Notícias

Alepe: Comissões debatem repasse do custeio de tornozeleiras eletrônicas para presos

Por André Luis
Foto: Nando Chiappetta

Os presos do Sistema Penitenciário de Pernambuco poderão ser obrigados a ressarcir o Estado financeiramente pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. É o que determinam dois projetos de lei em tramitação na Alepe, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). As matérias serão debatidas em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Justiça, Finanças e Cidadania, na próxima segunda (11), a partir das 10h, no Auditório Sérgio Guerra.

O Projeto de Lei nº 439/2019, apresentado por Lessa, explica que o valor a ser cobrado levará em consideração o custo total com a aquisição e a manutenção dos equipamentos. O apenado que comprovar impossibilidade de arcar com a cobrança ficará isento do pagamento. Possíveis danos causados aos aparelhos, no entanto, deverão ser reembolsados pelo preso. “O custo operacional de cada tornozeleira eletrônica para o Estado é de R$ 236 mensais”, informou  Delegado Lessa.

Determinações semelhantes estão presentes no PL nº 394/2019, do deputado Gustavo Gouveia. A matéria ressalta que o valor cobrado será proporcional ao tempo de uso do equipamento. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que “somente transferindo para o preso o custo do equipamento é que o Sistema Penitenciário poderá melhorar (…) e ainda direcionar mais recursos para outras áreas, como saúde e educação”.

Durante a audiência, os deputados que integram as Comissões organizadoras do evento irão analisar a constitucionalidade e a conveniência das proposições em debate.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre projetos de lei que repassam custeio de tornozeleiras eletrônicas para os presos em Pernambuco

Onde: Auditório Sérgio Guerra, localizado no 1º andar do Edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, Rua da União, nº 397, Boa Vista (Recife)

Quando: 11 de novembro, às 10h

Outras Notícias

CMST divulga pauta da sessão ordinária de hoje

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza sua décima sessão ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (16), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h. Dentre os assuntos na pauta, destaque para o requerimento apresentado pelo vereador Zé Raimundo, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Bom Sucesso, […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza sua décima sessão ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (16), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.

Dentre os assuntos na pauta, destaque para o requerimento apresentado pelo vereador Zé Raimundo, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Bom Sucesso, além de nove indicações apresentadas pelos vereadores Sinézio Rodrigues, André Maio, Antônio Rodrigues, Alice Conrado, Francisco Pinheiro e Nailson Gomes, solicitando melhorias na área de infraestrutura no município.

Do Executivo, será colocado em primeira votação o Projeto de Lei Nº 013/2018, que altera a Lei Complementar Nº 101, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Do Legislativo serão apreciados em primeira votação os projetos  008/2018 e 009/2018, de autoria do vereador Paulo Melo, que nomina as ruas Raimundo Antônio de Souza e Antônio Liobino de Souza, no  Loteamento Universitário.

Haverá ainda a segunda votação do Projeto de Lei Nº 007/2018, do vereador José Raimundo, que nomeia a Rua Heleno Pereira da Silva, localizada no Loteamento Portal da Serra, no Bairro Universitário.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-37

Aécio Neves é reeleito para presidir o PSDB por mais dois anos

Do G1 Oito meses após ser derrotado na corrida pelo Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (MG) foi reeleito neste domingo (5) por integrantes do PSDB para mais um mandato no comando do principal partido de oposição do país. Candidato único na eleição interna, o parlamentar tucano foi aclamado pelos colegas de sigla durante […]

psdb_-_convencao_nacional_3.

Do G1

Oito meses após ser derrotado na corrida pelo Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (MG) foi reeleito neste domingo (5) por integrantes do PSDB para mais um mandato no comando do principal partido de oposição do país. Candidato único na eleição interna, o parlamentar tucano foi aclamado pelos colegas de sigla durante convenção nacional realizada em um hotel de Brasília.

Aécio assumiu o comando do PSDB em maio de 2013, antes de oficializar sua candidatura à Presidência da República nas eleições do ano passado. O novo mandato do tucano se estenderá até 2017, um ano antes da eleição presidencial.

Expoentes do PSDB, como o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores José Serra (SP) e Aloysio Nunes (SP), prestigiaram o evento partidário que reconduziu Aécio. Além deles, centenas de militantes, parlamentares e dirigentes tucanos de todo o país lotaram o centro de convenções do hotel Royal Tulip, localizado a cerca de 500 metros de distância do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Mesmo depois da derrota nas urnas para a presidente Dilma Rousseff em 2014, Aécio se fortaleceu internamente no PSDB nos últimos meses diante da crise política e econômica enfrentada pelo governo petista.

A quatro anos das eleições, ele é considerado um dos potenciais candidatos do partido oposicionista para a sucessão de Dilma em 2018. Outros nomes lembrados pelos tucanos para a próxima disputa presidencial são os de Alckmin e Serra, que também já concorreram à Presidência.

Neste domingo, Aécio ingressou no auditório do centro de convenções, por volta das 11h30, acompanhado por FHC e Alckmin. No percurso até o palco, o presidente reeleito do PSDB foi assediado por militantes tucanos, que tentavam se aproximar dele para tirar selfies. Em coro, integrantes da ala jovem do PSDB saudaram o senador mineiro com palavras de ordem, como “A juventude já decidiu, Aécio Neves presidente do Brasil”.

Ao final dos discursos de parlamentares e governadores tucanos, de dirigentes de partidos oposicionistas e do ex-presidente FHC, Aécio foi anunciado oficialmente presidente reeleito do PSDB. Ao abrir seu discurso, ele fez uma homenagem a Fernando Henrique diante da militância, dizendo que o ex-presidente “inspira” os tucanos na tarefa de “conduzir o maior partido da oposição”.

Ao longo dos 31 minutos de discurso, o presidente reeleito do PSDB atacou a gestão da presidente Dilma, voltou a criticar a postura do PT durante a eleição do ano passado e insinuou que a petista corre o risco de não concluir seu mandato à frente do Executivo.

“Esse grupo político que aí está está caminhando a passos largos para a interrupção deste mandato. A verdade é que a presidente não governa mais. Ela perdeu o controle da máquina administrativa do Brasil. Terceirizou a condução do Brasil na economia e na política. O Brasil de hoje, com essas revelações diárias de corrupção, é incapaz de alimentar esperanças. Este não é o Brasil que queremos, o Brasil com o qual sonhamos”, discursou Aécio.

O tucano também fez críticas à condução da economia. “Neste ano, o mundo vai crescer em torno de 3,5%, os países emergentes, segundo o FMI, mais de 4%. E o Brasil? vai retroceder este ano 2%. Todo o resto do mundo cresce, enquanto nós andamos para trás”, disse. “Praticamos as taxas de juros mais altas do planeta. A produção da indústria se encontra no mesmo nível de 2008. São sete anos de competitividade que perdemos.”

 Aécio disse que o governo não consegue dar respostas à crise e chamou o ajuste fiscal proposto pelo Executivo como “de péssima qualidade”. “Para um país que precisa crescer, é inaceitável que investimentos públicos venham caindo e que gastos continuem intocados. “Temos em curso um ajuste sem reformas, e ajuste sem reforma só tem um nome: arrocho.”

‘Da minha parte, está definido’, diz Bolsonaro sobre indicação do filho para embaixada

G1 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (16) que, da sua parte, “está definido” que filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) será indicado embaixador do Brasil em Washington. O presidente destacou, no entanto, que ainda faltam algumas etapas antes de oficializar a indicação. Bolsonaro foi questionado sobre o tema depois de participar de uma reunião com […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (16) que, da sua parte, “está definido” que filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) será indicado embaixador do Brasil em Washington. O presidente destacou, no entanto, que ainda faltam algumas etapas antes de oficializar a indicação.

Bolsonaro foi questionado sobre o tema depois de participar de uma reunião com ministros no Palácio da Alvorada.

“Da minha parte está definido. Conversei com ele [Eduardo] acho que anteontem [domingo]. Há interesse. A gente fica preocupado, é uma tremenda responsabilidade. Acho que, se tiverem argumentos contrários, que não seja isso, chulo que se fala por aí. Não é nepotismo, tem uma súmula do Supremo nesse sentido”, respondeu o presidente.

Bolsonaro disse ainda que, entre as etapas que faltam para oficializar a nomeação está uma consulta que deve ser feita ao governo norte-americano.

“Tem um caminho todo grande pela frente. Tem um termo técnico aí para os Estados Unidos ver se têm alguma coisa contra, é natural fazer isso aí. Tem que conversar com o parlamento”, completou.

O presidente mencionou a intenção de indicar Eduardo para a embaixada na quinta-feira (11) da semana passada. Desde então, a ideia vem sendo criticada por políticos e diplomatas. A indicação, se for efetivada, ainda tem que ser aprovada pelo Senado.

Questionado se teme um desgaste com os senadores, o presidente respondeu que a Casa fizer a sabatina e não aprovar Eduardo, o deputado retomará suas atividades na Câmara e “ponto final”.

“Esquece desgaste. Se a decisão for essa, o Senado vai sabatinar e vai decidir e ponto final. Se não for aprovado, fica na Câmara”, disse o presidente.

Também nesta terça-feira, o porta-voz de Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente “não pensa em outro nome” para indicar. Acrescentou que o governo espera “total abertura” por parte da comissão do Senado responsável por sabatinar indicados como embaixadores.

“Me parece bastante satisfatório que nós, em reconhecimento à capacidade do deputado, tenhamos da comissão total abertura para aceitação do seu nome e, em consequência, da sua efetiva assunção como embaixador do Brasil nos Estados Unidos”, declarou Rêgo Barros.

Serra Talhada sedia encontro dos Pontos de Cultura de Pernambuco

O município de Serra Talhada vai sediar encontro dos Pontos de Cultura de Pernambuco, na perspectiva da retomada do Cultura Viva em nível nacional e estadual.  O encontro acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro, próximo sábado e domingo, no Museu de Cangaço, na Capital de Xaxado, com presença confirmada de dezenas de Pontos […]

O município de Serra Talhada vai sediar encontro dos Pontos de Cultura de Pernambuco, na perspectiva da retomada do Cultura Viva em nível nacional e estadual. 

O encontro acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro, próximo sábado e domingo, no Museu de Cangaço, na Capital de Xaxado, com presença confirmada de dezenas de Pontos de Cultura do Sertão, Agreste, Zona da Mata e região metropolitana do Recife.

“Precisamos reconstruir o Brasil e buscar novos rumos na história. Estamos articulando os Pontos de Cultura de Pernambuco para essa reunião – Encontro Cultura Viva Pernambuco –  quando pautaremos a Lei Cultura Viva e nosso papel na  gestão do Governo Lula e no Estado de Pernambuco”, comenta Cleonice Maria, coordenadora do Ponto de Cultura Cabras de Lampião e integrante do GT Nacional de Cultura, que está no suporte da Equipe de Transição.

CULTURA VIVA –  É uma política cultural voltada para o reconhecimento e apoio à atividades e processos culturais já desenvolvidas, que estimula a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas no campo da cultura.

PONTOS DE CULTURA – É a principal ação do Cultura Viva. Criados em 2004 pelo então ministro da Cultura Gilberto Gil, os Pontos de Cultura têm como objetivo promover o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da formação de convênios celebrados após a realização de chamada pública.

Informações: Cleonice Maria (87) 99938 6035 – Fale direto no whatsapp: http://wa.me/5587999386035 

Anildomá Willians (87) 99918-5533 Fale direto no whatsapp: http://wa.me/558799985533 

Prefeitura de Jati apresenta resultados da gestão em revista de prestação de contas

A gestão municipal de Jati, sob liderança da prefeita Mônica Mariano, divulgou os resultados dos três anos de administração em uma revista de prestação de contas. O material destaca obras e ações realizadas no município, como a ampliação do número de ambulâncias, construção de unidades de saúde em diversas comunidades, implantação de adutoras e melhorias […]

A gestão municipal de Jati, sob liderança da prefeita Mônica Mariano, divulgou os resultados dos três anos de administração em uma revista de prestação de contas. O material destaca obras e ações realizadas no município, como a ampliação do número de ambulâncias, construção de unidades de saúde em diversas comunidades, implantação de adutoras e melhorias na infraestrutura urbana, como calçamento, saneamento e construção de praças.

Uma das mudanças significativas apontadas na revista é a melhoria no acesso aos serviços de saúde, com a abertura dos atendimentos a toda a população, eliminando práticas de favorecimento político no acesso a exames e cirurgias.

A prefeita Mônica Mariano expressou satisfação com os resultados alcançados: “Estou orgulhosa do trabalho realizado ao longo desses três anos. Cumprimos nosso plano de governo e superamos expectativas em áreas como saúde e educação, com a construção de um novo hospital e duas grandes escolas em andamento. Acredito que nossa comunidade reconhece e valoriza essas conquistas”.

A distribuição da revista “Jati: 3 anos de transformação” foi feita de forma ampla, alcançando todas as residências da sede e zona rural do município.