e a conveniência das proposições em debate.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre projetos de lei que repassam custeio de tornozeleiras eletrônicas para os presos em Pernambuco

Onde: Auditório Sérgio Guerra, localizado no 1º andar do Edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, Rua da União, nº 397, Boa Vista (Recife)

Quando: 11 de novembro, às 10h

Outras Notícias

Médico Júnior Moura sem força política

O médico Júnior Moura aparece mais uma vez na cena política regional, desta feita para mostrar que não tem força política suficiente para emplacar uma candidatura a ALEPE, tendo em vista que o PSOL partido que se filiou recentemente com o objetivo de ser candidato a Assembleia Legislativa não aceitou os seus argumentos e preferiu […]

Jr Moura
O médico Júnior Moura aparece mais uma vez na cena política regional, desta feita para mostrar que não tem força política suficiente para emplacar uma candidatura a ALEPE, tendo em vista que o PSOL partido que se filiou recentemente com o objetivo de ser candidato a Assembleia Legislativa não aceitou os seus argumentos e preferiu apostar na candidatura do policial militar Itamar França.
Dois motivos foram os principais para Júnior perder a disputa para Itamar, o primeiro é que o policial e blogueiro já tem uma base política mais forte para a disputa, o segundo é que o médico é uma inconstância só – desde que perdeu a eleição para prefeito em Afogados da Ingazeira – ora quer ser político, ora não quer. Com informações do Blog do Sertão.
Paulo Câmara convoca 1.085 novos profissionais para fortalecer a segurança pública

Previsão é de que no segundo semestre deste ano os profissionais já estejam atuando nas ruas do Estado O governador Paulo Câmara homologou, nesta sexta-feira (14.05), a convocação dos 1.085 aprovados que irão reforçar os quadros da Polícia Civil, Polícia Militar (PMPE), Polícia Científica e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE). Ao todo, são […]

Previsão é de que no segundo semestre deste ano os profissionais já estejam atuando nas ruas do Estado

O governador Paulo Câmara homologou, nesta sexta-feira (14.05), a convocação dos 1.085 aprovados que irão reforçar os quadros da Polícia Civil, Polícia Militar (PMPE), Polícia Científica e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE).

Ao todo, são 750 profissionais para os cargos de soldados da Polícia Militar; 100 para os cargos de soldados do CBMPE; 80 oficiais, sendo 60 da PMPE e 20 do Corpo de Bombeiros; além de 60 concursados para os cargos de delegado da Polícia Civil e 95 para compor a Polícia Científica.

“Nossa intenção é iniciar os cursos de formação nos próximos 30 dias. A maioria dos profissionais deve estar reforçando o Pacto pela Vida ainda em 2021. Ano que vem, serão convocados mais 840 profissionais”, frisou Paulo Câmara. As organizadoras dos concursos estão autorizadas a publicar em seus sites os editais com os cronogramas de matrícula.

“Esse número se soma aos mais de seis mil policiais nomeados desde o início da gestão do governador Paulo Câmara. Neste ano de 2021, são 1.085 servidores da área de segurança que serão convocados para realização de matrícula, apresentação de documentos e início do processo de capacitação nas nossas academias”, detalhou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Para possibilitar os cursos, as academias estão sendo preparadas dentro dos protocolos sanitários de distanciamento social estabelecidos pelo Governo de Pernambuco. Para proteger a saúde dos alunos, professores e funcionários das academias, as turmas serão menores e haverá higienização constante dos ambientes.

Secretários de Saúde do Nordeste criticam pronunciamento de Bolsonaro

Após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, na noite desta terça-feira (24), no qual voltou a se referir à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, como uma “gripezinha” e criticou medidas de isolamento social adotadas pelos governos estaduais no intuito de evitar a disseminação do vírus no País, os secretários de Saúde do Nordeste publicaram uma […]

Após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, na noite desta terça-feira (24), no qual voltou a se referir à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, como uma “gripezinha” e criticou medidas de isolamento social adotadas pelos governos estaduais no intuito de evitar a disseminação do vírus no País, os secretários de Saúde do Nordeste publicaram uma carta fazendo contrapontos em relação ao posicionamento dele.

No documento, disseram ter recebido as colocações com espanto e frisaram o desejo de não politizar o problema, uma vez que “já temos dificuldades demais para enfrentar.

Carta dos Secretários de Saúde do Nordeste após pronunciamento do Presidente da República

Assistimos estarrecidos ao pronunciamento em cadeia nacional do Presidente Jair Bolsonaro, onde desfaz todo o esforço e nega todas as recomendações para combate à pandemia do coronavírus.

Não é nosso desejo politizar esse problema. Já temos dificuldades demais pra enfrentar. Não podemos cometer esse erro. Vamos continuar fazendo nosso trabalho. Não nos parece que a posição exposta pelo Presidente seja a do Ministério da Saúde, que tem se conduzido tecnicamente.

Percebemos, com espanto, os graves desencontros entre o pronunciamento do Presidente e as diretrizes cotidianas do Ministério da Saúde. Esta fala atrapalha não só o ministro, mas todos nós!

Sabemos que iremos enfrentar uma grave recessão econômica, mas o que nos cabe lidar diretamente é a grave crise sanitária.

Vamos seguir tocando nossas vidas com decisões baseadas em evidências científicas, seguindo exemplos bem sucedidos ao redor do mundo.

A grande maioria dos países do mundo, ocidentais e orientais, já firmaram seu curso no combate ao vírus e é este curso que o Nordeste Brasileiro seguirá.

Que Deus abençoe cada um de nós que pouco temos dormido. Que Deus nos abençoe!

Petrolina é avaliada como melhor cidade para empreender no interior de Pernambuco

Estudo divulgado nesta semana pela Endeavor em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) aponta Petrolina entre as 100 cidades com melhores condições para empreender no Brasil. O ranking criado em 2014 analisa critérios como infraestrutura, inovação, cultura empreendedora e capital humano.  Aparecendo pela primeira vez no levantamento da Endeavor, Petrolina já surge […]

Estudo divulgado nesta semana pela Endeavor em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) aponta Petrolina entre as 100 cidades com melhores condições para empreender no Brasil. O ranking criado em 2014 analisa critérios como infraestrutura, inovação, cultura empreendedora e capital humano. 

Aparecendo pela primeira vez no levantamento da Endeavor, Petrolina já surge com a segunda nota entre as cidades de Pernambuco e o melhor desempenho no interior. A nota do município sertanejo é menor apenas que a do Recife, local com população cinco vezes superior a da capital do Vale do São Francisco. 

Entre os indicadores pesquisados, Petrolina se destaca no critério cultura empreendedora. A cidade sanfranciscana teve a sexta melhor nota do Brasil. 

“Petrolina tem recuperado nos últimos anos o ritmo do desenvolvimento. Esse ranking comprova que a cidade é um excelente local para investir e empreender. Queremos elevar esse desempenho e temos certeza que isso irá acontecer pela chegada de novos investidores por conta do volume de dezenas de obras viárias, de infraestrutura entre outros fatores. Nossa cidade está pronta para ser a capital nordestina do desenvolvimento”, destaca o prefeito Miguel Coelho.

Lançada revista Factus e Guia da Saúde

Foi lançada ontem no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira a revista “Factus”, produzida pela agência MV4 dirigida pelo jornalista Mário Viana Filho. O lançamento foi bastante prestigiado e aconteceu no Auditório da Ceralpa. Mário destacou a importância do projeto e falou dos desafios para o lançamento do impresso. Comemorou o fato de lançar […]

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Foi lançada ontem no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira a revista “Factus”, produzida pela agência MV4 dirigida pelo jornalista Mário Viana Filho.

O lançamento foi bastante prestigiado e aconteceu no Auditório da Ceralpa. Mário destacou a importância do projeto e falou dos desafios para o lançamento do impresso. Comemorou o fato de lançar um veículo atual, com reportagens exclusivas.

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A revista destaca na primeira edição a corrida da geração saúde às academias. Também destaca o Prêmio Melhores do Ano 2014. A edição ainda traz nossa coluna exclusiva.

Na mesma noite, o Guia da Saúde foi lançado, com lista dos estabelecimentos e profissionais na área médica. No lançamento, houve homenagens a Hermes Canto, Orisvaldo Inácio e Edson Moura. Os primeiros representados por Hermes Canto Júnior e o segundo por Ramiro Mendes, cunhado de Orisvaldo.

Já Edson Moura esteve no evento e destacou sua história com mais de 30 mil procedimentos no Pajeú. Os filhos Júnior e Michelli participaram da homenagem.

Veja fotos do lançamento, clicadas por André Luiz:

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