Artesãs capacitadas pelo Chapéu de Palha expõem seus produtos na Fenearte

O governador Paulo Câmara esteve hoje (23.08) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, mostrando o avanço da Adutora do Agreste, que poderá ser inaugurada em dezembro deste ano, caso não haja interrupção dos desembolsos.

Paulo também tratou sobre a liberação da emenda da bancada pernambucana ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 164 milhões, para as obras da Adutora. A promessa de liberação desses recursos foi feita pelo ministro, em reunião com os parlamentares, no último mês de abril. Helder assegurou a liberação de R$ 11 milhões do orçamento do próprio Ministério, nos próximos dias, e lutará para desbloquear mais R$ 40,5 milhões no mês de setembro.

“A Adutora do Agreste é a principal obra hídrica de Pernambuco, pois atende a região com o maior déficit no fornecimento de água do Estado. É fundamental que não haja contingenciamento de recursos, pois a obra está com ritmo acelerado e é fundamental  para levar água do Rio São Francisco para várias cidades do Agreste e do Sertão”,  explicou o governador.

Participaram da audiência o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; o deputado federal Fernando Monteiro; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua; e o secretário nacional da Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow.

Além da Adutora do Agreste, o Governador solicitou o empenho da Integração Nacional para liberação dos recursos para diversos municípios do Estado, cujos projetos foram apresentados pela Compesa e aprovados pela Defesa Civil Nacional, a exemplo de Custódia, Caetés e Capoeiras. Também mostrou a necessidade do DNOCS iniciar, imediatamente, a conexão da Adutora do Pajeú com a Cidade de Triunfo.

Paulo Câmara convidou Helder Barbalho para ir a Pernambuco em três agendas: Na Mata Sul, atingida pela enchente este ano, para assinar o convênio de aplicação de geomantas; na Mata Norte, para inaugurar a interligação do Sistema Sirijí com o Sistema Jucazinho; e, no Sertão, para visitar as obras das adutoras do Moxotó e do Agreste.

Da Folha de São Paulo

Delatores da Odebrecht negam ter relação com o apartamento vizinho ao que o ex-presidente Lula mora em São Bernardo do Campo (SP), que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, foi comprado com dinheiro da empreiteira.

A aquisição do apartamento é um dos pontos da acusação na ação que o ex-presidente responde sob suspeita de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um imóvel onde seria construída a sede do Instituto Lula.

O caso deve ser sentenciado pelo juiz Sergio Moro nos próximos meses.

Os delatores da empreiteira admitiram a participação na compra do imóvel destinado ao instituto, mas dizem que desconhecem a transação do apartamento.

Ocupado pelo ex-presidente, ele foi comprado em 2010 pelo engenheiro Glaucos da Costamarques, amigo em comum do petista com o pecuarista José Carlos Bumlai, réu na Lava Jato.

De acordo com a acusação, Costamarques era um intermediário na operação, já que havia recebido anteriormente R$ 800 mil da DAG Construtora, que por sua vez tem ligações com a Odebrecht.

Um contrato de locação do imóvel foi firmado em 2011 entre o engenheiro e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro. O Ministério Público Federal, porém, afirma que o aluguel por anos não foi pago pelo casal, configurando um favorecimento ao ex-presidente. Costamarques disse em depoimento que só passou a receber os aluguéis após a prisão de Bumlai, em 2015.

A defesa de Lula até agora não apresentou comprovantes de pagamento pela locação, embora sustente que os valores foram sempre declarados no Imposto de Renda.

No depoimento do petista no último dia 13, Sergio Moro demonstrou contrariedade com a falta de comprovação desses pagamentos e insistiu em perguntas sobre o assunto com Lula, indicando que isso pode ser um elemento importante na sentença.

O petista disse apenas que as contas pessoais ficavam sob responsabilidade da ex-primeira-dama e que nunca chegou a ele reclamação sobre aluguéis não pagos.

TERRENO

A denúncia do Ministério Público Federal sobre o caso foi apresentada em dezembro do ano passado, antes, portanto, da homologação do acordo de colaboração dos executivos da empreiteira.

Foi a própria equipe da Lava Jato que levantou o assunto, por meio da quebra dos sigilos dos envolvidos, e chegou a essa conclusão.

Os procuradores relataram que, na condução coercitiva de Lula, em 2016, um morador e o síndico do prédio do ex-presidente relataram que ele também ocupava o apartamento vizinho ao que mora.

Na ocasião, a PF apreendeu nos arquivos de Lula um contrato de locação dessa unidade.

Há três semanas, ao ser interrogado, o delator Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, disse que só soube do assunto pela denúncia e que, se alguém tinha conhecimento a respeito, deveria ser Paulo Melo, da Odebrecht Realizações, e Dermeval de Souza, da DAG Construtora.

Ambos, porém, foram ouvidos e disseram desconhecer a suposta operação.

A Folha apurou que internamente os executivos relatam terem-se surpreendido ao saber sobre o imóvel. Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar, que era o elo da empreiteira com o petista, disseram que nunca tinham ouvido falar dessa negociação até ela ser mencionada pelos procuradores.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público diz que o imóvel foi adquirido “por ordem” de Lula, “mediante o emprego de parte dos recursos ilícitos originados do caixa geral de propinas” do PT junto à Odebrecht.

Questionada, a Procuradoria, porém, diz que a denúncia não acusava integrantes da Odebrecht de comprarem o apartamento diretamente.

Glaucos da Costamarques, em audiência, também negou que tenha comprado o local com dinheiro da empreiteira.

A maior parte da acusação do Ministério Público trata da aquisição pela Odebrecht de terreno na zona sul de São Paulo para a construção da sede do instituto. Os procuradores entendem que a aquisição da área foi um favorecimento ilegal para o ex-presidente em troca de benefícios dados pelo governo em contratos com a Petrobras.

Tanto Marcelo quanto Paulo Melo descreveram com detalhes a compra desse terreno, em 2010, pela DAG Construtora. O empreiteiro disse que o dinheiro para o terreno foi debitado de uma conta-corrente de propina que a construtora tinha com o partido, administrada pelo ex-ministro Antonio Palocci.

O QUE DIZ A FORÇA-TAREFA

Procurado, o Ministério Público Federal diz que a denúncia não aponta que integrantes da Odebrecht atuaram na compra do apartamento em São Bernardo do Campo e sustenta que a acusação vem sendo confirmada ao longo do processo.

A fase de audiências com testemunhas e réus já foi encerrada. Agora, as partes ainda podem apresentar documentos e provas e, a seguir, irão encaminhar suas considerações finais.

“A acusação afirma que a Odebrecht pagou propina consistente na disponibilização de recursos para a compra do imóvel do Instituto Lula, parte da qual acabou sendo empregada, em operação de lavagem de dinheiro, na compra do apartamento.”

Segundo a equipe da Lava Jato, há provas abundantes de que parte do dinheiro que a Odebrecht, num primeiro momento, disponibilizou para a compra do imóvel do Instituto Lula, “foi lavada, num segundo momento, por outras pessoas que tinham conhecimento da origem ilegal –pelos acusados Lula, Roberto Teixeira [compadre de Lula] e Glaucos da Costamarques–, por meio da compra do apartamento”.

O Ministério Público Federal afirma ainda que os delatores Marcelo Odebrecht e Paulo Melo não foram acusados da prática de lavagem de dinheiro no que diz respeito ao imóvel de São Bernardo do Campo.

Por Fábio Góis, Thallita Essi e Edson Sardinha/Congresso em Foco

As eleições deste ano terão o maior número de candidatos à reeleição desde a redemocratização. Levantamento do Congresso em Foco mostra que pelo menos 457 deputados e senadores deverão tentar permanecer no cargo. O total é 15% maior do que o verificado no último pleito, em 2014, e o mais alto já contabilizado no Congresso.

O número pode crescer nos próximos dias, com a realização das convenções partidárias, que começaram nesta sexta-feira (20) e vão até 15 de agosto, prazo-limite para registro de candidaturas. No momento, 23 deputados e oito senadores se dizem indecisos e ainda consideram a possibilidade de disputar a reeleição.

Nas últimas duas semanas, o Congresso em Foco entrou em contato com congressistas, lideranças partidárias e comandos de campanha de cada um dos 26 partidos com representação no Congresso. A pesquisa apontou ao menos 33 pré-candidatos à reeleição no Senado e 424 na Câmara.

Como admitem várias lideranças partidárias, o elevado número de aspirantes a um novo mandato no Congresso está relacionado com as facilidades que as regras eleitorais conferem aos atuais parlamentares. O tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias, beneficiando políticos já conhecidos e dificultando as chances de êxito de novos candidatos. Os congressistas também são ajudados pelos bilionários recursos colocados à disposição dos partidos políticos por meios dos fundos eleitoral e partidário.

Outra mudança que favorece a recandidatura foi a redução da janela para a troca de partido, que passou de um ano para seis meses. Na prática, legendas fizeram um leilão por filiações até o início de abril. Diversos parlamentares receberam o compromisso de receber volumes generosos de recursos públicos para bancar a campanha. Esse tipo de vantagem pode ser decisiva em uma eleição em que está o proibido o financiamento empresarial.

Além disso, só por estar no exercício do mandato, o candidato à reeleição já larga na frente dos demais. Pelos seguintes motivos: tem o nome em evidência, possui bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fidelizados e recursos e meios para angariar apoio. Entre eles, emendas individuais, no valor de R$ 14,7 milhões por ano; verba para cobrir despesas do mandato; R$ 78 mil mensais para contratar pessoal em Brasília ou no estado de origem; e outros recursos que alcançam perto de R$ 2 milhões por ano.

Até então o ano em que houve maior número de parlamentares buscando um novo mandato foi 1998, quando 453 deputados e senadores tentaram se reeleger.

Neste ano, de acordo com o levantamento do Congresso em Foco, dos 54 senadores que estão terminando o mandato, 33 confirmaram que tentarão se manter no cargo – número superior a cinco das seis eleições anteriores. Somente em 2002 houve igual soma de senadores aspirantes à reeleição.

Na Câmara, o total de pré-candidatos à reeleição em 2018 (424) é menor apenas do que aquele verificado em 1998 (443) e em 2006 (442). Mas não apenas o número apurado agora está sujeito a aumentar, em razão da indefinição de mais de duas dezenas de deputados, como muitos parlamentares desejam tentar voos mais altos: 29 são pré-candidatos ao Senado; nove a governador; cinco a vice-governador; e três a presidente da República (Jair Bolsonaro, Cabo Daciolo e, pelo menos até a publicação desta reportagem, Rodrigo Maia).

Bancadas

O partido com mais senadores postulantes à reeleição é o MDB, com nove pré-candidatos. O partido do presidente Michel Temer, que tem 18 representantes do Senado, é também um dos que mais têm senadores candidatos às voltas com investigações como a Operação Lava Jato, como Congresso em Foco mostrou em 11 de julho.

Na sequência estão outros dois partidos também com senadores na mira da Justiça: o PT, com quatro representantes candidatos à reeleição; e PSDB e PP, com três nomes cada.

Mas muita coisa ainda pode mudar, como afirmou à reportagem José Pimentel (PT-CE), um dos postulantes à reeleição. Ele explica que as costuras pré-eleitorais, a pleno vapor a poucos meses da eleição, podem redesenhar muitas situações.

“No Ceará tem muita coisa ainda a ser discutida. Há muitas coisas a serem consideradas”, admitiu ele ao Congresso em Foco.

O PT é o partido com maior número de candidatos à reeleição na Câmara: são 54, de um total de 61 deputados. Na última eleição, a legenda obteve a maior bancada. O PSDB, por outro lado, pretende emplacar mais candidatos ao Senado, com cinco nomes para a disputa. Hoje, eles são a segunda legenda no Senado, atrás apenas do MDB.

Dos 49 deputados tucanos na atual legislatura, 37 almejam a reeleição. O número de indecisos é o segundo maior, com cinco candidatos, atrás apenas do PSD, que tem seis.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a suspensão da compra emergencial de fardamento, sem licitação, de 972 mil camisas ao custo total de R$ 8,6 milhões.

A dispensa de licitação emergencial, promovida pela Secretaria de Educação do Estado, já tinha sido objeto de uma denúncia da deputada estadual Priscila Krause, protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 21 de fevereiro.

Os questionamentos constam de uma representação interna do MPCO, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel. No documento dirigido ao TCE, o MPCO aponta cinco motivos para a compra sem licitação ser suspensa, até uma nova análise de mérito pelos auditores do TCE.

Segundo o MPCO, a compra sem licitação ocorreu pelo fracasso de um pregão anterior promovido pelo Governo do Estado. O procurador diz, contudo, que houve uma “demora injustificada” do pregão. Segundo o MPCO, apesar do pregão ter sido aberto em junho de 2018, a fase de disputa do pregão só foi feita pelo Estado entre “27 de dezembro de 2018 e 9 de janeiro de 2019”. Para o MPCO, este período entre o Natal e o Ano Novo “restringiu a competitividade” e contribuiu para itens do pregão acabarem sem concorrentes.

“Após parte do pregão ficar deserto, por ter tido a fase de lances entre o Natal e o Ano Novo, a Secretaria em seguida abriu uma compra emergencial sem licitação”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

O MPCO também questionou a Secretaria Estadual de Educação, pois o órgão teria usado os preços praticados no pregão fracassado, entre o Natal e o Ano Novo, para justificar os valores praticados na compra emergencial. Para o procurador, houve falta de clareza no edital do pregão e também a nulidade da avaliação jurídica feita pela assessoria do Estado na dispensa emergencial, por falta de fundamentação.

O requerimento final do MPCO pede a suspensão da compra emergencial e a anulação das fases do pregão fracassado, a partir de 11 de dezembro, para que seja retomado, com maior competição.

O MPCO aponta um suposto risco de dano ao Estado. Uma das empresas beneficiadas com a compra sem licitação, já foi contratada para fornecer fardamentos em 2014, também sem concorrência.

“A causa da emergência foi a aparente desídia da própria gestão na condução do processo licitatório ordinário. Existe sim o risco de dano irreparável, ou de difícil reparação, pois os preços do processo licitatório ordinário podem estar comprometidos por restrição à competitividade. Portanto, não podem os preços do processo licitatório ordinário servirem de fundamento para, em seguida, se fazer a dispensa emergencial de licitação”, aponta a representação do MPCO.

O pedido do MPCO já foi protocolado no TCE e será analisado pela relatora, Teresa Duere, a partir da semana que vem, em conjunto com a denúncia apresentada pela deputada Priscila Krause, sobre a mesma dispensa emergencial.

“Apesar de política pública importante, a lamentável ausência de fardamento novo não afetará a saúde dos adolescentes, ou causará um estado de calamidade, portanto, está fora do permissivo legal da dispensa emergencial”, justifica a representação do MPCO.

Na denúncia da deputada, a parlamentar aponta um suposto superfaturamento de 2 milhões de reais. O MPCO, em sua representação, não mencionou a existência de superfaturamento.

“A questão do superfaturamento, constante da denúncia da deputada, será analisada em momento posterior pelos auditores do TCE. O MPCO analisou apenas os detalhes jurídicos dos processos licitatórios”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, visitou neste sábado (15) a comunidade do Sítio Volta para acompanhar o andamento das obras de recuperação da barragem local, construída em 1958 e utilizada como apoio hídrico para a zona rural do município.

A intervenção é realizada com apoio da Prefeitura de Iguaracy e conta com participação do vereador Chico Torres e de moradores da comunidade. Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado do presidente da Associação de Moradores da Carnaubinha, Diomedes Vieira, e do próprio vereador.

Segundo Dr. Pedro Alves, a recuperação da estrutura busca ampliar a segurança e a capacidade de armazenamento do reservatório, que abastece famílias da região. Ele afirmou que ações voltadas às áreas rurais seguem no planejamento da gestão e que a prefeitura tem atuado em conjunto com lideranças locais para atender às demandas apresentadas.

A obra na Barragem do Sítio Volta integra um conjunto de intervenções previstas para melhorar o acesso à água no município e reforça a agenda hídrica da administração municipal.