Governo Federal entrega 241 residências na Paraíba

Por Anchieta Santos

Ontem em audiência com o Secretario Estadual da Casa Civil Antônio Figueira, o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral participou do ato de assinatura do Projeto de Construção do Contorno Rodoviário de Tabira.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Dr. Josete informou que entre as características da Rodovia estão o início no Km-2,60 da PE-304 e termina no entroncamento com a PE-320 no Km-31,60, com uma extensão de aproximadamente 2,50 quilômetros.

O objetivo principal da Via de Contorno de Tabira, é transferir o tráfego de passagem da Rodovia PE-304 do centro urbano da cidade na travessia do município para a periferia, também absorver o tráfego de passagem da PE-320 que faz entroncamento com a zona urbana.

Somente nesse sábado (05), mas de 150 atendimentos foram realizados na programação do Outubro Rosa no Centro de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança, no bairro Planalto. Testes rápidos, ultrassonografias e citologia foram alguns dos serviços realizados.

Os agendamentos dos atendimentos podem ser realizados no Centro da Mulher durante a semana. Os serviços são oferecidos nas sextas e sábados, durante todo mês de Outubro.

A saúde da mulher foi apenas um dos temas do Sábado em Debate, na Gazeta FM. A Coordenadora de Saúde da Mulher, Rogéria Augusta e Cecília Diniz, Coordenadora de Atenção Básica detalharam como estão sendo realizadas as atividades nesse mês.

Como há uma grande mobilização para as mulheres na prevenção do câncer de mama, a equipe aproveita e trabalha a prevenção do câncer de colo do útero, dentre outras doenças. Há por exemplo acompanhamento para outras especialidades como neurologia.

O programa também tratou da prevenção ao sarampo. Laura Prado, Coordenadora de Imunização explicou que a partir de segunda, até 25 de outubro, o objetivo é imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos. Além disso, haverá um Dia D em 19 de outubro. Cabe lembrar que, antes do primeiro ano de vida, a dose não entra na conta do Calendário Nacional de Vacinação. Ou seja, o bebê continuará precisando tomar mais duas injeções.

De 18 a 30 de novembro, será a vez dos jovens de 20 a 29 anos. Aqui, o Dia D acontecerá no 30 de novembro, data final da campanha. Mas não há motivos para pânico ou correria. Não há casos registrados na região.

Naudirene Barros, Coordenadora de Epidemiologia, falou sobre Campanha de  profilaxia para as geo-helmintíases, que são verminoses que atrapalham desenvolvimento e desempenho de crianças entre 5 e 14 anos. O trabalho será realizado na rede pública de ensino.

Com autorização dos pais de alunos nessa faixa etária na rede pública é oferecido um comprimido que tem papel de profilaxia, prevenindo ou tratando quem já tem uma ou outra verminose.

Mais 12 municípios do interior receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através das Promotorias de Justiça locais, para que intensifiquem esforços na contenção do avanço dos casos de Covid-19 e Influenza A, que têm se multiplicado no estado. Desta vez, as recomendações foram direcionadas à prefeitura de São Bento do Una, no Agreste Central, e no Sertão do Pajeú, às prefeituras de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Com essas recomendações, foram, até o momento, expedidas 42 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça.

Nas publicações, está explícita a necessidade de que sejam adotadas medidas para ampliar a rede de assistência local, nos critérios definidos pela Gerência de Saúde (GERES) da região. “Promover reforço na vacinação e fiscalizar a adoção de medidas sanitárias pela população, pois além dos casos de infecção por um dos vírus prevalentes, ainda estão sendo registrados casos de pessoas infectadas por ambos os vírus, situação denominada de ‘flurona’, ou seja, quando o indivíduo é portador simultaneamente dos vírus da influenza e do novo coronavírus”.

De acordo com a recomendação, é preciso que o prefeito e o secretário de Saúde de cada município retomem a execução do Plano de Contingência Municipal. “Com providências voltadas à atenção integral das pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e Influenza, que necessitem de acolhimento em unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional, reativando o funcionamento dos leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica”, diz o MPPE.

O Ministério Público recomenda que as equipes de vacinação têm que ser reforçadas e mobilizadas no período das campanhas de vacinação de âmbito estadual e nacional, com a ampliação dos horários de atendimento à população. “Cada município deve também analisar a possibilidade de instituir a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o exercício de determinadas atividades, observadas as orientações médicas”.

O texto também aponta que deve ser promovida a ampla divulgação por todos os meios disponíveis da importância da vacinação contra a Covid-19 e doenças imunopreviníveis de âmbito estadual/nacional, realizando a busca ativa de indivíduos ainda não completamente imunizados, notadamente os mais vulneráveis.

“É preciso ainda que sejam mantidas em pleno funcionamento a atenção primária, as unidades de pronto atendimento, policlínicas e hospitais, procedendo, quando necessário, com o internamento dos casos de síndrome gripal, priorizando pacientes com maior condição de vulnerabilidade, bem como realizando o primeiro atendimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, com contato subsequente com a central de leitos do Estado”, e complementa para que: “sejam intensificadas as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, a exemplo do uso de máscaras, distanciamento social, cumprimento de protocolos setoriais, dentre outras medidas que visem a contenção da disseminação das doenças infectocontagiosas”.

Os recursos garantiram 21.510 empregos nos dez estados contemplados pela decisão da Diretoria Colegiada

Recife (PE) – Mais de R$ 2,9 bilhões em investimentos foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene nesta segunda-feira (30). Os recursos são de 41 pleitos de incentivos fiscais, sendo 32 de redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRJ), sete de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos, um de implantação e um de diversificação futuras. Os empreendimentos garantiram 21.510 empregos, sendo 15.114 diretos e 6.396 indiretos. 

“Essa foi uma importante deliberação, pela geração de emprego e também pela dimensão territorial. Todas as regiões da nossa área de atuação foram contempladas, sobretudo com iniciativas no interior, atendendo as diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Também destacamos a diversificação dos setores, que vão desde a indústria de transformação, infraestrutura até a inovação. São áreas estratégicas para a economia, especialmente do Nordeste”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. 

Os pleitos aprovados estão distribuídos por Alagoas (5), Bahia (9), Ceará (3), Espírito Santo (8), Minas Gerais (4), Paraíba (1), Pernambuco (1), Piauí (5), Rio Grande do Norte (3), Sergipe (2). Em relação ao valor do investimento, o estado da Bahia foi o que registrou o maior volume (R$ 234,9 milhões), seguido por Espírito Santo (R$ 2,3 bilhões), Alagoas (R$ 62,5 milhões), Minas Gerais (R$ 51,4 milhões), Piauí (R$ 49,5 milhões), Sergipe (36,1 milhões), Paraíba (R$ 7,4 milhões), Ceará (R$ 7,2 milhões), Pernambuco (R$ 4,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 3,9 milhões). 

“Neste ano, nós já aprovamos 278 pleitos de incentivos fiscais e ainda temos uma carteira de 255 pleitos em tramitação”, ressaltou o diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire. Segundo ele, isso representa R$ 30 bilhões em investimentos realizados nos 11 estados da área de atuação da Sudene. 

De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, a Sudene deve alcançar um recorde na concessão de incentivos fiscais neste ano. “Na relação entre investimento versus renúncia fiscal, o que nós aprovamos só em 2023 representa, para a renúncia de cada real, um investimento de R$ 5,4. São aportes de recursos importantes para a nossa região, que contribuem para a redução das desigualdades”, frisou.  

O superintendente Danilo Cabral lembrou que, pela legislação em vigor atualmente, os benefícios fiscais da Sudene podem ser concedidos até 31 de dezembro deste ano. “Essa é uma política importante para o desenvolvimento do Nordeste, pois é um mecanismo de atração de investimentos que, normalmente, não seriam realizados na região. Nossa expectativa é de que o Congresso Nacional aprove a prorrogação desse prazo até 2028”, disse. 

O projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos fiscais para projetos no Nordeste,  norte de Minas e Espírito Santo e Amazônia, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde foi aprovado com uma alteração – a extensão dos incentivos à área de atuação da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Dessa forma, o texto voltou para apreciação da Câmara dos Deputados.

O prefeito Gilson Bento publicou, nesta quarta-feira (7), em suas redes sociais mais um dia de agenda em Brasília em busca de recursos para o município de Brejinho. Nesta quarta-feira, o gestor esteve no Congresso Nacional, no gabinete do deputado federal Carlos Veras, conversando e alinhando projetos para Brejinho.

Também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em busca de recursos para fortalecer ainda mais a educação da cidade.

“Foi mais um dia de muito trabalho, conversando, alinhando projetos e buscando sempre trazer desenvolvimento para o município. Em breve, estarei retornando, levando diversas novidades”, afirmou Gilson Bento.