Mais quatro casos de Coronavírus são confirmados em apenas 24h em Custódia

Está confirmada para hoje a convenção do PMDB que vai homologar a candidatura de Nicinha de Dinca para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Presidente Regional do PMDB, Raul Henry, vice-governador de Pernambuco deverá comparecer a festa política. A vice-prefeita Genedy Brito deverá ser anunciada como vice de Nicinha.

A convenção do PMDB acontece a partir das 9h da manhã na Escola Pedro Pires Ferreira. Dinca está prometendo revelar uma grande surpresa hoje na convenção de sua esposa.

De olho na vice de Sebastião Dias PT promove reunião amanhã em Tabira – com  a Presença do Presidente da CUT Carlos Veras, o PT promove reunião amanhã 9h, em Tabira. No encontro o Partido dos Trabalhadores vai definir os seus candidatos a vereador e sugerir o nome da sigla para compor a chapa do Prefeito Sebastião Dias. Vereador, o Presidente do PT tabirense Aristóteles Monteiro, disputará a reeleição.

A Prefeitura de Carnaíba informa em nota que está reformando a Escola Maria da Paz Barbosa na Alto da Caixa D’água.

O espaço está recebendo pintura, portas, janelas, novos banheiros apropriados para o público infantil, pintura com painel para crianças e ainda o nome da escola na parte externa.

A Maria da Paz atende na modalidade de educação infantil de 4 a 5 anos que corresponde a pré escola.  Atualmente são 65 crianças do Pré I e 78 estudantes do Pré II. A gestora da escola é a professora Josefa Erinete tendo como Coordenadora Gilmária Medeiros.

A Prefeitura de Afogados inaugurou a Farmácia Viva, projeto que agrega três pilares fundamentais no cultivo de plantas medicinais: a sementeira, onde são cultivadas as plantas; o laboratório farmacêutico, para a manipulação e consequente transformação desses princípios ativos em medicamentos; e a Farmácia Viva propriamente dita, que é o espaço para distribuição gratuita dos medicamentos à população. O espaço fica na Rua Barão de Lucena, em frente à Praça Carlos Cottart.

O projeto contou com a coordenação do renomado médico e estudioso das propriedades medicinais das plantas, Celerino Carreconde, do Centro Nordestino de Medicina Popular. A farmácia viva foi inaugurada neste final de semana pelo Prefeito José Patriota e pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. A coordenação da produção dos medicamentos está sob a responsabilidade do farmacêutico Fabrício Menezes, que também esteve presente à inauguração.

“Esse é um projeto pioneiro que agrega o saber popular ao conhecimento científico, trazendo para as prateleiras da nossa farmácia, o que nossos avós já faziam há muito tempo. Além de mais baratos, os medicamentos produzidos com os princípios ativos das plantas, também são mais saudáveis pois privilegiam o que a natureza nos oferece ao invés da química industrial,” avaliou o Prefeito José Patriota.

São produzidos xaropes, lambedores, sabonetes, pomadas e tinturas das mais diversas plantas, como aroeira, confrei, espinho de cigano, mastruz, melão de são caetano, hortelã miúda, alecrim, dentre outras.

Além da inauguração, o Prefeito Patriota também entregou um veículo exclusivo para fazer o transporte de medicamentos e de plantas, entre a sementeira (que fica no Bairro São Francisco) e a unidade-sede da Farmácia Viva. Também participaram do evento, o Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, o professor Adelmo Santos, entusiasta do projeto, e Ernani Miranda, um dos consultores do projeto.

Outra iniciativa importante foi o lançamento de uma cartilha educativa trazendo a importância da utilização das plantas, com exemplos diversos de suas características e utilização. A cartilha será trabalhada nas escolas da rede municipal junto aos alunos, como forma de disseminar o conhecimento a respeito das plantas medicinais. Revista “Plantas Medicinais”.

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um novo Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE) realizado entre 2023 e 2024 nos 184 municípios pernambucanos.

O estudo mostra que a média geral subiu de 5,2 para 7,9 no período.

O índice varia de zero a 10 e tem como foco a alfabetização de crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental.

A edição 2024 do ICA/TCE-PE avaliou sete eixos, incluindo dois novos: Valorização de Professores e Busca Ativa de Alunos. Esses se somam aos cinco eixos já analisados na edição anterior: Legislação, Colaboração, Formação, Material e Monitoramento.

Os maiores avanços foram registrados nos eixos Formação, Material e Monitoramento, com influência da adesão dos municípios à plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O levantamento também aponta aumento na formalização dos Planos Municipais de Alfabetização. Em 2023, 3% dos municípios tinham o plano. Em 2024, o percentual subiu para 41%.

APRESENTAÇÃO – Os dados foram apresentados nesta terça-feira (5), em reunião no TCE-PE, que contou com a presença do presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, e de Alexandre Negreiro, representando a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; Andreika Amarante, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime); Gorette Aquino, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); e Vaneska Melo, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco (Uncme).

“Fico muito feliz com os avanços que registramos nesta segunda rodada do ICA/TCE-PE. Temos dado cada vez mais ênfase às políticas públicas na educação, em áreas como primeira infância, estrutura de escolas, transporte escolar, e agora, da alfabetização. E dessa forma, o Tribunal contribui gradualmente para fortalecer essa parceria e alcançar melhores resultados”, disse o presidente.

“A educação é uma prioridade para o Tribunal e a parceria com as entidades aqui representadas é muito importante, pois todas desempenham um papel de coordenação essencial”, afirmou o presidente.

A presidente da Undime, Andreika Amarante, também comemorou os resultados. “Gostaria de agradecer, em nome de todos os dirigentes municipais e de todos os municípios, a acolhida que o Tribunal de Contas nos proporcionou, para que pudéssemos construir esses indicadores juntos e celebrar o avanço e a evolução desses dados”, afirmou.

Para Gorette Aquino, da Amupe, “é muito importante esse entendimento em parceria com o Tribunal, para que a gente possa dar mais qualidade, não só na educação, mas como em outras políticas públicas também. E esse papel o TCE tem exercido muito bem.”

A representante dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco, Vaneska Melo, também falou sobre a parceria entre as instituições.

“Teremos mais avanços, pois o Tribunal demonstra, atualmente, uma postura de escuta ativa e diálogo. Em nome de todos os conselhos do estado de Pernambuco, a Uncme expressa seu agradecimento por termos encontrado este canal”, disse.

“Percebemos que o Tribunal hoje não se pauta apenas na denúncia, mas sim no monitoramento, acompanhamento e, principalmente, no diálogo”, concluiu.

Também participaram do encontro a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, o Chefe de Departamento, Eduardo Siqueira e a Gerente de Fiscalização da Educação,