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Alepe arquiva pedido de impeachment contra Raquel Lyra

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) determinou o arquivamento do pedido de impeachment apresentado contra a governadora do Estado. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, e anunciada em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (5).

Segundo a nota, o arquivamento ocorreu após o acolhimento integral do parecer nº 060/2026, emitido pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, a representação não preenchia os pressupostos técnico-jurídicos de admissibilidade exigidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 1.079/1950, que regula os crimes de responsabilidade.

Ainda conforme a nota, a decisão será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). A Presidência da Alepe ressalta que o arquivamento não implica análise do mérito da denúncia nem configura juízo definitivo sobre os fatos narrados. Trata-se, segundo o comunicado, de uma providência preliminar, de caráter formal e jurídico, vinculada ao controle de admissibilidade que compete à Presidência da Casa.

A Assembleia destaca, ainda, que a medida busca preservar a racionalidade do processo político-constitucional, a segurança jurídica e a excepcionalidade do instituto do impeachment, que deve ser aplicado apenas quando atendidos os requisitos legais.

De acordo com a nota, o arquivamento do pedido não impede a apuração dos fatos relatados na denúncia. A eventual investigação poderá ocorrer tanto no âmbito da própria Assembleia Legislativa, no exercício de suas funções fiscalizatórias, quanto por outros órgãos de controle e fiscalização, conforme previsto na legislação vigente.

A nota é assinada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Mais quatro casos de Coronavírus são confirmados em apenas 24h em Custódia

A Secretaria de Saúde de Custódia anunciou nesta terça-feira (12), os números atualizados para a Covid-19. Mais quatro casos foram registrados em apenas 24 horas, passando de 19 para 23 o total de pacientes confirmados. Custódia soma 72 casos suspeitos monitorados em domicílio, 79 descartados, 02 óbitos e 15 recuperados. As queixas da população continuam […]

Custódia-PE (Foto: Reprodução Site da Prefeitura)

A Secretaria de Saúde de Custódia anunciou nesta terça-feira (12), os números atualizados para a Covid-19.

Mais quatro casos foram registrados em apenas 24 horas, passando de 19 para 23 o total de pacientes confirmados.

Custódia soma 72 casos suspeitos monitorados em domicílio, 79 descartados, 02 óbitos e 15 recuperados.

As queixas da população continuam contra o que definem como descaso da gestão do prefeito Manuca no combate ao Coronavírus.

Entre as últimas reclamações, estão a ausência de barreira sanitária para quem chega de Quitimbu e a falta de monitoramento as pessoas que chegam de viagem a comunidade.

Silvio cobra plano efetivo de prevenção de enchentes na Mata Sul

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, cobrou, nesta quarta-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a conclusão das ações para evitar novas tragédias na Zona da Mata Sul, prometidas após as enchentes de 2010 e renovadas, pelo governador Paulo Câmara, após as […]

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, cobrou, nesta quarta-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a conclusão das ações para evitar novas tragédias na Zona da Mata Sul, prometidas após as enchentes de 2010 e renovadas, pelo governador Paulo Câmara, após as chuvas de 2017.

Para o líder da Oposição na Alepe, as ações do Governo do Estado não podem se limitar à assistência às vítimas, que é importante, mas não evita novas tragédias. “Depois das chuvas de maio do ano passado, o governador instalou gabinete de crise, reuniu deputados estaduais, deputados federais, fez foto no Palácio, andou de helicóptero, prometeu destravar as barragens, mas nada avançou”, destacou o parlamentar.

De acordo com o deputado, as agências de clima estão prevendo mais um inverno rigoroso este ano e as últimas chuvas na região, que provocou inundações em Barreiros, são uma prova de que existe risco de novas enchentes. “Segundo a Apac, temos previsão de um inverno rigoroso este ano e a população dos municípios da Mata Sul está apreensiva. Quando estivemos na região, com o Pernambuco de Verdade, encontramos uma série de obras paradas e promessas feitas ainda em 2010 e ainda não cumpridas. Também fomos procurados pelo movimento SOS Barragens, formado por empresários e comerciantes da região. Eles cobram a conclusão das barragens do sistema de contenção de enchentes na região, das quais apenas uma das cinco prometidas foi concluída”, relatou o parlamentar.

Segundo notícias divulgadas no ano passado, as quatro barragens do sistema de contenção de enchentes precisariam de R$ 383 milhões para serem concluídas. A mais avançadas delas, Panelas, em Cupira, que teve 50% das obras realizadas, precisa de R$ 62 milhões para ser finalizada. “Só com o que gastou no ano passado com a Arena Pernambuco, R$ 29,4 milhões, e com publicidade, R$ 48,9 milhões, daria para ter concluído essa obra”, comparou.

Silvio cobra do Governo do Estado o detalhamento da situação atual das barragens e a apresentação de um plano efetivo de prevenção de novas enchentes, a exemplo das ocorridas em 2010 e 2017. “Não dá para ficar com ações paliativas. A população precisa de um plano objetivo de prevenção de enchentes e não da estratégia da terceirização da culpa, como costuma fazer o governo do PSB para encobrir sua paralisia responsabilizando o Governo Federal”, cobrou o deputado, acrescentando que vai solicitar a realização de uma audiência pública na Alepe para que o governo do Estado apresente um plano efetivo de prevenção e o que está sendo feito para evitar novas tragédias.

Artesãs capacitadas pelo Chapéu de Palha expõem seus produtos na Fenearte

Programa está presente na Feira de Artesanato com dois estandes A 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começou na última quinta-feira (6/07), tem como tema A arte é nossa bandeira e apresenta o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado. O Programa Chapéu de Palha, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), mais uma […]

Programa está presente na Feira de Artesanato com dois estandes

A 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começou na última quinta-feira (6/07), tem como tema A arte é nossa bandeira e apresenta o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado. O Programa Chapéu de Palha, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), mais uma vez marca presença no evento, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco e segue até o próximo dia 16.

Nesta edição, dois estandes foram reservados para o Programa.  O primeiro, localizado na entrada da Fenearte, é um espaço institucional. O visitante poderá conhecer melhor a história desta política pública, as modalidades, o público atingido e os investimentos feitos pelo Governo do Estado. No local também está sendo compartilhada a experiência socioambiental do programa, através da distribuição de mudas de ipê roxo e nim.

Já o segundo estande, localizado na parte interna da Feira, é onde dez artesãs capacitadas pelo Chapéu de Palha estão expondo e comercializando seus produtos. Os interessados vão encontrar peças variadas como trabalhos produzidos em renda tenerife, bonecas de pano, chaveiros, pesos de porta, vassouras, flores de garrafa pet, camisas customizadas e arranjos de flores. As peças estarão à venda no estande de número 340, Rua 14.

“É muito importante que as pessoas conheçam o que é o Chapéu de Palha, um programa gerador de cidadania que o governo de Paulo Câmara vem mantendo e ampliando, mesmo em um período tão difícil. Para o ano que vem já está programado aumento nas bolsas oferecidas. Aqui na Fenearte o público pode conhecer a história do programa, além de conferir o trabalho realisado pelas artesãs”, explicou Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão.

As expositoras são oriundas dos municípios de Araçoiaba, Paudalho, Tracunhaém e Recife e estão ligadas às modalidades da cana e da pesca artesanal do Chapéu de Palha. Maria da Conceição Justino, de Paudalho, participa pela primeira vez da Fenearte vendendo suas bonecas de pano. “Para mim esta é a principal marca do Chapéu de Palha. A capacitação abre os caminhos e permite que a gente possa ganhar nosso dinheiro de outra forma. Vir aqui para a Fenearte amplia ainda mais as nossas possibilidades”, afirmou Maria Conceição.

Já Rosa Maria da Silva, moradora da Ilha de Deus, no Recife, participa da Fenearte pela segunda vez vendendo suas camisas customizadas. “A bolsa do Chapéu de Palha é importante, mas a capacitação nos transformou em artesãs. Vendemos nosso material o ano todo e aqui na Fenearte podemos mostrar nosso trabalho para mais pessoas”, vibrou a artesã que participa da modalidade da Pesca Artesanal.

Para Edna Claudino, coordenadora do programa, a participação das artesãs na Fenearte  significa a inserção no mercado, além de valorizar a capacitação oferecida pelo Chapéu de Palha e agregar valor às peças produzidas. “A Fenearte amplia os horizontes de quem participa. As artesãs costumam comercializar seus produtos apenas nas suas próprias comunidades e aqui é possível amadurecer a relação delas com o mercado”, disse Edna.

Programa – O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e foi criado para garantir a subsistência do trabalhador durante a entressafra, através do pagamento de bolsas e de capacitações. A princípio focado nos trabalhadores da palha da cana, o programa foi estendido para os trabalhadores da fruticultura irrigada e para os pescadores artesanais e marisqueiros.

Presente em 118 municípios e acontecendo de forma ininterrupta desde 2007, o Chapéu de Palha já beneficiou mais de 485 mil pessoas. Ao todo, foram investidos mais de R$ 350 milhões só com benefícios financeiros. O programa também capacitou mais de 352 mil trabalhadores, em diversos cursos de áreas temáticas diferentes. Somente este ano estão sendo atendidas 48,4 mil pessoas, nas modalidades cana, fruta e pesca.

Prefeitura de Afogados desenvolve projeto-piloto hortas escolares  

A Prefeitura de Afogados é pioneira no Pajeú ao inserir no currículo escolar temas relacionados à convivência com o semiárido. Dentro dessas ações, a secretaria de educação está desenvolvendo o projeto escola-semente, cujo objetivo principal é implantar hortas escolares nas instituições da rede municipal de ensino.  A experiência-piloto está acontecendo nas escolas municipais Levino Cândido […]

A Prefeitura de Afogados é pioneira no Pajeú ao inserir no currículo escolar temas relacionados à convivência com o semiárido. Dentro dessas ações, a secretaria de educação está desenvolvendo o projeto escola-semente, cujo objetivo principal é implantar hortas escolares nas instituições da rede municipal de ensino. 

A experiência-piloto está acontecendo nas escolas municipais Levino Cândido (Carapuça), José Lopes de Sales (Varzinha) e Jovêncio Pereira (Curral Velho). O projeto tem o acompanhamento técnico da Engenheira Agrônoma Tâmara Pires, com o apoio integral da coordenadoria municipal de educação para o campo, professores, alunos e comunidades envolvidas.

“Um dos objetivos do projeto é despertar em nossos alunos a consciência socioambiental,a importância de uma produção orgânica, sem agrotóxico, além do aprendizado sobre as diversas estratégias de convivência com o semiárido existentes,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Após o preparo da terra e a semeadura, os alunos já estão colhendo hortaliças fresquinhas, sem veneno, para serem usadas na merenda escolar das próprias escolas onde estudam. É mais sabor, cor e nutrição nas refeições.

Lula e Marina liderariam nova disputa para a presidência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) lideram as pesquisas de intenções de voto para presidência da República. Pesquisa Datafolha divulgada hoje (9) traçou quatro cenários, com diferentes nomes de candidatos do PSDB. O senador mineiro Aécio Neves aparece com porcentual maior de votos do que o […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) lideram as pesquisas de intenções de voto para presidência da República. Pesquisa Datafolha divulgada hoje (9) traçou quatro cenários, com diferentes nomes de candidatos do PSDB.

O senador mineiro Aécio Neves aparece com porcentual maior de votos do que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do que o senador paulista José Serra. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para cima ou para baixo. Foram ouvidas 2.779 pessoas entre os dias 7 e 8 de abril.

No cenário em que o candidato tucano é Aécio Neves, Lula aparece com 21% da intenção dos votos. Marina Silva tem 19%, enquanto Aécio Neves aparece com 17% dos votos. Marina está empatada tecnicamente com Lula e com Aécio. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), com 8% dos votos, e o ex-ministro Ciro Gomes (PTD), com 7% dos votos, também aparecem entre os mais votados. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) teria 2% dos votos.

Em relação à última pesquisa, realizada nos dias 17 e 18 de março, Lula subiu quatro pontos porcentuais. Marina e Aécio oscilaram dois pontos porcentuais para baixo. Bolsonaro oscilou dois pontos para cima, sendo acompanhado por Ciro, com um ponto de variação, dentro da margem de erro.

No cenário 2, com o nome de Geraldo Alckmin, Marina aparece com 23% das intenções de voto, empatada tecnicamente com Lula (22%). Alckmin teria 9%, seguido por Ciro Gomes e Bolsonaro, ambos com 8%. Marina ficou estável em relação à pesquisa de março, enquanto Lula ganhou cinco pontos porcentuais (pp). Alckmin oscilou 2 pp para baixo. Ciro oscilou um ponto para cima e Bolsonaro, dois pontos. Temer aparece com 2% da intenção dos votos.

O cenário 3, com o nome de José Serra, aponta Marina e Lula com 22% da intenção dos votos. Serra teria 11% dos votos. Bolsonaro e Ciro Gomes aparecem com 7%. Temer teria 2% dos votos. Em relação ao mais recente levantamento até então, Marina oscilou dois pontos para baixo. Lula subiu 5 pontos porcentuais. Serra também oscilou 2 pp para baixo. Bolsonaro e Ciro Gomes ficaram estáveis.

Em um quarto cenário, no qual os três possíveis candidatos do PSDB estariam hipoteticamente na disputa, Lula lidera com 21% da intenção dos votos. Marina aparece em segundo lugar, com 16%. Aécio Neves teria 12% dos votos, seguido pelo juiz federal Sérgio Moro, com 8%. Serra e Alckmin aparecem empatados com 5%, atrás de Bolsonaro e Ciro Gomes, ambos com 6%. Nesse cenário, Temer teria apenas 1% dos votos.

Lula, nessa simulação, ganhou 4 pontos porcentuais. Marina oscilou 1 ponto para baixo, enquanto Aécio teve oscilação negativa de 2 pp. Moro, juiz responsável pela Operação Lava Jato, ficou estável.

Embora divida a liderança com Marina Silva em três dos quatro cenários propostos, Lula continua sendo o possível candidato com maior taxa de rejeição, em 53%. Aécio Neves aparece na sequência, com 33% de rejeição, seguido pelo vice-presidente Michel Temer, com 27%. A taxa de rejeição de Marina Silva está em 20%.