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Alepe arquiva pedido de impeachment contra Raquel Lyra

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) determinou o arquivamento do pedido de impeachment apresentado contra a governadora do Estado. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, e anunciada em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (5).

Segundo a nota, o arquivamento ocorreu após o acolhimento integral do parecer nº 060/2026, emitido pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, a representação não preenchia os pressupostos técnico-jurídicos de admissibilidade exigidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 1.079/1950, que regula os crimes de responsabilidade.

Ainda conforme a nota, a decisão será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). A Presidência da Alepe ressalta que o arquivamento não implica análise do mérito da denúncia nem configura juízo definitivo sobre os fatos narrados. Trata-se, segundo o comunicado, de uma providência preliminar, de caráter formal e jurídico, vinculada ao controle de admissibilidade que compete à Presidência da Casa.

A Assembleia destaca, ainda, que a medida busca preservar a racionalidade do processo político-constitucional, a segurança jurídica e a excepcionalidade do instituto do impeachment, que deve ser aplicado apenas quando atendidos os requisitos legais.

De acordo com a nota, o arquivamento do pedido não impede a apuração dos fatos relatados na denúncia. A eventual investigação poderá ocorrer tanto no âmbito da própria Assembleia Legislativa, no exercício de suas funções fiscalizatórias, quanto por outros órgãos de controle e fiscalização, conforme previsto na legislação vigente.

A nota é assinada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Professores estaduais decidem acabar com a greve

Os professores da rede estadual de ensino decidiram, durante assembleia realizada nesta segunda (8), no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife, encerrar a segunda greve dos docentes, que já durava dez dias. O motivo alegado pelos profissionais é de que a paralisação não tem como ir para frente, já que muitos grevistas […]

Assembleia realizada nesta segunda (8), no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife, encerrar a segunda greve dos docentes
Assembleia realizada nesta segunda (8), no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife, encerrar a segunda greve dos docentes. Informações: JC On Line

Os professores da rede estadual de ensino decidiram, durante assembleia realizada nesta segunda (8), no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife, encerrar a segunda greve dos docentes, que já durava dez dias.

O motivo alegado pelos profissionais é de que a paralisação não tem como ir para frente, já que muitos grevistas voltaram às aulas. A assembleia acabou por volta das 18h10.

A categoria quer o reajuste de 13,01%, enquanto a administração estadual oferece 7,01% parcelado em três vezes.

Durante a reunião, os profissionais reiteraram que o ganho político que a causa ganhou, em contraponto ao ganho financeiro, já que a paralisação contou com o apoio maciço dos alunos.

Programação do São Pedro de Itapetim 2024 confirmada

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação oficial para o São Pedro 2024. As festividades, que ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, prometem animar a cidade com uma série de shows com atrações nacionais, regionais, valores da terra e apresentações culturais. 26 de junho: O primeiro […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação oficial para o São Pedro 2024.

As festividades, que ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, prometem animar a cidade com uma série de shows com atrações nacionais, regionais, valores da terra e apresentações culturais.

26 de junho: O primeiro dia das festividades contará com a dupla Matheus e Kauan, conhecida nacionalmente por seus sucessos no sertanejo, além do fenômeno Felipe Amorim e Aldinho & Forró Kceteiro.

27 de junho: No segundo dia, a programação conta com shows do vaqueiro Junior Vianna, Os 3 do Nordeste e Doutorzin.

28 de junho: Encerrando as celebrações, subirão no palco Toca do Vale, Banda Feras e As Severinas.

De 21 a 23 de junho, o São Pedro 2024 contará com apresentações dos valores da terra e diversas manifestações culturais, valorizando os talentos locais e a cultura itapetinense.

A realização do evento é do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, que convida a todos para participarem de mais uma grande festa de São Pedro no Ventre imortal da poesia.

Além de promover a cultura e o entretenimento, o São Pedro de Itapetim impacta positivamente no comércio e na economia local. A realização do evento gera empregos e aumenta a renda de comerciantes, donos de barracas e prestadores de serviços. Pousadas, restaurantes, bares, lojas, salões de beleza também se beneficiam com o aumento no fluxo de visitantes, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município, diz a prefeitura em nota.

Câmara e Mercadante discutem desenvolvimento do Nordeste

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Aloizio Mercadante se reuniram na última quinta-feira (20). Os dois bancos vão integrar ações para impulsionar o desenvolvimento no Nordeste do Brasil.  Câmara afirmou em suas redes sociais que acertou com Aloizio cooperações estratégicas para somar ações de […]

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Aloizio Mercadante se reuniram na última quinta-feira (20).

Os dois bancos vão integrar ações para impulsionar o desenvolvimento no Nordeste do Brasil. 

Câmara afirmou em suas redes sociais que acertou com Aloizio cooperações estratégicas para somar ações de apoio às pequenas e microempresas, ao agronegócio, à indústria e à ampliação da matriz energética sustentável da região.

Jordânia Siqueira afirma que se mantém como pré-candidata em Itapetim

Neste domingo (9), a Coluna do Domingão informou que a vereadora Jordânia Siqueira se colocou como firme no propósito de levar sua pré-candidatura à frente em Itapetim.  Foi na entrega do Prêmio Excelência,  da Agência MV4. “Me coloco à disposição da população de Itapetim para construir um novo tempo”. Pelo discurso,  nem recua nem será […]

Neste domingo (9), a Coluna do Domingão informou que a vereadora Jordânia Siqueira se colocou como firme no propósito de levar sua pré-candidatura à frente em Itapetim.  Foi na entrega do Prêmio Excelência,  da Agência MV4.

“Me coloco à disposição da população de Itapetim para construir um novo tempo”. Pelo discurso,  nem recua nem será “vice de luxo”.

A fala de Jordânia, de certa forma, é um balde de água fria no pré-candidato a prefeito Anderson Lopes, que confessou ao blog na última sexta-feira (7), que ainda não perdeu as esperanças em convencer Jordânia a retirar a pré-candidatura e integrar a chapa ao seu lado como vice. Ele garantiu que seguirá conversando com Jordânia e buscando um entendimento.

Nos bastidores políticos da cidade, o que se diz é que uma terceira via passa a ideia de uma oposição dividida e que isso enfraquece e praticamente coloca a eleição no colo do grupo governista comandado por Adelmo Moura, atual prefeito de Itapetim.

Danilo Cabral reúne-se com Dias Toffoli sobre “Escola Sem Partido”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR). A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR).

A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através da Medida Cautelar que será julgada no STF. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida é semelhante ao Projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que foi lido e teve pedido de vista solicitado na última quinta-feira (22).

Para o deputado Danilo Cabral, a reunião foi uma forma de mostrar ao Ministro a importância do tema, além de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. “É de extrema importância que o Supremo faça esse julgamento, pois já estamos passando por momentos de conflitos acirrados na educação, principalmente por conta da pauta da Escola sem Partido. É necessário realizar o debate de forma coerente, mesmo acreditando que o Projeto seja uma ameaça à liberdade e à democracia”, explica o parlamentar.

Segundo Danilo, todo conhecimento carrega uma ideologia, uma forma de enxergar o mundo, e por isso não existe conhecimento neutro. “E, educar a partir de um conhecimento neutro está completamente superado no meio acadêmico”.

O ministro Dias Toffoli disse que a Medida já está na pauta do Supremo. O Projeto Escola sem Partido é o PL 7180\2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394\96), obrigando as escolas a respeitar as convicções dos alunos, dos seus pais e responsáveis. Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.