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Alepe: Comissões debatem repasse do custeio de tornozeleiras eletrônicas para presos

Por André Luis
Foto: Nando Chiappetta

Os presos do Sistema Penitenciário de Pernambuco poderão ser obrigados a ressarcir o Estado financeiramente pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. É o que determinam dois projetos de lei em tramitação na Alepe, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). As matérias serão debatidas em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Justiça, Finanças e Cidadania, na próxima segunda (11), a partir das 10h, no Auditório Sérgio Guerra.

O Projeto de Lei nº 439/2019, apresentado por Lessa, explica que o valor a ser cobrado levará em consideração o custo total com a aquisição e a manutenção dos equipamentos. O apenado que comprovar impossibilidade de arcar com a cobrança ficará isento do pagamento. Possíveis danos causados aos aparelhos, no entanto, deverão ser reembolsados pelo preso. “O custo operacional de cada tornozeleira eletrônica para o Estado é de R$ 236 mensais”, informou  Delegado Lessa.

Determinações semelhantes estão presentes no PL nº 394/2019, do deputado Gustavo Gouveia. A matéria ressalta que o valor cobrado será proporcional ao tempo de uso do equipamento. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que “somente transferindo para o preso o custo do equipamento é que o Sistema Penitenciário poderá melhorar (…) e ainda direcionar mais recursos para outras áreas, como saúde e educação”.

Durante a audiência, os deputados que integram as Comissões organizadoras do evento irão analisar a constitucionalidade e a conveniência das proposições em debate.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre projetos de lei que repassam custeio de tornozeleiras eletrônicas para os presos em Pernambuco

Onde: Auditório Sérgio Guerra, localizado no 1º andar do Edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, Rua da União, nº 397, Boa Vista (Recife)

Quando: 11 de novembro, às 10h

Outras Notícias

Viva o Cine São José!

A 1° edição do Seminário CineRua celebrou hoje a cultura e a memória cinematográfica com visita guiada ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira,  depois de passar por Arcoverde (Cine Rio Branco) e antes de ir a Triunfo (Cine Guarany). Na atividade, a fotógrafa, jornalista e mestra em artes visuais Patriny Aragão, a gestora […]

A 1° edição do Seminário CineRua celebrou hoje a cultura e a memória cinematográfica com visita guiada ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira,  depois de passar por Arcoverde (Cine Rio Branco) e antes de ir a Triunfo (Cine Guarany).

Na atividade, a fotógrafa, jornalista e mestra em artes visuais Patriny Aragão, a gestora e produtora cultural Janaína Guedes, o fotógrafo Eduardo Cunha, a pesquisadora, integrante do Coletivo CineRua Kate Saraiva, a pesquisadora Bárbara Lino, o designer André Martins e Osvaldo Emery, arquiteto urbanístico do Ministério da Cultura e Cinemateca Brasileira com grande contribuição ao debate Audiovisual no país.

Pelo Cine São José, Bruna Tavares, da Pajeú Filmes. Acompanhei como diretor administrativo da Fundação que mantém o cinema e a Rádio Pajeú.

Importante destacar que o Cine São José é o único cinema de rua com programação regular no interior de Pernambuco, fruto de um esforço coletivo de restauração que passou pela sociedade civil, Associação Cultural São José e agora com a gestão da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e a Pajeú Filmes como parceira permanente.

Com 82 anos bem vividos, está vivo, pujante, diverso, coletivo, presente na vida cotidiana e afetiva dessa região. Um modelo que, observado, pode guiar o Cine Guarany para um caminho mais perene de exibições além mostra, e o Cine Rio Branco, de Arcoverde, a retomar seu protagonismo e história.

Legal ver o sentimento de todos de contemplação, mas da alegria de ver o coração cultural desse nosso patrimônio batendo.

O Seminário CineRua é uma realização do Coletivo CineRuaPE, com incentivo do Edital de Ações Criativas da LPG Pernambuco, Secretaria de Cultura, Estado de Pernambuco, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Governo Federal entrega 241 residências na Paraíba

O Ministério da Integração Nacional (MI) entrega nesta terça-feira (23/2), às 10h30, 241 residências de cinco Vilas Produtivas Rurais (VPRs) do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O representante do Governo Federal no evento será o secretário-executivo da pasta, Carlos Vieira. As VPRs estão localizadas nos municípios de São José de Piranhas (vilas Cacaré, […]

428665f4-55aa-4ce9-b74a-989c0b734956O Ministério da Integração Nacional (MI) entrega nesta terça-feira (23/2), às 10h30, 241 residências de cinco Vilas Produtivas Rurais (VPRs) do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O representante do Governo Federal no evento será o secretário-executivo da pasta, Carlos Vieira.

As VPRs estão localizadas nos municípios de São José de Piranhas (vilas Cacaré, Irapuá 1, Irapuá 2 e Quixeramobim) e de Cajazeiras (Bartolomeu). A entrega beneficia 623 famílias que moravam na faixa de obra do Projeto São Francisco. O Governo Federal, por meio do MI, investiu R$ 67,8 milhões nesses conjuntos habitacionais.

As Vilas Produtivas Rurais fazem parte do Programa de Reassentamento de Populações, um dos 38 Programas Básicos Ambientais (PBA) do Projeto São Francisco. Com a entrega desta terça-feira, 623 famílias estarão reassentadas em 16 VPRs em Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Ao todo, serão 848 famílias em 18 vilas. A previsão é que as duas restantes, no Ceará, sejam entregues até março deste ano. O investimento total do Governo Federal é de R$ 207,53 milhões.

Gestão Túlio larga com 72% de aprovação em Buíque

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Túlio Monteiro larga com aprovação de 72% da população de Buíque. Quando a população de Buíque é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 72% aprovam, contra 11% que desaprovam e 17% que não opinaram. Chamada a classificar a gestão, 20% a consideram ótima, contra 44% que […]

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Túlio Monteiro larga com aprovação de 72% da população de Buíque.

Quando a população de Buíque é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 72% aprovam, contra 11% que desaprovam e 17% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão, 20% a consideram ótima, contra 44% que dizem ser boa, 16% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 6%, contra 2% que dizem ser ruim. Não opinaram 12%.

Confrontados com os números, aliados do prefeito Túlio comemoraram os números. “Se consideramos apenas os que opinaram em aprovação ou desaprovação, a aprovação vai a 87%. Importante considerar que não chegamos sequer a cem dias de gestão”, disse um aliado ao blog pouco após a divulgação da pesquisa.

Contratada pelo blog, foi realizada pelo Múltipla dias 8 e 9 de março com 250 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,3%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Fevereiro/2025).

É o primeiro levantamento desde a posse do prefeito do MDB, em janeiro. Apoiado pelo ex-prefeito Arquimedes Valença,  Túlio foi eleito com 55,12 % dos votos válidos, batendo Jonas Camelo, do Republicanos.

Com Soraya fora e Ivanildo do Fosco enfraquecido, Onofre é o nome mais forte da oposição em Flores

A oposição em Flores, no Pajeú, ainda não bateu o martelo sobre a composição da chapa para enfrentar o prefeito Marconi Santana, candidato a reeleição, mas algumas mudanças já são ventiladas, como a substituição do empresário Ivanildo do Fosco pelo vereador Onofre Souza. Segundo apuramos, Ivanildo, apesar de ter assumido a condição de pré-candidato há […]

A oposição em Flores, no Pajeú, ainda não bateu o martelo sobre a composição da chapa para enfrentar o prefeito Marconi Santana, candidato a reeleição, mas algumas mudanças já são ventiladas, como a substituição do empresário Ivanildo do Fosco pelo vereador Onofre Souza.

Segundo apuramos, Ivanildo, apesar de ter assumido a condição de pré-candidato há alguns meses, não tem pontuado bem nas pesquisas de intenção de voto e mais, não tem conseguido unir o grupo.

Contando com o próprio Onofre, a bancada de oposição na câmara municipal é formada por 4 vereadores. Os três defendem que o nome a ser escolhido é do colega. Onofre pregou que é preciso calma e união do grupo “para enfrentar a grande batalha”.

Sondada, a ex-prefeito Soraya Morioka já expos que não tem interesse em disputar as eleições deste ano, mas que vai apoiar o escolhido pelo grupo, seja Ivanildo ou Onofre.

UTI do Hospital Regional Emília Câmara está com 100% de ocupação

Diretor da unidade ainda informou que não foram registrados acidentes durante as festividades da Expoagro Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Doutor Sebastião Duque, informou nesta segunda-feira (11), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a UTI da unidade está com 100% de lotação. Segundo […]

Diretor da unidade ainda informou que não foram registrados acidentes durante as festividades da Expoagro

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Doutor Sebastião Duque, informou nesta segunda-feira (11), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a UTI da unidade está com 100% de lotação.

Segundo o diretor são cinco pacientes com casos de SRAG e outros cinco positivados para Covid-19. “Isto nos chama a atenção, visto que havia um tempo sem registrar casos positivados da doença”, relatou Duque.

Ainda segundo Sebastião Duque, o perfil dos positivados também chama a atenção. “São pacientes idosos e em estado grave. Algo que não fazia tempo que não víamos na unidade”, destacou o diretor.

A Ala Pediátrica que vinha registrando 200% de atendimento, caiu. Segundo Duque, agora está girando em torno de 40% a 50%. “O quadro se inverteu”, confessou o diretor.

Balanço da Expoagro – Surpresa positiva no balanço de atendimentos durante a XVI Expoagro que teve início na quarta-feira (6) e segue até esta segunda-feira com show gospel do cantor Leandro Borges.

Segundo doutor Sebastião Duque, não foram registrados acidentes durante o período da festa. “Um balanço muito positivo e surpreendentemente positivo. Reforçamos o nosso contingente de profissionais esperando um grande volume de atendimentos principalmente de acidentados com motos, visto que o pessoal exagera no consumo de bebidas alcoólicas”, relatou.

Ainda segundo o diretor, a unidade atendeu apenas pessoas por abuso de consumo de álcool. “Chama a atenção a quantidade de mulheres jovens que deram entrada na unidade por este motivo. Mas nada muito grave. Não foi preciso nenhuma intervenção mais séria e muito menos transferir pacientes”, informou.